ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E QUARENTA E OITO
Aos Vinte a seis dias do mes de junho de 2023, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta a tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira secretaria Jucelaine Poersch, a segunda secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Pedro
Gilson Jahn, Bernardino Scutta, Ademar Gauger, Ademar Bourscheid e Luciano Ricardo Sandrin, A
secretaria leu um trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para leitura, a
qual foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa:
PL 2751— Acrescenta os paragrafos primeiro e segundo ao art. 4° da Lei Municipal n° 2744 de 06 de
junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporaria de
excepcional interesse publico. PL 2752 — Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, na funcao de Monitor Escolar. PL 2753 —
Altera a redacao da Lei n° 1877 de 17 de abril de 2023 e da outras providencias. Foi Lida a indicacao
apresentada pelo Vereador Bernardino que sugere o fechamento do ginasio da Escola Carlos Gomes.
Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2748 que suplementa e reduz verba
orcamentana no valor de R$ 711.169,91. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado
em discussao. Bernardino diz que esses altos valores poderiam ter sido previstos em doffs mil e vinte
e doffs, questiona se o municipio esta havendo falta de recursos, o que esta acontecendo corn as
financas. Questiona ainda em quais itens o municipio esta arrecadando menos. Solicita que seja
encaminhado um ofcio ao Executivo. Claudir comenta que segundo o Prefeito houve situ uma
consideravel queda de arrecadanao pnncipalmente no ICMS e no FPM. Bernardino mantem seu
pedido pois diz que nada disso consta no projeto. Pedro Gilson comenta que muito desse projeto e
adequacao das contas, onde em uma rubrica tern valor sobrando a em outra tern valor faltando. Desta
forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei 2749 que abre credito
especial por reducao orcamentana no valor de R$ 55.000,00. A comissao emitiu parecer favoravel e
uma emenda alterando a ementa do projeto Para: "Abre credito especial por reducao orcamentaria no
valor de R$ 9.780,60", valor descrito no projeto. Pedro Gilson questiona de quem sao as emendas
alteradas. O Presidente comenta que sao questoes de rubricas e que sao dos vereadores Mario e
Diovana. Bernardino questiona se o projeto se refere sobre a ilegalidade de repassar recurso para o
CPM das escolas. Segundo um dos autores situ. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. O
Presidente comenta que esta em tramitacao na Casa o projeto de Lei do Legislativo 12 que torna a
Orquestra Municipal patrimonio imaterial do municipio de Barao. Passou a palavra ao produtor
cultural Marcelo Bentano que falou sobre os beneficios deste projeto. Destacando que tal honraria
facilita a aprovacao dos projetos a nivel estadual a tambem federal. Comentou sobre outros projetos
que já trouxe para Barao de forma gratuita ao Poder Publico. Destaca que Barao pode ter muito
orgulho pois nao sao todos os municipios que podem ter um patrimonio imaterial. Nas consideracoes
finals, Bernardino sauda a todos e diz que devido a uma posterior homenagem a Orquestra nao usara
o espaco para destacar a grandeza da mesma. Quanto a sua indicacao comenta que a educacao e de
suma importancia e deve ser tratada como tal. No ultimo projeto de Lei foram retirados mais de
trezentos a setenta mil que iriam para construcoes e reformas de predios da educacao e foram
colocados em outras rubricas. Comenta que hoje todos estao subordinados ao ginasio que esta ligado
a Assunta Fortini. Os eventos da Carlos Gomes poderiam ser realizadas no ginasio ao lado da escola,
assim como as atividades rotineiras da escola. O projeto recebido foi o mesmo que todo pals recebeu,
e preciso que Barao faca as devidas adequacoes. Agradece a parabeniza os presentes. Diovana
cumprimenta a todos, da as boas vindas ao novo titular do cartorio e tambem aos integrantes da
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Orquestra, parabenizando pela grande representacao do municipio pela Europa. Solicita ao Executivo
que divulgue o calendario de eventos a fim de que as comunidades a entidades possam se organizar
para nao coincidir festas corn outras mais proximas. Comentou que as placas solicitadas em sessao
anterior estao no local, mas caidas no chao. Solicita que sejam colocados novos postes. Agradece a
operacao tapa buracos realizada na Linha Francesa baixa, diz que nao uma solucao permanente mas
segundo o Prefeito logo sera realizada uma nova melhoria. Deseja a todos uma otima semana.
Jucelaine cumprimenta a todos a enaltece o trabalho da Orquestra que espetacular. Endossa a
indicacao do vereador Bernardino, ressaltando a importancia de oferecer um local apropriado para as
criancas realizarem suas atividades. Deseja a todos uma boa semana. Claudir enaltece a presenca da
Orquestra destacando que um trabalho que foi construido no caminho certo. Conta urn pouco do
inicio da Orquestra e o recebimento dos primeiros instrumentos. Falou sobre o inicio dificil,
destacando que hoje gratificante ver os excelentes resultados alcancados. Destaca o sucesso do flo
italiano de Arroio Canoas informando que forma mais de mil a oitocentas pessoas que participaram
do evento. Parabeniza a comunidade pela organizacao. Sobre o fechamento da quadra, concorda que
deve ser fechada, mas diz que o ginasio veio quando o colega era lider de governo e o mesmo poderia
ter fechado na epoca. Bernardino pede um aparte e diz que se hoje Barao tern um ginasio, o mesmo
leva a assinatura do Bernardino Scutta. Se o colega trouxer um dessa envergadura pode comentar,
alem disso diz ser poder Legislativo a nao Executivo, quem executa obras e o Prefeito e nao os
vereadores. Mario cumprimenta a todos e torce para que a indicacao seja concretizada. Destaca a
inauguracao das melhorias ao redor da escola Carlos Gomes. Parabeniza a comunidade de Arroio
Canoas pelo filo e a comunidade de Rodrigues da Rosa pela festa da comunidade. Destacou a
importancia de se preocupar corn todas as areas da administracao a as grandes melhorias que vem
sendo realizadas no geral. Ademar Gauger cumprimenta a todos a enaltece o trabalho realizado pela
Orgeustra, dizendo que a mesma um orgulho para todos. Deseja a todos um boa noite. Pedro Gilson
cumprimenta a todos e comenta a importancia de incentivar os esportes. Fala sobre um torneio
ocorrido no Alianca no qua! cerca de duzentos jovens estiveram presentes para confraternizar.
Agradeceu aos participantes do torneio. Destacou os eventos do filo e de rodrigues da rosa. Concorda
corn a divulgacao do calendario de eventos e deseja uma boa semana a todos. Ademar Bourscheid
cumprimenta a todos a parabeniza a Orquestra pelo belo trabalho. Deseja a todos uma semana
abencoada. Luciano cumprimenta a todos a comenta sobre um caso inusitado em Barao Velho.
Comenta que aconteceu um falecimento de um jovem a no mesmo dia a comunidade se preparava
para uma festa de aniversano. Segundo informacoes o velorio nao poderia ter sido realizado dentro
da igreja, em contraponto na comunidade existem doffs predios abandonados, o predio da antiga escola
e a quadra coberta. Diz que vai solicitar ao Prefeito uma cessao de use destes imoveis para a
comunidade a fim de que os predios sejam aproveitados a mantidos pela comunidade. Comenta que
ainda em doffs mil a vinte e dois foram instituidos os jogos escolares municipais a ainda nao foram
colocados em pratica, esta na hora de movimentar esta proposta. Comenta de mais uma emenda que
foi empenhada para a saude no valor de duzentos mil reais e destaca o trabalho realizado pela
Orquestra. O Presidente convida a todos para a Sessao Solene de concessao de honraria para a
Orquestra Municipal. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos
declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 26 de junho de 2023. Assim sendo, lavro esta ata
apos lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
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Claudir Antonio Ludwig
Presidente
Mario Cesar Ajala Jucelaine Poersch
Vice-presidente Primeira Secretaria
Diovana T. C. Zaro Bernardino Scutta Ademar Gauger
Segunda Secretaria Vereador Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Luciano Ricardo Sandrin Ademar Bourscheid
Vereador Vereador
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