ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO UM MIL E QUINZE
Aos seis dias do mss de janeiro de 2025, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinina, na
Cinara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estagao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mino Cesar Ajala, o
Primeiro Secretino Alexandre Scheuchuk, o Segundo Secretino Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Bemardino Scurfe, Dalcir Luis Ebeling, Claudir Ant6nio Ludwig e
Neide Girardi Ferrari. 0 secretino leu urn trecho da biblia. Foram lidas as ementas dos projetos que
deram entrada na Casa. PL 2911 -Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade
temporina de excepcional interesse pdblico na fungao de Monitor Escolar. PL 2913 -Autoriza o
Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporina de excepcional interesse phblico na
fungao de professor de Educacfro Infantil. PL 2914 -Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por necessidade temporina de excepcional interesse ptiblico na fungao de Professor de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental. PL 2915 -Altera a Lei Municipal n° 1665 de 04 de abril de 2012 que disp6e
sobre o Plano de Carreira do Magisterio. PL 2916 -Altera Lei Municipal n° 1183 de 07 de junho de
2006 que disp6e sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais n° 1194/2006, n°
1229/2006, n° 1509/2010, n° 1771/2013, n° 1857/2014, n° 1971/2015 e n° 2613/2022. PL 2917 -
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cess5o de Uso de Bens M6veis e di outras providencias. Foi
lido tambem convite da ABCD para abertura do Citadino. Passando a analise dos projetos, foi lido
Projeto de Lei 2910 que abre ciedito especial por supefavit financeiro no valor de R$ 687.287,64
(seiscentos e oitenta e sete mil, durentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). A
assessoria juridica apresentou parecer pela aprovapao da materia e o projeto foi colocado em
discussao. Claudir comenta que a liberapao destes recursos estava na pasta da agenda em Brasilia.
Diz estar feliz por ter acompanhado de perto, sendo urn recurso que vein ben para o municipio. Pedro
Gilson comenta que dois dos tres projetos cadastrados foram liberados. Faltou apenas o projeto do
Vale Suico. Mdrio comenta que os moradores do Bairro Bela Vista agunrdam por essas melhorias e
que esses recursos sao resultado de urn trabalho conjunto dos vereadores da andga gestao juntamente
com o Prefeito Municipal. Dalcir comenta que todo recurso 6 ben-vindo, apenas pede alterapao do
parecerjuridico onde menciona que o projeto seria encaminhado para a Comissao, rna vez que ainda
nao foram escolhidas as comiss6es. Neide diz que ve a quesfao com preocupapao, pois mesmo que
nosso municipio nao foi muito atinctdo pelas enchentes, ha muito o que precisa ser feito utilizando
da foma correta esse recurso. Pedro Gilson comenta que aos poucos as melhorias est5o sendo feitas.
Luciano diz que o recurso sempre vein bern, 6 importante em especial aos moradores do Bairro Bela
Vista que foram os mais atingidos e que ate hoje precisam retirar terra. Mato ressalta que a ordem e
para nfro retirar a terra, uma vez que e preciso esperar sentar hem para posteriormente retirar o excesso
sem risco algun. Luciano diz que alguns municipes do bairro estao ainda desassistidos pela
municipaLidade que poderia fazer algo a mais por eles, em forma de mutir5o ou algo do tipo. Desta
forma o projeto foi aprovado por unahimidade. Em seguida foi lido projcto de Lei 2912 que autoriza
o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporina de excepcional interesse pdblico
na fungao de Monitor de Educapao Infantil` 0 parecer juridico e favoravel e o projeto foi colocado
em discussao. Bemardino da as boas vindas aos colegas vereadores desejando urn excelente ano de
trabalho no Legislativo. Diz que esse assunto ja foi muito pautado na legislatura anterior e questiona
qunl 6 o real interesse ptiblico. Questiona se este 6 o novo projeto para a educapao de Barao. Diz que
segundo o prdprio Prefeito seu compromisso sera com a educacao. Questiona se esse 6 o novo
compromisso do Prefeito, repetir os mesmos procedimentos sem concurso phblico. Sobre a
entende que a Comissfro de Parecere
da Estagao,1033 Sala 102 -
9573Orooo
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=:-*=-.
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mas salienta que o parecer juridico menciona o concurso ptiblico. Gostaria que fosse convocado o
Prefeito Municipal ou o Secretario da Educapao para explanar quais sao os projetos para a Educapao
de Barao. Claudir comenta que no concurso realizado no final do ano passado quatorze pessoas
passaram e apenas seis aceitaram o cargo, sendo que esses ja estao nomeados. Talvez isso seja
resultado de urn municipio com muhas ofertas de emprego. Fala das dificuldades de criar sucessores
para professores e a necessidade de incentivar osjovens para seguirem a profissao. Luciano questiona
o colega Claudir sobre a imporfencia do curso Magisterio oferecido pelo Instituto Assunta Fortini.
Claudir diz que o curso do Assunta 6 reconhecido como urn dos melhores da regiao e que sin 6
preciso valorizar o curso. Luciano agradece a resposta. Neide faz uso da palavra e tambem questi9na
a questao do concurso pdblico dizendo que o mesmo serve para suprir as necessidades do setor. E a
favor das criangas estarem na escola e terem acesso a escola infantil, tamb6m e a favor da contratapfro
de profissionais de forma temporina qunndo ha a real necessidade. Entende que o ato de contratapao
por necessidade temporaria de excepeional interesse pdblico vein se repetindo ano a ano. Citou as
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pois esfa se descaracterizando a necessidade tempofaria. 0 pr6prio parecer juridico menciona a
Constituicao que defende o concurso ptiblico. Se reporta a colocapao do colega Claudir que disse que
e importante valorizar a profissao. Ressalta que uma das fomas de motivar e valorizar os professores
e oportunizar o concurso phblico e assim garantir a Secretaria de Educapao a possibilidade de fomar
e melhorar a metodologia de trabalho de seus professores, evitando a rotatividade. Todos tern a napfro
que o contrato ten ihicio e tern tim, a pessoa que assulne o contrato sabe que nao existe a possibilidade
de galgar dentro da carreira. Ouvimos do Prefeito que a Educapao sera sua prioridade, entao o quesito
qualidade e potencializapfro pode acontecer efetivanente com a oportuhidade de concurso phblico.
Ressalta que e no hltimo qundrimestre de cada ano que o proximo ano e projetado, o concurso
realizado foi feito no dltimo trimestre, entao questiona o porque o cargo de Monitor nao foi elencado
no concurso. Defende o concurso ptlblico falando sobre seus beneficios para as criangas,
profissionais, familias e tambem para o Municipio. Ressalta que esta na hora de buscar profissionais
qualificados e motivados, oferecendo continuidade no ensino, fortalecendo assim o vinculo da
comuhidade escolar. Salienta que a gestao democratca preve o concurso ptlblico, alem disso o
concurso significa justica e transparencia na contratapao. Pede a todos que reflitam sobre o assunto e
destacou a importincia de urn planejamento a longo prazo. Bemardino diz que a iinica folma de
incentivar os profissionais de educacao e valorizando-os. Questiona se os colegas acham certo o
salino ser suspenso durante as ferias dos alunos. Entende que o municipio precisa economizar, mas
a educapao nao e o setor mats palpavel. Comentou que o concurso aberto no ano passado foi para
cadastro reserva, caso fossem ofertadas vinte e cinco vagas, como esth se projetando contratar agora,
de repente o resultado teria sido outro. i preciso repensar algumas quest5es, ningutm quer que as
criancas fiquem sem quem as cuidem no jnicio do ano, mas isso vein se repetindo ano ap6s ano.
Questiona qual o plano, o projeto da edueapao. Solicita novamente que o Secretino ou o Prefeito
venham ate a Cinara para apresentar seus projetos. Claudir diz ser louvavel as coloca96es da colega
Nejde, mas 6 preciso como tema de casa pesquisar quantos projetos nesse sentido foram aprovados
durante a oitava legislatura, quando o esposo da colega era Prefeito e o colega Bemardino era lider
do Govemo, como Vereador lembra que foran diversos projetos de contratapao. Neide pede urn
aparte e diz honrar e parabenizar o colega pelas legislap6es anteriores, mas questiona se estao
discutindo o projeto do prefeito Claudio Fenari ou estao peusando o municipio daqui pra frente.
Repe#fav°#Rau: a contratapao emergencial, mas questiona
da Estagao,1033 Sala 102 : Fone: (51
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ento da necessidade
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temporala. Por que pao trazer para a pauta o assunto do concurso ptiblico. E preciso refletir e nao
fazer comparap6es. E preciso louvar os antecessores por tudo o que fizeram, mas como decima
legislatura e preciso pensar no muhicjpio daqui pra frente. Bemardino diz que nao se op6e ao projeto,
mas quer uma explicapao do Executivo sobre a educapao. Ressalta que 6 preciso uma posicao, pois
da forma que esfa fica sempre esse engodo. Pedro Gilson diz que sempre defendeu o planejamento,
nao s6 na Educapao, como tamb6m em todos os setores da administrapao, assim como sempre
defendeu o concurso pbblico. Levanta o questionamento do porque somente quatorze pessoas
passaram no concurso, e desses quatolze porque somente seis aceitaram o cargo. Sao quest6es de se
analisar com cuidado. Comenta que essas contratap5es sao fehas ha muitos anos, questiona se sempre
houve realmente o cardter emergencial. Atenta para o fato de que no pedido de Secretdrio, anexo ao
projeto, ha a solicitapao de contrataeao ate que se fapa o concurso. Ressalta que os contratados
recebem as gratificap6es natalinas e demais direitos, nao recebem apenas os dias nao trabalhados.
Salienta que 6 preciso pensar a longo prazo, 6 preciso que os responsaveis pelo sistema de ensino do
municipio se preocupem unicamente com o bern-estar das criangas, esqueeendo quest6es politicas.
Neide diz que a preocupapao no momento e a com a educapao municipal, as pessoas tern a liberdade
de escolher o que 6 melhor para si e tendem a procurar o trabalho que mais lhe valoriza. Diz que hoje
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Quando se investe mos professores, esta se investindo na educacfro como urn todo. Pedro Gilson diz
que os alunos tambem precisam ser qualificados. Dalcir agradece as colceap6es da colega Neide,
dizendo que foi uma bela reflexao. Diz que no ano passado muitos pals reclamaram da constante trcoa
de professores e obviamente com a aprovagao deste projeto a mesma situapao vai se repetir. 0 que
mais lhe chamou atengao foi a falta de planejamento da administragao quanto ao concurso. Luciano
concorda que e preeiso qualificar os professores e dar garantias para a classe. A troca de professores
deixa a falnilia iusegura, A continuidade conta muito na qunlidade da educapao. A questao deve ser
bern pensada, pois todo dinheiro gasto na educap5o e investimento. Malo diz que os colegas
ressaltaram a importancia de nao falar sobre gest6es anteriores e sin na atual e mesmo assim ficaram
lembrando tudo o que foi feito anteriolmente. Diz que antes de condenar 6 preciso esperar as ap6es
do Prefeito, ver o que de fato sera feito daqui pra frente. Todos sao a favor da educapao e 6 preciso
deixar o Prefeito trabalhar. Bernardino diz que esse foi seu pedido, apenas quer saber qunl o projeto
da educapao daqui pra frente. Pedro Gilson lembra que as contratap6es no presente projeto sao para
Monitor e nao para professor como foi mencionado. Bemadino comenta o pedido do Secretino
dizendo que nao ha a manifestapao pedindo concurso phblico. Pedro Gilson comenta que segundo
infomap6es, o concurso phblico esfa em fase oxpamentiria. Mario comenta que ja no ano passado a
Comissao de Acompanhamento sugeriu curso para as pessoas que passam inclusive mos processos
seletivos. Bemardino levanta a questao do fundo, dizendo que muito em breve a questao se tronafa
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sustenfavel. Pedro Gilson diz que essa preocupacao ja vein de diversas administrap5es. Antes da
)tapao o Presidente disse que sera encaminhado oficio ao Secretario da Educacao ou ao Prefeito.
esta forma o projeto de Lei foi aprovado por sete votos dos vereadores Bemardino, Luciano,
lexandre, Mato, Ademar, Claudir e Dalcir. A Vereadora Neide foi contrina ao projeto. Em seguida
foi lido requerimento de afastamento pelo periodo de trinta dias apresentado pelo Vereador
Alexandre, o qunl assumifa temporariamente a pasta da Secretaria da Sahde. 0 mesmo foi aprovado
por unanimidade. Por aclamapao, foma escolhidas as Comiss6es para o exercicio de 2025. Para a
Comissao de Constituig5o, Justica, Legislacao, Fiscaliza9ao, Controle Orcanentato, Agricultura,
Agroinddstria, Pecugiva, Cooperativismo, Educapao e Sadde foram
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ua da Estaeao,1033 Sala 102 -Fone: (51 ) 36961
os Vereadores
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CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
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Bemardino, Dalcir e Claudir como titulares e os Vereadores Ademar, Neide e Mino. Para a Comissao
de Desenvolvimento Urbano, Transporte, Habitagao, Desenvolvimento Econ6mico, Meio Ambiente,
Ciencia, Tecnologia, Inovapao, Cultura, Desporto, Lazer, Turismo, Direitos Humanos, Cidadania e
Seguranga foram escolhidos os Vereadores Luciano, Ademar e Neide como titulares e os Vereadores
Claudir, Alexandre e Dalcir como Suplentes. Para a Comissao de Etica Parlamentar foran escolhidos
os Vereadores Claudir, Luciano e Dalcir como titulares e os Vereadores Bemardino, Neide e
Alexandre como suplentes. Dando inicio as considerap6es finals, Bemadino fez o uso da Tribuna para
referendar urn momento da hist6ria. Faz uma reflexao e urn apanhado hist6rico sobre o Colares. Falou
sobre o primeiro govemador da cor preta do Rjo Grande do Sul, destacando uma vida dedicada
principalmente a Educapao. Lembrou com carinho da histdria do Politico que galgou grandes degraus,
tendo seu apice quando se elegeu govemador do Estado. Ressaltou que a historia de Barao nao pode
ser contada sem mencionar Colares, mostrou uma foto da 6poca em que Colares era Govemador e
contou sobre a visita do Govemador em Barao, oportunidade em que foram inieiados os projetos do
Gindsio e do asfalto. Ressalta que nenhum govemador fez por Barao, o que Colares fez. Citou as
obras feitas e as melhorias trazidas pelo Govemador. Agradeceu a mahifestapao nas redes sociais do
responsavel pelo som RIcardo que quando ocorreu o falecimento do Colares, lembrou com carinho
da visita do enfao govemador. Lembrou que havia uma placa em homenagem ao Colares na Prapa da
Liberdade e que a mesma sumiu. Aproveita e solicita que o Executivo verifique o que aconteceu.
Contou a hist6ria da vinda do Gindsio, falou sobre sun estreita relapao com o Govemador e sun
participapao junto com o entao Prefeito Simon na liberacao do projeto. Conta que na 6poca o Estado
nao podia repassar recursos para o municipio, por isso o Ginasio 6 do Instituto Estadunl de Educapfro
Assunta Fortihi, mas esth a servico da comunidade. Em conversa com o Diretor do lnstrfuto sugeriu
que seja denominado o Ginasio com o nome de Alceu de Deus Colares, mac nao gostaria que fosse
uma indicapfro sua e sim todos os Vereadores por se tratar de uma justa homenagem a quem muito
fez pela hist6ria de Barao. Agradece o espaco cedido. Dando continuidade as considerapdes finals,
Luciano cumprimenta a todos e di as boas vindas aos colegas. Espera que os pr6ximos quatro anos
sejam de construgao e companheirismo. Parabehiza o colega Bemardino pela aula de hist6ria.
Bemardino pede urn aparte e fala uma frase muito falada por Colares: "0 Voto 6 a tua ama, pee o
teu voto na mao". Luciano continua sua manifestapao dizendo que se busque urn municipio cada vez
melhor. Deseja urn excelente ano a todos. Alexandre agradece as boas-vindas dos colegas e deseja
que todos tenham urn mandato de muito trabalho, destaca a aprovaeao de dois projetos importantes
que falam de reconstrucao e do cuidado com nossas criangas. Esfa feliz porja no seu primeiro dia
participar dessas decis6es. Agradece a todos. Malio da as boas vindas aos colegas, agradece sua
reeleicao, mas salienta que daqui pra frente sao todos vereadores do municipio com urn inico
propdsito, o bern comum. Parabeniza a todos que concorreram na ultima eleicao. Salienta que muita
coisa ainda sera feita pelo municipio e espera que no final da gesfao todos possam se abragar e
perceber que fizeram urn born trabalho, pois e isso que Barao espera dos Vereadores. Ademar di as
boas vindas aos colegas e espera que seja urn ano de muita felicidade para todos. Neide cumprimenta
a todos e agradece a acolhida do Legislativo, diz ser sun primeira experfencia e agradece a Deus por
poder novamente trabalhar em prol da comunidade de Barao. ve urn dois mil e vinte e cinco proficuo
onde a uniao da experiencia com a vontade dos novos vereadores tende a trazer grandes resultados.
Convida a todos para participarem da tradicional festa da Comuridade Evangelica, conta urn pouco
da hist6ria da comunidade. Agradece a confianga de seus eleitores e deseja a todos uma excelente
noite. Claudir cumprimenta a todos e diz que sempre esteve comprometido com Barao e
daqui. Na camara sao decididas as coisas e
Rua da Estaeao, 1033 Sala 102 - Fone: (51
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uem gosta de Barao participa da
cite-.:.,
SELpb
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discussao e se orgulha em fazer parte das decis6es. Lembra do dia da visita do entao govemador
Colares e muito aprendeu naquele dia. Comenta que sempre buscou sonar ao Govemo, independente
de quem estava no Poder. Comenta que ja esteve em contato com o Secretino de Obras falando na
necessidade da pintura das faixas de seguranga. Enaltece o trabalho do antigo Secretino Henrique
Bourscheid que iniciou a ligapao da Dr Hoffer, destacando que cada vez mats e preciso dar condic6es
de trafegabilidade. Comenta que liderou a obra de construgao da ponte de Arroio Canoas, uma obra
que era esperada por muitos anos e que muito em breve sera totalmente liberada. Deseja a todos urn
excelente trabalho e uma 6tima semana. Dalcir cumprimenta a todos e agradece a receptividade dos
colegas. Ressalta a fala do colega Mario quando disse que agora sao todos trabalhando nun bnico
objedvo, esquecendo ndmero de votos ou bandeiras partidalias, a elei9ao passou e agora 6 preciso
pensar no ben estar da comunidade. Isso serve tambem para o Executivo, pois la na frente teremos
novamente eleicao e cabe a populapao decidir quem fica e quem sai. Questiona o Presidente sobre
indicap6es e oficios. 0 Presidente informa que nessas questdes sera seguido o Regimento. Sendo o
que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinalia do dia 06 dejaneiro de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Vereador
•.-i::-,:::i::,i-:--:'i-.i:--::lJ::--
Dalitan Pasa
Vereadora
RuadaEstaeag5;88%88l_aB1£2A50.nR.s(51)36961047