ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NURERO NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO
Aos quinze dias do mss de julho de 2024, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordiharia, na
CamaTa Munieipal. de VereadQres, sita a, Rue. de. Esta,ca,a, mi.I_ e trio.ta e tr€s, sol.a, ceri`to e dots, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mino Cesar Ajala, o Vice Presidente Claudir Antonio Ludwig, a
Primeira Secretina Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Ademar Gauger, Bemardino Scufro, Luciano
Ricardo Sandrin, Pedro Gilson Jahn, Ademar Bourscheid e Dalcir Luis Ebeling. A secretina leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura, a qual foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa do projeto que deu entrada na Casa: PL 2878 -Abre
credito especial por excesso de arreeadapao no valor de R$ 417.397,73. Passando a analise dos
projetos foi lido projeto de Lei 2873 que abre Cieditos Especiais por Redng6es Orgamenfarias no
valor de R$ 40.618,25. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao.
Bemardino questiona se as emendas serao pagas esse ano. 0 Presidente diz que pelo que esfa sabendo
aquelas que sao na ordem do Orgamento do Municipio serao pagas, as que emendas que sao
destinadas a outras entidades que nao serao pagas. Luciano solicita urn oficio ao Executivo para
confirmar essa informapao. Pedro Gilson diz que ja teve esse entendimento quando veio o oficio do
Executivo que tratava sobre as impositivas. Solicitou uma alteracao de emenda que tinha destinado
para o CMP da Escola Estadunl C6nego Kaspary a qunl nao seria paga este ano e destinou para a
escola Recanto Infantil diretamente no Or¢amento do Municipio. Bemardino diz que vai votar a
favor, mac acha tudo isso muito estranho. Diz que a decisao do municipio em nao pagar as inpositivas
nao condiz com a realidade que vivemos. Acredita ser justo pagar todas as emendas impositivas.
Luciano comenta que sua impositiva era referente a melhorias a serem realizndas no predio da Brigada
Militar. Desta foma o projeto foi aproado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2874
que suplementa e Redur Verba Or9amentalia no valor de R$ 311.342,51. 0 parecer da Comissao e
favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Dalcir comenta que consta na justificativa como
motivapao da suplementacao a catdstrofe, diz que 6 comum utihzar a reserva de contingencia para
cobrir as despesas, na verdade a reserva de contingencia serve exatamente para isso` Salienta que nao
precisariam utilizar novamente a cafastrofe como justificativa. Bemardino diz que na verdade a
catastrofe e outra. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto
de Lei 2875 que suplementa Verba Ongamentina por excesso de arrecadapao no valor de R$
63.314,10. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
consideraedes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. 0 Presidente
colocou em pauta a Mocao 01 de apoio ao Projeto de Lei n° 145/2024 da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilheme Pasin (PP), que "Cria a Politica Estadual de
Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, apudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando
a preveneao e rinimizapao dos efeitos e danos causados por enchentes, inundap5es e alagamentos no
territorio galcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do
Estado do Rio Grande do Sul; e di outras providencias". A Mocfro agora apresentada pelos move
vereadores, foi aprovada por unaninidade. Nas considerapdes finals Luciano diz que tern uma
indicapao na Casa, que ainda nao foi oficializada, mas em primeira m5o informa que o municipio de
Barao vai ser sede do Campeonato Gahcho de Monta bike, organizado pela Confederapao Gaticha.
Parabeniza o municipio por aceitar ser sede deste evento. Bemardino comenta sobre urn grande
investimento de uma empresa em Barfro Velho. Ainda 6 preciso esperar os desdobramentos, mas ve
Rua da Estaea:5;88%88l_aB1£3i50_nR:s(51 ) 36961 047 1
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com bons olhos essas negociag6es que visam o desenvolvimento do municipio. Solicita oficio ao
Executlvo questionando se foi realizada alguma apao concreta por parte do municipio para que Barao
integrasse a Rota Caminhos da Imigrapao e da Fe. A chamada Rota dos Capiteis esfa amplamente
sendo divulgada nas midias e com tristeza viu que Barao nao consta na relagao de municipios
contemplados. Diz que em urn dos cartazes aparece o nome do Deputado Pasin, o qunl tern uma
estreita relagao com a Admiristrapao de Barao. Quem sabe ele consiga intemediar para que Barfro
passe a fazer parte desta Rota e assim movimentar nosso Turismo. Fazem parte desta Rota 468
construc6es entre capitdis, igrejas e emidas, tranquilamente poderia ser acrescentadas mais seis ou
sete constrng6es. A informacao 6 que no dia 09 de julho de 2023 foi entregue urn pedido ao setor de
Turismo para que Barao fizesse parte deste projeto. Questiona o que o municipio fez com relapao a
questao. Comenta que ha pouco foi aprovada uma Mocao de apoio ao Deputado Pasin, entao ele que
fnga sua parte pelo Municipio. Claudir se compromete em verificar a questao junto ao Deputado.
Bemardino diz que primeiro 6 preciso saber o que o municipio fez para incluir Barao nesta Rota.
Luciano questiona se alnda existe algutm responsavel pelo Turismo no municipio. Claudir diz que
ate onde sabe o responsavel continua sendo o Geovahi. Claudir comenta os eventos realizados no
final de semana, parabenizando as entidades. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu
a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinina do dia 15 de julho de 2024. Assim
sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da
mesma.
Mdrio Cesar Ajala
Presidente
Bernardino Scutta
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Claudir Ant6nio Ludwig
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Luciano Ricardo Sandrin
Vereador
Diovana T. C. Zaro
Prineira Secretaria
Dalcir Luis Ebeling
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
RuadaEstagag5;g8%8gl.aB1£aA50.nR:s(51)36961047