ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA Nth4ERO NOVECENTOS E SETENTA E SEIS
Aos quatro do mss de marco de 2024, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinina, na Camara
Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dots, os seguintes
Vereadores: o Presidente Mino Cesar Ajala , o vice Presidente Claudir Antonio Ludwig, a primeira
Secretaria Diovana T. C. Zaro, a segunda secretdria Jucelaine Poersch e os vereadores: Ademar
Gauger, Ademar Bourscheid, Luciano RIcardo Sandrin e Bemardino Scutth. 0 presidente registrou a
ausencia do vereador Pedro Gilson que realizou uma cirurgia. A secrefaria leu urn trecho da biblia. A
ata da Sessao anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2814 que autoriza a transferencia
de recursos financeiros a Associapao Beneficente Hospital Sao Jos6 no valor de R$ 200.000,00. 0
projeto veio acompanhado de mensagem retificativa. 0 parecer da Comiss5o e favofavel e o projeto
foi colocado em discussao. Luciano agradece ao prefeito a trausferencia do valor ao hospital, diz que
poderia ser em parcela dnica, mesmo assim, ressalta a importfrocia desse valor para o hospital.
Bernardino comenta que segundo informap6es o valor provem de urn recurso de liderancas do
congresso que por algum motivo nao foi depositado na conta direta do hospital. Por coerencia o
recurso deveria ser repassado o quanto antes, uma vez que j a esta nos cofres do municipio. Nao propee
nenhuma emenda, mas 6 uma questao de born senso. Desta foma o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2819 que autoriza o poder Executivo a contratar
pessoal por necessidade tempofaria de excepcional interesse pbblico na fungao Professor de Educapao
Infantil. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino
analisa o projeto e diz que a porta de entrada dos servidores deveria ser o concurso pdblico. Ressalta
que o professor que assume o contrato, se chanado em algum concurso n5o vai pensar duns vezes
devido aos beneficios. Diz alnda que e preciso priorizar a educapao e nao somente na teoria, mas na
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necessidade, mas entende que o municipio deveria promover concurso ptiblico e acabar com as
contratap6es emergenciais. Luciano comenta que esteve em visita a Carlos Gomes e conversou com
pals e professores, nesta visita percebeu o excesso de crianeas na sala. Essa contratapao e de extrema
urgencia a fim dar melhores condigdes de trabalho aos professores e melhores condig6es de
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somos referencia em educapao na regiao na questao de infraestrutura e de servicos prestados. Assim
o projeto foi aprovado por unahimidade. Foi lido ainda projeto de Lei do Legislativo 12/23 que define
a Orquestra Municipal de Barao como Patrim6nio Imaterial do Municipio de Barao. 0 parecer da
Comissao e favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino assina embaixo a iniciativa
do colega Claudir. Diz que tern algumas dtwidas, nao com relapao a importancia da Orquestra, mas
sim sobre sua constitui9ao legal, uma vez que nao existe Lei que cria a Orquestra. Esse aspecto 6
fundamental, alem disso sua ddvida e quarto o patrim6nio da orquestra, se o mesmo 6 vinculado ao
CNPJ ou se e da Prefeitura. Solicita que primeiramente essas questoes sejam analisadas, sendo que
quando estiverem equacionadas, sem sombra de ddvidas sera favoravel a sugestao. Claudir diz que a
Orquestra 6 urn orgulho para o municipio, ressaltou a importincia que a Orquestra ten para as
criancas, jovens e adultos. Diz ainda que a aprovapfro deste projeto significa que muitos projetos a
nivel de govemo podem ser contemplados. Comenta que a Orquestra recebeu uma turma da
Alemanha que veio conhecer nosso municipio, alemaes que inclusive hospedaram os brasileiros na
tune da Orquestra pela Europa. Comenta que a aprovapao deste projeto pemite que a Orquestra se
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habilite a receber mais recursos. Quarto ao CNPJ 6 sabido que o mesmo nao pertence a Prefeitura,
no iulcio da formapao os instnmentos foram cedidos pela Prefeitura mediante termo de compromisso
e os instrumentos adquiridos com a realizapao de eventos sfro de propriedade da orquestra. Bemardino
diz concordar com a importincia da Orquestra, pede vistas ao projeto para que antes de aprovar essa
sugestao, seja feita uma Lei de coustituicao da orquestra. Claudir diz que a orquestra representa o
municipio por onde vat. Bernardino, em contrapartida, diz que ela representa entao deveria estar
legalizada como tal. Sue intengao e acrescentar. 0 Presidente diz que o projeto pemanece na Casa.
Bemardino usa novamente a palavra para dizer que e louvavel a inciativa do colega. 0 Presidente di
sequencia com as considerapdes finais. Diovana cumprimenta a todos em especial as mulheres pela
passagem do seu dia. Deixa registrada uma indicacao para colocapao de placa preferencial e pintura
do asfalto no entroncamento de Linha Francesa Baixa com a rua que da acesso ao Vila Nova. Solicita
ainda a colocapao de placas sinalizando os quebra-molas, alem de colocapao de cones mum ponto
onde a estrada cedeu. Deseja a todos uma semana abengoada. Mino cumprimenta a todos e dia que
recebeu criticas por ter realizado a viagem a Brasilia, ressalta que entendeu ser importante e se
novamente achar necessato e os colegas autorizarem, ele ira novamente. Salienta ainda que cada urn
fala quando quer. Comenta que aparentemente os problemas estao surgindo todos nesta gesfao. Diz
que oposicfro ten que ter, pois somente assim surge o crescimento. Ja falou com o Prefeito para que
facam uma campanha limpa, sem falar mal de ningutm e se o povo achar que deve trocar que troque,
afinal sempre trabalharam para atender a todos. Claudir parabeniza o evento da comuhidade de Vila
RIca e divulga a programapao da festa do padrceiro, convidando a todos para participarem das
festividades. Parabehiza a todas as mulheres pela passagem do seu dia. Deseja melhoras ao colega
Pedro Gilson e deseja a todos uma boa semana. Diovana convida as mulheres para participarem do
j antar feminino que sera promovido pelo CTG. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu
a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinina do dia 04 de amrco de 2024. Assim
sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da
mesma.
Mdrio Cesar Ajala
Presidente
Jucelaine Poersch
Segunda Secretdria
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Claudir Ant6nio Ludwig
vice-presidente
B emardino Scutfa
Vereador
L uciano Ricardo Sandrin
Vereador
Diovana T. C. Zaro
Primeira Secretalia
Ademar Gauger
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
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