materia nº 981/2024

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E OITENTA E UM
Aos oito dias do mss de abril de 2024, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessfro Ordindria, na Cfmara
Munieipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, nil e trinta e tres, sala cento e dois, os seguintes
Vereadores: o Presidente Mario Cesar Ajala , o vice Presidente Claudir Ant6rio Ludwig, a primeira
Secretala Diovana T. C. Zaro, a segunda secretina Jucelaine Poersch e os vereadores: Ademar
Gauger, Ademar Bourscheid, Bernardino Scutta e Jonas. 0 Presidente registrou a ausencia do
Vereador Pedro Gilson Jahn por motivo de doenga. A secretata leu urn trecho da blblia. A ata da
Sessao anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Passando a analise dos projetos o presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2825 e
solicitou a leitura da mensagem retificativa encaminhada pelo Executivo em consequencia do pedido
de retificagao feito pelo Vereador Bemardino na ultina Sessao. Nao havendo maiores considerapdes
por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanrfudade. Em seguida foi lido projeto de Lei
2828 que abre Credito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 131.868,13. 0 parecer da
comissao 6 favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Claudir diz que e rna alegria ter a
confimapao deste recurso que e resultado de mats uma consulta popular, essa de 2021. Agradece a
todos que sempre se envolvem com a cousulta popular, destaca que todo recurso vein em boa hora.
Comenta que os meritos sfro de todos que ajudaram e quem ganha e o municipio de Bario. Bemardino
diz que a Secretana da Agricultura poderia explicar melhor a aplicapao do projeto, onde serao
instaladas, quem ser5o os beneficiados, se vai atender todo o municipio e como sera a selecao para
definir quem vat ser beneficiado e ainda se sera utilizado o sisteina de rede, se sera utihzado para
abastecimento da agricultura ou na rede. Claudir diz que na consulta popular a meta era cairns de
agua para nao faltar agua no muhicipio. Desta foma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2829 que abre Cfedito especial por excesso de arecadapao no valor
de R$ 756.364,18. 0 parecer da Comissao 6 favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Claudir
comenta que esse projeto estava cadastrado no Estado desde 2021, a cada final de exercicio precisava
ser feito uma atualizapao no projeto. Diz que a comuhidade de Arroio Canoas agunrda ansiosamente
esta melhoria. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes. Foi lido em seguida
requerimento de afastamento do vereador Claudir Ant6rio Ludwig pelo periodo de trinta dias a contar
de 15 de abril para tratar de assuntos particulares. 0 requerimento foi aprovado por unanimidade entre
os presentes. 0 afastamento nao acarretafa Onus para a Camara e sera convocado o primeiro suplente
do Partido Progressistas para assumjr a vaga. Nas considerag6es finais Claudir cumprimenta a todos
e comenta sobre seu afastamento dizendo que e muito born conceder urn periodo para que o suplente
possa fazer seu trabalho no Legislativo. Recebeu uma boa noticia do Prefeito com relapao a ligapfro
asfaltica da comunidade de Linha Francesa Baixa com a sede do Municipio, sendo que a licitapao
teve urn vencedor e a obra sera ihiciada muito em breve. Deseja a todos uma excelente semana. Jonas
cumprimenta a todos e solicita infomapto sobre as criangas com diagndstico de autismo no
municipio, questiona se elas ten direito a tumo integral, se elas precisam monitor especial e quantas
com este diagn6stico sfro aceitas por tuna. Questiona pois chegou ate ele uma informapao que as
criangas com esse diagndstico poderiam permaneeer na escola apenas por duns horas, se isso e
verdade fica urn tanto complicado para os pals que trabalham administrar a questao. Solicita tambem
informapao sobre a fila pra creche, se afila esfa zerada ou nao. Questiona como esfa a questao do
contraturno, se tern fila de espera e se existe programapao para anpliar a quntidade de vagas.
Bemardino cumprinenta a todos e pontua a quest5o do transporte escolar, dizendo que alguus locals
do muhicipio nao est5o sendo atendido pelo transporte escolar. Destaca a importincia de ben atender
a todos, chegou ate ele a infomapao de que algumas criancas precisan caminhar cerca de dois
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quil6metros para pegar o transporte. Solicita que o Executivo reveja esta questao. Sobre o ultimo
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que nossas estradas devem ter urn padrao mais adequado. Claudir comenta que tambem ja ouviu isso
de algunas pessoas, mas entende que o Muhicipio tenta se habilhar a receber o que esfa disponivel.
Comenta que com recursos prdprios foram feitas somente cerca de 15% das obras de infraestmtura.
Bemardino diz que 6 importante fazer urn planejamento e padronizar a longo prazo. Os vereadores
comentam a quesfao. Mdrio diz que o ideal seria padrohizado, mas e preciso aceitar o que vein.
Bemardino diz que nao entendeu a distribuigao dos valores recebidos pela venda da Corsan, pois
alguns municipios que contribuiram muito memos que Barao, receberan valores maiores. Parabeni2a
os gremistas pelo campeonato gadeho. Diovana cumprimenta a todos e deseja uma boa semana.
Reforga que sera teminado o trecho de estrada em Linha Francesa Baixa, diz esperar que seja feito
urn asfalto com bastante capricho. Mano tambem destaca a obra de Linha Francesa Baixa. Sendo o
que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinana do cia 08 de abril de 2024. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Mdrio Cesar Ajala
Presidente
Bernardino Scutta
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Diovana T. C. Zaro
Primeira Seeretata
Ademar Gauger
Vereador
Jous Rauschkolb
Vereador
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Jucelaine Poersch
Segunda Secretina
Laudir Abel
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador