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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NIJMERO uM r\m E DEZEssETE
Aos vinte dias do mss de janeiro de 2025, ds dezoito horas, reuniram-se em Sess5o 0rdinata, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Malo C6sar Ajala, o
Segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Ademar Gauger, Bernardino Scurfe,
Dalcir Luis Ebeling, Claudir Antonio Ludwig, Neide Girardi Ferrari e Dalitan Maria Pasa, Foi lido
urn trecho da Biblia. Em seguida foi lida a ementa do projeto que deu entrada na Casa: Projeto de Lei
2920 - Abre ciedito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 300.000,00 (trezentos nil
reais). Foram lidas tambem as indicap6es apresentadas pelos vereadores: Projeto para ponte que liga
Linha Pimenta a Campestre do Vereador Claudir e Limpeza na Travessa que liga as Ruas Ralmundo
Harfuann e Professora Maria Edith Selbach dos Vereadores Neide, Bernardino, Dalcir e Luciano.
Foi lida tamb6m a prestapao de contas do Hospital Sfro Jos6. Passando a analise dos projetos foi lido
projeto de Lei 2911 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempofaria
de excepcional interesse pbblico na fungfro de Monitor Escolar. A Comissao apresentou a seguinte
emenda: "Altera o artigo 2°, pardgrafo iinico que passa a vigorar com a seguinte reda9ao: Art. 2°,
Pardgrafo inico: a carga horina de cada contrato sera de 20 (vinte) horas semanais, visando o
atendimento de Turmas de alunos das Escolas da rede municipal de ensino, para atender os alunos
que precisam de acompanhamento especializado. Altera o artigo 4° que passa a vigorar com a seguinte
redapfo: Art. 4°. Os contratos, de natureza administrativa, terao vigencia durante o periodo do ano
letivo de 2025, sem possibilidade de prorrogapao". 0 projeto foi colocado em discussfo. Neide
comenta que este, como outro projeto que ja passou pela Camara, nao se justifica como contratapao
temporfuia por necessidade phblica, os contratos emergencias sao utilizados para algo extraordinino,
como uma licenga sahde ou calamidade pdblica, sendo que o ntimero de quinze contratos nao
caracteriza o contrato emergencial. BeTnardino diz que o caminho natural e o concurso pdblico. A
fala do Secretalo estabeleceu urn panorania de otimismo com a possibilidade de concurso pdblico.
Seu voto 6 favofavel, mas com urn protesto a falta de concurso ptiblico em todas as areas do
muhicipio. Dalcir diz que a Comissao prop6s a emenda suprimindo a possibilidade de prorrogapao
do contrato, devido a promessa do Secrefario de que durante o ano de dois mil e vinte e cinco, sera
realizado concurso ptiblico. A outra emenda deixa claro que os contratados atenderao somente as
criangas com necessidades especiais e nao tunas como estava mencionado no projeto. Claudir
comenta que Barao possui muitas escolas e sao diversos alunos que precisam desse atendimento.
Como diz na justificativa 6 direcionado exclusivamente para as pessoas especiais. Lembra que o
Secretino deixou claro que sera realizado concurso pdblico neste ano. Os vereadores comentam sobre
a emenda, ressaltando que por Lei existe urn limite de alunos com necessidades especiais que podem
ser alocados em cada tuma. Mino diz que nao 6 preciso criar polemica, o contratado atendefa os
alunos que precisam. 0 Presidente coordenou a votapao do projeto, mas por urn lapso foi esquecido
da emenda que segundo o que determina o Regimento precisa ser vctada anteriormente ao projeto.
Desta foraln colocou a emenda em votapto, sendo a mesma aprovada por unahimidade. Em segulda
o presidente colocou o projeto com a emenda em votagao. 0 projeto foi aprovado por sete votos
favordveis dos vereadores Dalitan, Mdrio, Ademar, Claudir, Dalcir, Bernardino e Luciano. Neide
disse que e a favor da contratapao por nomeapao e a favor da educapao, votou contra o projeto. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2913 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
necessidade temporala de excepcional interesse pdblico na funefro de professor de Educapao Infantil.
A Comissao apresentou a seguinte emenda: "Altera o artigo 6° que passa a vigorar com a seguinte
redapao: Art. 6°. Os contratos, de natureza administrativa, terfro vigencia durante o periodo do ano
Rua da Estagao,1033 Sala 102 : Fone. (51 ) 36961047
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letivo de 2025 ou ate a homologapao do resultado final do concurso pdblico, sem possibilidade de
prorrogagao". 0 projeto foi colocado em discussao. Bernardino manifesta seu voto favordvel, mas
com o protesto sobre a falta de concurso ptiblico mos tltimos anos no muricipio de Barao. Torce para
que se tome realidade a manifestapao do Secretalo H6lio quanto ao concurso. 0 Presidente colocou
a emenda em votapao, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 0 projeto acompanhado da emenda
foi aprovado por sete votos favoriveis dos vereadores Mino, Ademar, Claudir, Dalcir, Bemardino,
Luciano e Dalitan. Neide se absteve da votapao dizendo ser a favor da educacao, a favor das criancas
e a favor da valorizapfro do profissional. Mino aprova, pois e o que 6 necessino no momento, pois
fa parecendo que somente alguus estao favofaveis a educapao. 0 Presidente diz que, segundo o
regimento, a discussao e justificativa do voto deve ser feita durante a discussao do projeto e nao na
hora da votapao. Neide agradece a orientapao. Dando sequencia foi lido projeto de Lei 2914 que
autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempordria de excepcional interesse
phblico na fungfro de Professor de Anos Iniciais do Eusino Fundamental. A Comissao apresentou a
seguinte emenda: "Altera o artigo 6° que passa a vigorar com a seguinte redap5o: Art. 6°. Os contratos,
de natureza admihistrativa, terfro vigencia durante o periodo do ano letivo de 2025 ou ate a
homologapao do resultado final do concurso pdblico, sem possibilidade de prorrogapao". Luciano
acredita ser muito importante a questao do concurso pdblico, espera que sejam os tinicos projetos de
contratapao aprovados nesse ano. Agora existe a necessidade para compor o quadro de professores
para esse ano, espera que ano que vein ja exista urn quadro de professores nomeados. Bemardino diz
ser favoravel a Edueapao e concorda com o colega Mario, mas lembra que claramente o Secretirio
afirmou que nao tefa terceirizapfro na educapao, logo o caminho 6 o concurso ptiblico, convida o
colega a ser parceiro na luta pelo concurso ptolico. Claudir diz que tambemja cobrou inineras vezes
o Secretino sobre a questao do concurso, esse projeto em especifico esti substituindo aposentadorias
e nao e de uma hora pra outra que se faz concurso. Caso o projeto seja rejeitado, nao tern como iniciar
o ano letivo. Neide diz que esse projeto merece ser aprovado, pois esfa com urn objetivo e com urn
motivo para contrato emergencial, ve o respeito a Lei, entao o aprova. Bemardino diz que urn born
planejamento preve as aposentadorias. Pedro Gilson diz que todos os servidores tern uma previsao de
aposentadoria. Lembra que precisa ser realizado concurso para todas as areas a fin de dar
continuidade ao servi9o. Dalcir diz que na Educapfro o servico continuado 6 muito importante. Neide
diz que a rotatividade mexe muito com o psicol6gico do educando. Pedro Gilson diz que na
Administrapao o contribuinte tanbem sofre com a rotatividade. Desta forma tanto a emenda, como o
projeto de Lei foram aprovados por unaninidade. Em seguida o Presidente colocou em pauta o
projeto de Lei 2917 que autoriza o Poder Executivo a conceder Cessao de Uso de Bens M6veis e di
outras providencias. 0 projeto fora objeto de pedido de vistas da Comissao de Pareceres que solicitou
mensagem retificativa anpliando a possibilidade de prorrogapao do convenio, ben como
informap5es sobre o recurso recebido pelo municipio. Foram lidos o oficio encaninhado pelo
Executivo e tamb6m a mensagem retificativa. Assim o projeto foi liberado pela Comissfro e colocado
em discussao. Claudir diz que o Deputado Heitor Schuh e Deputado Federal e nao Estadual conforme
mencionado na justificativa. Luciano diz que 6 importante lembrar dos Deputados, mac tambem 6
importante lembrar das pessoas que participaram ativamente na busca desses recursos, independente
se estao ligados a politica ou nao. Mario concorda dizendo que quem se esforgou e lutou pelos
recursos merece ser lembrado. Luciano diz que e importante colocar a pdblico o none dessas pessoas.
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estamos bern. 0 municipio se desenvolve e cresce. Sao muitos os Deputados que olham para
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municipios de media ou pouca populap5o, urn agradecimento especial aos Deputados mencionados
no projeto e que olham com carinho aos pequenos produtores, ao cooperativismo e ao municipio de
Barao. Claudir comenta que o representante do Deputado Heitor Schuh no municipio e o Joao do
Sindicato. Diz ainda que o principal 6 o resultado final, 6 importante que se tenha essa compreensao.
Salienta que o queijo da cooperativa e conhecido como urn dos melhores do estado, segundo o
Presidente da cooperativa, foi o pr6prio Deputado que entrou em contato com a entidade buscando
essa parceria com o municipio. Parabehiza a Cooperativa e deseja que a mesma possa se expandir
ainda mais. Dalcir agradece ao Executivo pela sensibilidade em atender a sugestao da comissao e
ressalta a importincia de lembrar dos envolvidos nao somente na Sessao, mas tamb6m encaminhar
urn agradecimento por escrito em nome da Camara. Diz que o Deputado Heitor e urn batalhador pelos
produtores e que 6 sabido que seu representante 6 o Joao do Sindicato. Lembra tamb€m a boa relapao
do Deputado Elvino Born Gass com o Partido dos Trabalhadores de Bar5o, ten certeza que esse
recurso se deu muito devido a essa boa relapao. Espera que os associados da cooperativa possam
aproveitar ao minmo os equipamentos recebidos e que traga muitos bons resultados. Desta forma o
projeto com a meusagem retificativa foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de
Lei 2919 que autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Municipio de Salvador do Sul / RS, para
permutar professores. A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao.
Dalcir diz que a Comissao decidiu que os prdximos projetos que vierem em regime de urgencia
ficarao com a comissao pelo memos pelo prazo de sete dias. Esse projeto entrou na Casa na quintafeira e a pedido do Presidente a Comissao acabou deixando outros projetos sem analisar para encaixar
esse. Segundo o Regimento, a Comissao tern no minimo trinta dias para analisar os pedidos de
urgencia, mas nfro querem se utilizar de todo esse prazo, caso nao seja necessdrio. Deixa avisado o
Presidente e o Executivo que os projetos em regime de urgencia serao analisados em sete dias. Neide
diz que a permuta e urn mecanismo administrativo que permite a troca de locals de trabalho. Se essa
permuta vein para garantir uma eficiencia administrativa e uma flexibilidade em atender as
necessidades pessoais dos professores, que seja positivo para a Secretaria de Educacfro, que venha
para somar, construir e fortificar as relap6es pedag6gicas entre Secretana e Escola, Coordenacao
pedag6gica e professores. Claudir diz que 6 interesse do municipio ter o professor Lisandro na
coordenacao pedag6gica todo o dia, enaltece o grande profissional dizendo que com certeza fari urn
excelente trabalho na Coordenapao. Mario questiona sobre o prazo estabelecido pela Comissao de
Pareceres. Dalcir comenta que a Comissao entende que precisa pelo memos sete dias para analisar os
pedidos de urgencia, salvo os projetos que tratarem de algo extrernamente urgente. Bemardino
complementa dizendo que a Comissao se reunifa todas as segundas-feiras a partir das dezessete horas
para analisar os projetos, este em discussao, entrou na quinta-feira anterior a Sessao, devido a urn
pedido intemo do Presidente, a Comissao analisou o projeto antes da Sessao. No Regimento consta o
prazo de trinta dias para dan parecer aos projetos de urgencia e quarenta e cinco dias para os demais.
A Comissao nfro quer utilizar todo esse prazo, mas pelo memos sete dias os projetos vao ficar com a
comissao. Pedro Gilson agradece a Comissao pela sensibilidade em liberar o projeto para pauta. Desta
forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas considerac6es finais, Luciano cumprimenta a
todos e comenta sobre o video divulgado pela Administrapao referente ao ihicio das obras do Centro
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abencoada. Dalitan cumprimenta a todos e parabeniza os times que iniciaram o Citadino, estendendo
os parabens a todas as equipes participantes. Diz que e muito born vcr o esporte movimentando urn
grande ntimero de pessoas. Parabeniza a Orquestra Municipal pelo excelente trabalho que vein
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desenvolvendo na Europa, levando o none de Barao para outros paises. Que a Administrapao possa
continuar a apoiar o esporte e a cultura. Deseja a todos uma excelente semana. Mario comenta ser
muito born vcr que o ano ihiciou, que obras estao em andamento e que projetos esfao comecando a
sair do papel. Sobre o Centro Cultural, comenta que mesmo sendo prerrogativa do PTesidente
devolver a verba, todos os vereadores ten participapao e que 6 preciso trabalhar juntos em prol do
mesmo objetivo. Fala da alegria de comemorar mais urn aniversino, ap6s urn susto sofrido ha alguns
anos, lembra com carinho de seus filhos, em especial do rapaz Rangel que ahiversaria junto com ele.
Deseja a todos muita sahde. Ademar cumprimenta a todos e comenta que ouviu dizer que a estrada
de Linha Calnilo see alargada. Diz ser uma boa opeao pois da forma que esta atrapalha o trifego`
Pede a Deus que mande uma boa chuva. Neide cumprimenta a todos e diz que hoj e se discute o melhor
para nosso municipio, todos querem ver urn Barao melbor. Convida a todos a se engajaremjunto com
a comunidade da imigrapao italiana. Comenta que havefa festejos durante todo o ano de 2025 e
aproveita para parabenizar o municipe Rodrigo Scotta que e urn grande incentivador da propagapfro
da cultura do Talian. Menciona os livros que os alunos do curso de Talian recebelani destacando a
importincia da cultura. Diz estar contente em ver o muhicipio em clina de inicio de ano, as
comunidades fazendo suas festas tradicionais. Salientou a festa realizada em Linha Pimenta e lembrou
da festa que sera realizada pela comunidade Nossa Senhora da Natividade. Deseja a todos uma
excelente semana. Claudir cumprimenta a todos e destaca o inicio do Citadino dizendo que o
campeonato ja esfa cousolidado como referencia na regiao. Sobre sua indicapao, comenta que na
semana passada apresentou sugestao de alargamento da estrada antes e depois da curva de Arroio
Canoas. Dalcir comenta que na indicacao constava alinhamento. Claudir diz que a intencfro era sugerir
o alarganento. Comenta como funciona o escoamento da prodapao atualmente e diz que analisou a
estnitura da ponte de Linha Pimenta, sendo que a mesma e de concreto, se mostrando perfeita para
suportar uma ponte tambem de concreto. Essa obra daria mais seguranca aos motoristas que transitam
com caminh6es. Os custos poderiam ser divididos entre os dois municipios pois o arroio e a divisa
entre Barao e Sao Pedro da Serra. Enalteceu a festa de Linha Pimenta que mais uma vez foi urn
sucesso. Falou tamb6m sobre a troca de diretoria do Clube Copacabana e a bela prestapao de contas
apresentada com dados especificos. Desejou a todos uma excelente semana. Dalcir cumprimentou a
todos e disse que algumas situap6es o deixaram bastante triste na semana que passou. Na segundafeira o Secretino da Educagao esteve presente na Sessao falando inclusive sobre o planejamento da
Educagao, mas esqueceu de mencionar que na terca-feira iria visitar as familias em Arroio Canoas
para infomar que nao haveria mais as turmas de anos finals. 0 Secrethrio poderia ter mencionado
isso na Sessao, sendo que foi comentado sobre a escola Senhor do Born Fim. Todos entendem que
existem poucos alunos para as series finals, mas 6 preciso pensar no municipio como urn todo. Em
Carlos Barbosa existe urn mapa da educapao e os alunos sao direcionados para as escolas a fim de
aproveitar ao malLimo a estrutura oferecida por cada uma, isso 6 born, pois nao adianta termos uma
escola lotada de alunos, enquanto outras, com estmturas ate melhores, sofrem com a falta de alunos.
E preciso analisar cuidadosamente a questao e fica como sugestao para o proximo ano. Outra situapao
que o deixou em choque foi o incendio ocorrido na empresa do Roncali, foi urn incidente gravissimo
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as pessoas para que salvem o contato. Comenta que o primeiro caminhfro levou dezoito minutos de
Carlos Barbosa a Barao, sendo que receberam ajuda dos bombeiros de Sao Pedro da Serra, Salvador
do Sul e Garibaldi. Foram gastos cerca de quarenta nil litros de ague para conter as chamas. Agradece
aos bombeiros pelo trabalho. Questiona se nas calgadas feitas pela admihistragao existe contrapartida
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dos moradores. Claudir responde afirmativamente. Dalcir tanbem parabenizou o colega Mario pelo
video e disse que o acordo de cavalheiros que existe entre Administrapfro e Cinara e muito
importante, pois desta foma os vereadores conseguem sugerir onde investir o Orgamento que e da
Camara e que no final do ano volta para o Executivo. Encerra convidando a todos para a festa em
Arroio Canoas. Bemardino cumprimenta a todos e tambem fala da importancia de Barao sempre
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cresce, mais problemas aparecem, principalmente na questao da seguranca. Diz que o problema na
pra9a da Liberdade com relapao aos vindalos ainda persiste. Claudir pede urn aparte e diz que passou
no banheiro pdblico no final de semana e ficou novamente envergonhado. Quanto ao Corpo de
Bombeiros diz que apresentou emenda impositiva no valor de cinco nil reais para reforma de urn
tanque. Bemardino brinca dizendo que o colega esfa se promovendo durante seu espapo. Destaca a
retomada das obras e parabeniza em nome da Sociedade Hospital Sao jos6 o caleamento feito entre o
Hospital e o antigo posto de sahde. Ficou urn pouco decepcionado, gostou das informap6e9 trazidas
pelo Secretino de Educagao, mas faltou uma satisfapao sobre a escola de Arroio Canoas. E preciso
pensar na Educapao a longo prazo, com urn born planejamento 6 possivel evitar muitos problemas.
Quando o Secrefario vein, ele precisa deixar as coisas as claras pois a educacao e uma constngfro
continua. Salienta que foi importante o Executivo acatar as sugestoes da Comiss5o quanto ao projeto
da cooperativa, precisamos sempre ampliar o leque de ajuda ejuntos fazer mais. Precisamos de todos
os setores da comuridade que representa. Se coloca novamente a disposigao do Prefeito na busca de
recursos. Ficou realmente chateado com a maneira que a apao referente a escola Senhor do Born Fim
foi realizada. Parabeniza o colega Mdrio pelo seu aniversino. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao Ordindria do dia 20 de
janeiro de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovapao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Dalcir Luis Ebeling
Vereador
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Mario Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
Luciano RIcardo Sandrin
Segundo Secretdrio
Bertrardino Scutta
Vereador
Dalitan Pasa
Vereadora
Rua da Estapao,1033 Sala 102 : Fone: (51 ) 36961047
95730i)00 - BARAO - RS