ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E TRINTA E TRES
Aos vinte a sete dias do mes de fevereiro de 2023, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira secretaria Jucelaine Poersch, a segunda Secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores:
Ademar Bourscheid, Pedro Gilson Jahn, Ademar Gauger, Bernardino Scutta e Luciano Ricardo
Sandrin, O Presidente deu inicio a Sessao cumprimentando a todos. A secretaria leu um trecho da
biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada aos vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada
por unanimidade. Foi lida a ementa do projeto que deu entrada na Casa: Projeto de 2716 — Altera a
redacao da Lei 2339 de 19 de dezembro de 2019. O Presidente colocou em pauta os relatorios da
Secretaria da Saizde, sendo o MGS e o RDQM referentes ao terceiro quadrimestre de 2022 e o
Relatono Anual de Gestao. Os mesmos foram aprovados por unanimidade. Foi lido oficio que
encaminhava prestacao de contas mensal do Hospital Sao Jose. Em seguida foram lidas as indicacoes:
Colocacao de Portao Eletronico na EMEI Arco Iris — Luciano. Aulas de musica no curriculo escolar
das escolas do municipio — Luciano. Concurso gastronomico corn a fruta simbolo — Claudir. Passando
a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2710 — Abre credito especial por Reducao Orcamentaria
no valor de R$ 20.000,00. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao.
Nao havendo consideracoes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2711 — Abre credito especial por Reducao Orcamentaria no valor de
R$ 100.000,00. O parecer da comissao e favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao
havendo consideracoes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido
tambem projeto de Lei 2712 — Dispoe sobre a concessao de beneficios para pagamento de debitos
fiscais em atraso. A comissao emitiu parecer pela aprovadoo da materia e o projeto foi colocado em
discussao. Bernardino comenta que o REFIS e historico em Barao, se trata de buscar o recurso que já
esta contabilizado como existente. Diz nao ter nada contra o projeto mas explica a sistematica do
parcelamento que beneficia os inadimplentes. Diz que o que falta fazer e incentivar os municipes a
pagar o imposto a vista, a para que isso aconteca sugere que seja concedido um percentual maior de
desconto para esta condicao. Solicita que esta sugestao seja encaminhada por oficio ao Executivo.
Diz ser favoravel ao projeto, mas acredita que o municipio precisa valonzar os municipes que pagam
em dia. Pedro Gilson diz que o REFIS foi feito em 2021 a resultou em cerca de quinhentos mil reais
de arrecadacao. Comenta tambem que o maior desconto ja concedido foi de 10% e que tambem já
conversou corn o Prefeito sobre a possibilidade de conceder um maior desconto para quem pagar ate
o dia 31 de dezembro do ano anterior. Quanto ao montante contabilizado, diz que e considerado como
credito e que quando e feito o fechamento de caixa, o mesmo precisa estar em caixa. Mario ressalta
a importancia de beneficiar os que pagam a vista, mas tambem diz ser importante conceder benefick
para aqueles que desejam quitar suas dividas. Pedro Gilson comenta que a pandemia trouxe bastant
dificuldade para diversas famihas a se espera que corn essa nova possibilidade de parcelamento o
municipes consigam realizar a quitacao. Claudir concorda que seja concedido um desconto maior
para os municipes que pagam o imposto a vista. Os vereadores comentam que Cabe ao Executivo
realizar urn estudo para definir o quanto de percentual e possivel conceder aos municipes que pagam
o IPTU a vista. Pedro Gilson comenta sua emenda dizendo que sugere tirar a data limite a fim de
possibilitar que seja incluido no parcelamento as parcelas do ano corrente. Desta forma o projeto foi
aprovado por unanimidade acompanhado pela emenda. Nas consideracoes finals, Diovana
cumprimenta a todos e agradece as melhorias realizadas na comunidade de Linha Francesa Baixa.
Convida a todos parapa ciparem da festa de Linha Wilmsen e deseja uma boa semana a todos.
Estacao, 1033 Sala 102 :one:
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696 1047
95730-000 = BARAO - R
BAR Q.
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Jucelaine cumprimenta a todos e deseja uma excelente semana. Claudir comenta o desligamento da
Secretaria de Obras do entao Secretario Laudir Abel. Enaltece o trabalho responsavel e a dedicacao
do Laudir ao longo do tempo que esteve a frente da Secretaria. Claudir fala ainda sobre as diversas
obras que estao em andamento e destaca os constantes elogios que sao recebidos por todos. Diz
esperar que a cidade continue em desenvolvimento. Mario tambem enaltece o trabalho do entao
secretario de obras Laudir Abel dizendo que o mesmo saiu do servico publico sem qualquer
desavenca, agradece o novo secretario de obras por atender suas reivindicacoes. Diz que e preciso
ouvir as pessoas. Deseja a todos uma boa semana. Ademar Gauger cumprimenta a todos a solicita ao
secretario de obras a execucao de um servico proximo a sua casa. Deseja a todos uma semana feliz.
Pedro Gilson cumprimenta a todos e sugere que seja feita uma alteracao no regimento interno para
exista um tempo de discussao das questoes. Lembra que em outra epoca havia a sessao de estudos,
na qua! os projetos cram discutidos. Comenta tambem sobre as diversas obras em andamento e diz
que existem diversos aditivos para serem concluidos. Mario comenta que nos trechos onde foi feito
asfalto, as entradas precisam ser refeitas. Pedro Gilson lembra que a Administracao depende um
pouco das empresas que venceram as licitacoes, mas que todos serao atendidos. Traz uma boa noticia
quanto a creche de Linha Francesa que recebeu a liberacao de cento e trinta mil reais para a conclusao
da obra. Comenta o esforco de todos em pro! desta obra, lembra que em uma oportunidade foram por
tres dias no FNDE ate que foram atendidos. Deseja a todos uma boa semana. Ademar Bourscheid
Cumprimenta a todos e deseja uma boa semana. Luciano cumprimenta a todos e defende sua
indicacao falando da importancia das melhorias a serem realizadas na Arco Iris, sugere que a
administracao repense a questao a que suas indicacoes sejam feitas antes do inverno. Deseja uma boa
semana a todos. Bernardino cumprimenta a todos a enaltece o trabalho realizado pelo colega Laudir
na Secretaria, ressalta que as vezes a mais importante as informacoes chegarem a todos atraves da
informacao ao inves de forma escrita. Aproveitou o dia do seu aniversario para fazer uma reflexao
sobre o verdadeiro objetivo de vida. Mario deseja muita saude ao colega. Sendo o que constava na
pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia
27 de fevereiro de 2023. Assim sendo, lavro esta ata apos lida e aprovada sera assinada pelos
vereadores presentes na aprovacao da mesma.
Claudir • nto to udwig
Presi' ente
Segunda Secretaria
Ma Cesar Aj
Vice eresidente
rnardino Scutta
Vereador
Jucelai ~,' oersch
Primeira ecretaria
/4db7yw',v
Ademar G ger
Vereador
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047 2
95730-000 - BARAO - RS
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CAMARA MUNICIP~L DEVREADORES
BAR'AO S
Vereador
Rua da Estacao, 1033 Sala 102- Fone: (51) 36961047
95730-000 - BARAO - RS
Ademar Bourscheid
Vereador
( 49 77 711 Ot
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