ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NutRO UM NIL E TREZE
Aos nove dias do mss de dezembro de 2024, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Mono Cesar Ajala, o vice Presidente Claudir Ant6nio Ludwig, a
Primeira Secretina Diovana T. C. Zaro, a Segunda Secretaria Jucelaine Poersch e os vereadores:
Ademar Gauger, Bemardino Scutti, Luciano Ricardo Sandrin, Pedro Gilson Jahn e Ademar
Bourscheid. A secrefaria leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada para os
vereadores para leitura, a qual foi aprovada por unanimidade. Estavam presentes na Sessfro alguns
representantes do CTG Tropeiro da Serra que forarn convidados para contar urn pouco da hist6ria da
entidade que completou quarenta anos neste ano. 0 Presidente passou a palavra aos representantes da
entidade que agradecerain a oportunidade de falar urn pouco da hist6ria que e orgulho para todos.
Contaram como iniciou o CTG dando destaque para todas as atividades desenvolvidas na entidade.
Ressaltaram a emenda parlamentar recebida com a qunl sera realizada uma reforma na sede.
Bemardino lembra que foi ele quem sugeriu a presence da entidade na Cinara com o apoio de todos
os vereadores. Pergunta aos representantes presentes na sessao qunl a importincia que o CTG tern na
vida de cada urn deles. 0 patfao falou que o CTG e sua segunda casa, estando presente na entidade
ha amis de tnnta anos. Falou das grandes conquistas do CTG, destacando a representatividade que a
entidade ten na regiao e no Estado. A primeira prenda falou que danca desde os quatro anos e
ressaltou que o CTG vai muito alem das invemadas artisticas. Deu destaque a parte cultural e a
representapao de baronenses na regiao. Convida a todos para conhecerem urn pouco mais da entidade.
Edson tamb6m falou de sun relagao com a entidade e de seu trabalho junto a invemada dente de leite.
Falou sobre a doutrina da cultura gafroha. Falou dos meios financeiros que buscam para fazer a
entidade evoluir. 0 Presidente da Camara lembra dos antigos patr5es, os quais tambem foram muito
importantes da hist6ria da entidade. Parabeniza os representantes. Claudir lembra do tempo que
dan9ou no CTG ressaltando sua admirapfo pela entidade que tao hem representa nosso municipio.
Diz que sempre que pode contribuir, o faz com prazer. Parabeniza a todos que lideram o trabalho.
Pedro Gilson tamb6m parabeniza o CTG pela trajet6ria no municipio e pelo trabalho de formapao das
pessoas. Se sente honrado em participar como s6cio e como representante do Legislativo buscando
emendas e verbas para melhorar cada vez mais a entidade. Parabeniza e diz que espera que continuem
propagando a cultura gatcha. Joel, a pedido do vereador Bemardino, comenta como funciona as
provas para pefro e prenda. Falou tambem sobre sua experiencia no concurso quando conquistou o
quinto lugar no Estado. Agradece a oportunidade de trazer a historia da entidade. Luciano paraberiza
a entidade e a nova gestao. Lembra que este ano acompanhou de perto o Enart dizendo que sd quem
participa entende a emocao. Diz que e urn orgulho ter o CTG em nosso muricipio. Bemardino
formaliza urn pedido para entrega de uma placa condecorativa alusiva aos 40 anos do CTG, sugere
que seja entregue na semana farroupilha do ano que vein. Diovana parabeniza a entidade, diz que se
sente orgulhosa pois acompanha a entidade desde sua formapfo. Lembra da epoca em que seus filhos
dan9avam, dizendo ser gratificante levar a entidade no coragao. Parabeniza a equipe e a nova gestao.
entidade. Pedro Gilson comenta que no dia vinte sera feita a aberfura da documentagao das empresas
ljcitantes e uma sala de arquivo hist6rico esti projetada. Ademar Bourscheid tamb6m parabeniza a
entidade pelo trabalho que desenvolvem no muhicipio. Para finalizar o
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Rua da Estaeao,1033 Sala
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comemoragao dos trinta anos foram homenageados os patr6es. Complementa dizendo que o CTG 6
uma entidade sem fins lucrativos e que para arrecadar fundos precisam realizar diversos eventos. Diz
que o trabalho continua e convida a todos para participarem da inaugurapao da obra. A primeira
prenda lembra com carinho de todas as patronagens e dancannos. Dando sequencia a sessao foram
lidos os oficios encaninhados pelo Executivo. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei
2886 que altera o art. 2° da Lei n° 2588 de 07 de abril de 2022 e da outras providencias. 0 projeto
retoma a plenalo com a aprovagao do requerimento na sessao passada. 0 projeto foi colcoado em
discussao. 0 Vereador Pedro Gilson apresentou emenda ao projeto alterando os artigos quarto e
quintodaLei2588.Claudirdizqueconcordacomaemendadizendoqueomunicipioprecisatermais
garantias. Se nao for cumprido que a area volte para o municipio para ser utilizada. A emenda foi
aprovada por sete votes favoraveis, Bernardino se absteve. Antes da votapao do projeto Bemardino
diz que sua abstengao 6 porque entende que o proj eto nao deveria estar na pauta em 2024. Desta foma
o projeto foi aprovado por sete votos favofaveis, o vereador Bernardino se absteve da votacao. Em
seguida o presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2907 que disp6e sobre o reajuste, o calenddrio
de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais
e fixa o valor da Unidade de Referencia Municipal -URM. 0 projeto estava em pedido de vistas do
vereador Pedro Gilson. 0 Executivo enviou urn oficio e a Mesa Diretora apresentou emenda ajustando
os indices. Colocado em discussao Pedro Gilson diz que foram adequados os indices e desta forma o
projeto foi aprovado por unaninidade. Em seguida o Presidente colocou em pauta o projeto de Lei
2908 que suplementa e reduz verba orgamentaria no valor de R$ 335.000,00. 0 Projeto estava em
pedido de vistas do Vereador Pedro Gilson. Bernardino diz que nfro solicitou nada de informapao
sobre licitap6es. Questionou pra que o Prefeito pediu o dinheiro, nao procede a infomapao do prefeito
de que ele havia solicitado essa informapao. Solicitou sin que fosse mandado informap6es sobre o
projeto do Centro Cultural. Lembra que quem pediu vistas foi o vereador Pedro Gilson. Agradece o
presidente que deu a informagao na discussao do projeto. Nao quer criar polemica, mas cultura e
conhecimento e importante e transparencia nunca e demais. Comenta que no projeto consta uma
rubrica a ser suplementada e no edital de licitapao do centro cultural a rubrica e diferente, logo a
informacao de que o dinheiro sera utilizado para o centro Cultural nao 6 veridica. Diz que conversou
pessoalmente com o prefeito sobre isso, mas nao admite urn oficio com informap6es dtlbias. Se o
dinheiro e para outro fin, nao haveria problema nenhum, mas e a favor de que sejam transparentes.
Dizer que e para a licitapao nao 6 verdade, gosta da verdade, se errou, pede desculpas mas
independente de que lado estao, todos querem o mesmo. Claudir diz que sempre brigou para que o
piedio fosse do municipio e que fosse realizada uma obra em prol da cultura do muhicipio. Comenta
que o projeto foi adiado em virtude das enchentes de maio. Diz que e preciso cobrar trausparencia e
que muitas obras estao sendo realizadas. Pedro Gilson diz que seu pedido de vistas foi em virfude das
insinune6es do colega Bemardino, as informap6es trazidas pelo colega foraln encontradas no mesmo
site que ele poderia ter pesquisado antes. Pedro Gilson diz que 6 atribuigao do presidente a devolucao
do valor. Bemardino menciona os artigos do regimento que d]z que a mesa diretora e responsaveL
pela devolngao. Houve uma breve discussao sobre a devolueao do valor e a necessidade de rubrica
para abrir a licitapfro. Bemardino diz que concorda com a devolu9ao, mas nao 6 verdade que sera
aplicado no Centro Cultural. Desta forma o projeto foi aprovado por unahimidade. Em seguida foi
lido projeto de Lei 2909 que abre cledito especial por redugao orgamentala no valor de R$ 3.000,00.
A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino pede ao
colega que explique a alteracao da emenda impositiva. Pedro Gilson diz que a alte
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impositiva. Bemardino paraberiza o colega por couseguir
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fosse contemplada. Claudir diz que quem apresentou o plano de trabalho recebera no inicio do ano
que vein. Pedro Gilson comenta que o valor sera aplicado na area pertencente ao muricipio. Desta
foma o projeto foi aprovado por unammidade. Foi lido em seguida projeto de Lei do Legislativo 11
que denomina Logradouros Pdblicos. 0 parecer da Comissao 6 favofavel e o projeto foi colocado em
discussao. Bemardino sugere que seja registrado o nome que era conhecido por todos, mos casos de
nomes compostos. Parabeniza o colega pela inlciativa. Claudir, autor do projeto, comenta que para
buscar recursos e preciso ter a definicao das coordenadas. Nao sabe dizer ao certo qunl a norma quanto
aos nomes. 0 hist6rico e baseado no nome de fato do homenageado. Bemardino diz que a inteng5o 6
facilitar os usurfuos e tamb6m os registros. Pedro Gilson diz que esse assunto ja foi levantado aqui na
camara, inclusive algumas ruas ja foram aprovadas com abreviaturas. Houve uma breve discussfro
sobre o assunto. Pedro Gilson comenta sobre a denominapao de ruas, comentando sobre a mesma rua
ter dois nomes. Bemardino diz que fica a sugestao de facilitar o mdximo para todos. Foi lida emenda
apresentada pelo proponente do projeto simplificando tres dos nomes sugeridos. A emenda foi
colocada em votapao, sendo aprovado por unanimidade. Foi lido tamb6m projeto de Lei do
Legislativo 12 que denomina Logradouro Pbblico. A comissao emitiu parecer favofavel e o projcto
foi colocado em discussao. Claudir lembra com carinho do homenageado e do seu esfor9o em pagan
a faculdade para seus filhos. Homenagem merecida a urn cidadfro que muito se preocupou com a
formapao dos seus filhos. Fala de seu av6, homenageado no projeto anterior. Conta urn pouco da
hist6ria, destacando a importincia do mesmo para a comunidade. Bemardino assina embaixo.
Jucelaine diz que e uma homeragem que ninguem gostaria de estar fazendo, pois muito cedo se foi.
Mas e justa por todo significado que teve para Barao e principalmente para Linha Francesa Baixa.
Diovana, autora do projeto diz que Vicente foi urn grande pal e fez muito por todos, assim como
outras pessoas tambem fizeram. Contou urn pouco da hist6ria de Vicente, destacando a vinda do
telefone e tambem a cedencia do poco. Salienta que fez uma grande diferenga na comunidade. Pedro
Gilson diz que a homenagem ejusta e comenta que qunndo comecou a trabalhar na Prefeitura existiam
as mesas de central telefonica, inclusive em Linha Frances Baixa. Qunndo precisava manutengao
quem solicitava era o Vicente. Destacou tamb6m a quescao da agua e no esporte. Desta foma o
projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim foi lido projeto de Lei do Legislativo 13 que altera o
artigo 5° da Lei Municipal n° 1840 de 06 de fevereiro de 2014. A comissao emitiu parecer favofavel
e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson, autor do projeto explicou a sugestao dizendo
que hoje existe a obrigapao da nota fiscal eletfonica, o antigo talfro esfa caindo fora. 0 municipio tern
urn sistema que busca as infomapdes de todos os produtores e muitos produtores entregavam o talao
apenas uma vez no ano e perdiam o bonus. A sugestfro e que o produtor nfro seja obrigado a vir ate a
prefeitura para encandnhar o bonus e sim o servidor podefa buscar as informap6es no sistema. Desta
forma o projeto foi aprovado por unanimidade. 0 Presidente passou a palavra ao presidente da
comissfro de acompanhamento ao processo de supostos maus tratos na escola infantil. Pedro Gilson
apresentou urn breve relatorio do que foi feito nesse tempo. Falou sobre a sugestao de penalidades
encaminhadas ao Prefeito pela Comissao do Executivo. Bernardino, membro da comissao, falou que
o legislativo nao tinha poder de decisfro, apenas acompanhar de perto o que acontecia. A decisao final
treinamento especifico para as profissionais. Os integrantes da comissao falaram sobre as sugest6es
feitas pela comissao de sindicancia ao Executivo Municipal. Bemardino diz que 0 acom
foi apenas no Smbito da municipahdade. Pedro Gilson, como presidente da com
Rua da Estagao,1033 Sala
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trabalho fica finalizado, somente no aguardo da decisao do Prefeito. Nas cousiderac6es finals, Claudir
cumprimenta a todos e comenta sobre o fmal do ciclo deste mandato. Agradece quem contribuiu na
consulta popular e dizer que Barao atingiu 3,6% dos votos validos. Diz que o centro Cultural esta
saindo do papel. Comenta sobre a reforma da cinara e fica muito feliz por ter liderado este projeto.
Comenta que liderou a doapao de uma area em Arroio Canoas para constrngfro de urn ponto turistico.
Falou de seus projetos apresentados e os recursos conseguidos. Se sente comprometido em continuar
o trabalho para os prdximos quatro anos. Comenta tambem sobre o plantio das hortensias e diz que
sempre lutou por uma cidade mats florida. Agradece a todos que novamente apostaram nele para os
pr6ximos quatro anos. Deseja a todos uma boa semana e que a partir do ano que vein o trabalho
continue em prol da populagao. Ademar Gauger lamenta os colegas que nao estarao mats no proximo
mandato, agradece a presenca de todos e deseja urn born natal a todos. Pedro Gilson cumprimenta a
todos e agradece sua familia, seus colegas pelas discuss6es das ideias. Agradece os eleitores que
apostaram nele nestes dltimos quatro anos e tambch aqueles que novamente acreditaram em seu
trabalho. Diz que estara cada vez mais comprometido com o muhicipio. Agradece os colegas em
especial aqueles que nao concorreram aa reeleigao. Deseja a todos urn feliz natal e prdspero ano novo.
Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e agradece o apoio de todos na camara e deseja urn feliz
natal e urn pr6spero ano novo. Luciano cumprimenta a todos e fala sobre a praga da liberdade, na qunl
est6 faltando iluminacao. Comenta tambem que em algumas ruas tambem esti faltando iluminap5o.
Talvez no ano que vein possa ser feito urn projeto para iluminar mais Barao. Diz que foi urn prazer
conviver com todos mos hltimos quatro anos. Agradece aqueles que acreditaram nele mos ultimos
quatro anos e tambem aqueles que novamente apostaram em seu trabalho. Pretende continuar com
seu trabalho de foma seria e integra. Deseja a todos que os prdximos anos sejam de muita
prosperidade. Bemardino comenta que nao houveraln mudancas desde o ano passado quarto a
iluminapao. Cumprimenta novamente o CTG. Comenta sobre os vereadores que nao estar5o mais na
camara. Fala do coracao do seu Ademar que 6 puro coracao. Fala tamb6m da colega Kuki e de sun
conviccao e de sua coragem. Da colega Diovana lembra do comprohisso verbal que assumiu em nao
concorrer e cumpriu. Diz que subiu muito no seu conceito. Diz que seu compromisso e pela educapao
e pela historia. Deseja a todos urn feliz natal a todos. Jucelalne cumprimenta a todos, agradece as
palavras do colega Bernardino. Faz urn agradecimento ao povo baronense, comenta sobre suas
emendas, ajudas e doa9ao de metade do seu salalo. Diz que sempre auxiliou a todos e destacou tudo
o que aprendeu mos hltimos quatro anos. Agradeceu seus eleitores, os colegas e os servidores do
legislativo. Aos prdximos vereadores deseja sucesso. Manda urn forte abraco a todos. Diovana
cumprimenta a todos e diz que uma parte sua queria sim ficar, muito aprendeu nesses anos e levari
experiencias para toda sua vida. Sai muito feliz, pois sempre fez o seu melhor e por amor. Sempre
trabalhou uma politica solidina e comuhifaria. Agradece os seus eleitores e ressalta que a experiencia
foi muito prazerosa. Agradece mats uma vez a todos e comenta que muitas coisas boas aconteceran
mos ultimos quatro anos. Deseja a todos urn feliz natal e prdspero ano novo. Mario agradece a todos
que concorreram a cargos nas eleig6es, ressaltando que as pessoas que se prop6e a concorrer querem
urn Barao melhor. Agradece seus colegas de Mesa e ressalta que sempre tentou conduzir os trabalhos
da melhor maneira possivel. Agradece de forma individual cada urn desejando urn feliz natal e urn
ano novo cheio de realizap5es. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a preseng
todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 09 de dezembro de 2024. Assim sendo, 1
esta ata ap6s lida e aprov era assinada pelos vereadores presentes na
Rua da Estaeao,1033 Sala
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esma.
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CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
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Claudir Ant6hio Ludwig
Vice Presidente
6L...
Diovana T. C. Zaro
Primeira Secretata
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