ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NtJRERO NOVECENTOS E SESSENTA E I
Aos vinte e tres dias do mss de outubro de 2023, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinata,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estagfro, nil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antonio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira Secretina Jucelaine Poersch, a segunda secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores:
Ademar Gauger, Ademar Bourscheid, Luciano Ricardo Sandrin, Pedro Gilson Jahn e Bemardino
Scutta. A secrefaria leu urn trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para
leitura, a qual foi aprovada por unanimidade. Foi lido convite para evento promovido pela Emater.
PassandoaanalisedosprojetosopresidentesolicitouaoVereadorBemardinoseeleliberavaoprojeto
de Lei 2758, o qunl fora objeto de pedido de vistas na ultima sessao. 0 Vereador Bemardino manteve
o pedido de vistas para uma melhor analise do mesmo. Em seguida foi lido projeto de Lei 2786 que
disp6e sobre o reajuste, o calendano de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, 0
ISSQN -Fixo e sobre as taxas Municipals e fixa o valor da Unidade de Referencia Municipal -URM.
0 parecer da Comissao e favorivel e o projeto foi colocado em discussfro. Bemardino comenta que
no seu entendimento existe uma dupla cobranca de aumento, tanto na URM como no IPTU. Pede o
auxilio ao colega tributarista para que entenda essa matematica. Pedro Gilson explica que a URM e a
referencia para cobranca das taxas, os impostos sao aumentados pelo percentunl, devido a isso nao
existe dupla tributap5o. Explica como funciona a cobran9a de taxas e impostos, assim como
exemplifica o que e cobrado atraves da URM. Luciano questiona quais beneficios o cidadfro tern com
o pagamento do IPTU. Pedro Gilson diz que esse e urn questionamento que deve ser feito ao
Executivo. Luciano comenta que aLgumas pessoas questionaram o porque aumentar o inposto, uma
vez que muitas pessoas que pagam nao recebem auxilio. Pedro Gilson diz que a quest5o deve ser
tratada com o Executivo, mas comenta que cada vez que o perimetro urbano e aulnentado traz a
cobranga de imposto. Lembra tambem que quem dcoide que tipo de auxilio vai conceder e o
Executivo. Claudir diz que ao e certo dizer que as pessoas que pagam IPTU nao tern beneficios, uma
vez que o valor investido em educacao e sadde saem do valor pago pelos contribuintes, assim como
o repasse para o hospital e para a coleta de lixo. Luciano diz que sabe que o valor 6 rateado em
diversos setores, mas os muhicipes gostarialn de ter alguns beneficios a mats devido aos valores que
pagain de imposto. Os vereadores comentam a aplicapao dos recursos. Pedro Gilson comenta que
existe a possibilidade de regrar em Lei o investimento de deteminado percentual arrecadado
obrigatorio a ser aplicado em cada Bairro. Desta foma o projeto foi aprovado por sete votos. 0
vereador Luciano se absteve da votapao. Nas cousiderap5es finals, Bemardino comenta que seu
pedido de vistas quanto ao projeto de incentivo de vinte e cinco mil reais vai de encontro ao parinetro
econ6mico do municipio, al6m do que durante a pr6xima semana a questao deve ser equncionada.
Diz ainda que outro assunto bastante comentado 6 o transito, muito se fala e pouco se faz de concreto.
Comenta sobre as ruas que recebem as aulas de auto escola e tanb6m quanto a viela Nelson Salvi,
diz que os vereadores podem apenas sugerir, mas quem tern o clever de organizar a cidade 6 o
Executivo junto ao Conselho Municipal de Transito. Claudir concorda em parte com o colega,
comenta que sao problemas que vein se arrastando ao longo dos anos. Diz que 6 preciso fazer
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flores nas prapas e avenida e muito em breve os resultados serao vistos. Claudir fala ainda sobre a
importincia das pessoas se couscientizarem quarto o cuidado do patrim6hio ptlblico em especial ao
banheiro ptiblico, comentando urn caso isolado ocorrido no final de semana. Convida a todos para
ciparem do bingo do CTG. Pedro Gilson cumprimenta a todos e ressalta que nunca;sera contra npnmenraatoaoseressaLraquenunE3conma@
.aBiAgresgr Rua da Estagao,1033 Sala 102
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CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
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urn auxilio a empresa, mas entende tambem que existem muitas empresas que solicitaram auxilio e
ainda nao foran atendidas. Em contraponto muito auxilios foma concedidos. Lembra que quem
define o valor do auxilio e para quem sera destinado 6 o Executivo. Sobre o Couselho de Transito diz
que o mesmo nao esti atuando, questdes levantadas pelo colega Bemardino deveriam ser definidas
pelo referido Conselho. Solicita uma indicapao para a prdxima sessao para que a famacia basica do
municipio fique aberta durante os feriad6es. Solicita tambem urn oficio ao Executivo com relapao as
calcadas dizendo que em alguns pontos o trabalho 6 muito mal feito. Solicita que o fiscal do contrato
de uma ateneao maior nos acabamentos das caleadas. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e
deseja duns excelentes semanas a todos. Luciano cumprimenta a todos e tambem comenta sobre as
calcadas, diz que ja verificou em diversos pontos ondulap5es, diz que deveria haver uma cobranca
maior por pane do Executivo para com a empresa. Endossa o pedido do colega Pedro Gilson.
Comenta que recebeu criticas de alguus moradores que ouviran falar que o vereador Luciano queria
arrancar rna parada de 6hibus, esclarece que sugeriu que fosse retirada a parada de urn local que nao
esfa sendo utilizada para colocar no Balrro Sao Jos6, pedido do vereador Mato. Mdrio diz que vai
fazer a parada do Balrro Sao Jose com emenda impositiva em 2024. Luciano diz que ficou descontente
com a colocapao de arrancar a parada. Esclarece que procurou o Executivo para falar sobre a parada
de 6nibus do Balrro Sao Jose e segundo o Prefeito nao ha orcamento para a constrngao da mesma,
devido a isso surgiu a ideia de retirar a parada aqui do centro que e pouco utilizada para ser colocada
mum local que teria integral utilidade. Quarto ao projeto de auxilio a empresa, diz que nao e contrino,
mas gostaria que fosse revista a questao pois existem muhas empresas que solicitaratn auxilio e ainda
nao foram atendidas. Ademar Gauger pede urn aparte e ressalta a imporfencia de manter a fanndeia
aberta. Claudir comenta sobre a votapto da emenda de urn milhao da qunl o municipio esfa
participando, solicita ajuda de todos. Qunnto as cal9adas diz que ja foi solicitada uma atengao para a
questao. Convida a todos para o baile de casais da comunidade Sao Jos6. Sendo o que constava na
pauta, o Presidente agradeceu a presence de todos declarando encerrada a de Sessao Ordindria do dia
23 de outubro de 2023. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos
vereadores presentes na aprovacao da mesma.
Segunda Secretdria
i, `
_,_. Luciano Ricardo Sandrin
Vereador
Rua#Estaeag5;88%Sgl_aB1£aA5o.nRs(51)36961047
3mar Bourscheid
Vereador
2