ATA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
NIJRERO NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO
Aos dezenove dias do mss de fevereiro de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordiharia,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estap5o, nil e triuta e tres, sala cento e dois, os
scguintcs Vcrcadorcs: o Prcsidcntc Mato Ccsar Ajala, o Vicc prcsidcntc Claudir Ant6nio Ludwig, a
primeira Secretala Diovana T. C. Zaro, a segunda secrefaria Jucelaine Poersch e os vereadores:
Ademar Gauger, Ademar Bourscheid, Pedro Gilson Jahn, Luciano Rieardo Sandrin e Bemardino
Scutfa. A secretaria leu urn trecho da bfolia. A ata da Sessao anterior foi encaninhada para os
vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou
em pauta o Monitoramento de CTestao em Satide (MGS) e Relat6rio Detalhado do Quadrimestre
(RDQM), ambos referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2023, o Relat6rio Anual de Gestao (RAG)
exercicio 2023 e A Programapfro Anunl de Sadde Q'AS). Os devidos relatorios tambem haviam sido
encaminhados aos vereadores para apreciagiv, sendo que os mesmos foram aprovados por
unanimidade. Forani lidos os oficios do Executivo. 0 primeiro trazia notificapfro de recebimento de
recurso por parte do Executivo Municipal. 0 outros dois oficios encaminhavam as solicitapdes do
vereador Luciano qunto aos projetos aprovados na Casa. Passando a analise dos projetos foi lido
projeto de Emenda a Lei Orgfroica 01 -Altera os artigos 11, 63, 93,101,102,103,104,105 e 106 da
Lei organica Muulcipal de Barao. A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em
discussao. 0 Presidente lembra que a emenda 6 votada em dois tumos. Bemardino enaltece a
iniciativa do Executivo de reunir os vereadores e apresentar as mudangas propostas pelo projeto.
Devido a importincia que o projcto tern na vida financeira do municipio e diretanente na vida do
funcionalismo, apresenta urn pedido de vistas para uma analise mats criteriosa. Pedro Gilson diz que
continua com a sugestao de que o primeiro pedido de vistas 6 automatico e o segundo deveria ser
votado. Bemardino diz que esse projeto esti em constrapao desde o ano passado. Pedro Gilson lembra
que os projetos foram apresentados aos servidores, sendo que todos foram convidados a participar,
participaram os que quiseram. Desta foma o projeto permanece na Casa pelo pedido de vistas do
vereador Bemardino. Em seguida o presidente solicitou ao vereador Luciano se libera para pauta o
projeto de Lei 2815 que autoriza o Poder Executivo a receber em cessfro de uso im6veis que menciona
e di outras providencias. 0 vereador liberou o projeto e foi lida a emenda apresentada pelo vereador
Luciano. Pedro Gilson sugere inclusao na emenda de que neste periodo o estacionamento seja
disponibilizado ao ptiblico. Claudir concorda por se tratar de urn espaco pdblico. Luciano diz que
hoje o espa9o pertence a Mitra, e como o municipio vai fazer investimento no local, 6 justo que o
mesmo seja utilizado pela populapao. Bernardino explica o projeto e comenta sobre o que de fato sera
feito com essa verba. Fala sobre a conversapao sobre o aluguel nesse periodo e da realizapao dos
eventos no local, como de costume. Ressalta que o projeto feito pelo municipio foi aprovado pela
Mitra e pelos integrantes da comunidade. Quanto a realizapao do festival de bolinho de batata,
Bemardino comenta que no dia agendado pela Prefeitura a igreja tern a celebrapao da crisma. Pedro
Gilson questiona se existe alguma definicao sobre isso. Claudir que faz parte da comissao disse que
a comissao vai decidir o que sera feito. Pedro Gilson sugere que seja redefinida a delimitapao da Prapa
da Liberdade, uma vez que as obras serao feitas no local. Luciano diz que foi isso que estranhou no
outro projeto de abertura de cfedito. Ap6s uma breve discussao sobre como sera o estacionamento, a
emenda apresentada pelos vereadores Luciano e Pedro Gilson foi aprovada per unanimidade, assim
como o projeto de Lei. Em seguida foi lido projeto de Lei 2816 que abre ctedito especial por excesso
de anecada9fro no valor R$ 115.600,00. 0 parecer da comissao 6 favorivel e o projeto foi colocado
em discussao. Claudir diz que sempre e muito born quando vein urn recurso extra. Desta forma o
projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2817 que suplementa Verba
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Orcamentina por excesso de arrecadapfro no valor de R$ 25.000,00. 0 parecer da comissfro e
favordvel e o projeto foi colocado em discuss5o. Diovana parabeniza a admrfustrapfro pela iniciativa
e destaca a importincia da prevengao. Que a sadde continue assim. Desta froma o projeto foi aprovado
por unanimidade. Foi lido tambem projeto de Resolugao 01 que regulamenta a aplicagao da lei n.
14.133, de 1° de abril de 2021 -nova lei de licitapdes e contratos (NLLC) -no ambito do Poder
Leglslativo Municipal. Luciano comenta que deveria ser pedido tres oxpamentos para toda e quaLquer
compra. Claudir diz que desde sempre 6 feito tres or9amentos. Luciano comenta que isto nao esta
regulamentado. Bernardino diz que a Lei maior permte a compra com acordo verbal de ate
aproximados dez nil reais, sugere que seja defhido o valor de cinco mil para o acordo verbal. Os
vereadores comentam sobre os items da Resolapao. Pedro Gilson fala sobre a questao do veiculo que
precisa ser melhor normatizada. Bernardino comenta que a questao maior 6 quarto ao valor de
contrato verbal. Sugere que seja alterado para cinco nil reais. Os vereadores concordam com a
sugestao. Luciano questiona quem autoriza as compras. Gostaria que somente o Presidente pudesse
autorizar as compras. Os vereadores analisam o artigo da Resolucao que menciona que a Secretina 6
responsavel por fazer o requerimento de compras e sugerem que seja alterado para que essa
responsabi lidade fique claramente destinada para a Secretina Executiva. Com as alterap6es propostas
o projeto de Resolucfro foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido requerimento de viagem
a Brasilia do vereador Mario Cesar Ajala no periodo de 26 de fevereiro a 1° de margo de 2024. Nao
havendo considerap6es por parte dos vereadores, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 0
Presidente informa que no dia 26 de fevereiro sera realizada audiencia ptiblica de analise das metas
fiscals referente ao terceiro quadrimestre de 2023 . A Audiencia acontece na Camara e sera trausmitida
pelo facebook. Nas considerap6es finais Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma
semana de muita sadde. Luciano cunipinnenta a todos e convida a todos para a kappesbergfest de Sao
Pedro da Serra e deseja a todos urn excelente inicio de ano letivo, de muita sande e de muitos
ensinamentos para nossas criangas. Bemardino fala sobre os cursos que serao oferecidos pelo
municipio enaltecendo o recurso que vein da Secretaria do Estado a qual e comandada pelo Sossela.
Diz que esth preocupado com a questao dos mosquitos, questiona se existem planos ou alguma
programa¢ao da Secretaria respousavel sobre o assunto. Ten muitos terrenos baldios que precisam
ser melhor cuidados, pois sao urn convite a proliferapao de diversos animals, comenta inclusive que
uma municipe foi mordida por uma raposa, urn fato inedito. Comentou ainda que existem
especulap5es sobre urn caso ainda nao confimado de dengue, entao 6 preciso conjugar esforgos para
equacionar esses problemas. Gostaria que todos pensassem na cidade. Comenta que na cal9ada da
Buarque de Macedo aconteceu urn desmoronamento ha quase urn ano. questiona se existe uma
explicapao por parte da Prefeitura por nao ter feito nada a respeito, a vegetagao ja cresceu por cina
da terra em cima da calcada. Salienta que e preciso que todos pensem no ben estar ada populapao e
que todos sejam atendidos de forma igual. Luciano fala sobre outros pontos que precisam de
melhorias ha muito tempo ressaltando que as calcadas precisani ser conservadas. Diovana
cumprimenta a todos e fala sobre as fortes chuvas e pede urn pouco de paciencia aos municipes
dizendo que os problemas serao resolvidos na medida do possivel. Sobre os mosquitos lembra do
apeLo feito pela Secretiria de Sande do Estado que pediu a ajuda dos municipios e principalmente das
pessoas nas ap6es preventivas. Deseja ao colega Ajala boa viagem. Agradece ao Sicoob pela agenda
enviada aos vereadores e deseja uma boa semana a todos. Claudir cumprimenta a todos e tambem
comenta sobre os borrachudos, diz que nao sabe como foi a aplicacao do calendino, mas solicita que
seja dada uma atengao especial a questao. A dengue lhe preocupa muito, sendo que todos os cuidados
sao valiosos, ressalta a importincia de cada urn farer a sun parte. Com relacao as calcadas, diz que a
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Secretaria tinha muitas demandas. Comenta que esfa sendo contemplado o segundo projeto federal
para as calcadas de passeio, destacando que serao vinos pontos que receberao a melhoria. Comenta
sobre a Rua Duren a qual precisa de algumas melhorias e segundo o Executivo muito em breve sera
feita a interligapao da Run Duren ao Bairro Sao Jose. Destaca a imporfencia desta melhoria para
desafogar transito no horalio de pico. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a
presenga de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 19 de fevereiro de 2024. Assim
sendo, lavro esta ata apds lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da
mesma.
Mario Cesar Ajala
Presidente
Jucelaine Poersch
Segunda Secretalia
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Claudir Antonio Ludwig
Vice-presidente
Bemardino Scutfa
Vereador
Luciano Ricardo Sandrin
Vereador
Diovana T. C. Zaro
Primeira Secretdria
Ademar Gauger
Vereador
Ademar B ouscheid
Vereador
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