materia nº 950/2023

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
BARAO - RS 
ATA NUMERO NOVECENTOS E CINQUENTA 
Aos dez dias do mes de junho de 2023, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na Camara 
Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta a tres, sala cento e doffs, os seguintes 
Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a primeira 
secretaria Jucelaine Poersch, a segunda secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Pedro Gilson 
Jahn, Bernardino Scutta, Adernar Gauger, Ademar Bourscheid e Luciano Ricardo Sandrin, A 
secretaria leu um trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para leitura, a 
qual foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa: 
PL 2759 — Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuirao de melhoria decorrente de obras de 
pavimentacao de passeios piiblicos. PL 2760 — Institui o Programa Colorindo e Conscientizando 
Barao a da outras providencias. Projeto de Decreto 08 — Concessao de Titulo de Cidadao Baronense. 
Projeto de Decreto 09 — Processo de Contas 2017. Foram lidas as indicacoes apresentadas: Abertura 
de rua e condicoes de trafegabilidade — Bernardino e Divulgacao do Calendario de Eventos — Diovana. 
Bernardino comenta que a indicacao apresentada em 2021 referente ao mesmo assunto era 
acompanhada pelo vereador Pedro Gilson. Em seguida foi lido oficio em resposta a solicitacao do 
vereador Bernardino quanto a diminuicao da arrecadacao. Foram lidos tambem os convites 
encaminhados para a Camara. O primeiro convidava para a final do campeonato municipal master e 
o segundo convidava para a festa de Sao Joao das escolas Dindani e Arco Iris. Passando a analise dos 
projetos foi lido Projeto de Lei 2751 que acrescenta os paragrafos primeiro e segundo ao art. 4° da 
Lei Municipal n° 2744 de 06 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por 
necessidade temporaria de excepcional interesse publico. A comissao emitiu parecer favoravel e o 
projeto foi colocado em discussao. Nao havendo maiores consideracoes por parte dos vereadores, o 
projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2752 que autoriza o Poder 
Executivo a contratar pessoal por necessidade temporaria de excepcional interesse publico, na funcao 
de Monitor Escolar. O parecer da comissao e favoravel e o projeto e colocado em discussao. 
Bernardino diz que seu voto e favoravel a educacao, mas reitera que o caminho para os profissionais 
da educacao e o concurso publico, isso porque a educacao a continuada. Vota pela educacao, mas e 
contrario a forma que as contratacoes sao feitas. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. 
Foi lido em seguida projeto de Lei 2753 que altera a redacao da Lei n° 1877 de 17 de abril de 2023 e 
da outras providencias. A comissao emitiu parecer favoravel e apresentou uma emenda alterando a 
ementa do projeto colocando o ano correto da Lei. Nao havendo maiores consideracoes por parte dos 
vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas consideracoes rinais, Claudir comenta o 
sucesso dos eventos realizados no final de semana. Evidencia a confraternizacao da Igreja Luterana 
que comemorou 85 anos e a integracao realizada inclusive corn outras religioes. Parabeniza a 
comunidade. Sugere um ofcio a ser encaminhado para a comunidade luterana pelos 85 anos aqui em 
Barao. Comenta sobre as fortes chuvas e as dificuldades encontradas em manter as estradas. Destaca 
a importancia de cada um fazer a sua parte na construcao de uma comunidade melhor. Pedro Gilson 
cumprimenta a todos a comenta sobre as fortes chuvas, dizendo que existem pontos onde a agua se 
acumula. Destacou a importancia de os municipes ajudarem a fazer o escoamento dessa agua e 
tambem da administracao em dar um destino correto para a agua, sempre escutando os municipes, 
pois sao eles que sabem onde vai esta agua. Que todos possam fazer a sua parte. Comenta sobre a 
indicacao apresentada em 2021 para abertura da rua Dr° Hoffer, fazendo a ligacao corn a Fioravante 
Gobatto a qua! desafogaria o transito no Centro. Bernardino pede um aparte dizendo que esta abrindo 
um estabelecimento comercial ao final desta rua a que a interligacao corn a Fioravante Gobatto 
facilitana o acesso ao empreendimento. Pedro Gilson diz que segundo o Executivo aos poucos a 
Rua da Estacao, 1033 Sala 102- Fone: (51) 3696 1047 
95730-000 - BARAO - RS 
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
BARAO - RS 
interligacao esta sendo feita. Convida a todos para a festa de Linha Francesa Alta tambem para a final 
do campeonato master. Luciano comenta sobre o tragico acidente ocomdo em Sao Vendelino, onde 
tres familias perderam seus jovens. Se sensibiliza as familias. Comenta sobre os eventos do municipio 
e convida a todos para o cachorro quente do nono ano da Carlos Gomes. Convida tambem para a 
buchada e galinhada em Barao Velho. Informa que na proxima semana sera dado inicio as obras para 
os micro acudes, sugere que o municipio entre corn uma contrapartida e colocasse os canos, os quais 
nao estao incluidos no projeto do estado. Luciano comenta ainda a precariedade da ponte que faz 
divisa entre os municipios de Sao Pedro da Serra e Barao, sugere que as duas administracoes se unam 
para fazer uma ponte de concreto. Bernardino comenta que já foi encaminhado pedido de melhorias 
desta ponte e tambem de outras duas existentes no municipio a que realmente as melhorias sao 
necessarias. Sugere novamente ao presidente para que faca um rodizio entre os vereadores no 
momento da votacao das materias. Comenta os dados do IBGE e doffs municipios proximos vao 
receber menos recursos, Carlos Barbosa e Born Principio vao sentir a diminuicao de repasses de 
recursos federais. Comenta tambem sobre a reforma tributaria e que pela primeira vez na historia os 
Deputados votaram independentes de partido politico. Diz que em Barao os vereadores sempre, 
historicamente, votaram pelo been comum. Sobre sua indicacao diz que e preciso pensar a cidade para 
daqui dez anos, independente do Prefeito que esta no poder e preciso pensar no futuro. Diovana 
cumprimenta a todos e fala de sua indicacao destacando a importancia de divulgar as datas para o 
acesso de todos. Parabeniza a Igreja Luterana pelos 85 anos de existencia a enaltece a 
confraternizacao entre as religioes. Concorda corn os colegas quando dizem que todos podem ajudar 
a cuidar da estrada. Se cada um fizer um pouquinho as coisas vao dando certo. Agradeceu aos 
municipes por ouvirem a deseja um boa noite a todos. Sendo o que constava na pauta, o Presidente 
agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 10 de julho de 2023. 
Assim sendo, lavro esta ata apos lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na 
aprovacao da mesma. 
Claudir Antonio Ludwig 
Presidente 
Mario Cesar Ajala Jucelaine Poersch 
Vice-presidente Primeira Secretaria 
Diovana T. C. Zaro Bernardino Scutta Ademar Gauger 
Segunda Secretaria Vereador Vereador 
Pedro Gilson Jahn 
Vereador 
Luciano Ricardo Sandrin Ademar Bourscheid 
Vereador Vereador 
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047 2 
95730-000 - BARAO - RS