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ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NURERO NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS
Ao primeiro dia do mes de julho de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mino Cesar Ajala, o Vice Presidente Claudir Ant6nio Ludwig, a
Primeira Secrefaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Ademar Gauger, Bernardino Scutfa, Luciano
Ricardo Sandnn, Pedro Gilson Jahn, Ademar Bourscheid e Dalcir Luis Ebeling A secretdria leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura, a qunl foi
aprovada por unammidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto
de Lei 2870 -Altera a Lei Complementar Municipal n° 01 de 03 de abril de 2024, que estabelece o
Pano de Beneficios do Regime Prdprio de Previdencia Social dos servidores ptiblicos efetivos do
Municipio de Barao. Projeto de Lei 2871 - Suplementa verba organenfaria por excesso de
arrecadapao no valor de R$ 19.052,69. Projeto de Lei 2872 -Autoriza o Poder Executjvo a receber
em doapao area de terras para a promapao da cultura e do lazer. Projeto de Lei do Legislativo 08 -
Denomina logradouro pdblico como "Ima Pech". Passando a analise dos projetos foi lido projeto de
Lei 2867 que suplementa Verba Orgamentina por supefavit financeiro no valor de R$ 37.945,94. A
comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo malores
considerapdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido
projeto de Lei 2868 que suplementa Verba Oxpamenfaria por excesso de arrecadapfo no valor de R$
62.278,00. 0 parecer da comissao 6 favordvel e o projeto foi colocado em discussfro. Nao havendo
considerac6es de imediato o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido alnda projeto de Decreto
02 que sugere Concessao de Houraria ao time de Futsal Selecfro de Barao. 0 projeto de Decreto foi
colocado em discussao. Claudir comenta que gostaria de endossar, e que o merito alcan9ado 6
resultado de anos de trabalhos nas escolinhas. Enaltece o trabalho e as conquistas dos atletas que tao
ben representaram nosso munictpio. De sua parte endossa o pedido. Mario sugere que toda Camara
endosse o pedido, pois todos concordam com a concessao. Luciano, urn dos autores do projeto diz
que prefere que a sugestao permaneca sendo da Comissao, pois foram os pr6prios jogadores que
entraram em contato com eles. Bemardino diz que na tiltima sessfro ja fez mencao a imporfencia da
Selecao e cumprimentou pelos resultados. Nao ve problema nenhum. Mirio diz que nao se op6e ja
que os jogadores preferiram assim. Pedro Gilson diz que 6 importante lembrar a importincia da
estrutura do time, equipe tecnica e massagistas. Ressalta que alguns sao moradores de Barao, outros
hao, mas todos representaram nosso mumcipio da melhor foma possfvel, demonstrando vontade de
vericer. Luciano diz que e muito importante o incefitivo do mumcipio no esporte desde as categorias
de base, espera que o municipio possa investir cada vez mats nao somente nessas categorias, mas no
esporte como urn todo. Bernardino se atem a questao aprovada na Resolucao da semana passada
referente a proibicao de homenagear cidadaos ou entidades no periodo eleitoral, estamos as vesperas
do periodo eleitoral e diz ter ddvidas sobre a legalidade, pois mesmo propondo para ap6s o periodo
eleitoral, a ideia e conjurada agora. Comenta tambem sobre a denominapfro de rua que deu entrada na
Casa, a qual n5o deixa de ser uma homenagem a pessoa que sera dado o none da rua. Concorda com
as duas sugest6es, mas questiona a legalidade. Diz que nao 6 sua opiniao, apenas levanta uma questao
regimental. Pedro Gilson comenta que a denominapao de rua nao gera despesa. Bemardino diz que
se a Lei e criada e para ser respeitada. Pedro Gilson comenta que tambem tern ruas para indicar e que
6 preciso uma consulta com o juridico. Luciano comenta que a sugestao ainda esta em prazo legal de
ser apresentada, sendo que a homenagem seria feita somente apds a eleigao. A assessora juridica
comenta que a Resolucao entra em vigor em seis de julho. Bemardino diz que a situapao 6 duvidosa.
Nfro ve problema em aprovar, mac tamb6m nao se pode homenagea-los. Mario diz que a denominapao
Rua da Estaea;#8%8gl_aB1£2i50_nR:s(51 ) 36961047 1
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de rua ficafa na Casa par analisar mats adiante. Dalcir comenta que os dois casos sugerem
homenagem. Pedro Gilson comenta que se a votapao for realizada antes do dia 06, esta dentro do
prazo regimental. Dalcir comenta que o projeto nao esfa seguindo o prazo de tramitapao, uma vez que
entrou na Casa e sera votado na mesma Sessao. A Comissfro concordou em manter o projeto na Casa
para ser votado ap6s a eleicao. Nas considerac6es finais, Diovana cumprimenta a todos e convida
para a festa de Linha Francesa Baixa. Agradece ao Esporte Clube Estrela do Mar pela doapao a familia
Versteg que foi muito atingida pelas ultimas enchentes. Metade do lucro do rodizio de bifes foi
destinado a familia. Agradece a todas as pessoas que participaram do evento e ajudaram para esta
doapao. Aproveita e convida a todos para o proximo rodizio que acontece em agosto. Deseja a todos
uma boa semana. Claudir cumprimenta a todos e comenta sobre o projeto que deu entrada na Casa
sobre o recebimento de uma area de terras da famiha Bonacina. Diz que e muito born ter pessoas
dispostas a doar as areas ao municipio que quando se toma proprietino pode buscar recursos a serem
aplicados no local. Comenta que a comunidade de Arroio Canoas 6 bastante devota e o que sera feito
fia ar-ea Pode ser discutido entre todos. A doapao possibilita ao municipio para fazer investimentos no
local. Parabeniza a organizapao do fil6 italiano que mais uma vez foi urn sucesso. Parabehiza a
comunidade de Sao Luis em Linha Francesa Alta pela festa realizada. Da mesma forma convida a
todos para a festa do Sagrado. Sobre o Cafund6 comenta que algumas melhorias ja estao sendo
realizadas e muito em breve a estrada sera liberada por completo. Deseja a todos uma boa semana.
Pedro Gilson cumprimenta a todus e lembra que esta e a dltima sessao online antes do periodo
eleitoral. Comenta que tern urn pedido de alterapao de horario da sessao para possibilitar que mats
pessoas possam acompanhar ao vivo. Agradece a audiencia dos que acompanham os trabalhos dos
vereadores dizendo que e muito importante que os municipes saibam o que acontece no Legislativo.
Agradece tamb6m a seus eleitores que o colocarain na cadeira de Vereador. Baseado nisso comenta
que esteve mais uma vez em Porto Alegre em busca de recurso, sendo que conseguiu urn dep6sito de
durentos mil reais para custeio no hospital, lembra tambem que tern diversos encaminhalnentos de
pedidos junto aos Deputados Federais e Estaduals. Quanto aos acessos comenta que existem diversos
projetos feitos pelo Executivo, foram feitas melhorias bdsicas para liberar o trofego. 0 Executivo
montou urn projeto para captar recursos que inclui a melhoria de diversas ruas do municipio. Muito
a ser feito, mas aos poucos tudo sera organizado. Deseja a todos rna boa semana. Dalcir cuinprimenta
a todos e agradece a todos que estiveram no fil6. Agradece tamb6m ao Secretino de Obras que
atendeu os pedidos feitos na semana passada. Agradece o encaminhamento dos resultados das
pesquisas dizendo que sempre ten algo para melhorar. Reforqu o convite para a festa do Sagl.ado.
Lamenta a decisao de nao transmitir as sess6es. Diz que esfa como vereador e agradece quem vein
acompanhando seu servico e pedindo melhorias. Muitas coisas pede diretamente na Secretaria para
ser mais agil, se coloca a disposicao dos municipes neste proximo mss que permanece na Cinara e
tamb6m depots, pois sempre foi bern recebf do pela Administrapao e suas solicitap6es sao em
beneficio da populacao. Deixa registrado que e urn pie candidate a Vereador, assim como a maloria
dos vereadores. Deseja a todos urn boa noite. Mario e Pedro Gilson tambem declaram suas pr6
candidaturas. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando
encerrada a de Sessfro Ordinata do dia 1° de julho de 2024. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e
aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovagao da mesma.
RuadaEsta9a:5;83%8gl.aB1;2i50_nR:s(51)36961047
•¥.
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
Mario Cesar Ajala
Presidente
Bemardino Scutt5
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Claudir Antonio Ludwig
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Luciano Ricardo Sandrin
Vereador
RuadaEstaea:5;88%88l_aB1£3A50.nR.s(51)36961047
Diovana T. C. Zaro
Prineira Secretalia
Dalcir Luis Ebeling
Vereador
Ademar B ourscheid
Vereador