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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO .RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E QUARENTA E UM
Aos vinte a quatro dias do mes de abril de 2023, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta a tres, sala cento e doffs, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira secretaria Jucelaine Poersch e os vereadores: Pedro Gilson Jahn, Bernardino Scutta, Ademar
Gauger, Ademar Bourscheid e Luciano Ricardo Sandrin, A vereadora Diovana no esteve presente
por motivo de doenca. O Presidente deu inicio a Sessao cumprimentando a todos. A secretaria leu um
trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para leitura, a qua! foi aprovada
por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei
2740 — Abre credito especial por arrecadacao a maior no valor de R$ 186.629,20. Projeto de Lei 2741
— Abre credito especial por reducao orcamentaria no valor de R$ 55.000,00. Projeto de Lei do
legislativo 05 — Institui o maio Furta-cor, devendo o Poder Publico implementar as Acoes de
Conscientizacao, Incentivo ao Cuidado e Promocao da Sande Mental Materna no Calendario de Datas
Comemorativas e de Conscientizacao do Municipio de Barao, durante o mes de maio, anualmente.
Foi lida em seguida a indicacao apresentada pelo vereador Pedro Gilson e propunha a limpeza e
colocacao de pracinha no Bairro Progresso. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei
2734 que abre credito especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 124.800,00. A comissao
emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson lembra que esse trabalho
foi feito em parceria corn a Emater e a familia Covatti. Na epoca forma feitos mais pedidos, inclusive
corn cisternas, as quaffs acabaram nao saindo por problema na licitacao. Esse valor que vem destinado
aos acudes ja esta destinado para alguns acudes que serao padrao. Desta forma o projeto foi aprovado
por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2735 que institui o Programa Adote um Espaco
Publico. O parecer da comissao e favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson diz
que gostou muito do projeto, mas gostaria de sugerir algumas questoes a mais. Diz que sempre
defendeu que as divisas do municipio devem ser identificadas, acredita que a questao das placas de
sinalizacao e portais poderiam ser encaixadas nesta Lei, permitindo assim que essas placas sejam
patrocinadas por uma determinada empresa. Sugere inclusive que os municipios tenham um projeto
similar a assim permitir a instalacao das placas nos dois lados da divisa. Comenta ainda que as placas
corn a denominacao das ruas tambem poderiam ser confeccionadas em parceria corn as empresas.
Destacou a importancia de já pensar em algo voltado para o turismo, uma vez que a previsao e de
haver muitos investimentos na area em todo o Estado. Claudir comenta que a parceria publica pnvada
existe em diversas cidades. Diz ainda que e preciso focar em portais na entrada a na saida da cidade,
já sugeriu que seja feito um no estilo italiano a outro no estilo germanico, isto porque Barao e a divisa
das duas etnias. Pedro Gilson acredita que e possivel abrir mais o leque corn esse projeto. Luciano
concorda corn a parceria corn as empresas para colocacao das placas e portais. Concorda tambem que
o projeto pode ser incrementado e voltado mais para o turismo. Desta forma Pedro Gilson faz um
pedido de vistas a fim de montar algumas emendas. Luciano endossa o pedido. Assim o projeto
permanece na Casa. Em seguida foi lido projeto de Lei 2736 que altera a redacao da Lei n° 2339 de
19 de dezembro de 2019. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao.
Pedro Gilson comenta que o estudante para ter direito ao transporte precisa apresentar documentos
pessoais, inclusive o titulo de eleitor e o cartao SUS. Todo o estudante que tiver a referida
documentacao estara habilitado a receber o auxilio. Claudir diz ser muito valido o projeto. Mario
ressalta que as vagas so para o transporte já contratado e que tern espaco sobrando. Desta forma o
projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 2737 que abre credito especial
por ec~sso de arrecadacao no valor de R$ 10.000,00. O parecer da comissao e favoravel e o projeto
Rua da Estacao, 1033 Sala 102- Fpge: (51) 3696 1,047
95730-000 - BARAO -SRS
s~
Claudi'• nt:~¶o Ludwig
Presi• to
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
foi colocado em discussao. Nao havendo consideracoes por pane dos vereadores, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2738 que abre credito especial por
excesso de arrecadacao no valor de R$ 98.038,80. O parecer e favoravel e o projeto e colocado em
discussao. Nao havendo consideracoes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Por fm foi lido projeto de Lei do legislativo 04 que denomina Logradouro Publico
como "Rua Erminio Schafer". O parecer e favoravel e o projeto e colocado em discussao. Bernardino
concorda corn a homenagem, fica em duvida quanto ao tracado da rua a sugere que se a rua lateral
ainda nao tern denominacao seja denominada tambem. Pedro Gilson dia que a intencao a realizar
alteracao em sequencia. Segundo a familia a area desde o inicio da BR 470 pertencia ao Erminio
Schafer. Bernardino diz que pelo desenho esse bravo pertencena a outra rua. Os vereadores discutem
brevemente a questao. Bernardino sugere que o colega apresente a denominacao das duas ruas.
Claudir ressalta a importancia de valorizar a pedreira existente na sequencia da rua, por se tratar de
um grande potencial turistico. Desta forma o projeto permanece na Casa. Nas consideracoes finais,
Jucelaine cumprimenta a todos e recorda o dia 24 de abril de 1988, dia no qua! foi realizado o
plebiscito que deu vitoria ao sim para a emancipacao de Barao. Deseja a todos uma feliz semana.
Claudir convida a todos para a grande final da copa rota da serra, convida tambem para a festa do
Bairro Operario. Comenta sobre a viagem a Brasilia dizendo que ele e o colega Mario retornam na
sexta-feira a se coloca a disposicao para levar solicitacoes dos colegas. Diz ainda que apresentarao
um relatorio na volta. Pedro Gilson cumprimenta a todos e defende sua indicacao dizendo que no
local existe uma area apropnada para colocacao de uma pracinha, ressaltando a importancia de
realizar uma limpeza no local. Fala tambem sobre a insta!acao da Frente Parlamentar em defesa e
fomento do turismo gaucho, destacando que existe previsao de grandes investimentos em turismo no
Rio Grande do Sul. Acredita que o futuro do turismo esta na parceria publico-pnvado. Comenta ainda
que esta na fase de cadastramento a emenda destinada ao CTG Tropeiro da Serra no valor de R$
300.000,00, enaltece a parceria corn os Deputados e a importancia de ajudar o CTG que por tanto
tempo espera essa ajuda. Enaltece a vitoria do time baronense na copa rota da serra e diz esperar que
o placar possa se confirmar na final. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos, deseja boa viagem
aos colegas Claudir e Mario, deseja melhoras para a colega Diovana e uma boa semana a todos. Pedro
Gilson tambem deseja uma boa viagem aos colegas a melhoras a colega Diovana. Bernardino
cumprimenta a todos e deseja uma pronta recuperacao a colega Diovana. Deseja uma boa viagem aos
colegas Mario e Claudir. Sugere que mesmo sistema de rodizio das considerasoes finais seja utilizado
ra as votacoes dos projetos. Comenta sobre o encontro da familia Scotty e tambem sobre a
homenagem da Assembleia para a Assunta Fortini pe!os seus 60 anos de existencia. Lembra tambem
o aniversario do Piquete Estancia do Imigrante de Linha Pimenta. Deseja a todos uma boa semana.
Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a
de Sessao Ordinaria do dia 24 de abril de 2023. Assim sendo, lavro esta ata apo,, lida e aprovada s
assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma. IIiii:
sidente
a Jucel ine Poersch
Primeira Secretaria
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047 2
95730-000 - BARAO - RS
BARA~~
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
D - " a
Segun•a ecretaria
ernardino Scutta
Vereador
ison Jahn • + Ricardo Sandrin
reador Vereador
~-anAdemar Gau r
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047 3
95730-000 - BARAO - RS