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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA`N-u-MERONOVECENTOSECINQUE`NTA E OITC'
Aos onze dias do mss de setembro de 2023, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinina, na
Cinara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Esta¢ao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mirio C6sar Ajala, a
primeira Secretina Jucelaine Poersch, a segunda secretina Diovana T. C. Zaro e os vereadores:
Ademar Gauger, Ademar Bourscheid, Lueiano Ricardo Sandrin, Pedro Gilson Jahn e Paulo Cezar
Spengler. A secretina leu urn trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores
para leitura, a qual foi aprovada por unaninidade. Foi lida a ementa dos Projctos que deram entrada
na Casa: Projeto de Lei 2774 -Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessao de Uso de Bern lm6vel.
Projeto de Decreto 09 - Processo de Contas Exercicio Financeiro 2020. Passando a analise dos
projetos foi lido projeto de Lei 2762 que altera a redapao do art. 10 e acrescenta parigrafos ao art. 6°
da lei n° 2339 de 19 de dezembro de 2019. A comissfro emitiu parecer favofavel e o projeto foi
colocado em discussao. Nao havendo considerap6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2772 que altera o art. 1° da Lei n° 2286 de 18 de
abril de 2019 e di outras providencias. 0 parecer da Comissao e favordvel e o projeto foi colocado
em discussfro. Paulo questiona sobre os or9amentos, se os mesmos nao deveriani constar no projeto.
Claudir explica que o orgamento aumentou e precisa passar pela Casa. 0 projeto permanece o mesmo,
apenas o valor foi atualizado. Luciano questiona se todo o asfalto estaria contemplado no primeiro
projeto, pots entende-se que ou o asfalto nao estava todo contemplado, ou foi calculado errado no
primeiro orgamento. Pedro Gilson explica que os valores sao calculados sobre a tabela Finape e que
os trechos sao feitos em separado. Esse valor apresentado nao e urn orgamento e sim urn calculo do
valor estimado para fazer a interligapao total na comunidade de Linha Francesa Baixa. Com o
aumento da tabela, o mumcipio poderia ter optado em ficar com o financiamento de dois milhdes,
mas nao seria suficiente para fazer a interligapao total. Com o valor de tres milh6es sera feita a
interligap5o asfaltica total da sede com a comuhidade de Linha Francesa Baixa. Lembra que esta
ligapao trard indmeros beneficios a todos. Luciano comenta que as outras comunidades estfro ficando
desassistidas e destacou a importincia de atender a todas as comunidades. Pedro Gilson ressalta que
existem diversos projetos em andamento para as comunidades de Linha General Neto assim como
para Rodrigues da Rosa. Lembra ainda que Arroio Canoas ja recebeu u grande trecho de asfalto, al6m
do que, existem outros projetos destinados para essas comunidades. Claudir comenta que existe urn
projeto de uma interligapao regional entre os municipios de Barao e Born Principio. Essa interligap
esta mos projetos de ambos os Prefeitos que buscarao apoio com o Estado. Pedro Gilson diz que
adianta pensar em uma interligapao regional sem pensar mos trevos de acesso que sao de fundamental
imporfencia para a seguranga. Desta foma, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi
lido projeto de Lei 2772 que altera o art. 1° da Lei n° 2286 de 18 de abril de 2019 e di outras
providencias. 0 parecer da Comissfro e favordvel e o projeto foi colocado em diseussao. Nfro havendo
maiores considerap5es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido
tambch o parecer de admissibihdade da Lei de Diretrizes Orcamentdrias para o Exercicio Financeiro
de 2024. A LDO entrou na casa no dia 30 de agosto, sendo que cia 25 de setembro sera realizada
audiencia pdblica de analise da mesma. A Audiencia acontecerd na Camara e sera transmitida pela
pagina do Facebook. Nas considerap6es finals Claudir comenta sobre os eventos realizados no final
de semana, dando destaque para a janta da escola Senhor do Born Fim. Comenta sobre os estragos
nas estradas pelas fortes chuvas. Destacou o kerb de Linha Francesa Alta e parabenizou a comunidade
por destinar o lucro do evento para os atingidos pelas hltimas enchentes. Destacou tamb6m a chegada
da chama crioula. Deseja a todos urn boa noite. Mario cumprimenta a todos e co
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CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
participapao da cavalgada que trouxe a chana crioula ate o municipio. Paraberizou os organizadores.
Luciano culnprimentou a todos e tambem destacou a chegada da chama crioula. Destacou a
importincia de valorizar a cultura gatcha. Comenta o sucesso do jantar da Senhor do Born Fin e
parabeniza a comunidade. Solicita que seja encaminhado urn oficio ao Executivo questionando sobre
o Posto de Sadde de Arroio Canoas, pois foi tirado o enfemeiro e nfro foi realocado nenhuni servidor
para o posto. Agradece a todos que ajudaran na arrecadagfro de mantimentos e doap6es as pessoas
que sofreram grandes perdas com as enchentes da ultima semana. Diz ainda que esteve nas cidades
atingidas, ajudando na distnbuicao das doap6es e na limpeza das casas. Ressalta que e sempre melhor
poder ajudar do que precisar de ajuda, e conta que em meio a tantas coisas ruins sempre encontravan
urn sorriso das pessoas. Deseja a todos urn boa noite. Paulo cumprimenta a todos e agradece as
comitivas que se orgahizaram para ajudar e ser solidalio, nas horas mats dificeis e que a gente percebe
o quanto as pessoas podem ser boas. Lamenta que muitos tentam tirar vantagem da tragedia dos
outros. Comenta que fez urn ano que esteve nessa casa e que faz urn ano que solicitou melhorias na
comunidade de Vila Rica, com a baixa do quebra-molas, diz que e preciso que a Administrapao atenda
a todas as comunidades, sendo que muitas vezes sao coisas simples de resolver. Diovana cumprimenta
a todos e comenta sobre a interligapfro da sede com Linha Francesa Baixa, dizendo que que os
pr6ximos administradores com certeza vao dar sequencia as obras, atendendo tambem outras
comuhidades. Quanto as enchentes, comenta sobre a solidariedade dos moradores de Linha Francesa
Baixa que se uniram para arrecadar mantimentos. Que todos continuem a ajudar, pois tudo vai dar
certo. Deseja a todos uma boa semana. Claudir diz que ficou muito comovido e comenta que ten
clientes na regiao. Diz que ajudou com doap3es e esth se organizando para ir ajudar pessoalmente.
Lamenta a trag6dia. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presen9a de todos
declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 11 de setembro de 2023. Assim sendo, lavro esta
ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapfro da mesma.
Presidente
Segunda Secretdria
Sandrin
Vereador
RuadaEstacag5;88%88l.aB1£2A50.nR:s(51)36961047
Vereador
mar Bourscheid
Vereador