materia nº 925/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
BARAO - RS 
ATA NIJMERO NOVECENTOS E VINTE E CINCO 
Aos quatorze dias do mes de novembro de 2022, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, 
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento e dois, os 
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, o segundo 
Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Claudir Antonio Ludwig, Mario Cesar Ajala, 
Jucelaine Poersch, Bernardino Scutta, Ademar Bourscheid e Delmar Bruchez, segundo suplente de 
vereador que assume na vaga deixada pela vereadora Diovana T. C. Zaro a qual solicitou afastamento 
da Camara pelo periodo de trinta dias a contar de 14 de novembro para tratar de assuntos particulares. 
0 suplente de Vereador prestou o juramento e foi empossado pelo Presidente. A Secretaria Ieu urn 
trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 07 de novembro foi enviada anteriormente aos 
Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Passando a analise dos projetos 
foi lido projeto de Lei 2690 que autoriza o Poder Executivo a desapropriar imovel urbano e pagar 
indenizacao correspondente. A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em 
discussao. O Presidente passou a palavra ao assessor juridico do Executivo que explanou algumas 
explicacoes sobre o projeto, que inicialmente pediu desculpas aos vereadores por alguns erros de 
digitacao no memorial descritivo que a bastante extenso. Falou tambem sobre a audiencia publica 
realizada dando destaque a area que e nobre, esta em uma localizarao nobre da cidade. Apresentou 
valores a serem pagos incluindo os creditos que o municipio tern. Claudir destaca a participacao de 
todos para que esse projeto fosse possivel, destacou a importancia de ter uma area de parque no so 
para a realizacao da festa a cada doffs anos, mas tambem pela valonzacao da cidade como um todo. 
Diz estar muito feliz corn mais esta realizacao da administracao. Bernardino diz que cabe aos 
vereadores votar o projeto pelas questoes legais, faz alguns questionamentos sobre o projeto, sendo 
que o assessor juridico esclarece que o processo inicia a partir da aprovacao desta lei. Falou tambem 
sobre os valores a sobre a possivel negociacao. Destacou que esta vindo mais area do que o municipio 
tern de credito. Bernardino diz que o atual Prefeito esta fazendo uma correcao historica, se conseguir 
concluir este processo comenta que tern seu apoio. Jucelaine concorda e diz que esta se acertando 
uma divida antiga que nao a boa nem para o Executivo, nem para o devedor. Destaca a area a ser 
adquirida, ressaltando a importancia da mesma. Pedro Gilson parabeniza os envolvidos na questao 
dizendo que todos esperam a conclusao deste processo. Destaca a area em questao, enaltecendo sua 
localizacao e o tanto que o municipio pode realizar nela. Faz uma analise dos valores apresentados 
no projeto, sendo eu o assessor do Executivo lembrou que no projeto nao estao previstas as custas. 
Pedro Gilson agradece a explanacao e parabeniza pelo projeto. Mario comentou da importancia de 
fiscalizar a area, pois alguns moradores ao redor da area já estao ampliando suas cercas para se 
apropriar da area que sera do municipio. Pedro Gilson destaca a importancia do municipio tomar 
posse da area. Ademar Gauger tambem destacou a importancia da area. Desta forma o projeto foi 
aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2691 que abre credito especial por 
excesso de arrecadacao no valor de R$ 50.000,00. O parecer da Comissao e favoravel e o projeto foi 
,i97co ocado em discussao. Pedro Gilson destaca o valor que esta vindo do Governo do Estado. Assim o 
projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2696 que autoriza o Poder 
Executivo a contratar pessoal por necessidade temporaria de exceptional interesse publico. A 
Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto e colocado em discussao. Claudir diz que e uma 
necessidade para a Secretaria que esta corn a equipe reduzida. Bernardino diz que a justificativa e 
valida, mas continua defendendo a realizacao de concurso publico na medida do possivel. Desta 
forma o projeto foi aprovado por unanimidade. O Presidente informou que no dia 21 de novembro 
sera realizad~1audiencia publica de analise do projeto de lei 2689 — Lei Orramentaria An, 12 23. A 
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (5~) 3696 10.47 
95730-000 - BARAO - 
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mesma sera transmitida pelo facebook da camara. Nas consideracoes finais Jucelaine cumprimentou 
a todos, desejou uma boa semana e que todos continuem a aproveitar a festa do municipio. Ademar 
Bourscheid cumprimentou a todos e desejou a todos uma otima semana. Claudir cumprimentou a 
todos e convida quern ainda nao participou da festa para que participe. Divulgou o que ainda ha de 
programacao. Deseja a todos uma boa semana. Bernardino da as boas-vindas ao vereador Delmar. 
Ademar Gauger destacou a excelente festa ate o momento. Agradece a todos que colaboraram corn a 
mesma. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando 
encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 14 de novembro de 2022. Assim sendo, lavro esta ata apos 
lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma. 
Ademar Gauger 
Presidente 
Luciano Ricardo Sandrin 
2° Secretario 
'G,'$son Jahn 
esidente 
rnardino Scutta 
Vereador 
Jucela e ' oersch 
Ver- dora 
Delmar Bruchez 
Vereador 
it K; 'o Ludwig 
ereador 
Ademar Bourscheid 
Vereador 
Rua da Estacao, 1033 Sala 102- Fone: (51) 3696 1047 2 
95730-000 - BARAO -,S