ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E DEZESSEIS
Aos cinco dias do mes de setembro de 2022, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinana, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira
Secretaria Diovana Terezinha Colleoni Zaro, o segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Claudir Antonio Ludwig, Mario Cesar Ajala, Jucelaine Poersch, Bernardino Scutta e
Ademar Bourscheid. A Secretaria leu um trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 22 de
agosto foi enviada anteriormente aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa. Projeto de Lei 2672 —
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2023. Projeto de Lei 2673
— Suplementa e reduz verba orcamentaria no valor de R$ 89.338,63. Projeto de Lei 2674 — Abre
credito especial por reducao orcamentaria no valor de R$ 9.600,00. Projeto de Lei 2675 — Autoriza o
Poder Executivo a cobrar Contribuicao de Melhoria decorrente de obras publicas de pavimentacao da
Rua Eliseu Bavaresco. PL 2676 — Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuicao de Melhoria
decorrente de obras publicas de pavimentacao DA Rua Leonardo Selso Mombach. PL 2677 —
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuicao de Melhoria decorrente de obras publicas de
pavimentacao da Rua Nossa Senhora dos Navegantes. PL 2678 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar
Contribuicao de Melhoria decorrente de obras publicas de pavimentacao da Rua Nossa Senhora dos
Navegantes. PL 2679 — Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuicao de Melhoria decorrente de
obras publicas de pavimentacao da Rua Professora Maria Edith Selbach. PL 2680 — Autoriza o Poder
Executivo a cobrar Contribuicao de Melhoria decorrente de obras publicas de pavimentacao da Rua
Tancredo neves. Projeto de Decreto Legislativo 05 — Concede honraria ao Instituto Estadual de
Educacao Assunta Fortini. Foram lidas tambem as Indicacoes. Revisao do Plano Diretor — Mario.
Repintura da faixa de seguranca defronte a Escola Jose Emilio Poersch — Diovana e Pedro Gilson.
Fiscalizacao na execucao para um melhor acabamento e melhorias no acabamento da obra já
executada na calcada de Linha Francesa Baixa a na Rua Guido Benedetto Donelli — Diovana, Pedro
Gilson e Mario. Meihorias na rua Pedro Gonsalves de Azevedo de Linha Francesa Alta ate Vale Sumo
— Pedro Gilson. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2668 que autoriza a utilizacao
da licenca premio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de
compensacao de horas nao trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, corn manutencao da
remuneracao, em razao da Pandemia do Coronavirus. O parecer da Comissao e favoravel e o projeto
foi colocado em discussao. Nao havendo maiores consideracoes por parte dos vereadores, o projeto
foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei do Legislativo 17 que denomina
Logradouro Publico "Rua Jorge Albino Brummelhaus". A Comissao emitiu parecer favoravel e o
projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson, autor do projeto, comenta que a area onde hoje se
encontra o campo de futebol da comunidade, pertencia ao homenageado pelo projeto. Desta forma o
projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei do Legislativo 20 que altera
a redacao do § 3° do artigo 1° da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005. A Comissao emitiu
parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson comenta que esta se definindo
o final da rua que sera na Avenida Central, ao lado da Escola Nicolau Bourscheid. Assim o projeto
foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Decreto do Legislativo 04 que
estabelece as honrarias concedidas pela Camara de Vereadores e da outras providencias. O parecer
da Comissao e favoravel e o projeto colocado em discussao. Claudir apresenta emenda para que
seja possivel homenagear os empreendedores da indiistria a nao somente do meio rural, conforme
proposto. Bernardino acha interessante normatizar, apesar de nesses mais de trinta anos muito pouco
Rua da Estarao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047 1
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se usou disso. Comenta que a normatizacao e um convite para a concessao de honrarias, o que e
visivel principalmente a nivel estadual a federal sao essas honrarias serem concedidas corn interesses
partidarios e de cunho pessoal. Questiona qual a diferenca entre cidadao baronense e cidadao
baronense emerito, diz que pra ele nao ficou claro. Sugere ainda que o trofeu seja substituido por
medalha que se enquadra mais no contexto da proposta. Luciano comenta que segundo a assessoria
emerito seria alguem de importancia para o municipio que reside fora. Claudir diz que o fato da pessoa
morar fora nao diferencia a honraria. Pede vistas ao projeto para ajustar essas questoes que em sua
opiniao sao redundantes. Pedro Gilson acompanha a emenda do colega Claudir. Assim o projeto de
Decreto permanece na Casa. Nas consideracoes finais, Diovana cumprimenta a todos e comenta sua
indicacao da faixa de seguranca dizendo que já realizou esse pedido junto a Secretaria, mas que ate o
momento nao foi atendida. Destaca a importancia do atendimento do seu pedido devido ao grande
fluxo de veiculos. Quanto sua outra indicarao, comenta que já no inicio da obra houve problemas,
nos ultimos dias a notoria a falta de capricho na execucao da obra. Solicita que haja um pouco mais
de cuidado por parte da empresa e mais fiscalizacao por parte do municipio, comenta que nao sabe
ao certo quem deve fiscalizar, mas que seja realizada a fiscalizacao. Agradece as mensagens de
carinho recebidas pela passagem de seu aniversario. Deseja a todos uma excelente semana. Pedro
Gilson cumprimenta a todos a comenta a pintura da faixa de seguranca, dizendo que espera que
realmente seja feito, assim como outras faixas que precisam ser pintadas. Quanto as calcadas, diz que
vein acompanhando as obras desde o inicio. La no inicio realmente houveram diversos problemas de
acabamento, apos uma conversacao houve uma significativa melhora. Porem os problemas voltaram
e algo precisa ser feito para melhorar os acabamentos tanto na Linha Francesa Baixa, como na Rua
Guido Bendetto Donelli. E preciso um cuidado especial na flscalizacao para que a obra seja feita de
forma adequada para o born use dela. Assim como e importante melhorar o que já foi feito. Quanto a
sua outra indicacao comenta que nao e de hoje que a estrada em questao se encontra em pessimas
condicoes. Ocorre que quando da vinda da maquina do estado, havia a projecao de melhoria da
estrada, tanto que foi iniciada a obra. Entretanto saiu do local para arrancar saibro pelo municipio e
nao voltou para concluir a melhoria. Os moradores estao no aguardo do termino da obra de melhoria.
Mario cumprimenta a todos a comenta sua indicacao falando da importancia de rever o Plano Diretor.
Isto porque o Plano foi criado em 1995 e ainda nao feita nenhuma revisao. Quanto as calcadas,
ressaltou a importancia de fiscalizar, pois na Guido Donelli o servico esta been oral feito. E preciso
cobrar melhoria por parte da empresa que executou a obra. Espera que seja tomada a medida cabivel
para o caso. Comentou que solicitou ao Executivo sobre a compensacao de horas, destaca que foi
decidido junto corn os servidores uma forma que ficasse born para todos. Deseja a todos uma boa
semana. Jucelaine cumprimenta a todos e deseja uma abencoada semana. Ademar Bourscheid de
igual forma cumprimenta a todos e deseja uma boa semana. Claudir cumprimenta a todos a comenta
que nao endossou a indicacao dos colegas quanto as calcadas, mas que sempre esteve fiscalizando a
mesma, sendo que ligou diversas vezes para o secretario quanto ao assunto. Destacou a realizacao da
festa do municipio e diz que estao sendo preparados os canteiros onde serao plantadas fibres para
been receber os visitantes. Pede que as pessoas tambem cuidem de seus jardins principalmente para o
periodo da festa. Lembra que sempre brigou por uma cidade bonita a organizada, capaz de receber da
melhor forma possivel os visitantes. Deseja a todos uma boa semana. Bernardino cumprimenta a
todos e faz um referendo ao vereador Pedro Gilson que externou seu agradecimento nas redes sociais
para sua pessoa quanto a manifestacao da homenagem ao seu pai corn a denominacao da rua, na
ultima sessao do mes de agosto. Cumprimenta o colega Luciano pelo destaque recebido na Expointer
corn o primeiro lugar da cuca alema e o terceiro lugar da cuca italiana. Deseja sucesso a Nona Diva.
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Convida a todos para a programagao da escola Senhor do Born Fim. Faz mengao a campanha da
CooperGomes de coleta de oleo de cozinha usado, enaltece a iniciativa dos alunos junto a direcao.
Sobre as calcadas questiona se ha algum criteno utilizado para a escolha do lado em que a calgada
feita pelo municipio feita. Bernardino lembra tambem que estamos na semana da patria a que esta
data deve ser vista como um momento de reflexAo sobre o que realmente queremos para nosso Brasil.
Ademar Gauger cumprimenta a todos a deseja tuna boa semana. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 05 de
setembro de 2022. Assim sendo, lavro esta ata apps lida a aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovagAo da mesma.
Ademar Gauger Pedro Gilson Jahn Diovana T. C. Zaro
Presidente Vice-presidente 1° Secretaria
Luciano Ricardo Sandrin
2° Secretario
Mario Cesar Ajala
Vereador
Bernardino Scutta Claudir Antonio Ludwig
Vereador Vereador
Jucelaine Poersch Ademar Bourscheid
Vereadora Vereador
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