ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NdeRO uM nm E DEZENOvE
Aos tres dias do mss de fevereiro de 2025, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mino Cesar Ajala, o
Segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Ademar Gauger, Bemardino Scurfe,
Dalcir Luis Ebeling, Claudir Antonio Ludwig, Neide Girardi Ferrari e Dalitan Maria Pasa. A pedido
dos vereadores Neide, Dalcir, Luciano e Beinardino foi feito urn minuto de silencio em home-nagem
ao passamento de Luis Orlando Junqueira Calliari, suplente de vereador da gestao 2001/2004 que
assumiu a vereanga em duns oporfunidades, mos anos de 2001 e 2002. Foi lido urn trecho da Biblia.
A ata da Sessao anterior encaminhada anteriormente aos vereadores para leitura, foi aprovada por
unahimidade. Em seguida foi lida a ementa dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei
2924 -Abre Cledito Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 7.500,00. Projeto de Lei 2925
-Abre Cr6dito Especial por Superdvit Financeiro no valor de R$ 3.764,68. Projeto de Lei 2926 -
Abre Credito Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 11.791,35. Projeto de Lei 2927 -
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporala de excepcional interesse
ptiblico na fungao de Agente Comunithrio de Satde. Foram lidas as indicap6es apresentadas pelos
vereadores: Colocapao de Container de Lixo - Dalcir, Neide, Luciano e Bemardino. Projeto de
revitalizapao da Praca da Liberdade - Luciano, Dalcir, Neide e Bemardino. Confec9fro de placas
indicativas das ruas - Claudir. Refoma na pavimentapao de Linha Francesa Alta - Pedro Gilson.
Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2915 que Altera a Lei Municipal n° 1665 de
04 de abril de 2012 que disp5e sobre o Plano de Carreira do Magisterio. 0 Executivo enviou
mensagem retificativa ao projeto. A Comissao de Pareceres apresentou emenda ampliando a
exigencia de dois para quatro anos de experiencia de docencia. 0 parecer foi pela legalidade e
constitucionalidade do projeto, desta forma o mesmo foi colocado em discussao. Neide pede a palavra
e tambem apresenta emenda ao projeto a qual possibilita aos recem formados do curso normal estarem
aptos a assumirem urn cargo de professor para os anos inicials. Justifica a emenda dizendo que a lei
9394/96 diz que a fomapao de professores podefa ser atraves de curso normal de eusino m6dio. Diz
que a Lei mencionada 6 conhecida como LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases para a Educapao
Nacional. Continua sua consideracao dizendo que defende a Legislapao e o curso nomal, o qual
existe no muricipio desde nil novecentos e sessenta e dois. Ressalta que nao se pode ser professor
sem conhecer os direitos que lhes sao cabidos. A Legislaeao citada ampara o professor fomado em
curso normal, mas em momento algum diz que o professor esfa pronto, pois os artigos subsequentes
mencionam que o professor deve buscar sempre aperfeigoamento. Diz que o curso normal oferece
uma inclusao, a partir do momento que tirarmos o curso normal do plano de carreira, os jovens nfro
poderao atuar na area e receber para dar continuidade aos seus estudos. Falando em qualidade,
menciona a quantidade de horas que sao realizadas durante o curso normal, dando destaque as
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atrocentas horas de esfagio, alem das horas de praticas realizadas durante os tres anos de curso
ssalta tambem que existe a modalidade de aproveitaniento de estudos que tamb6m reali
trocentas horas de pfatica paralelamente as disciplinas e mais quatrocentas horas de esfagio
Algumas universidades oferecem essas mesmas quatrocentas horas em dois ou tres semestres. 0
jovem ou a jovem formada no curso normal, pode nao ter a pratica e a experiencia de urn professor
mais antigo, mas nfro se pode dizer que nao ten qualificapao. Ressalta alnda a historia e o vinculo
que o curso nomal tom com o municipio. Comentou ainda que o Instituto de Educapao Assunta
Fortini recebeu atraves da indicapao do Deputado Aloisio Classmann, sugerido pelo vereador
#O'a# -2ffNzf± 56a Legislatura da Assembleia Legislativa no ano de dois mil e vinte e tres
Rua da Estaeao,1033 Sala 102 : Foj2g: (51 ) 36961047 .
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pelo trabalho realizado pela entidade junto aos jovens do curso normal. Em 1962, 21 estudantes se
inscreverarn e formarain a primeira tuma do curso nomal ginasial. Lembra o none de algumas
dessas pessoas e diz recordar da hist6ria construida. Lembra da Lei, da imporfencia cultural, da
importancia do curso para o desenvolvimento de Barao e regifro. Questiona os colegas se e a d6cima
Legislatura de Barao que vai cravar na historia o futuro fechanento do curso normal do Assunta
Fortini. Questiona qunl jovem ira procurar o curso nomal se o seu municipio nao lhe da a acolhida.
Pede que todos lembrem das tantas contribuic6es que os estudantes do curso normal trouxeram para
a Prefeitura e para toda comuridade. Respeita a Legislapao, respeita os pareceres lidos e faz a leitura
do parecer emitido pelo CEB - Camara da Educapfro Brasileira que diz que a Lei 9394/96 e clara e
nao deixa margem para dbvidas. Aqueles que concluem o curso normal condur ao certificado e gera
direito, no caso a permissao para lecionar na Educapao Infantil e mos anos iniciais do Ensino
Fundamental. Salienta que suas emendas esfao baseadas na Legislacao vigente e que nao 6 a sua
primeira experiencia na Verean¢a que vat fechar as portas para aqueles que querem buscar o curso
normal para sua especializapao. Encerra dizendo que ela e curso normal e sempre defendefa a todos
que a seguirem. Claudir comenta que tern a honra de ter estudado na Assunta Fortini e salienta que
nao esfa se discutindo a entidade. Faz parte do couselho regional de desenvolvimento e sabe da
hist6ria e da importincia da escola, formando grandes professores para toda a regiao. Diz que a escola
e conhecida na regiao e muito do desenvolvimento do municipio deve-se ao Instituto de Educapao. A
pfatica di muito conhecimento, mas existem projetos que nao restringem quem faz o curso normal.
Lembra que foi realizado concurso pdblico para agente educacional e que nfro houve uma procura
muito grande. Salienta tamb€m que segundo o Prefeito mais concursos serao feitos, inclusive
novamente para agente educacional. Em momento nenhum se fecha as portas para o curso normal.
Neide pede a palavra e diz que no diploma recebido pelo formando do curso nomal diz "Professor"
e nao monitor, nem tao pouco agente educacional. Ressalta ainda que quando nao houver a
valorizacao da categoria, teremos uma evasao de profissionais, sendo que nossos professores irao
procurar outros municipios para lecionar, onde ten a valorizapao do seu diploma de professor. Dalcir,
Presidente da Comissao comenta a mensagem modificativa, sendo que a alteragfro proposta pelo
Executivo foi sugerida em parte pela Comissao. Explica o que muda com a mensagem modificativa
e diz que a sugestao da Comissao era exigir a experiencia de quatro anos de docencia em todos os
cargos em comissao criados pelo Executivo e nao somente no cargo de Diretor, como sugere a
mensagem. Condecorapao, Apresenta a emenda da Comissao ampliando, entao, para quatro anos de
docencia em todos os cargos. Bemardino pede para que Neide retifique sua fala, pois nao sao os
vereadores que estao apresentando a sugestao. Neide pede entao aos representantes do Executivo para
que fapam uma reflexao. Bemardino diz que a proposta e do Executivo, ao Legislativo cabe analisar,
aprovar ou nao e ate mesmo modificar. Concorda com todas as excelentes colocagdes da colega Neide
em prol da educapao e do curso normal, mas 6 preciso serem pratcos, ou seja, ha embasamento legal
que ampara o professor, formado pelo curso nomal. Questiona se esse projeto esfa de acordo com o
que o Secretdrio da Educapao falou sobre o curso nomal qunndo esteve presente na Camara, ou 6
Neide. i favoravel a abrir o leque e buscar a valorizapao desses profissionais. Mario questiona
quartos alunos estao sando o curso nomal. 0 Diretor do Instituto diz que sao em tomo de trinta
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alunos no tumo diurno e dezoito no notumo. Mino concorda com a colega Neide e diz que quando o
jovem faz urn curso especifico para deteminada area, deve ter a oportunidade de trabalhar naquilo
para o que estudou. Assina embaixo de todas as colocap6es. Luciano agradece a presenga de todos e
diz que e importante a participap5o das sessdes. Diz que 6 preciso valorizar o curso, pois hoje em dia
ja nao sao mais tantos jovens que procuram o mesmo buscando a profissao de professor. Quanto a
questao dos diretores, diz que na justificativa consta que caso nenhum professor do quadro aceitasse
assumir a direeao, seria contratado urn Cargo de Confianga. Gostaria que fosse incluido na Lei que
os professores apresentassem por escrito a desistencia da vaga. Nesse sentido gostaria de conversar
com o Prefeito durante a semana e diz estar confuso com algumas quest6es. Bemardino diz que se
for aprovado a contratapao de cargos em comissfro para a direcao se toma contraditoria a colocapao
do colega, pois a contratapao 6 de prerrogativa do Prefeito. Luciano diz que 6 preciso valorizar o
quadro de professores, nfro se sabe se os professores foram consultados ou nfro. Nesse sentido pede
vistas ao projeto e solicita urn oficio com o pronunciamento do Conselho Municipal de Educagao
quanto ao projeto. 0 Presidente diz que junto a isso vai solicitar urn parecer juridico referente as
emendas, pois existem inteapretap6es diferentes. E diz que tambem gostaria de receber o parecer do
Couselho Municipal de Educacao, pois no Plano Nacional de Educapao existem algumas metas
referente a questao. Desta forma, o projeto pemanece na Casa. Em seguida foi lido projeto de Lei
2920 que abre ciedito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 300.000,00 (trezentos nil
rears). 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino diz que
a iniciativa 6 excelente e que vota favoravel, apenas gostaria de saber o que representa hoje o sistema
de abastecimento de agua no municipio de Barao. Solicita urn relatorio referente ao ano de dois mil
e vinte e quatro, com todos os investimentos feitos pelo municipio e tanb6m o quanto representou a
entrada com o pagamento das taxas, enfim como esth o sistema de abastecimento. Comenta que 6
sabido que qunnto a iluminapao, o que os contribuintes pagan 6 suficiente para os gastos, mac qunto
a ague nao ha urn relat6rio especifico. Outra questao e que ate dois mil e trinta o municipio e obrigado
a ter urn projeto de saneamento, questiona o Executivo se existe urn estudo para a questao do
saneamento basico. Mino concorda com o colega e diz que 6 importante saber como esfa o sistema
de abastecimento de agua. Neide diz que e importante levar agua para os que precisam, e a
oporturidade de dar qualidade de vida para as pessoas. Como vereadora defende esses projetos que
fazem ben ao coletivo. Claudir parabehiza o Govemo Municipal pelo cadastro em praticamente todos
os projetos langados pelo Estado. Depois do cadastro, a forga politica tanbem conta e nisso os
vereadores fazem sua parte. Pedro Gilson comenta que vein acompanhando esse projeto ha bastante
tempo, essa interligapao 6 ben importante. Esse pogo vein para ajudar no abastecimento, quando urn
di problema, o outro pode ser utilizado. Luciano questiona se serao utilizados maquinarios do Estado
ou do Municipio. Pedro Gilson diz que e para vir nos mesmos moldes de Arroio Canoas, o municipio
licita e faz. Luciano diz esperar que o pogo seja o quanto antes perfurado. Desta forma, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Nas considerap6es finais, Mario diz que falou do Loteamento Bissolotti
tamanho da comuridade, 6 preciso atender a todos os municipes. Ademar Gauger cumprimenta a
todos e diz que fez seus pedidos diretamente ao Secrefario e espera ser atendido. Deseja a todos uma
semana com muita satde. Neide cumprimenta a todos em especial seus colegas professores presentes
na Cfroara, dizendo q sempre estao na luta pelos se'us direitos. Menciona o diretor da escola e
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ne: (51 ) 3696 1047
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tamb6m a Presidente do Conselho Mumcipal da Educapao que esfa sempre galgando em busca de
conhecimento, agora em seu doutorado. Enaltece o comentario do colega Mario e agradece o apoio
na causa de hoje, diz que osjovens tern urn defensor. Destaca a posse de Pepe Vargas como Presidente
da Camara dos Deputados, ele que ja ajudou muito o muhicipio de Barao. Lembra com carinho de
Luis Orlando, cantor e compositor falecido no dia trinta de janeiro, mencionando urn trecho de uma
de suas mdsicas. Enaltece a contribuigfro que Luis Orlando teve para a cultura e tamb6m no
Legislativo quando assumiu o cargo de Vereador mos anos de 2001 e 2002. Diz que toda conthbuigao
sera lembrada com respeito e presta suas condolencias a familia. Lembra que dia quatro de fevereiro
6 o dia mundial do cancer, diz que com couscientizapao e prevengao podemos fazer urn Barao melhor.
Apoia as indicap6es lancadas, pois qunndo se pensa em container de lixo se pensa em melhoria da
qualidade de vida da populapao, os habitos sao adquiridos com exemplos dados. Sobre a revitalizapao
da prapa contribui dizendo que crianeas chamam mats seguran9a, alem de ser uma promapao a cultura
e ao turismo. Aproveita para solicitar a alterapao da mensagem modificativa, onde consta o projeto
de Lei mil novecentos e quinze, sendo que este projeto nao esfa Casa. Convida a todos para retomarem
quando o projeto for apreciado novamente. Claudir cumprimenta a todos e diz que foi born refomar
a camara que agora possui urn espapo adequado para receber os visitantes. Referente a sua indicapao
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atrav6s de protocolo o none de sua rua com seu ndmero. Dalcir comenta que na RGE e preciso o
carrfe do IPTU atualizado para solicitar a colocapao do endereco na conta de lug. Quanto a prapa da
Liberdade, comenta que ja fez emenda impositiva destinada a colocapao de monitoramento para dar
mais seguranga ao local. Ja fez tamb6m para containers de lixo. Luciano comenta que a Prapa da
Liberdade precisa de uma revitalizapao, com a colocapao de luzes, uma praga viva. Claudir parabeniza
a colega Dalitan que esteve na Casa no tiltimo mss. Enaltece a festa de Arroio Canoas. Destaca que
Barao foi urn dos primeiros municipios a adequnr o saldrio dos professores ao piso nacional. Lembra
a Lei que foi criado o cargo de Agente Educacional e diz que mais cedo ou mais tarde os Prefeitos
vao se adequando as Leis, ressaltando que ainda o curso normal 6 aceito. Deseja a todos uma excelente
semana. Dalcir cumprimenta a todos e fala sobre a mensagem retificativa do projeto 2915, dizendo
que foi mencionado as Leis que sao de prerrogativa exclusiva do prefeito. Diz que em nenhum
momento a iniciativa foi do Legislativo, a iniciativa e do Prefeito, o Legislativo apenas analisou e
prop6s algumas alterap6es. Bemardino contribui dizendo que o contehdo da mensagem modificativa
e fmto da discussao realizada pela Comissfro de Pareceres em sua reuniao. 0 papel dos Legisladores
e sin importante, o Prefeito ficou sabendo e entendeu que algumas sugestdes seriam pellinentes.
Neide complementa dizendo que as emendas apresentadas n5o criam cargos, tao pouco oneram os
cofres ptiblicos, muito pelo conhario, diminuem o valor a ser gasto. Dalcir diz que em nenhum
momento o Legislativo interferiu em algo que e de exclusividade do Executivo. Qunnto a sun
indicapfro diz que o container existente no local esth pequeno para a demanda. Convida a todos os
pais que ten alunos no Ensino Fundamental para que conhegam a escola de Arroio Canoas. Ressalta
a excelente estrutura oferecida pela escola o que a toma uma das melhores do municipio. Tern vagas,
tern contratumo e tern transporte de Barao para Arroio Canoas. Foi realizada uma reuniao com o
Prefeito que garantiu esses beneficios. Agradece a todos que acompanharam a sessao. Claudir diz que
existe uma preocupapao por parte do Prefeito com a escola, assim como todas as comunidades
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cao nao existe rencial, o tema sera motivo de encaminhamento, mas ja fica o ale
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Sobrea educapao diz que os problemas que estao sendo discutidos hoje ja vein se repetindo ano ap6s
ano e que esta situagao precisa ser analisada, precisa ser estudada e e preciso que algutm resolva. Faz
a leitura de urn poema enaltecendo que as vezes e preciso paciencia e tambem coragem para buscar
as melhorias necessatas. i preciso convergir em uma dnica dire9ao que 6 o bern comum. Lembra
com carinho do Luis Orlando que tinha urn sonho, procurou no ano passado o PDT para concorrer a
vereador, mas a satde nao lhe permitiu. Diz que muita saudade sera sentida das letras, textos e acordes
do cantor e compositor, os quais foram sempre presentes na comunidade de Barao. Luciano
cumprimenta a todos e comenta sobre a praca da liberdade dizendo que devido ao mau uso dos
mesmos, a questao do horino de abertura e fechamento do local deveria ser revista. Deveria trazer o
horalio de fechamento para mais cedo de noite, al6m disso o guarda que cuida das maquinas poderia
tambem fazer a ronda ate a praca. Dalitan diz que os guardas tern a orientapao de fazer a ronda
inclusive mos banheiros, mas ai vein a quest5o de que se encontram alguem depredando o patrim6nio,
eles nao tom nada para se defender. Acredita que cabe as autoridades oferecerem mais meios de
protegfro para esses gunrdas. Concorda com o fechamento dos banheiros mais cedo. Dalcir concorda,
mas diz que de igunl forma na garagem da Prefeitura tamb6m os guardas nao tom como se defender.
Luciano comenta que a prdpria circulapfro ja inibe a apao maldosa de algumas pessoas. Qunnto ao
contratumo, diz que foi procurado por municipes que nao estao couseguindo infomap6es sobre
matricula e afins, gostaria que fosse divulgado nas redes socials ou ate mesmo que fosse encaminhado
urn oficio pra Camara. Outro ponto a ser discutido e que na parte da mania as series inicials seriam
mais produtivas, devido a isso alguns pais ja levaram seus filhos para Arroio Canoas que as tumas
sao atendidas de manha. Comenta sobre a entrada do projeto de contratapao de urn agente comunifario
de sadde para o centro. Agradece a receptividade da Secrefaria e ressalta a contratapao desse agente
para atender essa parcela da populacfro que estava desassistida. Comenta ainda que esteve
participando de urn evento em Bento Gongalves atrav6s de urn convite da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano do Estado, onde se deu o iricio do programa de desassoreamento dos rios.
0 projeto que e uma iniciativa do Deputado Pasin contemplou Barao com cento e setenta e cinco nil
reais. Dalcir comenta que Barao estava na parcela de municipios que poderiam ser contemplados com
ate setecentos e cinquenta nil rears. Pedro Gilson lembra que este projeto se refere uliicamente a
limpeza de rios e arroios. Luciano deseja urn boa noite a todos. Dalitan culnprimenta a todos e ressalta
a presenga de todos, dizendo que seria muito born se as pessoas participassem sempre. Ressalta que
e defensora da educapfo e acredita no concurso ptiblico, diz que tern seu pr6prio neg6cio aos vinte e
cinco anos porque passou por varios professores, nfro foi por merito prdprio. Segundo o que o
Secretario falou na Camara muitas melhorias vfro acontecer. Salienta que as contratac6es temporinas
sao necessarias momentaneamente, mas espera que muito em breve isso nao precise ser mats feito.
Fica seu endosso ao apoio a Educapao. Faz urn pedido de uma moradora do Balrro Sao Jose para
colocapao de mais lixeiras no Bairro. Todo o Balrro necessita de mais lixeiras. Agradece a
•.....,-,.,'....il
portunidade de estar na Casa por esse hltimo mss e diz que muito tern a aprender com a experiencia
os colegas. Deseja a todos uma excelente semana. Pedro Gilson cumprimenta a todos e diz que 6
efensor do trabalho pdblico continundo em todos os setores da administrapfro e que esses
profissionais sejam valorizados. 0 trabalho continundo 6 importante para bern atender os muhicipes.
Quanto ao projeto 2915, diz que vai buscar mais opinides, sempre gostou de ouvir mais pessoas para
entao chegar a uma conclusao. Diz que foi xingado ja por isso, mas continuafa fazendo o que entende
§er o meLhor paTa o munic{pjo, Acredjta que a inieiativa p vativa do Executivo a a criacao do projeto,
sendo que a Casa Le
}6es, pots 6 pr
EE
islativa pode discutir e propor emendas e alterac6es. Vai buscar mais
iso urn melhor entendimento do que a Camara pode ou nao pode apresentar.
ua da Estaeao,1033 Sala 10
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ne: (51 ) 36961047
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Quanto a sua indicapao comenta que em alguns pontos o calcamento cedeu e em outros levantou.
Muitos problemas ja aconteceram com motoristas que transitam pela via, alguns pontos ja foram
melhorados, mas ainda existem diversos pontos a melhorar. Comenta sobre diversas obras que estao
para iniciar, as quals faltam apenas a assinatura do atestado de inicio. Sobre o projeto de
desassoreamento dos rios, diz que o recurso 6 liberado de acordo com os projetos encaminhados.
Como o tempo habil era curto, a administrapfo conseguiu encaminhar para esse valor, mas 6 urn valor
considerivel. Espera que mais projetos como esse sejam lancados pelo Govemo do Estado. Sobre a
numeragao das casas, comenta que existem ruas que estao criadas ha d6cadas e ainda nao forma
numeradas as casas. Sobre o transporte escolar diz que muitos problemas ja foram resolvidos, mas
ainda existem alguns problemas pontuais que estao tentando resolver. Diz que desde que entrou na
Casa solicita que seja feito urn inventario de placas e que sejam melhor colocadas, urn dos problemas
pontuais 6 na esquina da Margarida Calliari com a Buarque e tamb6m no estroncamento com a
Leonardo Celso Mombach. Parabeniza a Orquestra pela Tune realizada, na qunl mais uma vez
representaram tao ben nosso municipio. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a
presenca de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 03 de fevereiro de 2025. Assim
sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da
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Vereador
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Vereador
Vereador