ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E OITENTA
Ao primeiro cia do mss de abril de 2024, ds dezoito horas, reuniraln-se em Sessao Ordinala, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, mil e tnnta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mino C6sar Ajala , o vice Presidente Claudir Antohio Ludwig, a
primeira Secretina Diovana T. C. Zaro, a segunda secretaria Jucelaine Poersch e os vereadores:
Ademar Gauger, Ademar Bourscheid, Pedro Gilson Jahn, Bemardino Scuth e o suplente Jonas
Rauschkolb que assume a vaga deixada pelo vereador Luciano Ricardo Sandrin, o qual solicitou
afastamento da camara para tratar de assuntos particulares no periodo de 1° a 30 de abril. De imediato,
o Presidente solicitou ao suplente que fizesse o juramento e desta foma tomar posse do cargo. Ap6s
o juramento feito de p6 e com a mao direita estendida, o Presidente empossou o vereador. A secretina
leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a indicapao apresentada pelo Vereador Claudir
que sugere uma parceria com cidade coirma da Alemanha. Bernardino comentou sobre a indicapfro
dizendo que Barao ten duas linguas oficlais, uma da cultura alema e outra da cultura italiana. Gostaria
que a mesma parceria fosse realizada com uma cidade da Italia. Em seguida foi lido oficio do
Executivo que trazia resposta a solicitacao do vereador Luciano quanto as apdes de combate a dengue
e tambem quarto as turmas numerosas da escola Carlos Gomes. Passando a analise dos projetos o
presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2812 que disp6e sobre o Regime Pr6prio de Previdencia
Social dos Servidores Pilblicos Efetivos do Muhicipio de Barao. 0 parecer da comissao 6 favofavel.
0 projeto foi encaminhado aos vereadores anteriomente para leitura e analise devido a extensao do
conteddo. Nao havendo maiores considerag6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2813 - Altera a Lei
Municipal n° 1182 de 07 de junho de 2006 que disp6e sobre o Regime Juridico dos Servidores. 0
parecer da Comissao e favofavel. 0 projeto tamb6m foi encaminhado aos vereadores anteriormente
para leitura e analise devido a extensao do contebdo. Nfro havendo considerap6es por parte dos
vereadores, o projeto foi aprovado por unahimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2821 que
suplementa Verba Or9amentina por excesso de arrecadapao no valor de R$ 232.000,00. 0 parecer
da Comissao 6 favofavel e o projcto foi colocado em discussao. N5o havendo considerag6es por parte
dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 2822 que abre
credito especial por supefavit financeiro no valor de R$ 29.900,10. A comissao emitiu parecer
favofavel e o projeto foi colocado em discussao. De imediato o projeto foi aprovado por unanimidade.
Foi lido tambem projeto de Lei 2824 que abre ciedito especial por excesso de arrecadapao no valor
de R$ 25.000,00. 0 parecer da comissao e favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Jonas
questionou sobre os servigos de terceiros mencionados no projeto, se sfro servicos contratados. Pedro
Gilson comenta que sfro dois servigos diferentes dentro de dois programas diferentes. Desta forma o
projeto foi aprovado por unanimidade. Bemardino questiona sobre as ap6es do Municipio em
combate ao mosquito borrachudo. Claudir comenta que foram feitas aplicap6es, nos ultimos quinze
dias nao tern infomapao, mas do cronograma, duas ou tres aplicap6es nao foram feitas pois a agua
estava acima do nivel exigido. Bemardino pede urn relat6rio da Secretaria do Meio Ambiente. Pedro
Gilson comenta que o trabalho de aplicapao de BTI e feito de forma gratuta, cita o nome das pessoas
que fazem parte dos voluntdrios nesse trabalho e destaca a ajuda dessas pessoas. Em seguida foi lido
projeto de Lei 2825 que abre Cfedito Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 50.000,00.
A comissao emitiu parecer favortwel e o projeto foi colocado em discussao. Bernardino diz que o
artigo primeiro nao condiz com o artigo segundo, poderia ser feita uma emenda, mas por ser uma
quesfao orcamentina, prefere pedir vistas pois cabe ao Executivo corrigir. Comenta a importincia de
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cuidar com a escrita e respeitar a norma culta da lingun portuguesa. Mrfuo diz que deveria aproveitar
e falar para os deputados para enviar o valor total do veiculo. Bemardino concorda que os Deputados
enviem verbas mas que sejam do valor total dos hens a serem adquiridos, porque da forma que
acontece fica ffoil para o Deputado e o Municipio acaba por ter que colocar urn valor significativo
em cima para comprar os veiculos. Claudir comenta que com o valor pode ser modermzada a frota,
trocando os carros mais antigos. Diz que 6 preciso agradecer que o Deputado lembrou de Barao. Desta
foma o projeto ficou na Casa com o pedido de retificapfro. Em seguida foi lido projeto de Lei 2827
que suplementa e Redur Verba Orgamentdria, no valor de R$ 580.000,00. A comissfro emitiu parecer
favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nfro havendo considerapdes por parte dos
vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas considerap6es finals, Diovana cumprimenta
a todos e agradece o mimo de Pascoa recebido pela APAE. Deseja a todos uma feliz Pascoa. Deseja
urn boa noite a todos. Mino agradece a presenga do Jose Flach e comenta sobre a coleta de lixo que
nao sendo a contento. Diz que esfao encurtando o itinerino e por vezes nao recolhem todo o lixo.
Solicita que a Administracao de uma atengao especial para a questao e exija da empresa urn serviap
de qualidade. Deseja a todos uma boa semana. Claudir cumprimenta a todos e comenta da alegria em
receber a orquestra da Alemanha. Gradece a todos que participaram da apresentapao. Sobre o projeto
de ajustes orcanentinos, comenta que o mesmo possibilita que o Executivo realize algumas
melhorias. Comenta sobre algumas melhorias que estao sendo realizadas. Deseja a todos uma boa
semana. Ademar Gauger cumprimenta a todos e diz esperar que seus pedidos feitos na Prefeitura
sejam atendidos. Deseja a todos uma boa semana. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e
comenta sobre as apdes em combate ao borrachudo, ressaltando a importincia de fazer algo mais
eficiente. Deseja a todos uma boa semana. Jonas cumprimenta a todos e diz ser uma houra estar
novamente na camara. Deseja a todos uma boa semana. Bemardino diz que no tiltimo projeto
aprovado existe a palavra flexibilidade, explica que com a autorizapao do lealslativo a Secretaria de
Obras recebeu uma carta para conseguir ajeitar urn pouco as estradas. De fate, as estradas nao sao as
melhores e precisan ser melhoradas para dar condi96es de trafegabilidade. Comenta que recebeu
algumas reclamap5es de barulho intenso principalmente mos finais de semana ate alta madrugada.
Solicita aos responsaveis que tomem as devidas providencias. Deseja sorte aos gremistas na final do
campeonato gatcho. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenga de todos
declarando encelrada a de Sessao Ordinina do cia 1° de abril de 2024. Assim sendo, lavro esta ata
ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Mdrio Cesar Ajala
Presidente
Jucelaine Poersch
Segunda Secretdria
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Claudir Antohio Ludwig
Vice-presidente
Bemardino Scutta
Vereador
Diovana T. C. Zaro
Primeira Secretala
Ademar Gauger
Vereador
Jonas Rauschkolb
Vereador
RuadaEstagag5;g3%8#B1£2a5o.nR:s(51)36961047
Ademar Bourscheid
Vereador