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materia nº 969/2023

Tipo Ata
Número / Ano 969 / 2023
Date 2023-12-11
EmentaAta da Sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
native_id1420

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-01-31T15:39:11.714208-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTAD0 DO RIO GRANDE DO SUL
CAWIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO . RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE
Aos quatro dias do mss de dezembro de 2023, as dezoito horas, reuniran-se em Sessao Ordinina, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rue da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Ant6nio Ludwig, o Vice presidente Mario Cesar Ajala, a
primeira Secretina Jucelaine Poersch, a segunda secrefaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores:
Ademar Gauger, Ademar Bourscheid, Pedro Gilson Jahn, Luciano Ricardo Sandrin e Bemardino
Scutta. A secretaria leu urn trecho da biblia. A ata da sessao anterior foi enviada aos vereadores para
leitura, a qual foi aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas do projeto que deu entrada na
Casa: Projeto de Lei 2798 ~ Altera a redapao de art. 4° da Lei 2752 de 04 dejulho de 2023 e respectiva
Minuta de Contrato para Concessao de Incentivo a lnddstria. Foi lido oficio que encaminhava
prestapao de contas mensal do Hospital Sfro Jose. Passando a analise dos projetos foi lido Projeto de
Lei 2792 que autoriza suplementapao por maior arrecadapao no exercicio de 2023 no valor de R$
1.919,17. A Comissao emitiu parecer favordvel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
considerap6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido
Projeto de Lei 2793 que autoriza e regulamenta o procedimento de dapao em pagamento de bens
im6veis para extingao de debitos de natureza tributiria, inscritos em divida ativa municipal e abre
credito especial por reducao orgamentina no valor de RS 188.000,00. A Comissfro emitiu parecer
favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson apresenta emenda ao artigo terceiro
alterandoapalavrapoderipelapalavradeveri,destaformaocredorficaobrigadoaapresentarlaudos
decorretoresdeim6veis.Claudirconcorda.PedroGilsoncomentaqueolaudovalidoedaengenharia,
mas a mesma pode se basear mos laudos apresentados. Bemardino entende o objetivo do colega que
e a transparencia na avaliapao. Os vereadores discutem brevemente a questao. Assim o projeto foi
aprovado por unanimidade com a emenda. Foi lido a seguir Projeto de Lei 2799 - Suplementapao por
arrecadapao a maior no valor de R$ 63.314,10. 0 Parecer da comissao e favofavel e o projeto foi
colocado em discuss5o. Bernardino manifesta seu apre9o ao projeto, diz que seu partido sempre
defendeu a educapao de tempo integral. Ja mos anos sessenta Manoel Brizola defendia a criapao de
escolas e de escolas de tumo integral. Parabeniza a admihistlapao por buscar a igunldade e estar
trabalhando para construir uma educacao de qualidade. Claudir tambem parabeniza a Admihistrapao
por estar sempre atenta aos projetos, diz que esse programa vein para sonar o contratumo. Bemardino
diz que o contratumo 6 born, mas nao e escola de tempo integral. Desta forma, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Foi lido tamb6m Projeto de Lei 2800 que abre ciedito especial por Reducao
Orcamentina no valor de R$ 194.000,00. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi
colocado em discussao. Bernardino diz que a comiss5o acatou o pedido de urgencia, mas gostaria que
as justificativas viessem mais claras, nesse caso especifico nao menciona qunl im6vel sera adquirido,
ou seja, o legislativo esfa dando carta branca ao Prefeito para adquirir o im6vel que bern entender.
Comenta que existe urn acordo de cavalheiros de que seria adquirida uma area de terras para o
cemiterio municipal, mas nesse projeto nao consta nada. Ressalta que o projeto deveria ficar pelo
memos mais uma semana na Casa, a Comissao foi sensivel em liberar, mas pede a gentileza para que
o Executivo seja mais transparente nas justificativas. Pedro Gilson diz que os vereadores estao
autorizando a retirada do oxpamento de uma rubrica e passando para a compra de im6veis, sendo eu
nao esfa definido qual im6vel sera adquirido. Desta foma o projeto foi aprovado por unanimidade.
Foi lido em seguida Projeto de Lei do Legislativo 13 que denomina Logradouro Ptiblico como "Run
Selerio Sauthier". A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro
Gilson diz que as informap6es foraln repassadas pelo Paulo Sauthier, filho do seu Selerio. Comenta
sobre a vida do homenageado, lembrando que ele junto ao amigo Trio, tocavam e cantavam nos mais
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
diversos eventos do municipio e da regifro. Foi urn grande mdsico e tanb6m compositor. Comenta
ainda que a referida rua passa pelas terras que pertencian ao Seu Sel6rio. Mino parabeniza a
iniciativa e diz que teve a honra de conhecer o seu Selerio. Homenagem mats que merecida. Claudir
diz que tambem conhecia ben o homenageado e sua familia, diz que sempre defendeu que cada
comuhidade deve ter seus homenageados pois foram ali que criaran suas hist6rias. Pedro Gilson
lembra que seu Selerio tambem foi secrethrio da Agricultura do Municipio sendo urn excelente colega
de trabalho. Desta forma, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lida a apresentapao da chapa
concorrente a elei?ao da Mesa Diretora para o Exercicio de 2024. Apenas uma chapa se iuscreveu
composta pelos vereadores: Presidente ~ Mario Cezar Ajala, Vice Presidente - Claudir Ant6nio
Ludwig, Primeria Seerefaria -Diovana Zaro e Segunda Secretina -Jucelalne Poersch. A eleigao sera
realizada na ultima sessao ordinina do ano. 0 Presidente agradeceu a presence dos alunos do mono
ano da Escola Carlos Gomes e enalteceu o trabalho desenvolvido pela professora. Destacou a
presenga dos filhos dos vereadores. Antes das considerapdes finals Bemardino pede a palavra e
comenta sobre a apresentapao da chapa concorrente a Mesa Diretora. Parabeniza a chapa concorrente
e cometa que a mesma deve ser pluripartidina, diz ainda que sao tres os vereadores que sao de outros
partidos e mesmo a Kuki sendo a terceira vereadora mais votada e ele o quarto vereador mais votado,
nunca exigiram a presidencia da Casa. Sempre acataran a sugestao do Partido Progressistas, acredita
que uma constrngao saudavel da democracia se faz dividindo o poder. Salienta que os tres vereadores
dos outros partidos nunca se furtaram das sugest6es do Progressistas. Nas considerap6es finais,
Ademar comenta sobre a hamonia que exjste na Casa e lembra como foi seu primeiro mandato na
Camara. Agradece ao Secretalio de Obras pelas melhorias feitas. Pedro Gilson diz que existe urn
grande problema em calgamento de Linha Francesa, dizendo que o local esta praticamente
intransit5vel. Comenta que o Executivo ja esfa se organizando para fazer o concerto, mas nao sera
nada fdeil. Fala sobre a viagem a Brasilia e seus resultados. Destaca a importincia da viagem e os
bous frutos que serao colhidos. Fala sobre projetos cadastrados em especial para a Educacao. Ademar
Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma excelente semana. Luciano cumprimenta a todos, em
especial os alunos e seus filhos. Convida para que mais pessoas participem. Parabehiza a invemada
adulta do CTG Tropeiro da Serra pela participapao no Enart 2024 e tambem o casal Janaina e
Bemardo que participaram da danga de salao na categoria PCD. Solicita que seja encaminhado urn
oficio parabenizando ambos pelas apresentap6es. Quanto a viagem a Brasilia diz que foram plantadas
boas sementes e que com certeza renderfro bons frutos no ano que vein. Bemardino citou algumas
melhorias que precisam ser realizadas, ressaltando que ja levou os pedidos diretamente ao Executivo.
Aos colegas que foram a Brasilia diz que se semearam sementes na educacao, foi uma decisao
acertada, pois investir em educapao e sempre vantajoso. A professora Clalse deseja sadde fisica e
pedag6gica e parabeniza por estar sempre questionando e evidenciando a historia do municipio e de
seus representantes. Diovana cumprimenta a todos em especial os alunos e a professora presentes.
Ressalta a presenca dos filhos dos vereadores e diz que 6 muito gratificante vcr pessoas queridas
participando da sessao. Diz que e importante a participapao de todos sempre para que a boa politica
sempre prevalapa. Parabeniza os colegas que foram a Brasilia. Agradece as melhorias nas estradas,
mas comenta que as fortes chuvas estao atrapalhando bastante o andamento dos trabalhos. Sobre a
elei9ao da Mesa deixa seu cargo a disposigfro se algdem quiser assumir. Deseja a todos uma boa
semana. Jucelaine cumprimenta a todos e agradece a colocapao e a lembranca do colega Bemardino,
mas esclarece que foi convidada pelo candidate a Presidente Mino, a ser vice presidente da Mesa.
Agradeceu a considerapfro por estar novalnente fazendo parte da Mesa Diretora. Claudir destaca o
trabalho realizado pela professora Claise, Convida a todos para participarem da pro rna edicao da
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estapao do natal a qunl sera realizada em Linha General Neto. Sobre os calqunentos que estao
cedendo, diz que proximo a ortobris tambem ten alguns pontos a serem melhorados, assim como na
comunidade de Arroio Canoas. Destaca que precisa ser feito urn trabalho com acompanhamento da
engenharia a fim de fazer urn servico de qualidade. Mario parabeniza o trabalho realizado pela
professora e deseja sucesso. Aos colegas que foram a Brasilia diz que la a correria 6 grande e que
infelizmente se nao se corre atrds o dinheiro nfro vein, al6m disso existem alguns assuntos que s6 indo
la para resolver. Comenta que conversou com o pessoal da seguranga pois existem alguns problemas
de comunicapao, pois as vezes estao fora de area. Sera feita uma grande divulgapfro do ndmero do
telefone que fica na viatura, a tim de facilitar o contato com o efetivo. Deseja uma boa semana.
Bemardino pede urn aparte e divulga a noite encantada promovida pela ACI/CDL com o apoio da
Prefeitura Municipal e Bombeiros Voluntalios. Divulga tambem a campanha da ACI de cupons
raspaveis. Destacou a importincia de apeiar essas quest6es. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao Ordindria do dia 04 de
dezembro de 2023. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovapao da mesma.
Claudir Ant6nio Ludwig
Presidente
Diovana T. C. Zaro
Segunda Secretala
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Mario Cesar Ajala
vice-presidente
Bemardino Scutth
Vereador
L uciano Ricardo Sandrin
Vereador
Jucelaine Poersch
Primeira Secrefaria
Ademar Gauger
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
RuadaEstagag5;88%8gl.aB1£2in5o_nR:s(51)36961047

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