ESTADO DO Rlo GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NIJRERO L" MIL E VINTE E UM
Aos dezessete dias do mss de fevereiro de 2025, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mino Cesar Ajala, o
Primeiro Secrethrio Alexandre Sheuschuk, o Segundo Secretdrio Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Bemardino Scutti, Dalcir Luis Ebeling, Claudir Antonio Ludwig e
Neide Girardi Ferrari. 0 Secrefario leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anter]or foi encaminhada
aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2931 -Abre cfeditos especials por redu¢6es
orcamentinas no valor de R$ 386.235,01. Projeto de Lei 2932 -Suplementa Verba Orgamenfaria por
Supefavit Financeiro no valor de R$ 8.632,68. Abre Creditos Especials por Redug6es Oreamentarias
no valor de R$ 280.000,00. Foram lidas as indicac6es: Atendimento de Psicoterapeuta, apresentada
pelos vereadores Claudir e Alexandre. Melhorias no Paraguaeti, apresentada pelo Vereador Mario e
Melhoria na iluminagfro Pdblica, apresentada pelos Vereadores Neide, Dalcir, Bemardino e Luciano.
Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2916 que altera Lei Municipal n° 1183 de 07
de junho de 2006 que disp6e sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais n°
1194/2006, n° 1229/2006, n° 1509/2010, n° 1771/2013, n° 1857/2014, n° 1971/2015 e n° 2613/2022.
0 Executivo enviou duns mensagens modificativas. A Comissao emitiu parecer favordvel e o projeto
foi colocado em discuss5o. Mario diz que 6 necessario oferecer urn born salario para poder contratar
pessoas competentes, de inicio estava em drividas, gostaria de estar votando urn aumento maior para
o quadro geral, mas tamb6m o Prefeito tern o direito de ter a oportunidade de contratar profissionais
competentes. Bemardino comenta que o artigo terceiro, cria cargos e o artigo quarto, cria cargos. A
dtivida 6 quanto ao cargo de diretor de departamento da Assistencia Social, que no artigo terceiro 6
extinto e no artigo quarto esfao sendo criados cinco cargos de diretor de departamento. Pedro Gilson
diz que estao extinguindo o cargo especf fico e criando cargo que pode atender a todas as Secretarias.
Neide ressalta o impacto orcamentario que essas mudangas trarao para o municipio, sendo que em
quatro anos sao praticamente dois milhdes de reals que serao gastos na folha, montante esse que
poderia ser investido em mats infraestrutura, mais educagao, na estruturacao da biblioteca ptiblica e
tantas outras obras e melhorias que podem ser realizadas. Sabe que os funcioninos se esfor9am, mas
6 preciso equidade. Pedro Gilson comenta que valoriza os servidores efetivos e tambem os cargos em
comissao, sabe que todos trabalham pelo bern do municipio. mas salienta que o impacto se refere
inclusive a cargos que ja estao ocupados, todos constantes no projeto de Lei, o impacto deve ser
calculado pela diferenga de valores. Neide diz que mesmo que seja calculada a diferenga o valor sera
grande, ressalta que os servidores efetivos ten todo urn trabalho diferenciado, pela experiencia e
conhecimento amplo, sao eles que acabam ajudando a todos que vao entrando na Prefeitura como
cargos em comissao 0 valor que sera concedido aos servidores efetivos 6 muito inferior ao que esfa
sendo concedido a alguns cargos em Comissao. A equidade 6 necessaria para valorizar o servidor.
Claudir diz que trabalhou como CC por diversos anos e que o Prefeito precisa ter pessoas de
confianca. Diz que nossa regiao ten muitas vagas no mercado de trabalho e nao e facil encontrar
pessoas qualificadas e comprometidas. Diz que o CC precisa ser cobrado e precisa produzir.
Bemardino comenta que a fala dos colegas da a impressao que os servidores nao sao qualificados,
diz que 6 preciso valorizar o quadro de servidores existente. Comenta alnda que o projeto de Lei nao
exige qualificapao para os cargos, e questiona o colega que e fomado em contabilidade o que ele
pensa sobre ser chefiado por algdem que nao entende nada do assunto, pois o projeto permite a
contratapao de alguem sem a devida qualificapao. Malio diz que em momento algum mencionou a
RuadaEstaca;5;88%8gl.aB1£2i50.nRs(51)36961047
`Qen,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
falta de qualificapao; comentou inclusive que acha injusta essa situapao Bemardino ressalta a falta
de exigencias na contratagao dos cargos. Pedro Gilson diz que discutiu muito es,se projeto com
diversas pessoas, algumas quest6es sao de prelTogativa somente do Executivo. E a vontade do
Executivo que esfa no papel. Bemardino diz que nao tern nada contra uma reestruturapao
administrativa, sua discordincia e quanto a falta de valorizapao do quadro efetivo. Nao questiona as
alteracdes mos cargos, mas sim a valorizapao que esfa sendo dada aos cargos de confianca em
comparag5o aos cargos efetivos. Deixa claro seu voto. i a favor da reestruturapao administrativa, mas
Z:faE:::tu?vao:eiva:]°ana:::°ca8°e:*6r£,::Se9T:*r::aebfi:I:[i°dse¥:#]Thparienfesrueec]6s:r:::s8aart]::
coletivo, concorda com a reestruturapao administrativa, mas acredita que o servidor efetivo precisa
de mais valorizapao. Equidade. Ademar Gauger diz que ha tres anos os servidores nao recebem
aumento, 6 justo receberem. Mino explica o que sfo os cargos CC e tambem os FG. Pedro Gilson
comenta que o projeto contempla aumento nas fung6es gratificadas, comumente os servidores
efetivos que recebem a gratificapao estao sendo beneficiados. Salienta que uma das grandes lutas do
sindicato 6 a melhoria do salario base, a fim de valorizar a todos de forma igualifaria. Pedro Gilson
comenta ainda que as fung6es gratificadas sao dadas aos servidores que exercem uma funcao extra.
Bemardino diz que e preciso pensar nos servidores, nu fundo dos fun..ionarios, Ja comcteu <7[To em
punir os aposentados, hoje repensaria. Hoje vota pelo funcionalismo do munjcipio. Neide vota contra
pela equidade, pela valorizacao do funcionalismo. Claudir e favofavel. Dalcir e Bemardino votam
contrdrio. Luciano e favofavel e diz que e preciso pensar no funcionalismo de carreira. Alexandre,
Mario e Ademar sao favofaveis. Desta foma o projeto foi aprovado pela maioria. Em seguida foi lido
projeto de Lei 2925 que abre Cledito Especial por Supefavit Financeiro no valor de R$ 3.764,68. 0
parecer da Comissao e favoravel e o projeto foi colocado em discussao. N5o havendo maiores
considerac6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido
projeto de Lei 2926 que abre Cledito Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 11.791,35.
A comissao emitiu parecer favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
considerapdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tambem
projeto de Lei 2927 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempofaria
de excepcional interesse phblico na fungao de Agente Comunifario de Sadde. 0 parecer e favordvel
e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino questiona ate que periodo o colega exerceu o cargo
de Secretario. Alexandre diz que ficou por dezoito dias a contar de sete de janeiro. Luciano diz que
procurou o colega, quando estava Secrefario da Sadde buscando informag6es sobre a falta de agente
de sadde no Centro. 0 importante e que o projeto esth na Casa e que de agora em diante as pessoas
do centro serao atendidas. Claudir comenta que solicitou informac5es sobre o assunto por diversas
vezes, o que vale 6 resolver a questao para todos. Pedro Gilson diz que sempre comentou sobre a
continuidade dos atendimentos, com uni rodizio de familias atendidas, desta forma todos recebem a
visita do agente de satide. Solicita que seja encaminhado urn pedido a Secretaria para que as visitas
sejam realizadas desta forma. Mario comenta que quando morava em determinado bairro nunca
recebeu a visita do Agente, quando morava no Bela Vista, sempre foi bern assistido. Quando falou
sobre o assunto, reclamando sobre a falta de visitas, nao estava generalizando. Pedro Gilson diz que
a sua regiao 6 ben atendida. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida
projeto de Lei 2929 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempofaria
de excepcional interesse phblico nas fung6es de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e
professor de educagfro infantil. A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em
discussao. Pedro Gilson questiona se esse foi o projeto que teoricamente os vereadores estariam
RuadaEsta9a;5;8g%88l.aB1;iA50.nRs(51)36961047
ae,,,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
trancando. Bemardino questiona como a camara procedera quanto a questao de prorrogapao, pols nos
outros projetos o plehario suprimiu a possibilidade de renovagao. Neide diz que concorda em manter
todos os projetos sem a possibilidade de prorrogacao. Claudir diz que esse 6 urn caso diferente e nao
concorda com a supressao. Bemardino apresenta emenda suprimindo a possibilidade de prorrogagao
do contrato. Pedro Gilson diz que concorda com o colega Claudir, dizendo que no iricio do ano que
vein esse projeto volta para a Camara. Assim a emenda foi aprovada por sete votes dos vereadores
Bemardino, Dalcir, Luciano, Alexandre, Mario, Ademar e Neide. Claudir votou contra por se tratar
de urn projeto para substituicao de professores que assumiram cargos de direcao e coordenapao. 0
projeto com a emenda foi aprovado por unanimidade. Foi hdo ainda projeto de Lei 2934 que autoriza
o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempofaria de excepcioral interesse ptlblico
na fungao de professor de educapao infantil. 0 parecer e favofavel e o projeto foi colocado em
discussao. Pedro Gilson lembrou aos colegas que havia urn pedido da comiss5o para que os projetos
ficassem mais tempo na Camara. i importante analisar cada caso e a necessidade de cada projeto.
Em conjunto foi decidido colocar este projeto em pauta. Desta forma, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2935 que concede revisao na remunerapao dos
Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal n° 1794/2013. Com o parecer sendo favofavel o
projeto foi colocado em discussao. Dalcir pede alterapao da data ao final do projeto. Foi feita a
emenda e a mesma foi aprovada por unammjdade. 0 projeto acompanhado da emenda foi aprovado
por unanimidade. Dando sequencia foi lido projeto de Lei 2936 que concede revisao do vencimento
do emprego de Agente Comunitino de Satde criado pela Lei Municipal n° 1089/2005, mos temos da
Emenda Constitucional n° 120/2022.A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado
em discussao. Nao havendo considerapdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei 2937 que estabelece indice para revisao geral anunl e
concede reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pens6es do Poder Executivo.
Com o parecer favofavel o projeto foi colceado em discussao. Bemardino questiona sobre os valores
dos cargos em comissao constantes no projeto discutido anteriormente, questiona o que sera aplicado.
Pedro Gilson comenta que o projeto anterior ten vigencia a partir de primeiro de mango e este ten
vigencia a partir de primeiro de fevereiro, isso para que os cargos em comissao nao recebam tambem
o reajuste de seis por cento. Diz ainda que muitas ideias foram discutidas referentes a esse projeto, o
sindicato brigou por urn aumento maior, mas o Prefeito decidiu por este indice. Comenta ainda que
na bltima administrapao foi concedido urn aulnento real de seis e pouco por cento. Iniciamos este
mandato com urn, virgula sessenta e cinco. Salienta que os servidores municipais precisam lutar por
urn salario base mais alto pensando que urn dia vao se aposentar. Assim, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Por fim foi lido projeto de Lei do Legislativo 01 que estabelece indices para a revisao
geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo. A comissao
emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson diz que es fa se seguindo
os indices do Executivo. Dalcir comenta que 6 preciso verificar as leis n° 2290/2015 e 2205/2018 que
equipara o salario dos servidores da Camara aos cargos de CC do municipio. E preciso fazer uma
alterapao para contemplar esse aumento tambch. Bemardino diz que o projeto do Executivo nao
contempla os servidores do legislativo, sendo que os cargos de confianga do Executivo receberam urn
aumento real major do que o indice dos servidores. Pedro Gilson questiona se os colegas vao votar
contra essa proposta tambem. Dalcir diz que 6 uma questao de equidade. Bemardino diz que a
observa9ao 6 que siga os mesmos valores. Pedro Gilson diz que a alteragao sera discutida
posteriormente. Desta foma, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas considerag6es finals,
Neide cumprimenta a todos e reafirma seu compromisso com a transparencia, com a democracia e
RuadaEsta9a:5;83%88l_aB1££i50_n:s(51)36961047
`'QaH-`,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
com os interesses da comunidade. Defende sua indicacao falando da necessidade de iluminapao
pdblica na rua, em especial na parte que nao ten pavimenta9ao. Comenta que existem apenas alguns
pontos de iluminapao, sendo que a falta dela deixa as pessoas mats vulneraveis. Mencjona a
Legislapao que deteminam que a responsabilidade sobre a iluminacao ptiblica 6 da Administracao.
Agradece a empresa Redsplay pelo convite aos vereadores para conhecerem a empresa, ap5es como
essas estreitam lapos. Parabeniza tambem todos os esportistas pela passagem do seu dia, parabeniza
em especial aos esportistas que deram ihicio a taca Sicredi Master de futebol de campo. Convida a
todos para participarem das sess6es, pois a politica se faz com uniao e com a participacao cidada.
Ressalta a imporfencia da valorizapao dos efetivos, sabendo que as func6es gratificadas nao sao para
todos. Claudir cumprimenta a todos e tamb6m comenta sobre o jnicio do campeonato master,
destacando que o principal e a valorizapao dos atletas baronenses. Comenta que sao sete times
participantes. Sobre sua indicapao diz que a psicoterapia melhora a convivencia e pode ser mais urn
servigo oferecido a populapao. Convida a todos para participarem do show da Orquestra referente a
Tune da Europa com a participapao de Tomas Machado Deseja a todos uma boa semana. Dalcir
cumprimenta a todos e diz que em Arroio Canoas, tanto no Gadcho como no Copa, o servi9o dos
Agentes de Sadde e excelente. Agradece aos agentes que fazem este tl.abalho bacana. Dalcir diz que
aos poucos e preciso passar a patrola em todo o interior, comenta que existem diversas estradas estao
precisando de melhorias. Mdrio comenta que ha algum tempo atfas foi licitado servico terceirizado
para as estradas, na epoca foi feito urn trabalho excelente. Ta na hora de fazer algo parecido, uma vez
que as maquinas do municipio muitas vezes nao conseguem atender a demanda ate mesmo por
problemas mecinicos Dalcir diz que na medida do possivel 6 preciso alargar as estradas do interior.
Comenta ainda que na regiao de Arroio Canoas ha uma demanda grande na iluminapao, solicita que
na medida do possivel esta quest5o seja resolvida pela Secretaria. Bemardino comenta que voltou a
tona dois assuntos. 0 primeiro 6 referente ao coco de cachorro espalhado pelas ruas, 6 preciso que o
Executivo tome algumas medidas quanto ao assunto. Comenta que o pessoal da terceirizada nao 6
obrigado a se emporcalhar de coco de cachorro quando forem cortar a grama. A segunda questao 6
quarto aos terrenos que nao sao utilizados, ou ainda sao utilizados como especulapao imobiliata.
Muitos terrenos esfao abandonados. Mario diz que ja questionou quem e o fiscal sobre o assunto, tern
que ter alghem que va atras disso. Bemardino diz que ja se falou de uma legislapao que permite que
o municipio fapa a limpeza e posteriormente encaminhe a cobranca para o propriefario. Pedro Gilson
diz que ja esfa em processo de licitapfro este servico. Dalcir diz que e importante os terrenos e tambem
as calgadas. Claudir comenta que estava vendo sobre urn projeto nesses moldes, e parceiro em deixar
a cidade mais limpa e organizada. Bemardino diz que lembrou do recem falecido Luis Orlando que
uma vez dlsse que podiam falar muitas coisas sobre o Bemardino, menos que ele nao e democratico.
Diz que concedeu a palavra em seu espaco para todos que solicitaram. Neide aproveita e diz que seria
importante realizar uma campanha de conscientizacao atrav6s da Secretaria do Meio Ambiente.
Bemardino questiona se existe comunicapao entre hospital e posto de satlde qunnto aos exames e
atendimentos. Questiona pois houveram quest6es intercorrentes made agradaveis. Conta alguns
epis6dios ocomdos. Nao tern maiores detalhes, mas deixa registrado para que nao aconteea mais.
Alexandre cumprimentou a todos e agradeceu a resposta encaminhada pela APAE, ressaltando a
imporfencia desse profissional no desenvolvimento dos individuos. Ressalta que seria bern importante
todos os vereadores visitarem e conhecerem a entidade e tudo o que ela oferece para a comunidade.
Refoxpa a indicapao do atendimento de psicoterapja dizendo que hoje esfa sendo muito procurado e
traria beneficios para todos. Mario diz que o recado quanto a comunidade de Paraguacd foi dado e
salienta o que o colega Dalcir falou sobre a necessidade de alargar as estradas do interior. Diz que
Rua da Estagao, 1033 Sala 102 : Fone (51 ) 3696 1047
9573orooo - BARAo - Rs
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
quando urn municipe solicita algo pra ele, costuma dar urn retomo. Assim deveria ser com os pedidos
feitos pelos Vereadores ao Executivo. Ademar comenta que parte do Paraguapd pertence a Barbosa.
Mario comenta que se esfa errado que o Executivo o informe. Claudir comenta que a placa de divisa
precisa ser colocada. Mdrio comenta ainda que na campanha foi divulgado que seria dada pr6tese
para quem esta com o sorriso feio, diz ao Prefeito que n5o esqueceu, pede agilidade. Ademar comenta
as chuvas e alguns temporais que aconteceram na regiao. Convida a todos para o baile de kerb. Sendo
o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinaria do dia 17 de fevereiro de 2025. Assim sendo, lavro esta ata apds lida e aprovada sera
assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Pedrcc'ilscrLJaz`.r}
Presidente
Luciar,c p`icarde sarLdrirL
Segundo Secretato
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Mfrio Cesar ,^.jala
Vice Presidente
{^LderrLar Gau8er
Vereador
c!andir ,^LrLt5rLio L .jd`,ivi8
Vereador
Rua da Estagao,1033 Sala 102 : Fone (51 ) 36961047
95730J)00 - BARAO - RS
L^Llexa,rLdre s cheuch'ik
Primeiro Secretino
BerrLardirLc sc'dtt£
Vereador
I)a!cir L.tis Ebe!ing
Vereador