ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NZJMERO NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO
Aos cinco dias do mes de junho de 2023, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira secretaria Jucelaine Poersch, a segunda secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Pedro
Gilson Jahn, Bernardino Scutta, Ademar Gauger, Ademar Bourscheid e Luciano Ricardo Sandrin, A
secretaria leu um trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para leitura, a
qual foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa:
PL 2745 - Concede contribuicao ao Corpo de Bombeiros Voluntanos de Carlos Barbosa/RS e abre
credito especial por reducao orcamentaria no valor de R$ 16.600,00. PL 2746 - Concede contribuicao
corrente Associacao Comercial Industrial Baronense e da outras providencias. PL Legislativo 10 -
Denomina espaco publico corn "Praca Helmuth Neumeister". PL Legislativo 11 - Denomina espaco
publico como "Jardim Victorino Costa". PL Legislativo 12 - Define a Orquestra Municipal de Barao
como Patrimonio Imaterial do Municipio de Barao. Projeto de Decreto 04 — Concessao de Certificado
Destaque Estudantil. Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2023. Foram lidas as indicacoes:
Municipalizacao de trecho da BR 470 — Luciano. Acervo digital de festas e eventos do Municipio —
Pedro Gilson. Foram lidos convites encaminhados aos vereadores. O primeiro convidava para festa
dos cinquenta anos do Esporte Clube Uniao e o segundo convidada para a festa junina da Terceira
Idade. Em seguida foi lido officio que encaminhava os relatorios da Secretaria da Saude, os mesmos
ficam na Casa para analise a posterior votacao. Foi Lida tambem mocao de apoio a Frente Parlamentar
de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul, composta de militares estaduais
(Policiais e Bombeiros) em exercicio de mandato parlamentar em varias cidades do Estado do RS. A
mocao foi colocada em discussao. O vereador Mario, proponente da Mocao, fala da importancia da
luta pelos direitos dos funcionarios publicos. Desta forma a mocao foi aprovada por unanimidade.
Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2743 que altera a Lei Municipal n° 2.361 de
27 de marco de 2020, que reestruturou o Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores
Efetivos do Municipio de Barao. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em
discussao. Bernardino comenta que essa alteracao esta acontecendo devido a falta de falta de
funcionarios efetivos, a tendencia e que diminua ainda mais devido a falta de concurso publico. Desta
forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2747 que autoriza
o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporaria de excepcional interesse publico
na funcao de Monitor(a) de Educacao Infantil. O parecer da comissao e favoravel e o projeto foi
colocado em discussao. Bernardino questiona onde esta o concurso uma vez que houve a exoneracao
de um professor efetivo. E preciso acima de tudo qualificar os profissionais de educacao. Assim o
projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei do Legislativo 09/2023 que
revoga a Lei Municipal n° 1.360 de 21 de maio de 2008. A comissao emitiu parecer favoravel e o
projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson, autor do projeto, comenta que urna adequacao a
realidade uma vez que a referida Avenida nao existe. A proposta e revogar a denominacao da avenida
para denominar o mesmo nome para uma praca. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade.
Nas consideracoes finais, Pedro Gilson comenta que foi realizada vistoria na obra de Linha Francesa
Alta para um levantamento do que ainda precisa ser feito, inclusive algumas melhorias no que já esta
pronto. Diz que esta sendo feito todo o possivel para que seja entregue um espaco de qualidade para
a comunidade a que muito em breve a mesma sera concluida. Quanto a sua indicacao, diz que em
todos os eventos e festas e colocado dinheiro publico e existe a necessidade de criar um arquivo digital
mantendo protegido o material de cada evento. Bernardino sugere que seja incluido a digitalizacao
Rua da Estacao, 1033 Sala 102- Fone: (51) 3696 1047
95730-000 - BARAO - RS
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de todas as fotos ja existentes a que a populacao tenha acesso a essas fotos de forma digital. Lamenta
que a indicacao seja unilateral a nao permita a participacao a discussao do terra. Pedro Gilson lembra
que sempre bate nesta tecla de que e preciso permitir maior discussao dos assuntos nas sessoes, pois
todos saem ganhando. Comentou sobre sua ida a Porto Alegre, dizendo que o porn de Arroio Canoas
que deu problema devera ser tamponado a que já foi encaminhada solicitacao para a perfuracao de
um novo porn. Pedro Gilson comenta que esta na hora de modificar o sistema de som e imagem para
a transmissao das sessoes, isto porque já existe alguns problemas de transmissao. Para encerrar
comenta sobre as rinais do Campeonato Master. Parabeniza a todos que participaram. Parabeniza o
Alianca pela conquista do Forca Livre do Citadino, corn urn detalhe, todos os jogadores eram da
comunidade. Deseja a todos uma boa semana. Luciano cumprimenta a todos a tambem parabeniza os
finalistas do Citadino, Alianca e Copo Cheio, pelo excelente futebol apresentado, proporcionando a
todos um grande espetaculo. Quanto a sua indicacao, diz que a municipalizacao do trecho no
perimetro urbano foi uma promessa de campanha a agora muito estao cobrando essa acao. Diz que a
municipalizacao resolveria os problemas que os motoristas enfrentam ao estacionar as margens da
rodovia. Deseja um boa noite a todos. Bernardino comenta o sucesso dos eventos realizados pelas
comunidades, citadino e Master. Convida para a festa do Uniao e de Linha Pimenta que celebra a
festa de Santo Antonio, lembra que sera realizada uma caminhada ate Linha Pimenta corn saida as
nove horas defronte a Igreja Sao jose. Comenta ainda sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo que
serao distribuidos para todo Brasil a parabeniza a Administracao pelo engajamento em buscar uma
parte desses recursos. Aos vereadores diz que nao sao vereadores da Administracao e sim do
municipio e que e preciso entender a diferenca. Deseja um boa noite a todos. Diovana cumprimenta
a todos e faz uma indicacao para recolocacao de placa no cruzamento ente a decida para Linha
Francesa Baixa e o acesso a Vila Nova. Bernardino sugere que seja colocada tambem placa
identificando de quern e a preferencial. Comenta que existe a real necessidade de colocacao destas
placas. Pedro Gilson diz que já comentou corn a Administracao sobre a placa no cruzamento de Linha
Wilmsen e Linha Francesa Baixa, gostaria de participar da indicacao. Diovana concorda e diz que a
sinalizacao a muito importante principalmente para os visitantes. Lembra o dia do meio ambiente e a
importancia de todos cuidar do nosso meio. Comenta sobre a questao da separacao correta do lixo e
ressalta que o meio ambiente a nossa segunda casa. Deseja uma boa semana a todos. Claudir convida
para a nona apresentacao da Orquestra do seu projeto em Poco das Antas. Parabeniza o evento do
citadino e principalmente os jogadores Como um todo pela participaaa. Destaca o sucesso da festa
do Sagrado e convida a todos para a festa de Linha Pimenta. Comenta tambem sobre o dia do meio
ambiente e a importancia de todas as pessoas tomarem consciencia da importancia de descartar
corretamente o lixo. Sugere que seja feito um trabalho de conscientizacao nas escolas do municipio.
Mario cumprimenta a todos a parabeniza a todos que participaram do citadino e destaca a qualidade
da arbitragem. Destaca a educacao e hospitalidade de nossos municipes. Comenta o sucesso dos
eventos do interior e destaca a participacao de antigos moradores da comunidade de Sagrado na festa
realizada. Destaca a importancia de valorizar as raizes. Deseja uma boa semana a todos. Ademar
Gauger cumprimenta a todos e convida a todos para o cinquentenario do Uniao, lembra que foi um
dos primeiros a fazer parte da comunidade. Parabeniza os participantes do citadino a destaca a
qualidade da final da forca livre, parabeniza o Alianca pela conquista. Deseja uma boa semana a
todos. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando
encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 05 de junho de 2023. Assim sendo, lavro esta ata apos lida e
aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
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Claudir Antonio Ludwig
Presidente
Mario Cesar Ajala Jucelame Poersch
Vice-presidente Primeira Secretaria
Diovana T. C. Zaro Bernardino Scutta
Segunda Secretaria Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Ademar Gauger
Vereador
Luciano Ricardo Sandrin Ademar Bourscheid
Vereador Vereador
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