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BARAO - RS
estar documentada a intengao da familia e que e preciso atender a vontade da familia. Claudir comenta
que ideias sao bern-vindas e que a doapao pemite a busca por recursos estaduais ou federais.
Bemardino sugere que a familia fapa uma mahifestapao por escrito da sun intengfro e que isso seja
anexado ao projeto. Claudir comenta que para que o municipio possa realizar algum investimento no
local, o caminho 6 a doapao da area. Existe sin a expectativa da familia em uma gruta, mas nao foi
prometido que isso seria feito logo. Comenta ainda que ha muito tempo 6 ventilada a questao, agora
se concretizou, pois, ele correu atfas e buscou os meios para esta doagao. Enaltece a atitude da familia
pois uma area dessas poderia ser comercializada a urn valor alto e a familia optou por doar par ao
municipio. Se algutm achar ruin que vote contra o projeto. Bemardino disse para o colega nao se
fazer de vitima, pois ningutm mamfestou contrariedade para com a doapao, muito pelo contrdrio,
todos elogiaram a doapao. Ressalta que nao se pode fmstrar a intengao da familia, apenas gostariam
que fosse registrado o desejo da familia. Pedro Gilson comenta que a Casa de Pedra de Linha Francesa
sempre foi urn dos principals pontos turisticos de Barao, 1embra que ha alguns anos ja estava sem
acesso, al6m de estar com problemas na infraestrutura. 0 dono do local ate hoje nada recebeu para
realizar melhorias o dito principal ponto turistico de Barao, como e anunciado pela Secretaria de
Turismo. Luciano lembra que no ano de 2021 foi feito urn alarme na aprovapao do Plano Municipal
de Turismo de Barao e desde entao nao foi investido mais nada em turismo. Cita como exemplo uma
gruta de Linha Francesa que nunca recebeu investimento por pane do municipio. Espera que seja
investido no turismo e que nfro apenas se fale. Bemardino diz que 6 contradiforio o que se fala com a
realidade, essas discussdes sfro a parte do projeto, mas merecem uma atengao. Dalcir comenta que
seria importante uma manifestap5o da familia. Pedro Gilson diz que ninguem e contra, muito pelo
contririo, salienta que todos querem preservar a intencfro da familia. Claudir comenta que a ideia
inicial 6 a constrapao de uma gruta, ou santudrio e se compromete em anexar a manifestapao por
escrito da familia sobre sua intengao. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido
em seguida foi lido projeto de Lei 2876 que abre Credito Especial por Superivit Financeiro no valor
de R$ 40.000,00. A comissfro emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Nao
havendo considerap5es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lida
em seguida Mocao 01 de apoio ao Projeto de Lei n° 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que "Cria a Politica Estadual de Apoio
e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, apudes, lagos, lagoas, lagunas e canals visando a
prevengao e minimizapao dos efeitos e danos causados por enchentes, inundacdes e alagamentos no
temt6rio galcho, reconhece a atividade de desassoreainento como de relevante interesse social do
Estado do Rio Grande do Sul; e di outras providencias". Mdrio diz que independentemente de Partido
seria interessante que todos assinassem junto pois o projeto do Deputado trafa muitos beneficios a
longo prazo. Bernardino diz que nfro tern conhecimento mats profundo da area tecnica, entao nfro se
manifesta em apoio a mogao. Pedro Gilson apoia a mapao e cita como exemplo o Rio Cai que com
qualquer chuva mais forte ja invade casas, isto porque nao existe mais urn leito adequado. Diz que
defende a questao ha bastante tempo, se trata de uma questao complexa, mas necessina de ser
discutida. Claudir comenta que o rio da comunidade de Cafund6, levantou cerca de trfes metros em
alguns pontos. Existia urn poco de cerca de cinco metros que foi todo aterrado com cascalho e outros
materials que vieram com a enchente. Agora com qualquer chuva a agua do rio ja passa por cima
ponte. Comenta que 6 fato que as cidades se desenvolveram em tomo dos rios e 6 preciso fazer algo
para que as pessoas nao precisem se mudar de local. Pedro Gilson comenta que urn exemplo tamb6m
e o arroio de Linha F^rancesa Alta que tanb6m transborda com chuva forte, sem uma Lei especifica
o que e preciso mexer para resolver o problema. Dalcir diz que gostaria que a
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone:
nao e possivel mex
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ATA NfroRO NOvECENTOs E NOvENTA E TREs
Aos oito dias do mss de julho de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordindria, na Camara
Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os seguintes
Vereadores: o Presidente Mdrio Cesar Ajala, o Vice Presidente Claudir Ant6hio Ludwig, a Primeira
Secretina Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Ademar Gauger, Bemardino Scutta, Luciano Ricardo
Sandrin, Pedro Gilson Jahn, Ademar Bourscheid e Dalcir Luis Ebeling. A secrefaria leu urn trecho da
biblia. A ata da Sess5o anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura, a qual foi aprovada
por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Casa: PL 2873 - Abre
Creditos Especiais por Reducdes Or9amentinas no valor de R$ 40.618,25. PL 2874 -Suplementa e
Reduz Verba Oreamentina no valor de R$ 311.342,51. PL 2875 -Suplementa Verba Orcamentdria
por excesso de arrecadapao no valor de R$ 63.314,10. PL 2877 -Altera Lei Municipal n° 2540 de 15
de dezembro de 2021, que reorgahizou o Conselho Municipal de Educapao. Em seguida foi lido oficio
do Executivo em resposta a solicitapao do Vereador Luciano quanto a arrecadacao do Municipio.
Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2870 - Altera a Lei Complementar Municipal
n° 01 de 03 de abril de 2024, que estabelece o Pano de Beneficios do Regime Ptoprio de Previdencia
Social dos servidores pdblicos efetivos do Municipio de Barao. 0 parecer da Comissao 6 favordvel e
o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo maiores considerac6es por parte dos vereadores,
o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2871 que suplementa
verba orgamentina por excesso de arrecadapfro no valor de R$ 19.052,69. A comissao emitiu parecer
favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo considerap6es, o projeto foi aprovado
por unammidade. Foi lido ainda projeto de Lei 2872 que autoriza o Poder Executivo a receber em
doagao area de terras para a promogfro da cultura e do lazer. 0 parecer da Comissfro e favofavel e o
projeto foi colcoado em discussao. Claudir ressaltou o potencial do local comentando que poderia ser
instalado urn ponto de parada para ciclistas e visitantes, diz que possui uma queda de ague o que pode
se tomar uma grande atrapao. A area pode ser utilizada para diversas finalldades turisticas e religiosas.
Diz que soube da intengao dos moradores no projeto e intermediou a doapao. Diz ser louvavel a
atitude dos municipes, sendo que o municipio pode comecas a planejar urn local de uso comum. Pedro
Gilson questiona qual a real intengao do proprietino com a doapao, pois a area 6 grande e de alto
valor. Claudir comenta que foram feitas visitas no local juntamente com o setor de topografia. Os
moradores na melhor das inteng6es optaram por doar uma area maior a fim de que seja feito urn local
bonito e com estacionamento se precisar. Comenta que ha tempos atrds ja houve uma tentativa de
fazer uma gruta no local, mas nfro obtiveram apoio do Poder Phblico. Diz ainda que espaco nunca 6
demals e que pode ser mito ben aproveitado com urn projeto bern feito, sendo que pode se tomar urn
excelente ponto turistico. Dalcir comenta que no passado havia a intencao de fazer uma gruta, mas o
mentor queria que outras pessoas assumissem o investimento, por isso o projeto nfro saiu do papel.
manifestapao por escrito da familia e ressalta que o Poder Ptiblico 6 laico e nao professa nenhuma
religiao. Ressalta que nfro e fungao do Poder Ptiblico fazer por exemplo uma gruta para a Nossa
Senhora dos Navegantes. Existem algumas quest6es que merecem malor analise, quanto a doapao de
ontrario, e muito hem-vinda. Pedro Gilson concorda que deveria
gao,1033 Sala 102 -
95730JJ00 - a ;O:ngr6segr ...i?,
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Mogao fosse apresentada pela Cinara e nao apenas pela Bancada do Progressistas. Bernardino diz
que a maneira que foi conduzida a questao politico-partidina do que o real interesse. Os vereadores
discutem brevemente a quescao. Pedro Gilson comenta que a proposicao foi feita pela Bancada do
progressistas, mas e plausivel de alterapao. Bernardino solicita que a mo9ao seja retirada e
reapresentada na prdxima sessao. Dalcir diz que nao tern como pedir apoio ao seu Deputado se seu
nome nao aparece na Mocao. Desta foma a Mocao ficou na Casa para fazer a devida altera9ao. Nas
considerapdes finals Claudir cumprimenta a todos e destaca as festas do final de semana. Destacou
tanb6m as finais do Citadino e o grande ptiblico. Parabeniza os organizadores e solicita urn oficio a
ABCD agradecendo pelo excelente evento. Dalcir cumprimenta a todos e informa que se ausentari
do Estado no periodo de 09 a 14 dejulho. Solicita urn oficio ao Executivo para que analise a Lei 855
com a qual foi criada a Rua Nossa Senhora dos Navegantes, pois existem muitas ddvidas entre os
moradores. Ate mesmo o Executivo utiliza mos projetos Avenida Nossa Senhora dos Navegantes. Que
seja alterada a Lei ou que se passe a utilizar o nome certo. Pedro Gilson questiona onde a referida rua
inicia e onde termina. Dalcir diz que inicia em Linha Pimenta e segue ate onde termina o cal9anento
em diregao a comuridade do Sagrado. Pedro Gilson comenta que seria interessante alterar o percurso
ampliando ate a divisa com Carlos Barbosa e tendo inicio da Martim Biancho. Dalcir comenta que
quando foi dado o nome nao se pensou nisso e a rua leva o none da comunidade do Gatcho, sendo
que a comuhidade do Sagrado gostaria de outro none. Mdrio diz que desde que assumiu a presidencia
procurou pautar pela discussao saudavel e pelas decis6es que atendam a todos de foma igunl. Sendo
o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinina do dia 08 de julho de 2024. Assim sendo,1avro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Bemardino Scutta
Vereador
Vice Presidente
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Ademar Gau£
Vereador
3iRicardoSandrin
Vereador
Primeira Secretdria
rmar Bourscheid
Vereador
RuadaEstaea:5;88%88l.aB1£2i50.nR:s(51)36961047