materia nº 995/2024

ESTADO DO Rlo GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NURERO NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO
Aos vinte e dois dias do mss de julho de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, nil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mino Cesar Ajala, o Vice Presidente Claudir Anfonio Ludwig, a
Primeira Secrefaria Diovana T. C. Zaro e os vereadores: Ademar Gauger, Bernardino Scutta, Luciano
Ricard.o Sandrin, Pedro Gilson Jahn, Ademar Bourscheid e Dalcir Luis Ebeling. A secretaria leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada para os vereadores para leitura, a qunl foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa dos projetos que deran entrada na Casa: Projeto de Lei
2879 -Suplementa e reduz Verba Orcamentata no valor de R$ 5.000,00. Projeto de Lei 2880 -Abre
Cieditos Especiais por Redug6es Or¢amentinas no valor de R$ 14. 832,00. Projeto de Lei 2881 -Abre
Credito Especial por Redu9ao Organentina no valor de R$ 20.000,00. Projeto de Lei 2882 -
Suplementa e Reduz Verba Orcamentina no valor de R$ 150.000,00. Passando a analise dos projetos
foi lido projeto de Lei 2877 que altera Lei Mumcipal n° 2540 de 15 de dezembro de 2021, que
reorganizou o Conselho Municipal de Educapao. A Comissao emitiu parecer favordvel e o projeto foi
colocado em discussao. Luciano sugere uma emenda substituindo o representante do Hospital por urn
representante da APAE. Justifica sua emenda dizendo que foi encaminhado urn oficio ao Secretdrio
de Educapao por parte do Conselho Municipal de Educacao sugerindo que fosse indicado urn
representante da APAE para fazer parte do Couselho no lugar de urn representante da ABCD, isso
porque a ABCD nfo tinha membros para indicar. Ficou surpreso que urn mss depois desse oficio ao
Secretino o projeto veio propondo que seja colocado urn membro do Hospital para fazer parte do
Conselho da Educapao, sendo eu a APAE tern interesse direto com as quest6es que sao debatidas no
Conselho. Bemardino questiona se houve resposta por parte da Secretaria para o Conselho. Luciano
diz que nao lhe foi passado nada. Pedro Gilson comenta que deve ter uma combinapfro entre as partes
e que para uma alterapao deveriam ser consultadas as entidades. Luciano diz que segundo o Presidente
do Hospital a entidade ainda nao foi informada sobre isso. Claudir comenta que ap6s a Lei aprovada
e que a entidade deve ser infomada para que indique urn representante. Bemardino pede vistas a
sugere que sejarn convocadas as partes para prestar esclarecimentos sobre o que realmente
aconteeendo. Luciano acompanha o pedido de vistas e solicita a presence das entidades.
vereadores comentam sobre a prerrogativa de definir quem participa dos Conselhos. Luciano diz que
buscou informapdes sobre o projeto e da parte do hospital ninguem estava sabendo sobre isso. Claudir
comenta que somente ap6s a aprovapao do projeto. Bemardino diz que o Conselho sugeriu urn
membro da APAE e o Executivo optou por urn membro do Hospital, isso soa meio estranho. Em
comum acordo ficou definido que seriam convocados urn representando do Conselho Municipal de
Educacao e o Secretalo de Educapao. Dalcir comenta da importincia de exigir uma contrapartida das
entidades beneficiadas com algum recurso do municipio. Desta forma o projeto permaneceu na Casa.
Em seguida foi lido projeto de Lei 2878 que abre credito especial por excesso de arrecadapao no valor
de R$ 417.397,73. 0 parecer da comissao 6 favordvel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro
Gilson comenta que esse valor se refere ao convenio com o Estado para construgao da ciclovia com
contrapartida do municipio de 30% do valor. 0 projeto foi encaminhado na 6poca em que o Deputado
Covatti era Secretino do Turismo, mesmo o Deputado tendo deixado a pasta a intemediapao do
projeto continuou a Str feita pela Deputada Estadunl Silvana Covatti. Claudir fala da imporfancia de
oferecer urn local squo e tranquilo para as pessoas praticarem seus exercicios. Que born que a
ciclovia vein sonar co investimento feito atrav6s de emenda do Deputado Afonso Harm. Uma
melhoria que vein contemplar o centro da cidade. Pedro Gilson diz que o projeto contempla a ciclovia
at€aavrfu#un Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas considerapdes finals,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
Dalcir cumprimenta a todos e agradece a vereadora Jucelaine pela oporturidade de estar na Casa mos
ultimos dois anos. Agradece tambem a administrapao que sempre lhe atenderam prontamente nos
ultimos dois anos. Deseja a todos uma boa campanha e que possam novamente ser colegas mum futuro
proximo. Malio diz que foi boa a participapao do colega Dalcir. Claudir parabeniza a APAE pelo cafe
colonial realizado. Deseja a todos uma boa semana e diz que e sempre born estar na Camara. Sendo
o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenqu de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinina do dia 22 dejulho de 2024. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
•.~. I,
\lfd Prmeira Secretdria
Vereador
Vereador
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