ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO UM hAIL E DEZ
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Aos dezoito dias do mss de novembro de 2024, ds dezoito horas, reumram-se em Sessao Ordiharia,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estagfro, nil e trinta e rfes, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mario Cesar Ajala, o Vice Presidente Claudir Antonio Ludwig, a
Primeira Secretina Diovana T. C. Zaro, a Segunda Secretala Jucelalne Poersch e os vereadores:
Ademar Gauger, Bemardino Scutt4 Luciano Ricardo Sandrin, Pedro Gilson Jahn e Ademar
Bourscheid. A secrethria leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada para os
vereadores para leitura, a qunl foi aprovada por unanimidade. Foi lida prestacao de contas mensal do
Hospital Sao Jos6. Passando a analise dos projetos, o Presidente colocou em segunda discussao a
emenda a Lei Organica n° 02 que altera a Lei Orginica Municipal. A emenda ja foi aprovada em
primeiro tumo na sessao ordinaria do dia 04 de novembro. Nao havendo maiores considerac6es por
parte dos vereadores, a emenda a Lei Organica n° 02 foi aprovada em segundo tumo por unanimidade.
Em seguida foi lido Projeto de Lei 2905 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bar5o a realizar
o repasse de recursos financeiros a Orquestra Municipal de Barao e da outras providencias. 0 parecer
da comissao e favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino diz ser favofavel ao
projeto, mas diz que gostaria de algumas informap6es sobre a contrapartida da Orquestra junto ao
Municipio. 0 Presidente passou a palavra aos representantes da Orquestra que falaram sobre a
prestapfro de contas mensal que e apresentada para o municipio, somente no ano passado foram feitas
mais de vinte apresentap6es realizadas, sendo que no contrato existe que teriam que ser no minimo
seis como contrapartida. Esclarece tambem que o repasse vein para o Grupo instrumental e tambch
para a Orquestra. Os representantes destacaram tamb6m que a Orquestra aceita todos os convites para
apresentapao, trabalham em forma de parceria. Falou sobre a importfrocia das tunes que possibilitam
a divulgapfro do muhicipio. Luciano ressalta a expen€ncia concedida aos mdsicos com as tunes, alin
de ajudar no Turismo. Bemardino destaca o crescimento da Orquestra principalmente como
comprometimento com a identidade de Barao. Fala aos mtisicos que sejam e vivam a identidade de
Barao, em suas familias e nas suas comunidades. Se possivel dobraria o valor. Tern muito orgulho
em dizer que a Orquestra esfa em grande patamar de desenvolvimento e parabehiza pelo trabalho que
fazem. Malio diz que o crescimento da Orquestra se deve tambem ao crescimento do municipio.
Claudir comenta que hoje estao colhendo frutos de uma semente plantada ha cerca de vinte e cinco
anos. Hoje s5o em tomo de trezentas pessoas, entre criangas, jovens e adultos envolvidos com esse
projeto. Destaca a qunlidade das apresentap6es, sendo inclusive destaque estadunl. Parabeniza a
Orquestra e todos os gestores que passaram pelo municipio que deram continuidade ao trabalho.
Ressalta ser emocionante acompanhar o sucesso da Orquestra. 0 Presidente da Orquestra falou sobre
a tune para a Europa que acontecefa no inicio do ano que vein, falando sobre as apresentap6es e
sobre os gastos com a mesma. Pedro Gilson parabeniza os integrantes da Orquestra e do Grupo
Instrumental. Comenta sobre o trabalho voluntario realizado pelos integrantes da Orquestra e tamb€m
da diretoria. Destaca a representatividade que a Orquestra ten para com Barao. Falando mais urn
pouco sobre a tune o Presidente explicou que no prdx]mo ano a Orquestra optou por irem somente
os mdsicos e o convidado Tomas Machado. Pedro Gilson destaca a parceria do municipio com a
entidade que vein crescendo ao longo dos anos. Ressalta a construcao do Centro Cultural dizendo que
espera mais talentos se destacando. Mdrio diz que o Centro Cultural ja deveria ter saido do papel.
Claudir comenta que ja foi licitado. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida
foi lido projeto de Lei do Legislativo 10 que disp6e sobre o atendimento preferencial ds pessoas com
fibromialgia, nos Locais que especifica. A comissao emitiu parecer favofavel e o p
em discussao. Claudir, autor do projeto, diz que essa Lei e uma adequapfro a Lei
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Rua da Estagao,1033 Sala 102 -FonLE= (51 ) 36961047 daEstaca85;88%88'-aB`£2g)Z#
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que existem alguus casos no municipio. Bemardino diz que se existe urn testemunho enriquece a
discussao. 0 Presidente passou a palavra a municipe portadora da doenga Fibromialgia que falou
sobre a mesma, explicando o sighificado da importincia do cracha que permite prioridade mos
atendimentos e afins. Falou sobre sua historia com a doenga. Quando colocado em votapao, o projeto
foi aprovado por unanimidade. Bemardino parabeniza o colega pela proposta e pede ao municipio
que dinamize a questao. Em seguida foi lido requerimento 10 do Vereador Pedro Gilson que requer
que o Projeto de Lei 2886 volte ao Plenalio para votapao. 0 mesmo foi colocado em discussao.
Bernardino questiona a legalidade do retomo do projeto para a pauta, diz que primeiro faria uma
consulta juridica. Diz alnda que o bla bla bla nao o convenceu. Mario diz que nao foi rejeitado,
houveram todas as absteng5es. Pedro Gilson diz que o bla bla bla vein de longo tempo e desde dois
mil e doze o im6vel nfro pertence ao municipio. 0 mesmo esti sendo utilizado como estacionanento
e prefere ver o im6vel sendo utilizado para geracao de emprego e renda ao inves de ficar como
estacionamento. Bemardino diz que questionou os valores reservados para incentivo a indistria, diz
que questionou se 6 legal ou nao. Pedro Gilson diz que se existe a preocupap5o com as empresas
deveria existir tamb6m a preocupapao em liberar o im6vel para que a empresa possa investir.
Bemardino diz que a empresaja teve doze anos para construir. Pedro Gilson diz que conversou com
o juridico da Camara e tambem com o juridico do municipio, como houveram somente absteng5es o
projeto pode voltar para a Camara no mesmo exercicio. Diz que a tinica questao que nao foi aprovada
foi a retificapao da matricula. A doapfro ja foi feita anteriormente. Bemardino diz que houveram as
absteng6es por ser ano eleitoral. Pedro Gilson diz que nao aceita que urn im6vel do municipio esteja
sendo utilizado como estacionamento. Luciano questiona sobre os prazos que a empresa deve
cuinprir. Pedro Gilson diz que o prazo inicia ap6s o recebimento da area, o que ainda nfro aconteceu.
Bemardino diz que se for apresentado urn docuinento do juridico dizendo que e legal, ele concorda
com o requerimento. Houve uma breve discussao sobre o assunto. Claudir diz que foi uma pena esse
terreno ter sido doado` Pedro Gilson sugere que se a doacao nao seja feita, que o municipio possa
tomar posse e utilizar para o bern do municipio. Bemardino pede vistas ate vir uma argumentapfro
juridica para o retomo do projeto em pauta. Diz que em dois nil e vinte e dois votou contra, na epoca
foi dada uma carta branca para a empresa hipotecar o im6vel. Hoje pode ser que vote diferente, mas
antes de discutir isso quer urn parecer juridico. Desta foma o requerimento fica na Casa. Nas
considerap6es finais, Pedro Gilson culnprmenta a todos e lembra da viagem a Brasilia e a busca de
novos projetos e emendas. Esteve em Porto Alegre em dues oportunidades buscando a possibilidade
de emendas estaduais, inclusive na busca de urn veiculo para a Emater. Apresentou o projeto da rua
coberta para que junto ao Centro Cultural esteja disponivel para a populapao. Luciano cumprimenta
a todos e fala do Enart realizado em Santa Cruz, destaca a participapao da lnvemada Adulta do CTG
Tropeiro Da Serra e a participapao do casal Janaina e Bemardo que na categoria PCD que
emocionaram a todos. Agradece a cada participante do CTG pela oportunidade de estar junto com a
entidade e diz que todos se sentem orgulhosos pela representatividade da entidade. 0 CTG mos
orgulha muito, assim como a Orquestra que leva a mdsica e o none de Barao por onde passam.
Bemardino cumprimenta a todos e tambem enaltece o Enart e a participapao do CTG Tropeiro.
Cumprimenta os artistas do Canta e Encanta e tambem os finalistas do campeonato municipal.
Levanta a questao da Corsan e diz ser inadmissivel o descaso com o municipio e com os baronenses.
Protocolou urn pedido ha dois meses atras e ainda nfro foi atendido, sugere que os vereadores assinem
juntos urn pedido de audiencia ou a presenca de algum representante aqui na Camara. 0 minimo de
respeito a Corsan deve ao Legislativo Municipal. Diz ainda que nao concorda com o tratamento
diferente que os muhicipes tern com relapao a agua. Pedro Gilson diz que buscara
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Nacional das Agua em Brasilia para tentar uma solucfro para o problema. Bemardino diz que quando
a Corsan foi privatizada ja falava sobre o tratamento dado aos muhicipes, existem associapdes e a
Corsan. Os moradores da cidade pagan alto pela agua da Corsan e sofre com problemas. Por outro
Lado, e interessante ter urn relatorio sobre o abastecimento de agua da rede municipal, pois daqui urn
pouco seria melhor para todos os moradores que o municipio assumisse a rede de agua. Solicita que
seja tomada uma providencia quanto ao assunto. Diovana cumprimenta a todos e diz que a Orquestra
Municipal realmente e motivo de muito orgulho para todos. Deseja a entidade uma boa tune pela
Europa e que continuem a representar tao bern o nosso municipio. Parabehiza o CTG pela
participa9ao no Enart, destacando a cultura rica. i in to born ver nosso municipio crescendo na
questao cultural. Parabeniza tambem os Coros pela apresentagfo no Canta e Encanta. Comenta sobre
o projeto da fibrorfualgia e parabeniza o colega por trazer para Barao esse projeto. Convida a todos
para o baile de Kerb em Linha Francesa Balxa. Deseja a todos uma boa semana. Mino diz que e
preciso fazer uma campanha de conscientizapao com a populapao sobre a limpeza dos banheiros
phblicos, a fim de ser possivel deixar os mesmos abertos. Diovana diz que em Barbosa tern guardas.
Luciano diz que hoje tern gunrdas que cuidam do parque de maquinas, poderia ser utilizada a mesa
ronda. Mino diz que a contratapao de urn guarda e investimento. Lembra a populapao que ao salr
com seus cachorros para passear que levem uma sacolinha para recolher os dejetos dos animals de
estimapao. Claudir cumprimenta a todos e diz que tern coisas que o deixam indignado. As pessoas
devem conservar o patrim6nio que tanto demorou para ser feito. Comenta sobre o Centro Cultural,
dizendo se urn sonho de todos que agora esta salndo do papel. 0 Evento Cinta e Encanta foi urn
sucesso e e muito emocionante vcr o resultado do trabalho realizado. Parabeniza o municipe Ermindo
Gauger pelo cuidado que tern com as flores a beira da calcada defronte a sua casa. Parabeniza o CTG
pela participapao no Enart. Diz que 6 favofavel sobre a questao da Corsan ressaltando que e necessario
tomar uma providencia. Lembra tambem da viagem a Brasilia e se coloca a disposicao dos colegas
para encaminhar pedidos. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presen9a de todos
declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 18 de novembro de 2024. Assim sendo, lavro esta
ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Vereador
Claudir Ant6nio L udwig
Vice Presidente Primeira Secretalia
Vereador
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RuadaEstagag5;88%8gl.aB1£2i50.nR:s(51)36961047
Vereador