ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E QUARENTA E SETE
Aos dezenove dias do mes de junho de 2023, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira secretaria Jucelaine Poersch, a segunda secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Pedro
Gilson Jahn, Bernardino Scutta, Ademar Gauger, Ademar Bourscheid e Luciano Ricardo Sandrin, A
secretaria leu um trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para leitura, a
qual foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa:
PL 2750 — Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a empresa A & M Serraria, Fabricacao de
Embalagens e MOveis Ltda. Projeto de Decreto 07 — Processo de Contas 2016. Em seguida foram
lidas as Indicaroes apresentadas pelo Vereador Bernardino: Calcada na BR 470 e Trevo no Capitel
de Linha Pimenta. O Legislativo recebeu a Secretaria Municipal da Saude, acompanhada das
coordenadoras das equipes do PSF que vieram a convite dos vereadores para prestar alguns
esclarecimentos referente ao funcionamento do programa. O Presidente passou a palavra as
convidadas que falaram um pouco sobre os relatorios que sao apresentados pelos agentes a reunioes
periodicas que sao realizadas mensalmente. Falaram tambem sobre a continuidade de visitas,
procurando atender a todas as familias em media uma vez a cada dois meses. Em algumas regioes as
visitas sao mensais. Questionadas pelos vereadores, falaram sobre as metas atendidas, os relatorios
apresentados e como e feito o controle de visitas, alem de informarem a importancia das pessoas que
nao estao sendo atendidas, fazerem um protocolo na Prefeitura. Os vereadores enaltecem o trabalho
dos agentes a todas as situacoes que os mesmos precisam enfrentar diariamente. Bernardino ressaltou
a importancia de ter como registrar de forma mais clara as visitas dos agentes aquelas casas que nao
encontram ninguem. Luciano comenta que já foi comentado na camara a questao de conceder uma
ajuda de custos para os agentes que precisam se utilizar de transporte proprio para realizar as visitas.
Pedro Gilson comenta sobre este auxilio a constatou, quando questionou as coordenadoras, que este
assunto nao foi trazido pelos agentes em reunioes mensais. Falou tambem que nao concorda corn os
protocolos de imediato, dizendo que tao logo o protocolo e feito, aberto um processo administrativo.
O caminho inicialmente tentar resolver as questoes sem abrir protocolo. As coordenadoras do PSF
falaram da importancia da parceria entre os Legisladores e a Secretaria, alem disso falaram sobre o
cadastro do Cartao SUS e os problemas que a Secretaria vem enfrentando quanto a possiveis fraudes.
O Presidente agradeceu a participacao da Secretaria e tambem das coordenadoras do ESF enaltecendo
o trabalho dos agentes. A Secretaria da Saude agradeceu a oportunidade e tambem enalteceu o
importante trabalho dos agentes, colocando a Secretaria a disposicao dos vereadores. Passando a
analise dos projetos foi lido projeto de Lei do Legislativo 10 que denomina espaco publico corn "Praca
Helmuth Neumeister". O parecer da comissao e favoravel e o projeto foi colocado em discussao.
Mario diz que da gosto votar um projeto been elaborado, parabeniza o colega. Pedro Gilson, autor do
projeto, diz que o porque homenagear Helmuth Neumeister foi muito bem colocado na justificativa
do projeto, alem disso, a area doada para o municipio era de propriedade do proprio Helmuth, onde
seus filhos fizeram um loteamento. Lembra que já solicitou ao Executivo uma relacao de areas
pertencentes ao Municipio, pois todos sabemos que existem inumeros problemas corn as areas
destinadas para pracas, que em sua maioria nao possibilitam a colocanao de area recreativa. Atenta
para o fato de que apos a doacao a responsabilidade de manutencao e do Municipio. A in tencao de
denominar a referida praca e que no futuro o espaco seja realmente utilizado para o devido fim.
Bernardino comenta que espera que o colega consiga solidarizar o Poder publico quanto a
manutencao destas areas, uma vez que e um problema historico de todas as administracoes. Lembra
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047 1
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que nada impede que esses espacos sejam feitos pela iniciativa privada corn o apoio do poder publico.
Luciano comenta que em varios bairros as areas do municipio estao abandonadas pelo poder publico,
areas que inclusive sao os moradores que estao mantendo os espacos limpos. Pedro Gilson diz que a
matricula de 2020 e que de pra já poderia ter sido feito algum investimento pelo municipio.
Reitera seu pedido quanto a relacao de areas pertencentes ao municipio. Desta fonna o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Decreto 03 que se refere ao processo de
Contas 2014. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao.
havendo consideracoes por pane dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido
em seguida projeto de Decreto 04 que se refere a concessao de honraria ao aluno que obteve destaque
na 17' Olimpiada Brasileira de Matematica das escolas publicas. O parecer favoravel e o projeto foi
colocado em discussao. Luciano diz que flea feliz corn esse destaque, lembra que no ano passado foi
ele quern apresentou tal proposta. Diz que o born e buscar infonnacao de quern sao essas criancas e
incentivar o estudo e nao esperar que os pais procurem pela honraria. O Presidente informa que o
Cerificado sera concedido no pequeno expediente da Sessao ordinaria do dia 03 de julho. Assim o
projeto de Decreto foi aprovado por unanimidade. Nas consideracoes finais Bernardino convida a
todos para o Filo Italiano. Sobre suas indicacoes comenta a necessidade de colocacao da calcada na
BR 470, diz ser incompreensivel, hoje, as pessoas nao poderem andar pela calcada nos doffs lados.
Destaca tambem a necessidade de colocacao de um trevo defronte ao Capitel Santo Antonio, um
investimento necessario. Claudir comenta a indicacao do colega Bernardino e diz que quando o colega
era lider do governo, ele foi a Brasilia buscar recurso a nesta semana receberam a noticia da vinda da
verba para calcadas, sendo que a calcada sugerida na indicacao sera feita. Bernardino parabeniza e
diz que assim que deve ser, atender a todos. Claudir comenta sobre o filo e como se deu inicio essa
ideia que deu muito certo. Mario cumprimenta a todos e diz que verba se conta quando esta na conta.
Diz que deu resultado a campanha, informa que o Deputado Afonso Hann destinou duzentos e
cinquenta mil para a saude. Concorda corn a indicacao do trevo no Capitel e reforca sua indicacao
para a colocacao de rotula na entrada do Mirante do lago. Pedro Gilson cumprimenta a todos e
tambem traz boas noticias. Diz que logo sera iniciado o projeto dos acudes em parcena corn a Emater.
Foi empenhado trezentos mil reais para o CTG Tropeiro da Serra do Deputado Covatti, parabeniza a
entidade por sempre tao bem representar o municipio. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e
tambem destaca a verba vinda para o CTG. Deseja a todos uma boa semana corn muita saude. Sendo
O que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinaria do dia 19 de junho de 2023. Assim sendo, lavro esta ata apos lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
Claudir Antonio Ludwig
Presidente
Mario Cesar Ajala Jucelaine Poersch
Vice-presidente Primeira Secretaria
Diovana T. C. Zaro Bernardino Scutta Ademar Gauger
Segunda Secretaria Vereador Vereador
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Vereador
Luciano Ricardo Sandrin Ademar Bourscheid
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