ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NfroRO NOvECENTOs E NOvENTA E uM
Aos vinte e quatro dias do mes de junho de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Esta9ao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mario Cesar Ajala, o Vice Presidente Claudir Ant6nio Ludwig, a
Primeira Secretaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Ademar Gauger, Bernardino Scutta, Luciano
Ricardo Sandrin, Pedro Gilson Jahn, e Dalcir Luis Ebeling. A secretina leu urn trecho da biblia. A
ata da Sessao anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura, a qual foi aprovada por
unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2867 -
Suplementa Verba Orgamenfaria por superdvit financeiro no valor de R$ 37.945,94. Projeto de Lei
2868 - Suplementa Verba Or9amentaria por excesso de arrecadapao no valor de R$ 62.278,00. Em
seguida foram lidas as Indicac6es: Limpeza das valetas em Arroio Canoas e Melhorias no calcamento
ja existente em Arroio Canoas, ambas apresentadas pelo vereador Dalcir e Centro de Comercializapao
de Artesanato apresentada pelo vereador Luciano. Foi lido tamb6m oficio do Executivo o qual trazia
resposta ao questionamento do vereador Dalcir quanto ao hmite municipal com Sao Pedro da Serra.
Foi lido tamb6m oficio do Hospital de Sao Jose o qual encaminhava prestapfro de contas mensal da
entidade. Passando a analise dos projetos foi lido Projeto de Lei 2866 que Abre Credito Especial por
excesso de arrecadapao no valor de R$ 300.000,00. 0 parecer da Comissao e favordvel e o projeto
foi colocado em discussao. Nao havendo considerag6es por parte dos vereadores, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido Projeto de Lei 2869 que autoriza o Poder Executivo
a contratar operapao de credito com a Caixa Econ6mica Federal com a garantia da Uriao e di outras
providencias. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Claudir diz
que desde o inicio do mandato que a Administrapao busca melhorias na infraestrutura tanto no interior
como na sede. Isso vein dando certo gracas a bons projetos e as melhorias vein sendo realizadas com
emendas, operap6es de credito ou recurso pr6prio. A melhoria da infraestrutura no interior traz
economia para a Administrapao quando por urn born periodo nfro precisa mais ser feita a manuteng5o
das estradas, alem disso facilita o trafego pelas vias, principalmente no escoamento da prodngao. Diz
estar feliz por fazer parte deste govemo e mais infraestrutura significa mais desenvolvimento para as
comunidades. Bemardino questionou o colega Claudir sobre o que ele pensa em contratar opracao de
credito ao final de urn mandato. Claudir diz que o investimento nao e para o Prefeito e sim para as
comunidades. Bernardino diz que o administrador nao administra para si e sim para o povo e diz se
lembrar que em outro momento em final de mandato o colega entendia nao ser o momento propicio
para realizar uma operacao de cfedito. Diz ainda que sempre foi favofavel ao planejamento. Em
primeiro lugar sempre o ben estar das comunidades, depois os administradores que sao transit6rios.
Parabeniza o colega Claudir pela atitude de ser favofavel dizendo que os politicos precisam ter a
sensibilidade de perceber que as vezes erram na hist6ria. A populapao de Barao e a maior beneficiada
com a contratapao desta operapao. Claudir diz que nunca votou contra urn projeto de infraestrutura.
Bemardino diz que o colega evoluiu no pensar e isso e suficiente. Pedro Gilson lembra que no passado
avia sempre uma briga para liberapao desses financiamentos, que na verdade sao investimentos para
a populapao, afinal de contas nao e Prefeito que paga e sim o Municipio, ou seja, a populapao. 0
importante 6 que os Admihistradores pensem que o financiamento vale a pena. Luciano comenta que
6 urn financiamento que sera pago a longo prazo, mas sao grandes melhorias que serao realizadas nas
comunidades. Destaca a melhoria a ser realizada em diregao a Linha General Neto, ressaltando que
aquele lado do interior estava meio esquecido. Comenta que com certeza e favordvel ao projeto devido
a sua imporfencia, mas solicita ao Executivo infomapao sobre a questao Orcamentdria do Municipio
para os prdxim.os anos questionando qunl a projecao de recursos devido a provavel queda do ICMS e --_---`-------=i:s`-:;==-
o.1033 Sala 102 -Fone:
95730J)00 - a
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do FPM. Questiona tambem quanto o municipio paga em financiamentos e juros e qual 6 a
porcentagem do Ongamento esta sendo utilizado para pagar os financiamentos. Dalcir fala da
importancia de estar chegando ao final o parcelamento da divida com o fundo, nao recorda certo, mas
devem ser mats de 16 anos que o municipio vein pagando esse financiamento. Diz que muitos outros
investimentos poderian ter sido realizados caso nao tivesse esse financiamento para pagar. Destacou
tambch o comprometimento dos gestores em cumprir com o combinado. Comenta que a planilha de
Arroio Canoas nao esth atualizada, o que indica que devefa exigir uma boa contrapartida da
Administrapao. Pedro Gilson comenta que em Arroio Canoas ja existe urn terreno mais preparado
para receber a pavimentapao, em Linha Rodrigues da Rosa existem mats curvas, mais morros e
precisa de alargamento e compactapao. Claudir diz que a diferenga e bastante significativa. Luciano
comenta que quando e feita uma pavimentacao asfaltica a base que existe normalmente e toda retirada.
Mino diz que se quer fazer alguma obra 6 preciso investimento. Desta forma, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Sem seguida foi lida a Resolngao de Mesa 02 que declara suspensa a transmissao
ao vivo de sess6es durante o periodo eleitoral pelas redes sociais (Facebook). 0 Presidente diz que
em conversa com o juridico chegou a conclusao que o melhor seria seguir a Legislapao. Luciano
comenta que acredita que nao ha nada que impeca as transmiss5es das sess6es, questiona se a decisao
foi tomada pela Mesa. 0 Presidente diz que a Mesa resolveu que sera gravado e ap6s a Eleigao sera
publicado. Quem quiser fazer propaganda que o fapa em sun pagina particular. Dalcir diz que a
transparencia e muito importante, entende que 6 preciso tomar alguns cuidados com as transmiss6es.
Sugere que seja transmitida a parte de analise e votap5o dos projetos de Lei, sendo cortada a parte das
cousiderac6es. Desta forma estaria dentro da legalidade, seria uma questao de o Presidente querer ou
nao querer. 0 Presidente diz que sera seguida a Resolugao de Mesa. Nas considerap6es finais, Dalcir
cumprimenta a todos e comenta suas indicac6es e diz que em especial o trecho proximo ao municipe
Romeu Valandro precisa de melhoria urgente, sugere que se nao puder realizar a melhoria de
imediato, que seja pelo memos sinalizado, pois levantou bastante o calgamento e isso vein causando
transtomos para os motoristas que passam por ali. Sobre a outra indicapao, diz que nao 6 de agora
que o asfalto alaga com chuva forte, o barranco caiu e entupiu a valeta, diz que ja conversou com o
Secretario a respeito. Quanto a resposta do Executivo, Dalcir comenta que ainda entende que que a
placa esfa no lugar errado, na resposta diz que a divisa e em Linha reta e a placa esth antes da entrada
do muhicipe Gusto Tomasel. Comenta ainda que mos prdximos dias acontecerao vdrios eventos em
Anoio Canoas, a estrada foi patrolada, mas o trecho que ficou de fora, que di acesso a comunidade
de Coblens, esta bern feio. Muitas pessoas transitan por ali, solicita que seja feita a estrada pelo
memos ate o primeiro morados. Convida a todos para o fil6 haliano e para a festa da comunidade do
Sagrado. Diovana cunprimenta a todos e diz que 6 muito born retomar para a Camara. Comenta sobre
a imporfencia de manter os festejos de Sao Joao e deseja a todos rna boa semana. Claudir
cumprimenta a todos e comenta sobre sua indicapao sobre a aquisi9ao de urn rolo compactador para
a Secretaria de Obras. Diz que ja ten urn pedido em Brasilia referente ao assunto e destaca a
importincia do equipamento para manter as estradas em boas condic6es, pois as estradas compactadas
tern uma durabilidade maior. Comenta o trabalho conjunto feito em busca do recursojunto ao Senador
Heinze para infraestrutura. Enaltece o evento do Fil6 Italiano que e sempre sucesso devido a uhiao
da comunidade. Quanto ao calcamento em Arroio Canoas comenta que 6 urn trabalho de alguns dias,
na comunidade do Sagrado tamb6m precisa de melhoria. Parabeniza a Escola Carlos Gomes e a
comunidade de Rodrigues da Rosa pelos eventos realizados. Destaca tamb6m que a infraestrutura n
interior e muito ben6fica para todos em especial para os produtores e empresas que tendem a crescer
com a melhoria. Ademar Gauger cumprimenta a todos e solicita ao Secretdrio de obras que verifique
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Rua da Est
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as entradas dos chiqueirdes e aviarios, pois como produtor sabe da imporfencia de ter urn born acesso
para as propriedades. Luciano cumprimenta a todos e parabeniza a direcao do Hospital Sao Jose por
conseguir atraves de urn requerimento de medicamentos, foi contemplado com vdrios medicamentos,
possivelmente uma quantidade desses medicamentos serao encaminhados ao Posto de Sahde. Sobre
a Resolueao diz que a transparencia 6 fundamental e concorda que deveria ser transmitida a votacao
dos projetos. Bemardino concorda com as solicitap6es fehas pelo Colega Dalcir quanto as melhorias
em Arroio Canoas e dia que se nao houverem melhorias rapidas o asfalto nao vat resistir. Comenta
que em Linha Pimenta abriu urn pequeno buraco ha uns dois meses, algo simples de resolver, mas
que ja se tomou urn problema maior. Dalcir concorda. Claudir diz que o aterro ficou mais alto que o
asfalto. Luciano comenta que indo para Francesa tamb6m tern urn buraco enorme. 0 Presidente
comenta os apartes concedidos pelo vereador. Bemardino ressalta que o espago e dele e concede os
apartes que entender ser importante. Mirio diz que tamb6m sabe de diversos pontos que precisam de
melhoria. Bemardino ressalta que e preciso cuidar do que se ten. Quanto ao limite do municipio,
comenta que o acordo foi homologado pela Assembleia Legislativa e cabe ao municipio exigir que
seja cumprido. Nao basta apenas informal e preciso colocar em pfatica. Pedro Gilson lembra que
quando foi discutido o projeto, amplamente discutido, diga-se de passagem, foi tracado urn mapa e
alguns que sempre pertenceram a Barao, nao sabe porque achavam que seriam de Sao Pedro da Serra.
Na 6poca foi exigido o compromisso de que nao seriam mais aceitas inscrig6es de talao de produtor
das areas de Barao em Sao Pedro da Serra. Dalcir comenta que havia solicitado a informapao se a
Granjaja estaria contribuindo para Barfro. Claudir diz que concordou com a legalizapao da divisa pois
a granja viria para Barao. Bemardino continue suas considerap5es faz alusfro ao dia de Sao Joao e as
comemorag6es que sao realizadas. Satida a familia Cislaghi pelo passamento do popular Pel6.
Concorda com os colegas sobre as transmiss5es, diz que a transparencia e sempre o melhor caminho,
mas respeita a decisao da Mesa. Discorda da Administrapao sobre o corte do pagamento das emendrs
impositivas, questiona o que seria de Barao se as emendas dos deputados e senadores nao fossem
pagas esse ano. Parabeniza a Selegao de Barao que se consagrou campea. Enaltece os vinte anos da
partida de Leonel Brisola, falando urn pouco de sua historia e da grande admiracfro que tern pelo
homem e politico. Malio comenta o grande rfumero de alunos de Barao e a necessidade de
providenciar mais vagas e escolas. Os vereadores comentam brevemente a quesfao das vagas nas
escolas. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presen9a de todos declarando
encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 24 de junho de 2024. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e
aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Vereador
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Ademar Bourscheid
Vereador