ESTADO DO Rlo GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NfroRO uM MIL
Aos dois dias do mss de setembro de 2024, ds dezoito horas, reuhiram-se em Sessao Ordinina, na
Cinara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e rfes, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mario Cesar Ajala, o Vice Presidente Claudir Ant6rio Ludwig, a
Primeria Secrethria Diovana T. C. Zaro, a Segunda Secretdria Jucelaine Poersch e os vereadores:
Ademar Gauger, Bemardino Scutta, Luciano Ricardo Sandrin e Pedro Gilson Jahn. Devido a urn
problema de sabde o vereador Ademar Bourscheid nao esteve presente na Sessao. A secretala leu
urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encarinhada para os vereadores para leitura, a qual
foi aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa do projeto que deu entrada na Casa: Projeto de Lei
2894 que disp6e sobre as Diretnzes Orgamentdrias para o Exercicio Financeiro de 2025. Passando a
analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2888 que abre cleditos Especiais por Redug6es
Orgamenthrias no valor de R$ 10.000,00. 0 parecer da comissao e favordvel e o projeto foi colocado
em discussao. Nao havendo consideracdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Bernardino comenta que nao haveria a necessidade de nova abertura de ciedito, bastava
retificar os items da Lei anterior. Em seguida foi lido projeto de Lei 2889 que abre Cr6dito Especial
por excesso de arrecadapao no valor de R$ 42. 500,00. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto
foi colocado em discussao. Claudir comenta que muitas pessoas contribuem com a consulta popular,
sempre esteve a frente da Consulta e houve uma 6poca que estava meio desacreditado. i muito born
saber que as demandas estao sendo atendidas. Barao sempre teve uma boa participapao popular, os
resultados vein, mesmo as vezes sendo pouco valor, sempre vein para ajudar. Pedro Gilson lembra
do servico realizado pelos servidores do Executivo que participam ativamente da organizapfro das
consultas populares. Mario diz que quem inventou a Consulta Popular foi muito feliz, 1embra que
muitas melhorias na Brigada Militar foram conquistadas atraves da Consulta Popular. Claudir
complementa que 6 preciso atingir urn percentual de votapao mhima para ser contemplado. Desta
forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2890 que autoriza
o Poder Executivo a cobrar a Contribuicao de Melhoria decorrente de obras ptiblicas de pavimentapao
com blocos intertravados de concreto na Avehida Nossa Senhora dos Navegantes, Arroio Canoas. 0
parecer da Comissao 6 favordvel e o projeto foi colocado em discussao. Bernardino questiona se o
percentual de contribuicao de melhoria e o mesmo cobrado nas as ruas que recebem pavimentapao
com calgadas laterals e nas ruas que recebem somente a pavimentapao. Claudir diz que pelo que sabe
e uma tabela em metragem, sendo que se ha calcada ou nao altera o valor. Questionado pelo vereador
Luciano, Claudir diz que neste projeto em especifico nao ten calcada. Pedro Gilson comenta que nas
reuni5es reali2adas com os moradores o indice de participapao e definido, o indice mais alto cobrado
ate hoje nao passa de quinze por cento, depende muito de quanto ha de metragem para cada lindeiro.
Questionado pelo vereador Mario, Pedro Gilson explica que nas reuni5es com os moradores nao 6
definido se vai haver calgada ou nao. Claudir comenta que havia uma exigencia no projeto da emenda
do Deputado Afonso Harm de calcadas mos dois lados da via. 0 municipio informou que nfro havia
essa necessidade por se tratar de uma via com pouco movimento de pedestres. Bemardino questiona
pois a comuhidade em quesfao 6 mats urbanizada e seria de grande valia aos moradores. Pedro Gilso
comenta que deveria ter sido feito isso no inicio, ja no encaminhamento do projeto. Diz ainda
nao viu nenhum projeto do Pavimenta que contempla calcada. Claudir diz que o projeto da emen do,¥p##:
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nfro 6 o mesmo desse em discussao. Bemardino comenta que e difi
Rua da Estaeao,1033 Sala 102
95730i)00 - BA
Fone: (51 ) 36961047
0-RS
explicar aos
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moradores que algumas ruas recebem pavimentapao com calgadas e outras nao. 0 municipio poderia
pensar nas adequac6es necessdrias para adequar os projetos e padronizar as vias. Pedro Gilson que
existem ruas que tern calgadas mos dois lados que nao sao utilizadas. Bernardino solicita que seja
encaminhado para o legislativo as exigencias mos projetos de pavimentapao. Claudir comenta que o
projeto do Pavimenta nao poderia ser de muito valor, pois a intencao do Estado era contemplar mais
municipios. Caso fosse incluido a cal9ada, o projeto ultrapassaria o valor mdximo. Mirio comenta
que o local que vai ser pavimentado ten de urn lado urn barranco alto e do outro urn barranco abalxo
de roca, salienta que nao teria como fazer calcada. Bemardino diz que e preciso o minimo de
consciencia e born senso. As vezes 6 melhor demorar urn tempo a mais e fazer bern feito, neste caso
poderiam ao memos deixar a cancha pronta pra calcada, uma vez que se for feita mats tarde as
maquinas muito provavelmente vao damficar a via. Claudir diz que alguns moradores de Arroio
Canoas se utilizam das vias para caminhadas. Bernardino diz que gostaria de vcr a calgada pelo memos
de urn lado da via na ligapao das comunidades de Arroio Canoas. Pedro Gilson comenta que em todas
as ruas deveria ser seguida a legislapao municipal quanto as ruas, pots o municipio exige que os
investidores sigam as leis, enquanto que o pr6prio muhicipio pavimenta ruas fora da metragem
exigida e sem deixar espapo para as calcadas. Essa 6 uma briga que tern desde que entrou na camara.
Desta forma o projeto foi aprovado por seis votos favoraveis dos vereadores: Bernardino, Pedro
Gilson, Jucelalne, Diovana, Claudir e Ademar Gauger. 0 vereador Luciano foi contralio ao projeto
pois o mesmo nao contempla calcada. Bemardino sohcita urn oficio ao Executivo que na medida do
possivel o municipio conceda a adequapao do espaco de calcadas e viabilize a colocapao de caL9ada
pelo memos em urn dos lados da via referida no projeto aprovado. Foi lido em seguida projeto de Lei
2895 -Disp6e sobre a reserva de urn percentual dos cargos e empregos ptiblicos municjpais para as
pessoas com deficiencia, mos termos do art. 37, inciso VIII da Constituigao Federal de 1998. 0 parecer
da Comissao 6 favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino pede vistas ao projeto por
hover algumas quest6es que o deixaram com ddvida. Desta foma o projeto permanece na Casa. Foi
lido tambem requerimento de Afastamento da Vereadora Diovana T. C. Zaro pelo periodo de 30
(trinta) dias a contar do dia 09 de setembro de 2024. 0 requerimento foi aprovado por unammidade
e desta forma o primeiro suplente do partido Progressistas sera convocado para assumir a vaga. Pedro
Gilson infoma que se ausentard do Estado no prdximo final de semana. Nas cousiderap6es finals
Claudir diz que sempre se preocupou com o bern estar das pessoas, com relacfro as calcadas acredita
que deveriam sim ser projetadas junto com os projetos. Diz ainda que os moradores poderiam fazer
uma vez que recebem auxilio tambem da Administrapao. Existem projetos que nao contemplan
calgada, mac acredita ser de suma importancia projetar. Sobre a campanha diz que as pessoas nao
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de participapao aos vereadores para essas reuhi6es. Sendo o que constava na pauta, o Presidente
agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 02 de setembro de
2024. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na
aprova9ao da mesma.
Rua da Estapao, 1033 Sala 102 -
95730000 - BARA52gr0%
iLEREcarE
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Vereador
RuadaEstaea:5;88%88l.aB1£2A50.nR:s(51)36961047
IIIzill
Laudir Abel
Vereador
Bernardino Scutti
Vereador
Vereador