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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA MUMERO NOVECENTOS E VINTE E SEIS
Aos vinte a um dias do mes de novembro de 2022, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, o segundo
Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Claudir Antonio Ludwig, Mario Cesar Ajala,
Jucelaine Poersch, Bernardino Scutta, Ademar Bourscheid e Delmar Bruchez, O Segundo Secretario
leu um trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 14 de novembro foi enviada anteriormente
aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa do projeto
que deu entrada na Casa. PL do Legislativo 23 que denomina logradouro publico como Rua Alberto
Sipp. Foram lidas tambem as indicacoes. Melhorias na Linha Pimenta — Mario. Reducao de Imposto
para area nao edificante — Pedro Gilson. Foi Lida em seguida mocao de apoio ao chamamento de todos
os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS apresentada pelos vereadores
Pedro Gilson Jahn e Mario Cesar Ajala. ser lida a mocao foi colocada em discussao. Bernardino
diz que assina a Mocao e Pica contente corn o pensamento dos colegas. Diz que gostaria que os colegas
tivessem o mesmo pensamento para corn o municipio de Barao. Desta forma a mocao foi aprovada
por unanimidade. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2692 que altera o caput do
art. 4° e acrescenta-lhe os paragrafos primeiro e segundo da Lei Municipal n° 2537 de 14 de dezembro
de 2021. A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
consideracoes por parte dos vereadores o projeto foi aprovado por Sete votos favoraveis. O vereador
Bernardino foi contrario. Em seguida foi lido projeto de Lei 2693 que altera o caput do art. 4° e
acrescenta-!he os paragrafos primeiro e segundo, da Lei Municipal n° 2596 de 19 de abril de 2022. O
parecer da Comissao e favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Bernardino diz que mantem
a coerencia do voto, pois corn a aprovacao destes projetos Pica confirmado que nao havers concurso
publico no ano que vem. Pedro Gilson diz que gostaria de maiores explicacoes sobre as terceirizacoes.
Soube que houveram algumas visitas em escolas que tern servicos terceirizados a rim de implantar
algumas coisas aqui em Barao. Por isso solicita a vinda do representante da Secretaria de Educacao
para explicar o que de fato a administracao esta projetando para a questao. Sobre o projeto comenta
ainda que os mesmos estao sendo prorrogados por mais um ano, the preocupa aqueles que desistiram
da vaga em funcao de ser somente um ano. Gostaria que o Executivo viesse ate a camara para explicar
sobre essa prorrogadao e tambem sobre o sistema que muito provavelmente sera implantado. Comenta
ainda que os contratos terao um periodo de suspensao. Claudir diz que o que the deixa feliz que
hoje a fila esta praticamente zerada, destaca tambem a reforma do subsolo do ginasio e a 'revisao de
termino da creche de Linha Francesa Alta. Tudo isso causou a necessidade de mais profissionais para
cuidar das criancas. Pedro Gilson diz que obviamente todos estao felizes pois as coisas estao andando.
Mario comenta que se esta tomando um caminho certo, da como exemplo o contraturno. Todos
ficaram contentes corn a reimplantacao do mesmo, mas alguns estao reclamando que nao tern
transporte. Ressalta que o municipio esta fazendo o possivel para atender a todos. Comenta ainda que
ha comentarios sobre o favorecimento de referida pessoa, mas destaca que a licitacao foi aberta e
qualquer pessoa habilitada poderia ter participado. Bernardino comenta que a terceirizadoo nao tern
nada a ver corn esses projetos, um assunto que cabe ser discutido. Comenta que um pioneirismo
na regiao, nao se manifesta contra, diz ser um caminho assim como já existem servicos terceirizados
em outros setores. Mario comenta que seria interessante rever o piano de carreira dos professores,
questiona qua! incentivo o professor tern para se especializar. Bernardino diz que ate tinha, mas a
atual camara deu uma podada na questao. Pedro Gilson renova seu pedido para que um representante
da Educacao venha ate a camara para prestar esc!arecimento. Desta forma o projeto foi apwvado por
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: 1) 369
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sete votos favoraveis. O vereador Bernardino votou contra. Foi lido em seguida projeto de Lei 2694
que altera o caput do art. 4° e acrescenta-lhe os paragrafos primeiro e segundo da Lei Municipal n°
2612 de 17 de maio de 2022. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em
discussao. Pedro Gilson destacou a importancia da continuidade da educacao. Diz que comentou corn
o Executivo a importancia de dar uma explicacao para a comunidade. Desta forma o projeto foi
aprovado por sete votos favoraveis. O vereador Bernardino votou contra. Foi lido ainda projeto de
Lei 2695 que altera o caput do art. 4° e acrescenta-lhe os paragrafos primeiro e segundo da Lei
Municipal n° 2630 de 12 de julho de 2022. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi
colocado em discussao. Bernardino diz que se baseia na necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, mantem sua coerencia. Nada contra os profissionais, muito pelo contrario. Pedro
Gilson comenta que houve uma combinacao de que nao haveria mais novos projetos deste tipo na
casa. Em contraponto essas sao renovacoes de projetos já existentes. Se espera que que nao existam
mais renovacoes, nem tao pouco novas contratacoes do tipo. Assim o projeto foi aprovado por sete
votos favoraveis. O Vereador Bernardino votou contra. Foi lido por fim projeto de Decreto 08 que
aprova a Prestacao de Contas da Gestao Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022 do Municipi de
Barao. Nao havendo consideracoes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Nas consideracoes finais, Mario cumprimenta a todos a comenta sobre o vandalismo feito nos
banheiros publicos. Diz que alguns jovens estao confundindo liberdade corn libertinagem. Fala sobre
sua publicacao nas redes sociais que acabou incomodando algumas pessoas, etas externa sua
indignacao corn o caso ressaltando que mesmo sendo de menos, os vandalos precisam ser punidos.
Luciano contribui dizendo que ja nas primeiras noites apos a inauguracao dos banheiros houve
vandalismo. Destaca que todos esperavam por essa obra e tao logo foi inaugurado já foi estragado.
Mario diz esperar que essas pessoas mudem suas atitudes. Comenta sobre sua indicacao ressaltando
a necessidade da melhoria dizendo que a agua fica por dias empossada defronte a casa do municipe.
Pede uma solucao imediata a fim de que outras pessoas nao digam por ai que resolveram o problema.
Jucelaine cumprimenta a todos e parabeniza os organizadores da festa colonial, sendo que foi uma
grande festa, um excelente evento. Parabeniza tambem o CTG pela participacao no Enart, dizendo
que pelo fato de participarem já sao grandes vencedores. Deseja a todos uma excelente semana.
Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma abencoada semana. Claudir cumprimenta a
todos e coloca sua indignacao para corn a depredacao do patrimonio publico, pois dinheiro de todos
que e investido au . Destaca a importancia de penalizar os responsaveis. Comenta que ha muito tempo
todos lutam por um banheiro adequado e quando finalmente se consegue nao se deve aceitar um fato
desses. Sobre a festa comenta que muito em breve sera realizado um levantamento, dizendo que desde
já e preciso comecar a pensar na festa de 2024. Coloca sua vaga a disposicao e fala da importancia
de pessoas voluntarias para a proxima comissao. Parabeniza a todos que ajudaram e contribuiram
para o sucesso da festa. Comenta tambem sobre a consulta popular e os recursos de anos anteriores
que nao foram liberados. Destacou que precisamos atingir 80 votos para que sejam liberados recursos
atrasados, pede a aj uda de todos na questao. Deseja a todos uma boa semana. Bernardino cumprimenta
a todos e solicita informacoes sobre o combate do mosquito borrachudo. Destaca a importancia de
dar uma atencao especial para combate do mosquito. Fala tambem sobre a questao do lixo jogado nas
ruas, comenta que nao sabe se e desleixo dos moradores ou negligencia da administracao. Diz que
fica muito chato esse lixo jogado proximo as lixeiras. E preciso uma providencia sobre o assunto. De
igual forma esta aumentando a incidencia de animais soltos pelas ruas, os quais tambem acabam
sujando a cidade corn seus dejetos. E preciso que todos se irmanem corn a questao. Enaltece as finais
do campeonato e sobre a festa diz que algumas questoes merecem atencao especial para efetivamente
Rua da Estacao, 1033 Sala 102- Fone: (51) 3
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transformar a festa em colonial. Como um todo merece os parabens. Luciano cumprimenta a todos e
endossa o pedido quanto o mosquito borrachudo. Comenta da importancia de denominar as ruas, mas
fala que tao importante quanto nomear e identificar as mesmas. Outro ponto e quanto as pessimas
condicoes de trafegabilidade da rua Vó Meda. Sobre a festa concorda corn o Bernardino a ao colega
Claudir diz que se esforcou muito, mas infelizmente foi pouco lembrado. Luciano comenta ainda que
esteve em reuniao corn representantes da Certel para tentar conseguir a execucao do projeto de rede
trifasica na comunidade do Morro Seibel. Segundo informacoes muito em breve a comunidade
recebera a obra. Deseja um boa noite a todos. Pedro Gilson cumprimenta a todos e comenta sobre o
combate ao bonachudo dizendo que no final de semana foi feita uma aplicacao. A proxima esta
programada para o dia 03. Diz ser valido o pedido. Comenta sobre sua visita ao Deputado Covatti
llho em busca de melhorias para o municipio. Sobre as indicacoes que vem fazendo ao longo do
tempo, diz que e preciso valorizar mais esses pedidos, uma vez que sao pedidos da comunidade.
Destaca que já fez pedidos para colocar monitoramento em todos os predios publicos, destaca a
importancia desta acao, comprovada nos ultimos dias corn a depredacao dos banheiros publicos.
Falou da importancia de punir os vandalos. Deseja uma boa semana a todos. Ademar cumprimenta a
todos e repudia os atos de vandalismo no banheiro piiblico, destacando que os banheiros sao de todos.
Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a
de Sessao Ordinaria do dia 21 de novembro de 2022. Assim sendo, lavro esta ata apos lida e aprovada
sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
Ademar Gauger
Presidente
ciano Ricardo Sandrin
2° Secretario
Bernardino Scutta
Vereador
JucelaiñeJPoersch
Vereadora
Delmar Bruchez
Vereador
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Vereador
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8 Ademar Bourscheid
Vereador
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047 3
95730-000 - BARAO - RS