ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E CINCO
Aos treze dias do mes de junho de 2022, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento e doffs, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira
Secretaria Diovana Terezinha Colleoni Zaro, o segundo Secretario Luciano Ricaado Sandrin e os
vereadores: Bernardino Scutta, Claudir Antonio Ludwig, Mario Cesar Ajala, Jucelaine Poersch e
Ademar Bourcheid. A Secretaria leu um trecho da bjblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 06 de
junho foi enviada anteriormente aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Foram lidas as Indicacoes. Disponibilizacao de notebooks para os professores da rede
municipal de ensino do Vereador Luciano e Melhorias defronte ao predio da Camara e da Delegacia
do Vereador Mario. O presidente colocou em pauta o Monitoramento de Gestao em Saude e o
Relatorio Detalhado do Quadrimestre relativos ao primeiro quadrimestre de 2022. Os relatorios foram
aprovados por unanimidade. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2632 que autoriza
o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correcao de seus limites territoriais. A Comissao emitiu
parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. O projeto veio acompanhado de mensagem
retiricativa que suprimia a expressao "essa descricao nao muds", sendo que a mesma consta por
erro de digitacao. Claudir cumprimenta os presentes e diz ser favoravel da mesma forma que foi ha
dois anos atras, isso porque os moradores envolvidos na questao sao assistidos por Sao Pedro da
Serra, tendo major ligacao corn o municipio vizinho. Ressalta que em uma negociarao sempre alguem
perde e outro ganha, diz que e preciso olhar a questao como um todo e que o desejo das pessoas deve
ser levado em conta. Comenta que seu posicionamento e claro quanto a questao. Mario diz ser uma
grande responsabilidade para os vereadores, muito provavelmente saira comentarios de que os
vereadores estao entregando Barao para Sao Pedro, mas as coisas nao funcionam desta forma, isto
porque foi feito um acordo o mais justo possjvel. Diz que ao votar estara consciente e que tern certeza
que estara fazendo o melhor para todos. Bernardino se reports ha 30 anos atras quando ele juntamente
corn o Prefeito de Sao Pedro da epoca, projetaram uma divisa. Salienta que o motivo para pertencer
um determinado municipio deve ser a historia e os motivos apresentados pelo Executivo na
justificativa. Comenta que foi feito um acordo verbal, explica como seria esta divisa acordada na
epoca. Diz que vai votar pela historia, porque querer nao motivo para pertencer para determinado
local. Diz ainda nao entender porque consta divisas corn Salvador do Sul, pois nao cabe a Barao
aprovar ou nao essa divisa. Pedro Gilson parabeniza o pessoal de Sao Pedro pela luta. Diz que
acompanhou a divisa proposta pelo google eart e percebeu um certo exagero em alguns pontos em
certos pontos de area, locais nos quais ainda nao existem moradores. Sugere a supressao da parte que
consta a divisa corn Salvador do Sul, pois concorda que nao cabe a Barao definir essa divisa. Solicita
Executivo o levantamento a cerca de eventual impacto economico negativo mencionado pelo
Executivo na justificativa, para que a Camara tambem possa divulgar esses dados para a populacao.
Solicita que o projeto permaneca na Casa ate que o levantamento venha para a Camara, pede vistas
ao projeto. Desta forma o projeto permanece na Casa. Em seguida foi lido o projeto 2641 que institui
a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Caes e Gatos, cria o Projeto CastrAcao e da outras
providencias. O parecer da Comissao e favoravel e o projeto e colocado em discussao. Luciano
comenta que no ano passado apresentou indicacao corn relacao ao assunto, agradece a sensibilidade
do Executivo em atender o seu pedido. Claudir ressalta a importancia od projeto e destaca o trabalh
realizado pela municipe Adelaide Cisco em prol dos animais abandonados. Parabeniza o trabalho d
veterinario Wilian que participou ativamente da montagem do projeto. Agradece a todos que se
empenharam para que este projeto se tronasse realidade. Pedro Gilson comenta sobre as multas a
Rua da Estacao, 1033 Sala 102- Fone: (51 ) 3696
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serem aplicadas pelo abandono de animais. Diz que nao encontrou o valor a ser arbitrada. Bernardino
comenta que a Lei sera regulamentada por Decreto. Pedro Gilson comenta que multas nao podem ser
normatizadas por Decreto, solicita ao Executivo a relacao de penalidades a serem aplicadas para as
pessoas que abandonam animais. Bernardino diz que a Secretaria de Educacao deve ser envolvida,
uma vez que a questao passa pela Educacao. Pedro Gilson comenta que segundo o projeto o programa
passa pela Educacao. Claudir comenta que segundo informacoes as pessoas normalmente procuram
animais já castrados para adotar e que o projeto vem em boa hora. Desta forma o projeto foi aprovado
por unanimidade. Foi lido e seguida projeto de Lei 2642 que abre credito especial por excesso de
arrecadacao no valor de R$ 238. 856,00.O parecer da Comissao e favoravel e o projeto foi colocado
em discussao. Claudir em nome do partido progressistas diz que esta feliz corn a referida verba,
comenta sobre a visita do entao pre candidato a Governador do Estado Luiz Carlos Heinze. Agradece
ao Senador pela verba que sera aplicada em melhorias na infraestrutura da cidade. Pedro Gilson
lembra que na obra proposta existe um significativo valor em recursos proprios a serem aplicados
para dar continuidade no calcamento. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido
tambem projeto de Lei 2647 que altera a Lei n° 2317 de 02 de outubro de 2019. A Comissao emitiu
parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Claudir comenta que a apenas uma pequena
alteracao que permite a contratacao de outras operacoes de credito, permite que o municipio se
habilite a buscar mais recursos atraves de emprestimos. Bernardino diz achar interessante a busca
destes recursos atraves de emprestimos. Comenta que nao importa quem e o administrador a situ que
exista uma projecao de aplicadao. Independente de situacao ou oposicao e importante pensar no
benefcio que esses recursos trazem para a populacao. O bem comum deve estar a circa de qualquer
questao. Pedro Gilson comenta que corn estes recursos e possivel atender as demandas de todas as
comunidades. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas consideracoes rinais Claudir
curnprimenta a todos a destaca a passagem do dia de Santo Antonio e a revitalizacao do Capitel de
Linha Pimenta. Parabenizou os organizadores da festa da comunidade desatacando que o turismo
religioso acontece naturalmente. Agradece a Secretaria de Obras pelas melhorias que vem realizando
na cidade corn a pintura das faixas de seguranca e meio fibs. Anuncia os prazos para a encomenda de
sementes e pede que as pessoas facam a terceira dose da vacina do covid. Destacou a importancia da
vacina, sendo que cada um deve fazer a sua parte. Deseja a todos uma excelente semana a um born
feriado. Bernardino ocupa seu espaco para ler um poema que fala sobre os ensinamentos que
aprendemos durante a vida, dando destaque para que o segredo da vida e viver. Luciano comenta que
participou da entrega de uma emenda do Deputado Danrlei para o Hospital Sao Pedro de Garibaldi.
Comentou a realizando da Primeira caminhada da Integracao. Participaram em torno de 30 pessoas
das mais variadas cidades do Rio Grande do Sul. Foram percorndos cerca de 20km nos quaffs os
visitantes puderam apreciar as belezas do nosso interior. Comenta que algumas pessoas que passaram
por nosso municipio realizam caminhadas em diversos lugares do mundo. Ressaltou que as belezas
do nosso interior devem ser melhor aproveitadas. Deseja a todos uma boa semana. Diovana
cumprimentou a todos e destacou que encontrou turistas na Linha Francesa Baixa, destacando que
estavam encantados corn as nossas potencialidades. Informa que nos proximos dias estara sendo
colocada a iluminacao na ciclovia e tambem serao realizadas as melhorias na Casa da Mulher.
Agradece a Administracao pela colocacao das lixeiras solicitadas, mas ressalta que de nada adianta a
colocacao das lixeiras se cada municipe nao fazer a sua parte na separacao do lixo. Deseja a todos
protecao de Santo Antonio, principalmente as familias. Mario cumprimenta a todos e destaca o poem
apresentado pelo colega Bernardino. Deseja a todos uma boa semana. Jucelaine cumprimenta a todos
e solicita ao Executivo informacoes sobre as exigencias de cada nivel a de cada classe do corpo
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docente do Municipio been como os beneficios concedidos aos professores a profissionais da
educarAo das escolas. Deseja a todos uma boa semana. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e
deseja uma excelente semana. Ademar Gauger agradece a presenca de todos a agradece as melhorias
feitas nas estradas de General Neto. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca
de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 13 de junho de 2022. Assim sendo, lavro
esta ata apos lida a aprovada sera assinada pelos vereadores presentee na aprovacao da mesma.
Ademar Ga
Presidente
rdo Sandrin
2° Secretario
n Jahn
sidente
Berrnardino Scutta
Vereador
Jucelain8,Perch
Vereadora
1° Secretaria
Claudir '" oruo
Veread
Adenfaf Bourscheid
Vereador
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