BARAQ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E QUARENTA E TRES
Aos quinze dias do mes de maio de 2023, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira secretaria Jucelaine Poersch, a segunda secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Pedro
Gilson Jahn, Bernardino Scutta, Ademar Gauger, Ademar Bourscheid e Luciano Ricardo Sandrin, A
secretaria leu um trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para leitura, a
qual foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa:
Projeto de Lei 2743 — Altera a Lei Municipal n° 2.361 de 27 de marco de 2020, que reestruturou o
Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores Efetivos do Municipio de Barao. Projeto de Lei
do Legislativo 09/2023 — Revoga a Lei Municipal n° 1.360 de 21 de maio de 2008. Projeto de Decreto
03 — Processo de Contas 2014. Foi lida a indicacao apresentada pelo vereador Luciano pra colocacao
de container de lixo nas proximidades da Equipar Veiculos. Foi lido tambem convite da ABCD para
as finais do Citadino. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2741 que abre credito
especial por reducao orcamentaria no valor de R$ 55.000,00. A Comissao emitiu parecer favoravel e
o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo maiores consideracoes por parse dos vereadores,
de imediato o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei do Legislativo
05/2023 que institui o Maio Furta-cor, devendo o Poder Publico implementar Acoes de
Conscientizacao, Incentivo ao Cuidado e Prornocao da Saude Mental Materna no Calendario de Datas
Comemorativas e de Conscientizacao do Municipio de Barao, durante o mes de Maio, anualmente.
O parecer e favoravel e o projeto e colocado em discussao. Sem maiores consideracoes o projeto foi
aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em pauta o projeto de Lei do Legislativo 06/2023
que altera o artigo 14 da Lei Municipal n° 2.289 de 30 de abril de 2019, o mesmo havia ficado na
Casa, a pedido do Vereador Bernardino a fim de que o autor analisasse a questao sobre a rede de agua
interna. O autor manteve o projeto original, sem qualquer alteracao. Os Vereadores analisam o que
de fato foi revogado e o que esta sendo incluido. Pedro Gilson destaca que inclusao dos incisos e
para normatizar o entao paragrafo unico que nao dizia nada corn nada. Desta forma o projeto foi
aprovado por sete votos, sendo que o Vereador Bernardino votou contrario e deixou claro que seu
voto e contra a parte do projeto que define como responsabilidade do Executivo averiguar os
vazamentos nas redes internas de agua. Em seguida foi lido projeto de Decreto 02/2023 que aprova a
Prestacao de Contas da Gestao Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 do Municipio de Barao. Nao
havendo consideracoes por parte dos vereadores o projeto de decreto foi aproado por unanimidade.
Nas consideracoes finais, Mario cumprimenta a todos e parabeniza os organizadores da escolha das
soberanas, parabeniza especialmente as meninas que se propuseram a participar do concurso. Foi um
evento diferente e de uma cultura elevada, de fato muito emocionante. Deseja a todos uma grande
semana. Pedro Gilson cumprimenta a todos e solicita que seja encaminhado um convite ao assessor
juridico e ao contador do municipio para virem ate a camara a de conversar um pouco sobre as
emendas impositivas e o que pode a nao pode, inclusive sobre o novo piano de trabalho que as
entidades precisam preencher. Lembra que já aconteceu uma reuniao corn os vereadores, mas gostaria
que todas as pessoas que acompanham o Legislativo possam entender o funcionamento do pagamento
destas emendas impositivas. Parabeniza os organizadores da escolha das soberanas destacando o nivel
elevado do concurso. Deseja sucesso meninas eleitas a parabeniza a todos os envolvidos, inclusive
os patrocinadores. Deseja uma boa semana a todos. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja
uma abencoada semana. Luciano cumprimenta a todos e defende sua indicacao comentando a real
necessidade de colocacao de um container de lixo no local. Comenta sobre o festival do bolinho de
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batata e deseja a todas as comunidades muito sucesso. Bernardino cumprimenta a todos e
cumprimenta as maes pela passagern do seu dia. Lembra que no dia 12 comemoramos a emancipacao
do municipio e questiona se nao seria importante lembrar os emancipacionistas todos os anos, pois
se nao fosse por eles ninguem estaria aqui na camara. Acredita ser de born tom lembrar destas pessoas
sempre, neste ano faltou o born senso tanto do legislativo como do Executivo quanto ao assunto. E
muito bonito inaugurar obras mas a preciso repensar quaffs valores queremos repassar aos nossos
jovens. Falando em valores questiona se a biblioteca publica esta funcionando a se o museu esta
apenas como deposito. Diz que sua intencao a sempre honrar a historia pois os emancipadores tern
sua real importancia na criacao do municipio. Destacou o concurso das soberanas que valorizou as
linguas oficiais do municipio, comenta que conversou corn a rainha da festa da uva, jurada da noite
que inclusive a monitora no curso de talian, que ficou surpresa corn a valorizacao da cultura em nosso
municipio. Ressalta que e importante avancar nas questoes culturais, mas nunca esquecer o passado.
Diovana cumprimenta a todos e lembra o dia das maes, parabenizando a todas as maes. Parabeniza a
comissao organizadora da escolha das soberanas dizendo que foi um evento quase perfeito. Destacou
a transmissao ao vivo do evento e a fala das candidatas nas linguas coofrciais. Parabeniza a todas pela
preparacao a as tres que foram escolhidas deseja sucesso no trabalho. Agradece aos emancipadores
pelo trabalho realizado em prol do municipio, lamenta que nao foram citados, mas corn certeza nao
foram esquecidos. Deseja a todos uma boa semana. Jucelaine cumprimenta a todos e parabeniza os
organizadores da escolha das soberanas desejando sucesso no reinado das eleitas. Pedro Gilson
convida a todos para a festa de Linha Francesa Alta do Esporte Clube Alianca. Claudir comenta sobre
o evento da escolha das soberanas e o alto nivel de preparacao das candidates dizendo que todas
tinham reais condicoes para representar o municipio. Sobre a comissao emancipacionista comenta
que a mesma ja foi por diversas vezes homenageada na Camara, lembra que seu avo participou
ativamente da emancipacao. Comenta que haviam pessoas em todas as comunidades que se
dedicaram na ernancipacao e que na noite do evento o Prefeito agradeceu a todos que frzeram parte
da historia. As homenagens nunca sao demais. Comenta que entrou corn uma indicacao para que fosse
realizado um festival de gastronomia, o Executivo optou por fazer corn o bolinho de batata. Decisao
acertada, uma vez que e um prato que chama atencao. Aas entidades e comunidades estao bem
empolgadas e convida a todos para ajudar no que puderem, uma vez que no final e a imagem de Barao
que frca. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando
encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 15 de maio de 2023. Assim sendo, lavro esta ata apos lida e
aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
Claudir Antonio Ludwig
Presidente
Mario Cesar Ajala Jucelaine Poersch
Vice-presidente Primeira Secretaria
Diovana T. C. Zaro Bernardino Scutta Ademar Gauger
Segunda Secretaria Vereador Vereador
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Pedro Gilson Jahn
Vereador
Luciano Ricardo Sandrin Ademar Bourscheid
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