ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NIJMERO NOVECENTOS E SEIS
Aos vinte dias do mes de junho de 2022, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira
Secretaria Diovana Terezinha Colleoni Zaro, o segundo Secretario Luciano Ricaado Sandrin e os
vereadores: Bernardino Scutta, Claudir Antonio Ludwig, Mario Cesar Ajala, Jucelaine Poersch e
Ademar Bourcheid. A Secretaria leu um trecho da bjblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 13 de
junho foi enviada anteriormente aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Foi Lida a indicacao apresentada pelo Vereador Claudir para aquisicao de floreiras
padronizadas. Foi lido tambem oflcio do Executivo que informava o arquivamento por parte do
Ministerio Publico referente a denuncia das professoras que estao na lista de espera do concurso
publico. Passando a analise dos projetos o Presidente solicitou ao vereador Pedro Gilson se libera o
pedido de vistas do projeto 2632. O Vereador diz que esta no aguardo do levantamento solicitado na
ultima Sessao. Assim o projeto permanece na Casa. Em seguida foi lido projeto de Lei 2643 que abre
Credito Especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 238.856,00. A Comissao emitiu parecer
favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Claudir diz se tratar de um projeto que busca desde
2015 e que gracas ao esforco de todos esta se colhendo os frutos. O Deputado Afonso Hann cumpre
corn sua palavra a envia este valor a ser utilizado para calcadas de passeio em diversas ruas da cidade,
trazendo mais seguranca e deixando a cidade mais bonita. Bernardino diz que nao tern objecao quanto
ao projeto, parabeniza pela iniciativa, mas comenta que deveria existir criterios para a escolha das
ruas contempladas, pois segundo nossa legislacao a calcada e de responsabilidade do cidadao. Fica
uma lacuna quando as pessoas se acostumam a receber tudo pronto, isso vale tambem para a
manutencao pois uma vez que foi o municipio que construiu a calcada, o cidadao pode entender que
cabe tambem ao municipio a manutencao. Questiona se sempre se esperara recurso publico para
construcao de calcadas ou se vai se colocada em pratica a norma quanto a questao, uma vez que a
princjpio nao funcao do poder publico dar a calcada para o cidadao. Claudir diz que existe um
programa federal para a questao e informa que sera cobrada a contribuicao de melhoria das pessoas
beneficiadas. Os vereadores discutem brevemente a questao ressaltando que o projeto excelente,
mas que e preciso definir alguns pontos sobre a construcao das calcadas. Mario lembra que tambem
tern uma emenda contemplada pela Deputado Afonso Hann a ressalta a importancia da contribuicao
de melhoria. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei
2644 que abre Credito Especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 201.318,45. O parecer da
Comissao e favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson comenta que e uma questao
de aporte para o deficit corn o Fundo de Previdencia, diz que esse deficit foi criado por uma
determinada administracao e que desde entao o municipio vem tentando diminuir este montante.
Lembra inclusive que os servidores aposentados passaram a contribuir corn 14% de seus salarios
medida tomada para tentar buscar a diminuicao deste deficit. Esse valor sera aplicado tambem no
Fundo de Previdencia, para que no futuro o percentual nao seja ainda major. Bernardino comenta que
e uma heranca maldita que as ultimas administracoes receberam. Claudir comenta que ha uma
preocupacao corn a saude financeira do municipio, pois quando entrou aquele projeto antipatico na
Casa os vereadores pensaram na saude financeira de Barao. E preciso pensar no futuro do municjpi
para la na frente nao precisar sacrificar algo ainda maior. Assim o projeto foi aprovado p
unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2645 que autoriza o Poder Executivo a contrata'
pessoal por necessidade temporaria de excepcional interesse publico. A Comissao emitiu parec ..
favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson diz que conhece as microareas a serem
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (,5.1 , 3696 1047
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atendidas a já nas outras administracoes solicitou que os agentes fizessem as visitas de forma
sequencial a que a Secretaria da Saude rizesse este controle de sequencia a fim de que todas as familias
sejam visitadas corn o menos intervalo de tempo possivel. Solicita informacao ao Executivo que as
visitas sejam feitas desta forma a questiona se esta sendo realizado este controle, ou seja, questiona
se todas as familias do municipio estao sendo visitadas. Claudir aproveita o pedido do colega para
solicitar informacao corn relacao a Agente de Saude do Bairro Operario, questionando se existe
previsao do retorno das visitas do Bairro e tambem do Bairro Sao Jose. Pedro Gilson questiona ainda
se as consultas realizadas pelo aplicativo, implantadas na Pandemia, ainda estao sendo feitas ou se
voltou somente ao atendimento presencial. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2648 que abre credito especial por excesso de arrecadacao no valor de
R$ 375.000,00. O parecer e favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo maiores
consideracoes por pane dos vereadores o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tambem
projeto de Lei 2649 que autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporana
de excepcional interesse publico na funcao de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A
comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo consideracoes
de imediato o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim foi lido projeto de Decreto 03 que aprova
a Prestacao de Contas da Gestao Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Municipio de Barao. O
projeto de Decreto foi aprovado por unanimidade. Nas consideracoes finais Bernardino ocupou seu
espaco para ler um poema que falava sobre a importancia da doacao de sangue. Ressalta a importancia
da empatia a destaca a acao a ser desenvolvida pelo municipio para doacao de sangue. Diz que nao
deveria ser feita apenas uma vez no ano a situ uma vez por mes, a assim todos ajudar a fazer uma
sociedade meihor. Luciano cumprimenta a todos a solicita uma atencao das secretarias de obras e
educacao para um buraco existente proximo a quadra da Carlos Gomes, o mesmo sera utilizado
possivelmente para uma sapata, mas no momento esta cheio de agua a se caso algum aluno chegar
perto pode se tornar um problema. O local esta semi protegido, mas nao traz as seguranca necessaria
para as criancas. Solicita aos pais que orientem seus jovens filhos para que dirijam corn cuidado e
responsabilidade. Que todos possam orientar os jovens de suas casas. Diovana cumprimenta a todos
e tambem destaca a importancia da doacao de sangue. Divulga a campanha a ser realizada pelo
municipio, dizendo que as informacoes detalhadas estao no site da Prefeitura. Ressalta que a doacao
de sangue a um gesto de amor ao proximo. Comenta a grande quantidade de borrachudos
principalmente no interior e solicita que assim que der que seja colocado o veneno. Diz estar feliz
pela sinalizacao do asfalto, parabeniza os envolvidos. Deseja a todos uma boa semana. Mario
cumprimenta a todos e reforca seu pedido de melhorias defronte a camara e a Delegacia. Agradece
ao Secretario de Obras pelas melhorias feitas na Vila Rica. Comenta que existem muitos residuos
proximo a Serralheria instalada na Vila Rica, ressalta que e preciso tomar uma providencia antes que
se tome um grande problema. Jucelaine cumprimenta a todos e deseja uma excelente semana. Ademar
Bourscheid cumprimenta a todos e solicita para que sejam colocadas as tampas nas bocas de lobo
xistentes no final do calcamento da comunidade Sao Luis. Claudir cumprimenta a todos a comenta
o sucesso do Filo de Arroio Canoas, para o qual os ingressos estao esgotados. Sobre sua indicacao
falou da importancia de manter a cidade organizada e bonita, principalmente na epoca de festa. Sobre~
o borrachudo, destacou que realmente e preciso fazer algo sobre o assunto. Sobre a emenda do
Deputado Afonso Hann, destaca a parceria corn o Deputado, alem dos benefcios para a cidade que
este valor representa. Comenta ainda que devido as fortes chuvas alguns servicos da Secretaria de
Obras estao atrasados, mas assim que o tempo melhorar as coisas vao normalizar. Ademar Gauger
convida a todos para o almoco/baile do grupo de idosos de General Neto. Sendo o que constava na
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pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia
20 de junho de 2022. Assim sendo, lavro esta ata apos lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovacao da mesma.
A • emar Gauger
Presidente
icardo Sandrin
2° Secretario
M ri Cesar Ajala
y
ereador
ilson Jahn
°rpresidente
Bernardino Scutta
Vereador
Diovana T. C. Zaro
1° Secretaria
Claudir Antonio Ludwig
Vereador
Jucelaine Pjerch Ad~mar Bourscheid
Vereadora Vereador
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047
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