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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E CINQUENTA E UM
Aos dezessete dias do mes de julho de 2023, dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta e tres, sala cento a dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira secretaria Jucelaine Poersch, a segunda secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Pedro
Gilson Jahn, Bernardino Scutta, Ademar Gauger, Ademar Bourscheid e Luciano Ricardo Sandrin, A
secretana leu um trecho da bjblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para leitura, a
qual foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa:
PL 2761 — Suplementa Verba Orcamentana por excesso de arrecadacao no valor de R$ 400.000,00.
PL 2762 — Altera a redacao do art. 1° e acrescenta paragrafos ao art. 6° da lei n° 2339 de 19 de
dezembro de 2019. Foi lida tambem a indicacao apresentada pelo Vereador Bernardino a qual sugeria
apoiar e participar da reativacao da quadra de areia ao lado do Ginasio Poliesportivo. Em seguida foi
lida prestacao de contas do hospital Sao Jose e convite para a Super Taca de Futsal. Passando a analise
dos projetos foi lido projeto de Lei 2754 que suplementa Verba Orramentaria por excesso de
arrecadacao no valor de R$ 95.000,00. A comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado
em discussao. Claudir comenta que a emenda do Deputado Afonso Hann era de duzentos e cinquenta
mil reais, e o valor enviado para a saude superou o previsto, por isso a suplementacao. Desta forma o
projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2755 que abre credito
especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 5.000,00. O parecer da comissao e favoravel e o
projeto foi colocado em discussao. Nao havendo consideracoes por pane dos vereadores o projeto foi
aprovado por unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei do Legislativo 11 que denomina espaco
publico como "Jardim Victorino Costa". A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi
colocado em discussao. Mario, autor do projeto, diz que a justificativa esta bem clara e agradece a
comissao pela liberacao do projeto. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi
lido projeto de Decreto 06 que acolhe o Parecer Favoravel do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul, e aprovadas as contas Sr. Jefferson Schuster Born a do vice prefeito Sr. Jose Flach,
gestores municipais de Barao, relativas ao exercjcio fjnanceiro de 01 de janeiro de 2015 31 de
dezembro de 2015. Nao havendo consideracoes por pane dos vereadores, o projeto de Decreto foi
aprovado por unanimidade. Nas consideracoes fjnais Claudir comenta que esteve representando a
Camara de Vereadores no recanto Bergamaschi corn inauguracao da igreja em estilo italiano corn a
presenca de autoridades estaduais e tambem do consul italiano. Comentou que esteve presente num
evento do Sicredi na Fenachamp representando o Poder Legislativo. Destaca a festa de Sao Joao das
escolas Dindani e Arco Iris e a final do campeonato Master. Parabeniza os organizadores dos eventos.
Esteve presente na festa do colono e do motorista em linha Francesa, diz que se sentiu muito feliz
pois sempre esteve diretamente ligado ao setor da agncultura. Destacou ainda o Cafe Colonial da
APAE. Claudir comenta que já existe a confirmacao de parceria e que o espaco sera colocado em use
entre os meses de setembro e outubro. Fala sobre a reforma tributaria dizendo que municjpios que
possuem major populacao a poucas empresas vao sofrer maiores consequencias. Diz que o Deputado
que represents Afonso Hann votou contrario por ser um projeto que deveria ser mais discutido, pois
tudo foi feito de forma rapjda. Explica que a proposta e que o municipio receba o retorno dos insumos
vendidos somente no municipio, o que diminuiria muito nossa arrecadacao. Diz que e preciso pensar
em algo enquanto tempo. Fala ainda da inauguracao da creche de Linha Francesa Alta e diz se sentir
muito bem por participar ativamente da liberacao desses recursos, diz que quem ganha sao os
munjcipes. Comentou que finalmente o sonho vai se tornar realidade. Parabeniza a Administracao e
todos que de uma forma ou de outra ajudaram para que a obra fosse concluida. Mario cumprimenta a
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todos e concorda corn a indicacao do colega Bernardino, dizendo que esta na hora de realizar as
melhorias. Diz que the preocupa um pouco a quantidade de chuvas, pois acaba atrasando a execucao
das obras. Mas acredita que aos poucos tudo vai ser ajeitado. Sobre seu projeto comenta que a familia
Costa adotou o Jardim defronte a Unidade Basica de Saude e nada mais justo do que denominar o
espaco corn o nome de alguem que tanto fez por Barao. Ademar Gauger cumprimenta a todos e
comenta sobre a realizacao do sonho da creche de Linha Francesa, convida a todos para participarem
da inauguracao da creche e tambem para a tradicional festa do colono em Linha General Neto, que
acontece sempre no dia 25 de julho. Destaca o evento da festa de Linha Francesa Alta, deseja a todos
uma boa semana corn muita saude. Pedro Gilson cumprimenta a todos e diz que segundo o Prefeito
sera realizado um mutirao de limpeza dos bueiros principalmente nas vias asfaltadas. Sobre a
inauguracao da creche, diz que e uma obra bastante esperada por todos. Convida a todos para
participarem da inauguracao. Comenta que foi realizada licitacao para a administracao da creche de
Linha Francesa. Diz que a Associacao Creche Vo Albino continuara a frente da administracao, assim
como tern feito nos ultimos 25 anos. Na epoca a creche era para ser provisoria e sempre foi
administrada por uma associacao de pais. Comenta sobre a montagem do edital a os tramites
realizados para que a associacao pudesse continuar a administrar a creche. Segundo a licitacao, a
associacao podera ficar na administracao por ate seis anos a recebera um valor mensal por crianca
atendida. Comenta sobre os valores a serem repassados e diz que o repasse inicial do municipio sera
de trinta mil reais, podendo chegar ate sessenta a seis mil mensais para atender o numero de cem
criancas. Lembra que as profissionais que hoje atuam na creche Albino, continuarao no quadro de
funcionarios e o mais importante da questao e que quem vai administrar a creche e a associacao dos
pais. Bernardino diz que o nome da creche sera Recanto Feliz, questiona se já existe um decreto sobre
o assunto. Pedro Gilson diz que ha mais de vinte anos estao trabalhando nos bastidores para que esse
sonho fosse realizado. O nome Recanto Feliz foi escolhido pelo Executivo Municipal, mas quern vai
administrar sera a associacao Albino. Luciano cumprimenta a todos e diz que fnalmente a novela
da creche chega ao fm. Sugere como indicacao para a proxima sessao que a administracao
disponibilize um espaco apropriado para que o Grupo de Artesanato exponha seus produtos para
venda. Sugere que ate a restauracao da pipa, o municipio disponibilize ou loque um espaco para que
os artesaos do municipio possam comercializar seus produtos. Solicita novamente ao Prefeito uma
cessao de use da quadra coberta e tambem do predio da antiga escola de Barao Velho em prol da
comunidade. Deseja a todos um boa noite. Bernardino cumprimenta a todos a comenta que a reforma
tributaria uma novela parecida corn a creche, e que nao cabe dizer que foi um projeto que foi
atropelado, pois mais de vinte anos que se houve falar sobre o assunto. Sobre a creche diz que existe
uma historia de mais de vinte anos a que nao existem herois nem bandidos, pois todos acertaram em
alguns pontos a outros erraram. O importante e que todas as criancas serao tratadas de forma igual.
Luciano sugere que para a inauguracao sejam convidados os antigos Prefeitos para participarem, pois
todos tern a sua importancia. Pedro Gilson comenta que todos os que fizeram parte da historia da
creche serao convidados a participar do evento. Quanto a sua indicacao, Bernardino comenta que o
municipio peca um pouco em espacos piiblicos e de recreacao. Temos uma iniciativa de ciclovia, mas
os espacos de lazer ficam a desejar. Comenta as melhorias feitas pela Assunta Fortini em alguns
espacos. Pedro Gilson comenta que esta em execucao um projeto para o parque municipal que serao
oito hectares a serem transformados em areas de lazer e recreacao. Bernardino comenta que os
espacos municipais de vem ser modiricados para serem bem aproveitados. Pedro Gilson comenta que
ja existe um projeto para o predio defronte a camara, inclusive corn a colocacao de uma rua coberta.
Mario comenta que nesse projeto esta junto um espaco para os artesaos. Luciano diz que falta no
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municipio um espago de lazer para os jovens. Diovana cumprimenta a todos a tambem comenta sobre
a alegria de poder inaugurar a creche, diz que o lucro do almoro sera revertido pars a prbpria entidade.
Cita a professora Debora Sipp que assumira a direcao da nova escola. Pedro Gilson reforca o convite
para todos. Diovana diz que sera um grande evento a que sonhos sao feitos pars serem realizados.
Corn certeza um grande feito para todos. Comenta sobre a revitalizacao da cancha de areia a destaca
os grandes investimentos feitos nos ultimos anos. Deseja a todos uma boa semana. Sendo o que
constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinaria do dia 17 de julho de 2023. Assim sendo, lavro esta ata apbs lida a aprovada sera assinada
pelos vereadores presentee na aprovacäo da mesma.
Claudir Antonio Ludwig
Presidente
Mario Cesar Ajala Jucelaine Poersch
Vice-presidente Primeira Secretaria
Diovana T. C. Zaro Bernardino Scutta Ademar Gauger
Segunda Secretaria Vereador Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Luciano Ricardo Sandrin Ademar Bourscheid
Vereador Vereador
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