materia nº 972/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NIJRERO NOVECENTOS E SETENTA E DOIS
Aos dezoito dias do mss de janeiro de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessfro Extraordinalia,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estagfro, mil e tnnta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mario Cesar Ajala, o Vice presidente Claudir Ant6nio Ludwig, a
primeira Secretalal)iovana T. C. Zaro, a segunda secretina Jucelaine Poersch e os vereadores:
Ademar Gauger, Ademar Bourscheid, Pedro Gilson Jahn, Luciano Ricardo Sandrin e Bemardino
Scutti. A secretiria leu urn trecho da biblia. Foi lida a Convocapao feita pelo Presidente. Passando a
analise dos projetos foi lido Projeto de Lei Projeto de Lei 2804 -Altera as atribuig6es ao cargo em
Comissao de Chefe de Contabilidade, coristantes no Anexo 11 da lei Municipal n° 1183 de 07 dejunho
de 2006, que estabelece o Plano de Caneira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos.
0 parecer da Comissfo e favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson diz que ficou
com algumas ddvidas dizendo que desde o iricio do municipio o contador do Executivo faz a
contabilidade do Legislativo. Diz que quem faz a contabilidade e o responsivel pela contabilidade e
nfro o Executivo como diz a justificativa. Os vereadores comentam sobre a assinatura e
responsabilidade das despesas. 0 Presidente informa que essa alterapao esta sendo feita a pedido do
Gerente do Banco a fim de efetivar a conta da Camara. Luciano diz que concorda que o projeto esfa
meio vago, sugere que durante o ano seja pensado em contratar urn contador para o legislativo.
Claudir comenta que nao ve maiores problemas, o que nao se pode 6 contratar alguem sem
necessidade e gerar uma grande despesa. Segundo a assessora ainda e cabivel ulna nomatizapao.
Pedro Gilson diz que a quest5o que levantou 6 referente a assinatura do contador junto com a
assinatura do Presidente. Achou estranho que nao veio descrito isso no projeto. Desta forma o projeto
foi colcoado em votapao e aprovado por unahimidade entre os presentes. Em seguida foi lido projeto
de Lei 2805 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporina de
excepcional interesse ptiblico, na funcao de Monitor(a) de Educapao Infantil. A comissao emitiu
parecer favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson comenta ajustificativa dizendo
que fechou a vaga de urn lado e abriu do outro. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade entre
os presentes. Foi lido em seguida projeto de Lei 2806 - Abre Credito Especial por Superavit
Financeiro, no valor de R$ 50.000,00. 0 parecer da comissao 6 favordvel e o projeto foi colocado em
discussao. Claudir comenta que esteve presente na montagem do projeto, diz que o projeto foi
encaminhado em outubro e ja foi contemplado. Parabeniza o Prefeito e o Secretdrio da Administrapao.
Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 2807 - Abre
Cr6dito Especial por Superavit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00. A comissao emitiu parecer
favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson solicita que seja encaminhado urn
oficio ao Deputado agradecendo a emenda com a assinatura do vereador solicitante, o colega
Bemardino. Luciano recorda que muitos oficios foram encaminhados sem a assinatura do vereador
solicitante. Claudir diz que e born vcr o vereador Bernardino que sempre foi contra as emendas,
conseguindo melhorias para nosso municipio. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade entre
os presentes. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando
encerrada a de Sessao Extraordinina do dia 18 dejaneiro de 2024. Assim sendo, lavro esta ata apds
lida e da sera assinada pelos vereadores prese tes na aprovapao da mesma.
Rua da Estagao,1033 Sala 102 -Fone: (51 ) 3696
95730000 -
TNIpif&RTer&
ESTAD0 DO RIO GRANDE DO SuL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
Berturdino Scutta
Vereador
RuadaEstaea:5;g8%8gl_aB1£ai5o_nR:s(51)36961047