ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E VINTE E DOIS
Aos dezessete dias do mes de outubro de 2022, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira
Secretaria Diovana Terezinha Colleoni Zaro, o segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Claudir Antonio Ludwig, Mario Cesar Ajala, Jucelaine Poersch, Bernardino Scutta e
Ademar Bourscheid. A Secretaria leu um trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 10 de
outubro foi enviada anteriormente aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na casa. Projeto de Lei n° 2687
— Dispoe sobre o reajuste, o calendario de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o
ISSQN - Fixo a sobre as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referencia Municipal - URM.
Projeto de Decreto 08 - Aprova a Prestacao de Contas da Gestao Fiscal do Primeiro Quadrimestre de
2022 do Municipio de Barao. O Presidente informou que esta na Casa o Monitoramento de Gestao
em Saude e que o mesmo fica na Casa para analise a posterior votacao. Passando a analise dos
projetos, o presidente solicitou a leitura do ofcio encaminhado pelo Prefeito, em resposta ao pedido
de vistas feito pelos Vereadores Luciano e Pedro Gilson ao projeto de Lei 2682 que autoriza o Poder
Executivo a conceder incentivo a IRISI INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, nos
termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alteracoes. Os Vereadores liberaram o projeto para
discussao. Luciano diz que e preciso manter o projeto mais um pouco na Casa pois alguns criterios
ainda nao foram atendidos e e preciso resolver a questao antes de realizar o pagamento do aluguel do
referido predio. Alem disso, o vereador Pedro Gilson nao foi atendido em uma de suas solicitacoes.
Claudir comenta que foi realizada uma vistta na empresa. Foram recebidos pelo empresario que lhes
passou uma boa impresaao. Diz ser um segmento promissor a que as questoes apresentadas pelo
empresario na sessao conferiram corn o que de fato acontece na empresa. Luciano questiona se o
empresario falou sobre o porque quer sair de Carlos Barbosa. Isso porque e importante comecar a
analisar been esses auxilios, pois existem diversas empresas baronenses que precisam de um auxilio
para alavancar seu faturamento. Diz ainda que e facil vir aqui e falar bonito, mas o importante e
cumprir o que esta no contrato. Claudir diz eu o contrato a para ser cumprido, sendo que a empresa
que esta vindo nao tern nada a ver corn a empresa que nao cumpriu o contrato. Lembra que o incentivo
e born, lembra de quando a empresa Nona Diva recebeu um auxilio, dizendo que foi pouco, mas
naquele momento ajudou bastante. Luciano diz que sim, na epoca a Nona Diva recebeu dez mil reais,
na mesma noite uma salsicharia recebeu vinte e cinco mil a outra empresa tambem naquele dia
recebeu uma area de terra. A unica das tres que cresceu e se manteve no municipio foi a Nona Diva.
Mario diz que o empresario esta em busca de um auxilio para se instalar e alavancar sua empresa,
assim como a Nona Diva o fez ha dez anos atras. Comenta ainda que sabe de empresas que tentaram
se instalar em Barao a nao tiveram credito, quem sabe essa empresa nao engrena a se torna uma
grande referencia no municipio. Ressalta que alguns contratos foram feitos de forma vaga, mas a atual
administracao vein meihorando esse aspecto. Na sua opiniao a empresa merece um voto de confianca.
Bernardino comenta que a Camara prestou um grande servico ao municipio, pois ate o momento
aparentemente, o municipio no tomou nenhuma providencia. Analisa a resposta do Executivo que
deixa claro que a notificacao ainda nao foi feita. Destacou a importancia de buscar os esclarecimentos.
Luciano diz que o mais importante e fiscalizar, destaca que nao tern nada contra a empresa que vir;
a Barao, mas e importante ter garantias. Pedro Gilson analisa o projeto de auxilio a empresa Aleph
que Segundo a resposta do Executivo, a empresa nao cumpriu o contrato. Acredita que e preci
regulamentar, elhor a questao de permanecer no municipio, uma vez que existe diferenca entre estar
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone:'~51) 3696 10
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ativo ou estar em atividade no municipio. Pedro Gilson destaca que existem diversos contratados a
serem riscalizados, inclusive de outras administracoes. Bernardino diz que nao esta em questao uma
empresa ou outra, nem tao pouco determinada administracao, os vereadores precisam defender os
interesses do municipio. Pedro Gilson diz que a empresa que vira a se instalar tera um contrato para
cumprir, contrato independente da outra empresa que ainda esta registrada naquele endereco. Entende
que preciso separar as empresas a seus contratos. Mantem seu pedido de vistas pois a empresa a ser
contemplada nao encaminhou o faturamento conforma solicitado na sessao anterior. Assim o projeto
permanece na Casa. Em seguida foi lido projeto de Lei 2685 que suplementa e reduz verba
orcamentaria no valor de R$ 29.471,81. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado
em discussao. Nao havendo maiores consideracoes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Nas consideracoes rinais Bernardino cumprimentou a todos e questionou o tramite
de um projeto que deu entrada na Casa sobre a conceusao de honraria de titulo de cidadao baronense,
uma vez que havia perspectiva de realizar a solenidade durante a festa colonial. Diovana cumprimenta
a todos e destacou o evento realizado pela Secretaria de Educacao no ginasio poliesportivo e a troca
de livros usados por livros novos. Parabeniza a Secretaria pela iniciativa e pelo incentivo a leitura.
Convida a todos para a abertura da feira do livro e da cultura que acontece nos dias 20 e 21 de outubro,
corn o show de Tomas Machado. Deseja a todos uma boa semana. Pedro Gilson cumprimenta a todos
e fala sobre a realizacao da licitacao para o contraturno, informando que muito em breve serao abertas
as inscricoes para aqueles que gostariam de usufruir desta oportunidade. Segundo informacoes as
atividades devem iniciar no inicio de novembro. Faz um pedido de informacoes ao Executivo sobre
a Creche de Linha Francesa Alta. Questiona qual o percentual da obra esta conclusdo e qual a previsao
de conclusao. Pede que esta informacao venha do Executivo a fim de informar aos pais que esperam
a conclusao da obra. Deseja a todos uma boa semana. Mario cumprimenta a todos e destaca o nivel
da discussao desta sessao, sendo produtiva a assim em pro! do crescimento do municipio. Manda um
abraco especial ao funcionario da Prefeitura Padilha que esta bastante contente corn sua nova funcao.
Merece todo respeito e consideracao pois junto corn sua colega tern deixado a praca mais bonita.
Jucelaine cumprimenta a todos a deseja uma otima semana. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos
e deseja uma abencoada semana. Claudir cumprimenta a todos e diz que esta na camara para fiscalizar.
E preciso apontar os erros a fim de que os mesmos sejam arrumados. Diz estar muito feliz corn a
reabertura do contraturno que vem para ajudar as familias na questao economica a as criancas corn
um om desenvolvimento social. Convida a todos para participarem do show do Tomas Machado a
ser realizado no ginasio atraves do programa Raizes. Comenta a excelente feira de ciencias realizada
pela escola Conego Kaspary. Parabeniza a escola pe!o trabalho realizado corn os alunos. Fala da
grande expectativa para a feira do livro e deseja a todos uma excelente semana. Luciano convida a
todos para a feira do livro e para assistir a apresentarao da APAE durante a feira. Diovana parabeniza
os professores pela passagem do seu dia destacando o trabalho realizado por esses profissionais que
tern como vocacao educar. Homenageia sua rilha anestesista pela passagem do seu dia. Lembra
tambem o dia do medico. Ademar cumprimenta a todos e diz que fez seus pedidos diretamente na
secretaria de obras. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos
declarando encerrada a de Sessao Ordinana do dia 17 de outubro de 2022. Assim sendo, lavro esta
ata apos lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
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Ademar Bourscheid
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