ESTAD0 DO Rlo GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NURERO UM hAIL E DOZE
Aos dois dias do mss de dezembro de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinalia, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estacao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mario C6sar Ajala, o vice Presidente Claudir Ant6nio Ludwig, a
Primeira Secrefaria Diovana T. C. Zaro, a Segunda Secretdria Jucelaine Poersch e os vereadores:
Ademar Gauger, Bemardino Scutt4 Luciano RIcardo Sandrin, Pedro Gilson Jahn e Ademar
Bourscheid. A secretdria leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encalninhada para os
vereadores para leitura, a qual foi aprovada por unanimidade. Estavam presentes na Sessao alguns
atletas e alguns integrantes da Comissao Tdenica da Selecao de Barao para receberem uma
homenagem do legislativo em prol de suas conquistas mos anos de 2023 e 2024. 0 Presidente passou
a palavra ao representante da equipe que falou como foi a trajet6ria do time, dando destaque para a
representatividade do Municipio nas competig6es regionais. Claudir enalteceu o trabalho
desenvolvido pelo time e principalmente o amor e a garra demonstrados mos jogos. Bemardino
ressaltou que a ideia de homenagem foi trazida ao Legislativo pelo vereador Luciano, parabeniza o
colega pela preocupacao com o esporte no Municipio. Lembra do Citadino em seus prim6rdios e o
tanto que evoluiu ao longo dos anos. Luciano faz sua manifestapao falando da importincia que esse
time ten junto a comuhidade e a seus times. Diz que o minimo que os Vereadores podem fazer e
reconhecer o trabalho que realizam. Pedro Gilson destaca o compromisso em tao bern representar
Barao mos campeonatos. Sempre foi notoria a vontade de brigar pela vitoria, agradece a todos pela
dedicapao e representatividade. Diovana parabeniza os jogadores e destaca que cada dia e preciso dar
urn pouco mats de si. Deseja sucesso a todos. Foi feita a entrega das Meng6es Honrosas aos atletas
presentes, sendo que os que nao puderarn se fazer presentes foram lembrados pelo protocolo e
receberfro sun Mencao posteriormente. Dando continuidade a Sessfro foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei do Legislativo 12 -Denomina Logradouro
Phblico. Projeto de Lei do Legislativo 13 -Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 1840 de 06 de
fevereiro de 2014. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2907 que disp6e sobre o
reajuste, o calendario de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN -Fixo e sobre
as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referencia Municipal - URM. A Comissao emitiu
parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson diz que ha uma diferenca entre
o valor acumulado e o somatdrio. A diferenca e minima, mas 6 preeiso ajustar, sugere que seja feita
uma emenda no colpo da Lei. Pedro Gilson pede vistas para que sejam feitas as adequnc6es. Desta
foma o projeto ficou na Casa. Em seguida foi lido Projeto de Lei 2908 -Suplementa e redur verba
orcamentina no valor de R$ 335.000,00. 0 parecer da Comissao 6 favofavel e o projeto foi colocado
em discussao. Bemardino pede que seja lido o oficio que foi encaminhado ao Executivo. 0 Presidente
diz que o valor sera utilizado para o inicio das obras do Centro Cultural. Bemardino diz que nfro existe
uma justificativa do Exeeutivo para a devolngao desse valor. Lembra que ao final do ano
automaticamente o dinheiro volta para o Execndvo, entao deveria existir uma justificativa para esta
antecipapao. Questiona se houve uma discussao com a Mesa Diretora sobre o assunto. Ressalta que
preciso transparencia de verdade. Mario comenta que o valor e para comegar as obras do centro
cultural. Bemardino diz que o Executivo poderia ter enviado o projeto do Centro Cultural para
....lA.I.; onhecimento de todos. Claudir comenta que o projeto foi apresentado em urn evento no Clube. Mario
iz que realmente poderia ter sido encaminhado o projeto para o legislativo. Luciano concorda e diz
que o mesmo poderia tor sido apresentado aos vereadores, urn pouco de transparencia seria mats justo.
Jucelaine diz que projctos apresentados em eventos ja se tern a experiencia
no que deu. E integrante da Mesa Diretora e nfro estava por dentro
-aB`Oii o
da Estagao,1033 Sala 1
30rooo
^/`J
ne: (51 ) 3696 1
com area de terras e deu
i:1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
bastante vago e ressalta que precisa vir mais claro. Bernardino diz que a questao nfro e a devolngao
do dinheiro, mas o Legislativo e composto por move vereadores que vao autorizar o uso do dinheiro
da camara para construcao do Centro Administrativo. Aplaude o projeto do Centro Cultural, mas a
grande maioria dos vereadores nao conhece o projeto. Aprova o projeto, mas gostaria que us
vereadores participassem mais. Gostaria de ter mais conhecimento do projeto. Claudir diz que 6
preciso ter transparencia em tudo, diz que quando ficou sabendo brigou por algumas ideias, pois
sempre se empenhou na busca de uma cidade bonita. Procurou ter acesso ao projeto e sugeriu que
fosse o mais colonial possivel. Tece algumas criticas ao pr6dio construido para o centro
administrativo. Ressalta que era de costume devolver o dinheiro ao Executivo e nao destinar para
nada especifico. Isso e o importante, a C@mara participar ativamente na constru9ao de algo que vein
para beneficiar a populapao. Bemardino diz que sempre foi favorivel a isso, mas e bonito quando
toda comunidade participa do processo. Ressalta que ningu6m quer atrapalhar nada, apenas pede
transparfencia. Diz que aprova, mas gostaria de saber onde sera de fato investido. Pedro Gilson diz
que quem quer conhecer o projeto pode buscar, salienta que o projeto esta todo no licitacon. A fin
de nao gerar mals polemicas, pois alguns ficam levantando dtlvidas nos ouvintes e sempre votam
favoriveis. Pede vistas para que seja apresentado o projeto do Centro Cultural aos Vereadores.
Luciano diz que e uma questao de respeito com o Legislativo a apresentacao do projeto, pots parece
que dois ou tres resolvem tudo e isso nao e certo. Os vereadores ten o direito e o dover de conhecer
o projeto. Pedro Gilson comenta que faz tempo que luta por uma rua coberta acoplada ao Centro
Cultural. Que o projeto fique a disposi9fo de todos, inclusive no site da Camara. Bemardino diz que
em momento algum menciona no projeto que o valor sera investido no Centro Cultural. Pedro Gilson
diz que a questao nao e dhvidas quarto ao projeto e sim criar dtividas em quem mos assiste. Bemardino
diz que tern as informag6es, e preciso cuidar com o que se posta na reds social. Parabeniza o
Presidente pelo repasse, apenas ressalta que a trausparencia e importante. Encerra dizendo que
respeito faz ben para todos em todos os lugares. Pedro Gilson comenta que o respeito dove ser
exigido, mas deve ser dado tainb6m. Desta forma o projeto ficou na Casa a pedido do Vereador Pedro
Gilson. Em seguida, o Presidente colocou em pauta o requerimento de retomo para pauta do projeto
de Lei 2886 e solicitou a leitura do parecer juridico solicitado pelo vereador Bemardino. Bemardino
se abst6m da votapfro por entender que nfro deve ser votado em ano eleitoral. Pedro Gilson diz que o
que esfa se discutindo no projeto nfro 6 a doapao de area, 6 apenas uma retificacao da matricula. Por
isso solicitou o retomo do projeto. Caso a retificapao da matricula nao for aprovada, o projeto de 2022
se toma indtil, entao que seja feito o processo de retomada da area para o municipio. Diovana lembra
que esth retiflcapao na matricula esth sendo exigida pelo registro de im6veis. Luciano diz que a
questao ten dois lados, pois se nao for aprovada a redficapao a area pode voltar para o municipio e
ser aproveitado pela municipalidade. Bernardino diz que em 2022 votou contfario ao projeto, agora
e apenas uma retificapao. Se abst6m da votapao por entender que este 6 urn ano eleitoral e com esta
retificapfro esfa se consumando a doapao, pots anda nao foi efctivada a mesma. Luciano lembra que
os prazos estabelecidos na doacao comecam a contar somente quando receberem a area, o que ainda
nao aconteceu. Juccelaine comenta que na epoca da aprovapao do projeto entendeu-se que a empresa
tinha dosi anos para utilizar a area. Pedro Gilson comenta que sem a aprovapao do projeto nao e
possivel fazer nada. Claudir diz que as vezes o Legislativo aprova os projetos muito facil, 6 preciso
mats rigidez na questao das doapdes, exigindo que se cumprani as clausulas. Pedro Gilson diz que
esfa se discutindo o requerimento e nao o projeto em si. Luciano comenta que 6 preciso analisar
durante a semana o que 6 melhor para todos. Colcoado em votapao o requerimentofoi aceito por sete
votos favofavei o vereador Bemardino se absteve da votapao. Nas consid
Rua da Estaeao, 1 033 Sala (51 ) 3696 1047
finals, Claudir
.giv
ESTAD0 DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
cumprlmenta a todos e comenta a viagem a Brasilia dizendo que houve uma agenda intensa com
muito trabalho. Muitas coisas encaminhadas e tamb6m diversas pre confirmapdes de recursos.
Comenta algumas alterapdes impostas quarto ao objeto dos projetos cadastrados. Muitos frutos
devem ser colhidos. Comenta sobre os servicos da Secretaria de Obras Deseja a todos uma boa
semana. Ademar Gauger cumprinenta a todos e comenta sobre urn galpao que desmoronou durante
urn temporal. Solicita ao Secretdrio de Obras melhorias na estrada geral que esfa ficando muito ruim.
Pedro Gilson cumprimenta a todos e apresenta urn breve relatorio dos pedidos apresentados em
Brasilia e tambem sobre a busca de informap6es de projetos ja encaminhados. Destacou o pedido
feito na Agencia Nacional das Aguas e tanbem projetos de recupera9ao de estradas na Defesa Civil.
Estiveram no REC quarto a questao do lustrfuto Federal em Carlos Barbosa. Fizeram muitas visitas
e muitos encaminhamentos de pedidos mos Mihist6rios, Deputados e tamb6m mos Sermdores. Diz que
essas vingens sao realizadas de forma seria, desenvolvendo urn trabalho em prol do bern comum.
Luciano cometa que a Secretaria de Agricultura do Estado abriu edhal para ajuda na recuperagao de
estradas vicinais mos municipios que estiveram em situapao de emergencia, passou esta informap5o
ao Prefeito para montar urn projeto e buscar mais esse recurso junto ao Estado. Comenta que foi
depositado na conta da APAE recurso de cem mil reals para aquisicao de urn autom6veL. Bernardino
agradece a secretana de obras pela recuperapao de urn trecho de estrada. Comenta sobre os 40 anos
do CTG e abre espapo para o colega Pedro Gilson para manifestacfro. Pedro Gilson fala sobre a
emenda do Deputado Covatti para a entidade, diz que estiveram em Brasilia junto ao Deputado
convidando-o inclusive para o evento de comemora9ao aos 40 anos da entidade. Bemardino diz ser
interessante abrir urn espapo na Camara para que seja contada a hist6ria do CTG. Parabeniza a colega
Jucelaine pelo ahiversino. Lembra do Luis Orlando e uma frase que falou em urn de seus texto que
pode-se dizer muitas coisas do Bermrdino, mas nao que ele nao e democratico. Sempre colocou seus
meios a disposi9ao de todos independente de cores partidinas. Ficou triste com algumas agress6es
nas redes sociais, infelizes e inoportunas. Como poderia saber que o valor seria investido no Centro
Cultural se essa informapao nao constava no projeto. E preciso transparencia, mas acima de tudo 6
preciso respeito, pois os Vereadores tern todo o direito de saber das coisas do municipio. Claudir pede
urn aparte e diz que 6 preciso ter cada vez mais amor por nossa cidade, conta urn fato ocorrido em
Brasilia destacando que sao nas pequenas coisas que sao feitas que alcan9amos grandes resultados.
Endossa o convite ao CTG. Pedro Gilson tamb6m endossa o convite. Bemardino comenta sobre urn
encontro que ocorreu em Nova Bassano do talian, Barao se credenciou para sediar o encontro do ano
que vein, atrav6s do representando do Turismo. Aconteceu a olimpiada do Talian com a participapao
da turma de Barao que obteve destaque no jogo de bisca. Enalteceu o evento e parabenizou a
administracao por esse credenciamento. Destaca o gesto do presidente em devolver o dinheiro da
•..i;....,.i;:
mara para ser investido em cultura, pede desculpas se ofendeu algdem, mas a transparencia faz
in. Jucelaine cumprimenta a todos e agradece aas manifestapdes recebidas pela passagem do seu
iversalo. Diz que tamb6m fica triste com a falta de respeito de pessoas que nao deveriam se
mportar desta forma. Deseja a todos uma excelente semana. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeeeu a presenea de todos declarando encerrada a de Sessao Ordindria do dia 02 de
dezembro de 2024. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera
dineffrfug± z 6>
RuadaEstaga:#g%8al.aB1£2i5o.n::s(51)36961047
vereadores
(I Luciano Ricardo sandrin ``L ,,,. ' Vereador
RuadaEstagag5;88%88l.aB1£3A5°_nR:s(51)36961047
Prineira Secrefaria
Ademar Bourscheid
Vereador