materia nº 971/2023

ATA NURERO NOVECENTOS E SETENTA E UM
Aos dezoito dias do mss de dezembro de 2023, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao
Extraordinala, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estacao, nil e trinta e tres, sala
cento e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Antohio Ludwig, o Vice presidente Mino
Cesar Ajala, a primeira Secretina Jucelaine Poersch, a segunda secrethria Diovana T. C. Zaro e os
vereadores: Ademar Gauger, Ademar Bourscheid, Pedro Gilson Jahn, Luciano RIcardo Sandrin e
Bemardino Scutta. A secrefaria leu urn trecho da biblia. Foi lida a Convcoapao feita pelo Presidente.
Passando a analise dos projetos foi lido Projeto de Lei 2794 -Estabelece criterios para o ingresso de
alunos no Centro Municipal de Oficinas Prop Renati e di outras providencias. 0 parecer da Comissfro
e favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson fala da importincia do Centrinho
para os pais que trabalham e precisam de urn local para seus filhos ficarem. Sugere uma alteracao na
preferencia para ingressar, invertendo os items I e 11 do artigo primeiro a fim de dan prioridade para
os pais que trabalhani, como item principal de selecao. Comenta alnda que ja conversou com o
Secrethrio e sugeriu que os pals desempregados poderiam levar seus filhos em determinados dias para
ter tempo para procurar emprego. Comenta tambem sobre o artigo setimo, entende que o mesmo
deveria ser excluso. Luciano concorda com o colega e diz que o primeiro crit6rio deveria ficar no fina
da selegao. Bemardino comenta algumas quest6es que causam algumas dbvidas na selec5o. Ressalta
que a escola de tumo integral suprimiria todas as dhvidas e equacionaria todos os assuntos. Fala da
importincia de pensar na escola de tumo integral para Barao. 0 Presidente passou a pahavra ao
prefeito Municipal que falou sobre essa nova proposta que 6 muito novo para todos. Explica o porque
o projeto foi apresentado da forma que foi. Comenta que neste ano foram acomodadas todas as
criancas, mas no proximo ano a demanda sera maior. Ressalta que os vereadores ten autonomia para
fazer as alterap6es que entenderem ser importantes. Bemardino diz que o trabalho deve ter
continuidade, nfro descarta as questoes do colega. Fala ainda que o estudante deveria estar matnculado
na rede municipal, deveria ser urn criterio de sele9ao, uma vez que o municipio nfro recebe nada pelos
alunos que sfro do Estado. Diz que nao ve necessidade em alterar a ordem. Pedro Gilson defende sun
emenda. Jucelalne diz que dana preferencia para quem esfa ja frequentando. 0 Prefeito diz que sao
135 alunos da rede municipal e 15 da rede estadunl e ressalta que na iuscrigao nao dava garantia de
vaga. Os vereadores comeutan a perda que o muhicipio ten com os alunos da rede estadunl. Mario
concorda com a emenda. A emenda foi lida e em seguida colocada em votapao. Luciano se absteve,
Bernardino votou contra. Os demais vereadores foram favofaveis, sendo a emenda aprovada por seis
votos. 0 projeto foi aprovado por sete votos. Luciano se absteve novamente. Em seguida foi lido
Projeto de Lei 2803 -Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporina de
excepcional interesse phblico, nas fung6es de Professor de Educapfro lnfantil, Professor dos Anos
lniciais do Ensino Fundamental, Monitor de Edueapao Infantil e Monitor Escolar. 0 Parecer 6
favoravel e o projeto foi colcoado em discussao. 0 vereador Pedro Gilson apresentou emenda
retirando a possibilidade de prorrogapao dos contratos. Bemardino diz ser favorivel a emenda e
ressalta a realizapao do concurso pdblico. 0 Prefeito explicou a necessidade das contratap5es e disse
que a administrapao ten a intengao de terceirizar a educa9fro infantil com a Escola Dindane, isso
porque deu certo com a escola de Linha Francesa Alta. Ressalta que a intengao da administrapfo e
dar continuidade na educapao. Diz que antes do concurso 6 preciso fazer algumas mudancas no regime
juridico dos servidores. Pedro Gilson justifica sua emenda dizendo que acredita que em 365 a
administngfro consegue se organizar para a terceirizapao. Tamb6m ressalta a importincia do concurso
ptiblico. Colocada em votapao a emenda foi aprovada por unanimidade, assim como o projeto de Lei.
ncerrada a
de Sessfro Ordinina do dia 18 de dezembro de 2023. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada
Segunda Secretalia
Bemardino Scutta
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Vereador
Vereador