ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 2.945, DE 5 DE IVIARCO DE 2025.
(AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
lnstituj o Plano Municipal de Cultura.
Art.1° E instituido o Plano Municipal de Cultura, constante no anexo dnico, parte
integrante desta Lei, o qual contempla a proposta da cultura do Municipio de Barao,
definindo as diretrizes, os objetivos e as metas, em conformidade com a Sistema
Nacional de Cultura.
Paragrafo dnico. 0 Plano Municipal de Cultura tefa duragao de 10 (dez) anos, a
contar da data de publicagao desta lei.
Art. 2° E de competencia do Conselho Municipal de Cultura de Barao proceder ao
acompanhamento e as avaliag6es peri6dicas do Plano Municipal de Cultura para sua
implantagao e operacionalizagao.
Art. 3° 0 Municlpio divulgafa o Plano Municipal de Cultura para a populagao,
visando a participagao no acompanhamento de sua execugao.
Art. 40 A presente Lei sera regulamentada por Decreto, no que couber.
Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barao, aos cinco dias do mss de mango do ano
de dois mil e vinte e cinco.
Rue de Eata§A®,10ea a.nlro . F®n./Fin:
cEPwEL7\%E.£oep±`B£3AFo.RS
81 3eg6.i2oo
ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL
MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO UNICO
PLAN0 lvIUNICIPAL DE CULTURA DE BARAO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNIcip[O DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer
Conselho Municipal de Cultura de Barao
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito Municipal
HELIO MOSENA ERTHAL
Secrefario Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer
ADRIANO CARNIEL
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Municipio de Barao -2025
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3
a RAo . Riv,t'f
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MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
TITULARES:
Giovani de Lima Pinto
Silvane Nogueira da Silva
Gabrict Mosena Erthal
Cledson Jllnior Farias
Adriano Carniel
Adao Waldori da Silva
Elfride Neumeister
Rodrigo Persch
Joao Carlos Bourscheid
SUPLENTES
Maria Neiva Ludwig
Flavia Haas Hoyer
Maria Lourdes Bourscheid
Guisla Helena Helfeld dos Santos
Raquel Pacini
Marcos Olivio Cisto
lnes Bertin
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4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
DIAGN6STICO CuLTURAL DO MUNIcipIO DE BARAO
DADOS HIST6RICOS DO MUNIcipIO HISTORIA
DE BARAO
A denominaeao da localidade de Barao prov6m, segundo o Pe. Rubem Neis, do Barao de
Holleben, Luiz Henrique Von Holleben, que nasceu em Saxe Mainer, na Alemanha,
formando- se em engenharia na lnglaterra e vindo casar-se no Brasil com dona Maria da
Luz dos Santos na cidade de Curitiba, Estado do Parana. 0 Bafao Von Holleben
acompanhou em setembro de 1880 como engenheiro ferroviario, o engenheiro Carvalho
Borges, a Conde D'Eu, hoje Garibaldi e Bento Gongalves, a fim de dirigir as obras da
estrada de ferro entre Montenegro e Bento Gongalves 0 Barao estabeleceu residencia no
ponto mais avangado da colonizaeao alema, entre Salvador do Sul e Carlos Barbosa, no
local posteriormente denominado "Barao", mas que na 6poca era pouco habitado. Para
designar o local onde morava, quando alguem queria falar com ele, dizia 'Vou la no
Barao". 0 Barao Von Holleben permaneceu aqui por mais dois anos, vindo a transferir-se
depois para Porto Alegre, onde, entre 1882 e 1894, trabalhou na linha de bondes de Ferro
Carril.
Existe, pofem, uma outra versao sobre a origem do name de Barao, encontrada no livro
intitulada em Montenegro, editado em 1924 pelo historiador Campos Neto, na qual o
mesmo afirma ser o nome de Barao originario de Francisco Mario de Abreu, chamado
Chico Pedro, Barao de Jacui. Chegando a afirmar que o Barao Von Holleben nao residiu
no local: o seu nome Barao, querem uns que seja originario do Barao Von Holleben, mas
supomos err6nea essa afirmagao. Nao consta que esse titular alemao ali residisse.
Posteriormente afirma a historiador: "0 Barao do Jacui deve ter dado o nome a este
Distrito". As familias que povoaram o primeiro ndcleo que deu origem a Barao, foram
imigrantes italianos oriundos do Norte da ltalia. No comego do seoulo, Carlos Selbach
exerceu influencia marcante em todas as areas, bern como Luiz Calliari, que era Mestre
da Capela. Ate 1916, as celebrag6es religiosas eram feitas na residencia do Sr. Joao
Schmitz, urn dos incentivadores da construgao da primeira Capela, Regente de Coral,
mdsico e doador do primeiro Harm6nio para a comunidade Cat6lica baronense. De 1906
a 1911 foi construida a via ferrea que liga Porto Alegre a Caxias do Sul, sendo inaugurada
a estagao de Bafao em 1 a de dezembro de 1909.
Com os trabalhos de construgao e conservaeao da ferrovia, foi aberta uma pedreira nas
terras de Joao Bassegio e Vva. Italia Dai Pra, grande fonte de renda que na d6cada de 30
trouxe 21 familias de ferroviarios, os quais fixaram residencia nos arredores da pedreira,
criando urn ndcleo habitacional organizado. Dedicavam-se a exploraeao da pedreira e
tamb6m a agrioultura. Foi instalado o recinto da Viagao Ferrea e aberto a Rua que hoje
leva o nome de Ant6nio Simon, nas areas cedidas pela familia de Vva. Italia Dai Pfa,
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No centre funcionava a cantina e Armazem de Secos e Molhados da familia Hartmann,
com grande sortimento de produgao. As uvas eram adquiridas dos produtores de toda a
regiao, que traziam os ton6is e cestos abarrotados em carrogas puxadas por juntas de
bois. Alem da estrada de ferro a rodovia Buarque de Macedo ligava Barao a Montenegro
e Porto Alegre e Garibaldi " Bento Goncalves " Caxias do Sul. Consta em arquivos que D.
Pedro 11 teria passado por aqui, com sua comitiva. Todavia, Barao cresceu ao lado dos
trilhos da Viagao Ferrea, mas as condig6es precarias da ferrovia, a regiao com solo
bastante acidentado levou a sua desativaQao em 10 de junho de 1979, desaparecendo o
trem de carga e o trem de passageiros, surgiu, entao a necessidade de ampliar os meios
de transporte rodoviario. Surgiram mais 6nibus, caminh6es e carros particulares
substituindo tamb6m os carros de boi e os pfoprios cavalos, muito usados antigamente na
regiao.
Emancipada em 12 de maio de 1988.
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Flu@ d® E.`aeao,10ea . C.ntro . F®n®/Fax: 81 se98.1200
cEp ®$7eoooo . BARAO . Fts
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eABiNETE DO pF{EFEITO
DADOS DO MUNICIPIO
DADOS DEMOGRAFICOS:
Populagao total de 6.461 habitantes (lBGE-2022)
PIB per capita: R$ 49.438,00 (lBGE-2021 )
lDHM: 0,748 (2010)
Gentilico: Baronense
A CULTURA EM BARAO
A Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer foi criada no ano
2000 com o os objetivos de desenvolver oturismo, fomentando o
aperfeieoamento da infraestrutura turl'stica, da gastronomia, do artesanato e da
::Le'aar:a'd::°E:::;sevEesntta°dsu:,:`t:d°Fsedae°r:rsr:S::,'cLT::.gsrean£°ms:a;e:::V:dapda::
formagao de parcerias em projetos regionais; desenvolver estudos, visando
identificar oportunidades de neg6cios de interesse do Municipio; organizar e
difundir programas anuais de festas e divers6es pdblicas que tenham interesse
turistico; analisar e propor politicas de agao visando valorizar os aspectos de
interesse turistico do Municipio; organizar e difundir informag6es titeis sobre o
Municipio, para a populaeao e visitantes; apoiar e manter articulagao com o
empresariado e entidades locais para a promocao de feiras, congressos e
eventos no Municipio; estudar e propor planos de estimulo ao desenvolvimento
de atividades de interesse turistico; promover, divulgar e produzir express6es
de cultura local, regional e nacional; atuar nas areas de artes plasticas, mdsica,
literatura, teatro, cinema, fotografia, dance e outras; aproximar arte e cultura na
vida cotidiana da comunidade; oferecer urn ambiente pr6prio de lazer e
desenvolvimento das potencialidades artistico-culturais; incentivar a elaboracao
de obras de arte como manifestacao da capacidade criadora individual e
coletiva; dar enfase ao enriquecimento do patrim6nio cultural do municipio;
promover a integragao entre poder ptiblico municipal, o poder pdblico estadual
e o poder pdblico federal no campo das artes, do desporto e do lazer; articular
com as entidades ptiblicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando,
sob a forma de colaboragao, firmar contratos ou convenios para a execueao de
programas e atividades de formagao e aperfeiapamento do turismo, da cultura,
do desporto e do lazer; elaborar, executar e supervisionar programas e
atividades de formaeao, aperfeigoamento, de cafater permanente ou
temporario, em todos os graus e em todas as areas doturismo, desporto,
cultura e lazer; executar a politica de incentivo da cultura, do desporto,
do turismo e do lazer no municipio; desempenhar outras competencias afins
com o objetivo de estruturar politicamente o setor da cultura do municfpio,
alinhandcLse as politicas pLlblicas relativas a cultura nas esferas nacional e
estadual.
Possui 01 secretario, 01 supervisor e, sob sua administragao a Casa de Cultura
Sergio Afonso Flach. - espaeo serve como sede da Orquestra Municipal de
Rue d8 E.taoA®,1 oe6 C.n,ro -FonctF®x: 81
¢EPw'#7`®£.£°e?ri`B!3Ar°`R8
3€96.1200
ESTADO DO RIO GFIANDE D0 SUL
MUNIcfplo DE BARAO
GABINETE DO PREFE[TO
Barao, Grupo instrumental e Coral Municipal (Espaap que os grupos realizam
os ensaios e as aulas dos professores); Museu Municipal (Desativado - ltens
alocados, mas sem espago para visitagao); Biblioteca Municipal (Desativada -
ltens alocados, mas sem espago para o funcionamento); Centro Cultural (Em
construgao, previsao de entrega da obra para abril de 2025, inauguraeao
prevista para a semana de aniversario do municipio em maio).
0 Conselho Municipal de Cultura foi criado atrav6s da Lei n° 1.695/2012,
possui 9 membros titulares e nove membros suplentes sendo quatro titulares
do poder pdblico e cinco titulares da sociedade civil, com suplentes na mesma
proporcionalidade.
0 Fundo Municipal de Cultura esta sendo criado e o Projeto de Lei ja tramita na
Camara Municipal, destinado a prover reoursos financeiros para aplicagao em
ag6es voltadas ao incentivo e desenvolvimento de atividades artistico-oulturais
em geral, no ambito do municipio ou fora dele, uma vez que divulguem e/ou
promovam nossos valores culturais locais.
ARTES CENICAS
A cidade possui lnvemadas Artisticas ligadas ao Centro de Tradig6es Gadchas
e Grupos de Dangas Alemas Tradicionais FRANZOSICHBERG
TANZGRUPPE, e Escola lnovare de Ballet.
AUDIOVISUAL
Nao ha uma constancia na produgao audiovisual em Bafao. Os documentarios
produzidos sao, em sua maioria de cunho midiatico e nao artistico. Nao espaap
pdblico ou privado para reprodugao audiovisual.
MUslcA
Nao ha urn ndmero aproximado de trabalhadores na area da mdsica em Barao.
As prindpais entidades formadoras de musicistas sao as Bandas Escolares, a
Orquestra Municipal e o Grupo Instrumental.
Ha ao menos quatro estabelecimentos (entre bares, Iancherias, restaurantes)
que contratam mdsica ao vivo mas sem regularidade.
ARTES VISUAIS
Atualmente o municipio nao possui espaeos pdblicos ou provados para
exposie6es, oficinas de artes visuais e/ou plasticas.
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LITERATURA
0 municipio de Bafao conta com uma Biblioteca PL]blica Municipal que se
encontra desatjvada.
Realiza anualmente Feira do Livro contando com parcerias para financiamento
da estrutura e tamb6m do projeto vale-livro.
MEMORIA E PATRIMONIO
Barao possui urn Museu Municipal - pofem encontra-se desativado e nao
disponivel para visitagao.
Atrav6s das Lei n° 2.818, de 20 de marpe de 2024 -Define a Orquestra
Municipal de Bafao como patrim6nio imaterial do Municipio de Barao e Lei na
2.451, de 14 de abril de 2021, que Define a cooficializaeao das linguas
HUNSRICK e TALIAN no municipio de Bafao/RS.
FOLCLORE E CULTURAS POPULARES.
Barao possui em seu calendario asemana do padroeiro Sao Jos6 em margo;
Semana de aniversario em maio; Kerbifil6 em maio; Semana Farroupilha -
CTG - em setembro; Feira do Livro e da Cultura em outubro; Festival do
Bolinho da Batata em novembro; Festividades natalinas (Acendimento das
luzes, cantatas natalinas, chegada do Papai Noel, etc); Festividades das
comunidades (Relacionadas as comunidades religiosas).
CULINARIA
Barao tern pratos tipicos oriundos da culinaria ltaliana e Alema, desenvolvidos
por Mestres dos saberes: Bolinho de batata, cuca (premiada na Expointer),
Pien, matambre, mondongo.
ETNICIDADE
0 municipio possui comunidades ligadas as oulturas alema e italiana.
DIVERSIDADE
01 APAE
DIAGNOSTICO DAS ENTIDADES CULTURAIS
ESTAD0 DO Rlo GRANDE DO SUL
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01 Grupo Instrumental
01 Coral Municipal
01 coral da sociedade civil
01 grupo de ballet
DIAGN6STICO POR SETORIAIS
LITERATURA
Obstaouios:
-Falta incentivo econ6mico para publicag6es de autores locals;
-Catencia de locais pdblicos que incentivem a leitura e a escrita.
Potencialidades:
- Feira do Livro bern estruturada;
- Projeto Vale-livro.
PATRIMONIO
Obstaoulos:
- Falta de documentos e arquivos hist6ricos;
-Material de pesquisa em arquivos particulares;
- Falta de urn plano de educagao patrimonial;
- Falta de espapes pl]blicos para acervos.
Potencjalidades:
-Qualidade do passado hist6rico;
- Farto material hist6rico ainda a ser desbravado, pesquisado e publicado.
ARTESANATO
Obstaoulos:
- Falta exploragao de locals pdbljcos para exposigao e comercializagao;
- Falta apoio para participagao em feiras fora do municlpio.
Potencialidade:
- Qualidade e quantidade do artesanato;
- Diversidade de materiais utilizado no artesanato local;
- Relagao do material com a forma de vida do baronense.
Rued E Allo
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CULINARIA
obsfaoulos:
- Registro hist6rico das receitas e das hist6rias relacionadas a elas.
Potencialidades:
-Variedade e quantidade de produtos disponivel para desenvolver os pratos;
- Mao de obra disponivel para repassar conhecimentos;
- Pratos diferenciados com potencial turTstico.
TRADICIONALISMO
obstaoulos:
-Tradicionalismo condicionado apenas ao CTG;
- Falta de estudo e pesquisa da influencia das etnias alema e italiana na
formaeao do gal]cho.
Potencialidades:
- Extensa cultura das etnias e possibilidades de pesquisa e estudo;
- CTG fortalecjdo com atividades artisticas.
MUslcA
Obsfaouios:
- Cafencia de espagos para apresentae6es.
Potencialidades:
- Quantidade de musicistas, compositores, arranjadores;
- Diversidade de estilos e generos musicais;
- Receptividade do pdblico para a producao dos artistas locais.
DANCA
Obstaoulos:
Falta de espaeos publicos, palco, audit6rios, salas de artes nas escolas.
Potencialidades:
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Rue d® a.laglo,10®a . a.niro -F®ntlFm: 813e9®.1200
cGp ®$730.000 -BARAO . Re
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-0 potencial e o campo de trabalho sao vastos e ha muitas vertentes a
serem exploradas;
-A origem 6tnica da populagao permite intercambios internacionais.
DIVERSIDADE E ETNICIDADE
obstaouios:
- Falta formagao e informaeao;
-Catencia de resgate hist6rico das familias alemas e italianas em Barao (o que
existe 6 particular);
- Desjgualdade na oportunidade de trabalho para pessoas negras,
deficientes e LGBTs;
-Poucos projetos que promovam a visibilidade dessas comunidades.
Potencialidades:
- Conectar varios pesquisadores da area;
-Arte tern sido a forma de visibilidade;
- Religiosidade ganhando espago e respeito, tornando-se representativa.
TEATRO
obstaouios:
- Falta formagao de instrutores;
- Somente as escolas trabalham com essa modalidade;
- Falta incentivo para formagao de grupos e companhias;
- Nao ha realizagao de espetaculos teatrais na cidade.
Potencialidades:
- Campo de atuaeao por estar vago, tern ampla capacidade de se desenvolver.
CAPITULO I -DO ESTADO
FORTALECER A FUNCAO DO ESTADO NA INSTITUCIONALIZACAO DAS
POLiTICAS CULTURAIS; lNTENSIFICAR 0 PLANEJAMENTO DE
pARseE#AA3EDEA8oOEST,vcoALSTPAupBALs,cAAOscpAAMg#A8uuLLTTuuFRIAAL"sOL,OAR
Compete ao Estado: FORMULAR POLiTICAS PUBLICAS, jdentificando as
areas estrategicas de desenvolvjmento sustentavel e insengao geopolitjca,
respeitando os diferentes agentes culturais e socjajs.
QUALIFICAR A GESTAO CULTURAL, otimizando a alocacao dos reoursos
1,
RuadeEa`a8€=.p#i&efo!#\€£F€£f8EaRxa5"€9"2\
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pdblicos e buscando a complementaridade com o investimento privado,
garantindo a eficacia e a eficiencia, bern como o atendimento dos direitos e a
cobranpe dos deveres, aumentando a racionalizaeao dos processos e dos
sistemas de govemabilidade, permitindo maior profissionaljzagao e melhorando
o atendimento das demandas sociais.
FOMENTAR A CULTURA de forma ampla, estimulando a criagao, produeao,
circulagao, promogao, difusao, acesso, consumo, documentagao e mem6ria,
tamb6m por meio de subsidios a economia da cultura, mecanismos de
financiamento por fundos pdblicos, patrocinios e disponibilizaeao de meios e
recursos.
PROTEGER E PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL, reconhecendo a
complexidade e abrangencia das atividades e valores culturais em todos os
territ6rios, ambjentes e contextos populacionais, buscando dissolver a
hierarquizagao entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa,
primitiva e civilizada, e demais discriminag6es ou preconceitos,
AMPLIAR E PERMITIR 0 ACESSO compreendendo a cultura a partir da 6tica
dos direitos e liberdades do cidadao, sendo o Estado urn instrumento para
efetivagao desses direitos e garantia de igualdade de condig6es, promovendo a
universalizagao do acesso aos meios de produeao e fruieao cultural, fazendo
equilibrar a oferta e a demanda cultural, apoiando a implantaeao dos
equipamentos culturais e financiando a programaeao regular destes.
PRESERVAR 0 PATRIMONIO MATERIAL E IMATERIAL, resguardando bens,
documentos, acervos, artefatos, vestigios e sitios, assim como as atividades,
tecnicas, saberes, linguagens e tradje6es que nao encontram amparo na
sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da mem6ria comum, da
hist6ria e dos testemunhos do passado.
AMPLIAR A COMUNICACAO E POSSIBILITAR A TROCA ENTRE
OS DIVERSOS AGENTES CULTURAIS, criando espapes, dispositivos e
condie6es para iniciativas compartilhadas, o intercambio e a cooperaeao,
aprofundando o processo de integragao municipal, absorvendo os recursos
tecnol6gicos, garantindo as conex6es locals com os fluxos culturais
contemporaneos e centros culturais nacionais e intemacionais.
ESTRUTURAR E REGULAR A ECONOMIA DA CULTURA construindo
modelos sustentaveis, estimulando a economia solidaria e formali.zando as
cadeias produtivas, ampliando o mercado de trabalho, o emprego e a geragao
de renda, promovendo o equilfbrio regional, a isonomia de competieao entre os
agentes, principalmente em campos onde a cultura interage com o mercado, a
produeao e a distribuigao de bens e conteddos culturais internacionalizados.
Sao fundamentais para o exercicio da funeao do Estado:
• o compartilhamento de responsabilidades e a cooperaeao com o Estado do
Rio Grande do Sul;
fr 13
Rue da E.taeA®,108e . a.ntro -Fen./Fax: el 9eo8-12oo
cap .57Sofaoo . BARAO ` Rs
ww`baFaG,te`Bav`bf
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• a criagao de instancias de participagao da sociedade civil;
• a cooperagao com os agentes privados e as instituig6es culturais;
• a relaeao com instituig6es universitarias e de pesquisa;
• a djsponibilizagao de informag6es e dados qualificados;
• a territorializagao das politicas culturais;
• a atualizagao dos mecanismos de fomento, incentivo e financiamento a
atividade oultural.
ESTRATEGIAS E AC6ES
Fortalecer a gestao das politicas Consolidar a implantaeao do Sistema
ptlblicas para a cultura, por meio da Municipal de Cultura - SMC como
ampliaeao das capacidades de instrumento de articulacao, gestao,
planejamento e execugao de informagao, formagao, fomento e
metas, a articulagao das esferas do promogao de politicas pdblicas de
poder pl]blico, o estabelecimento cultura com partjcjpacao e controle da
de redes institucionais com outras sociedade civil em conformidade como esferas de governo (estadual e
federal) e a artioulagao com governo estadual e federal. A
implementagao do Sistema Municipal instituie6es e empresas do setor
privado e organizag6es da de Cultura - SMC deve promover,
socjedade civil. nessas esferas, a constituieao ou
Descentralizar a cultura, fortalecimento de 6rgaos gestores da
sistematizar as ag6es de suas cultura, conselhos de politica cultural,
unidades vinculadas e fortalecer conferencias de cultura, f6runs,
seus quadros institucionais e sistemas setoriais de oultura,
carreiras, otimjzando o emprego de comiss6es intergestoras, sistemas de
recursos e garantindo o exercicio financiamento a cultura, planos para a
de suas competencias. cultura, sistemas de informagao e
indicadores culturais e programas de
formagao na area da cultura.
Estimular a constituigao e Consolidar a implantagao do
fo rtaleci mento de conse I hos , Cadastro Municipal dos
conferencias, f6runs e espaaps de Trabalhadores da Cultura
interlocueao setorial, democraticos e CMTC e do cadastro Municipal de
transparentes, apoiando a agao dos Entidades Culturais - CMEC como
fundos de fomento, acompanhando instrumentos de acompanhamento,
a implementagao do Plano e, avaliagao e aprimoramento da gestao e
quando possivel, criando gestao das politicas pl]blicas de cultura, em
participativa dos orcamentos para a consonancia com o Estado e a Uniao.
cultura.
Estabelecer crit6rios transparentes Ampliar o uso de editais de seleeao
para o financiamento pdblico de pdblica com a participagao de
atividades que fortalecam a representantes da sociedade na
a+14 ue a® E"a¢8&Ip#;`3ric£.o:?`:E£FfBr8JiaRx; S"e96.1200 `
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diversidade, o bern-estar social e a escolha de projetos para destinagao de
integraeao de esforaps pelo recursos pl]blicos provenientes do
desenvol vi mento s u stentavel e orcamento e da rendncia fiscal,
socialmente justo. garantindo regras transparentes e
ampla divulgacao.
Fortalecer o Fundo Municipal de Aderir aos programas de financiamento
Cultura como mecanismo central de conjunto entre as ties esferas da
fomento Federagao, por meio da manutengao do
Fundo Municipal de Cultura
Fortalecer e aprimorar OS Realizar programas em parceria com o
mecanismos regulat6rios e 6rgao de educagao para que as escolas
legislativos de protegao e gestao do atuem tamb6m como centros de
patrim6nio cultural, hist6rico e produeao e difusao cultural da
artistico e dos museus e locais de comunidade.
mem6ria
CAPITULO 11 -DA DIVERSIDADE
RECONHECER E VALORIZAR A DIVERSIDADE PROTEGER E
PROMOVER AS ARTES E EXPRESSOES CULTURAIS
ESTRATEGIAS E A
Realizar programas de
reconheci mento , preservagao ,
fomento e difusao do patrim6nio e da
expressao cultural dos e para os
grupos que comp6em a sociedade
baronense, especialmente aqueles
sujeitos a di scri in i nagao e
marginalizagao: os afro-brasileiros,
outros povos e comunidades
tradicionais, e moradores de zonas
rurais e areas urbanas perifericas ou
degradadas; aqueles que se
encontram ameacados devido a
processos migrat6rios, modificag6es
do ecossistema, transformae6es na
dinamica social, territorial, econ6mica,
comunicacional e tecnol6gica; e
aqueles discrimjnados por quest6es
6tnicas, etarias, religiosas, de genero,
orientagao sexual, deficiencia fisica ou
intelectual e pessoas em sofrimento
mental.
Criar politicas de transmissao dos
saberes e fazeres das culturas
populares e tradicionais, por meio de
mecanismos como o reconhecimento
formal dos mestres populares, leis
especificas, bolsas de auxilio,
integraeao com o sistema de ensino
formal, criagao de oficinas itinerantes,
estudos e sistematizagao de
pedagogias e dinamizagao e
ciroulagao dos seus saberes no
contexto em que atuam.
Realizar campanhas de valorizagao
das culturas locais, por meio de
conteddos para radio, internet,
tel evi sao , revi stas , exposi goes
museol6gicas, materiais didaticos e
livros, entre outros.
Rue 3a E3taqu€%ip:§£i3faFE8O:S:a:AFfg,gE%S€%898."oo \ J2^ 1i
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MUN[CipIO DE BARAO
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Apoiar o mapeamento, dooumentagao Fomentar projetos que visem a
e preservacao de sitios de valor preservar e a difundir as brincadeiras
simb6lico e hist6rico. e brinquedos populares, cantigas de
Mapear, preservar, restaurar e difundir roda, contae6es de hist6rias
os acervos hist6ricos das culturas adivinhag6es e express6es culturais
Iocais, valorizando tanto sua tradigao similares.
oral quanto sua expressao escrita nos Promover a elaboragao de jnventarios
seus idiomas e dialetos e na lingua sobre a diversidade das praticas
portuguesa. religiosas, incluindo seus ritos e
festas.
Dlsseminar o conhecimento e ampliar Promover ag6es de educaeao para o
a apropriacao social do patrim6nio patrim6nio, voltadas para a
cultural baronense, por meio de editais compreensao e o significado do
de selegao de pesquisa, premiag6es, patrim6nio e da mem6ria coletiva, em
fomento a estudos sobre o tema e suas diversas manifestag6es como
incentivo para publicag6es voltadas as fundamento da cidadania, da
instituig6es de ensjno e pesqujsa e a jdentidade e da diversidade cultural.
pesquisadores aut6nomos.
Fomentar e artioular, em rede, os Fortalecer as gastronomias os
museus comunitarios, ecomuseus, utensilios, as cozinhas e as festas
museus de territ6rio, museus locais, correspondentes como patrim6niomaterialeimaterialarroio€randenses,
casas do patrim6nio cultural e outros
centros de preservagao e difusao do bern coma o registro, a preservagao eadifusaodesuaspfatjcas.
patrim6nio cultural, garantindo o
direito de mem6ria aos diferentes
grupos e movimentos sociais. Capacitar educadores e agentes
Estimular a criagao de centros multiplicadores para a utilizagao deinstrumentosvoltadosaformagaode
integrados da mem6ria (museus,
arqulvos e bibliotecas) no municipio uma consciencia hist6rica critica que
de Barao, com a fungao de registro, Incentive a valorizagao e a
pesquisa, preservagao e djfusao do preservacao do patrim6nio material e
conhecimento. imaterial.
CApiTULO Ill -DO ACESSO
UNIVERSALIZAR 0 ACESS0 A ARTE E A CULTURA QUALIFICAR
AMBIENTES E EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA A FORMACAO E
be,`
Rue da E3taea®,1086 . a.ntro . F®ntlFax: 813e98.12oo
C-Ep ®Sf3o,ooo . BARAo ` Ra
wen`hara@`ra`iav`fiF
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GABINETE DO PREFEITO
FRUICA0 DO PUBLICO PERMITIR AOS CRIADORES 0 ACESSO AS
CONDIC6ES E MEIOS DE PRODUCAO CULTURAL
ESTRATEGIAS E ACOES
Promover o financiamento de Ampliar o acesso a fruicao cultural,
politicas de formagao de pdblico, por meio de programas voltados a
para permitir a disponibilizagao de criangas, jovens, idosos e pessoas
repert6rios, de acervos, de com deficie nci a , arti cul ando
documentos e de obras de iniciativas como a oferta de
referencia, incentivando projetos e transporte, descontos e lngressos
a96es. gratuitos, ae6es educativas e visitas
a equipamentos culturais.
Estimular as associag6es de Promover a integragao entre
amigos, clubes, associae6es, espagos educacionais, esportivos,
sociedades e outras formas pragas e parques de lazer e
comunitarias que potencializem o culturais, com o objetivo de
acesso a bens e servigos em aprimorar as politicas de formagao
equipamentos culturais. de pL]blico, especialmente na
infancia e juventude.
Estimular e fomentar a instalacao, a Garantir que os equipamentos
manutengao e a atualizacao de culturais oferecam infraestrutura,
equipamentos culturais em espagos arquitetura, c/es/.gn, equipamentos,
de livre acesso, dotando®s de programaeao, acervos e atividades
ambientes atrativos e de dispositivos culturais qualificados e adequados
t6cnicos e tecnol6gicos adequados as expectativas de acesso, de
a produgao, difusao, preservagao e contato e de fruigao do pdblico,
intercambio artistico e cultural, garantindo a especificidade de
especialmente em areas ainda pessoas co in necess idades
desatendidas e com problemas de especiais.
sustentacao econ6mica.
lncentivar a instalagao de espagos Mapear espagos ociosos do
de exibigao audiovisual nos centros patrim6nio pdblico e im6vejs do
culturais, educativos e comunitarios. Municipio e criar programas para
apoiar e estimular o seu uso para a
real i zagao de rna n ifestag6es
artisticas e oulturais, espaaps de
atelies, plataformas criativas e
nticleos de produeao independente.
Garantir a manutengao de biblioteca Estimular e apoiar revistas oulturais,
pdblica e implantagao de outros peri 6dicos e pu b I i cag6es
locais de acesso ao livro e a leitura independentes, voltadas a critica e a
como espagos de informaeao, de reflexao em torno da arte e da
mem6ria litefaria, da lingua e do cu ltura , prom ovendo circu itos
design grafico, de formacao e a lternativos de d i stri bui cao ,
17
Ru"a E.fa¢§%`p;§£;\ifaf#.o:?`£`E£F#EaRX;e"e®8."°° |
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educagao, de lazer e frui9ao oultural,
expand i ndo , atual izando e
d iversifi cando a red e e
abastecendo-a com os acervos
b i bl i og rafi cos I acrescidos de
integragao digjtal e disponibilizagao
de sites de refefencia.
aproveitando os equipamentos
culturais como pantos de acesso,
estimulando a gratuidade ou o prego
acessivel desses produtos.
CAPITULO IV -DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AMPLIAR A
soc,8£5t[%P#PcAo°pDRAoCMUoLVTEURRAASN8oDE5,ECNoVE°sL¥:MCEENSTs&R,As
PARA A CONSOLIDACAO DA ECONOMIA DA CULTURA INDuZIR
ESTRATEGIAS DE SUSTENTABILIDADE NOS PROCESSOS
CULTURAIS
ESTRATEGIAS E ACOES
lncentivar modelos de ldentificar e reconhecer contextos
desenvolvimento sustentavel que de vida de povos e comunidades
reduzam a desigualdade sem tradicionais, valorizando a
prejufzo da divers.idade, por meio da d ivers.I dade das formas d e
exploraeao comercial de bens, sobrevivencia e sustentabilidade
servigos e conteddos oulturais. socioambiental, especialmente
aquelas traduzidas pelas paisagens
culturais de Barao.
Oferecer apoio t6cnico as iniciativas Estimular pequenos e medios
de associativismo e cooperativismo empreendedores culturais e a
e fomentar i n cu badoras de implantagao de Arranjos Produtivos
empreendimentos culturais em Locais para a produgao cultural.
parceria com organjzag6es sociais,
instituig6es de ensino, agencias
internacionais e iniciativa privada,
entre outros.
Estimular o reaproveitamento e Apoiar propostas de adequaeao da
reciclagem de residuos de origem legislaeao trabalhista, dos 6rgaos e
natural e industrial, dinamizando e poderes competentes, visando a
promovendo o empreendedorismo e redugao da informalidade do
a cultura do ecodesi.gn. trabalho artistico, dos tecnicos,
produtores e demais agentes
culturais , esti mu lando o
reconhecimento das profiss6es e o
registro formal desses trabalhadores
e ampliando o acesso aos
beneficios sociais e previdenciarios.
1R
RuadaE.ta¢€%'p:&3w;i:£,o:a:I:EeFfgf%'F.aRX83"G9"2°°|
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Desenvolver e gerir programas Estabelecer parceri as co in
i nteg rados d e formagao e instituig6es de ensino tecnico e
capacitagao para artistas, autores, superior, bern como parcerias com
t6cnicos, gestores, produtores e associag6es e 6rgaos
demais agentes e trabalhadores da representativos setoriais, para a
cultura, estimulando a criagao e o aprimoramento continuo
profissionalizaeao, 0 de cursos voltados a formagao e
empreendedorismo, 0uSO das capacitaeao de trabalhadores da
tecnologias de informaeao e cultura, gestores tecnicos de
comunicagao e o fortalecimento da i nstitui g6es e equipamentos
economia da cultura culturais.
o%%#'*L+°exo-DE|NPsATRATX%',i%Cc%NSs%:+ttAEsS:'9NUsTRutR
MECANISMOS DE PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL AMPLIAR 0
DIALOGO COM OS AGENTES CULTURAIS E CRIADORES
ESTRATEGIAS E ACOES
Apri morar mecan i smos de Ampliar a transparencia e fortalecer
participagao social no processo de o controle social sobre os modelos
elaboragao, implementagao, de de gestao das politicas culturais e
acompanhamento e de avaliagao das setoriais, ampliando o dialogo com
politicas pdblicas de cultura. os segmentos artisticos e
culturais.
Disponibilizar informag6es sobre as Consolidar as conferencias, foruns e
leis e regulamentos que regem a seminarios que envolvam a
atividade cultural no Municipio, no formulagao e o debate sobre as
Estado e no Pats e a gestao ptiblica politicas culturais, consolidando
das politicas culturais, dando espaaps de consulta, reflexao
transpafencia a dados e indicadores critica, avaliagao e proposigao de
sobre gestao e investimentos conceitos e estrat6gias.
pdblicos.
Apoiar a realizaeao e a participagao Fortalecer a atuagao do Conselho
do Municipio nas confetencias Municipal de Cultura, como
Estadual e Nacional como instancia de consulta,
instrumentos de controle social nas monitoramento e debate sobre as
diversas esferas, com articulagao politicas pdblicas de cultura.
com os encontros nacionais
+ 19
Rue da E.Iaen®,10eB -a.ntra . F®nofFax; 813€®€.i2oo
CEP#7.%.poag?fa`t£3!fo.Ra
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PLANOS SETORIAIS
Os planos de cultura tern por finalidade o planejamento e a implementaeao de
politicas pi]blicas de longo prazo para a protecao e promogao da djversidade
cultural brasileira. Com horizonte de dez anos, os Planos darao consistencia ao
Sistema Nacional de Cultura e constituem-se num instrumento fundamental no
processo de institucionalizagao das politicas pl]blicas de cultura no pais. Com a
aprovaeao dos Planos de Cultura Munictpais, Estaduais e Nacional pelo Poder
Legislativo, nas respectivas esferas, esse processo avanea politicamente,
ganhando estabilidade jurldica e assegurando a sua continuidade enquanto
poll'tjca de Estado".
As politicas pdblicas de cultura devem adotar medidas, programas e ag6es
para reconhecer, valorizar promover e proteger a diversidade oultural.
Pensar a cultura como fator de desenvolvimento, significa valorizar jdentidades
individuals e coletivas.
Para formatar as propostas do Plano Municipal de Cultura de Bafao, foram
realizados Levantamentos e Estudos do Cenario Cultural Local e Audiencia
com o Conselho Municipal de Cultura , sendo que a base das diretrizes foi
apresentada de acordo com as diretrizes do Ministerio da Cultura.
LEITURA L[VRO, Ll/SMETERATURA E BIBLIOTECA
Cultura como expressao simb6lica -Livro, leitura, Iiteratura e biblioteca
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
- Fomento a criagao Rea I izagao de STDCL/SME 2 anos
ljtefaria concurso litefariojuntoasescolas,noseventoscomemorativosmunicipais.
P romocao d eoficinasecursosdaareadeliteratura STDCL 3 anos
Realizarpublicag6es anuaisdejovensautoreslocaisapartirdosconcursoslitefarios STDCL /SME 3 anos
Promover encontrocomautoresesuasobrasjuntoarededeensino STDCL /SME 3 anos
Estabelecerparceriascomuniversidades STDCL 3 anos
Cultura como direito a cidadania -Livro, leitura, literatura e bibljoteca
+ 20
Rue d® EB`°¢8&'p:®£;`ifFo:a:i:°`E£Ffgf%/EaRxi6"®98."°° `
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Prioridade Acao Responsavel Prazo
Reabertura da Reestruturar e STDCL /SME 4 anos
Biblioteca Pdblica modernizar a BPB
de Bafao com investimentospermanentesemacervoeequlpamentos
Promover a lnclusao de autores STDCL /SME 2 anos
i ntegraeao dos locais na Feira do
escritores e trocas Livro e eventos
de saberes efazeres litefarios municipais
Criar o cargo debibliotecaria(o) STDCL /SMADM 4 anos
Estimular a criagaodaCamaradosEscritoresBaronenses STDCL /SME 3 anos
P romover a Promover STDCL 5anos
sal vag uarda da pesquisa, registro, /SME/PARCERIAS
produgao litefaria difusao, COM
do municipio reedicao/republicagaoeacessoaprodugaolitefariadomunicipio UNIVERSIDADES
P romover a Catalogaeao/ STDCL 5 anos
salvaguarda dos Difusao/ acesso /SME/PARCERIAS
acervos literarios de COM
interesse hist6ricodoadosparaaBPB UNIVERSIDADES
Criagao de projetos Criagao de Clubes STDCL /SME 3 anos
sociais de leitura de Leitu ras eAgentesMunicipaisdeLeitura
Cultura como pofencial para o desemrolvimerfo econoiTiico -Livro, leitura,
literatura e biblioteca
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Fomentar a Langamento de STDCL 3 anos
produeao litefaria editais exclusivos
do municipio para a area
Plano dedistribuicaodas STDCL /SME 4 anos
ha2l
Rue d8 E.la¢Bo,1083 . C®nti'o .capOe7SOOOO-aw"`baFa6.ra,e
€F€£FalEaRx;g13®98.12oo c|
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obras parabibliotecaspdbljcasdaregiao,pontosdeleituralocais
Promover Feiras do Realizar, STDCL /SME anual
Livro anualmente, aFeiradoLivrodeBaraocomparticipagaodeescrjtoreslocais
Realizar minifeirasitinerantesedescentralizadasaolongodetodoanoOuntoaoseventosderua) STDCL /SME 2 anos
lntegrar a BPB aoPlanoNacionaldoLivroeLiteratura-PNLL Aderir ao PNLL STDCL /SME 4 anos
PATRIMONIO CULTURAL
Cultura como expressao simb6]jca - Patrim6nio Cultural
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Inserir nos Capaci tagao e STDCL /SME 4 anos
currioulos escolares formagao
aspectos da cultura contin uada de
e hist6ria local profissionais daparaaeducagaopatrimonial
Preservar e difundir Criar ferramentas STDCL 4 anos
o patrim6nio Oogos, contetido /SME/PARCERIAS
hist6rico, geogfafico digital, folhetos, COM
e natural de Barao fo lders) deapresentagaodospatrim6nioshist6ricos,geogfaficx>senaturaisdeBarao UNIVERSIDADES
Regu la rizar os STDCL 4 anos
processos detombamentojainiciadosporlei /SME/SMADM
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Realizar o STDCL 4 anos
lnventario dopatrim6niocultural,arquitet6nicoenaturaldazonaurbanaeruraldeBarao /SME/PARCERIAS
P romover a Oferecer cu rsos STDCL /SME 4 anos
Educagao sobre o patrim6nio
Patrimonial material e imaterialdeformaperi6dica
Promover o registrodahist6riaoraldomunicipio,atrav6sdeeditaisespecificos. STDCL /SME 6 ANOS
Promover a Criar exposig6es STDCL 6 ANOS
Rea bertura do temati cas no /SME/PARCERIAS
Museu Municipal espago do Museu
Propor exposig6es STDCL 6 ANOS
iti nerantes emformatosalternativossobreoconteddodomuseu. /SME/PARCERIAS
Criar o cargo de STDCL 10 ANOS
Mused logo eHistoriadorparaoMuseu. /SME/PARCERIAS
Fomentar a criagao Fazer diagn6stico STDCL 5 ANOS
do Arquivo Hist6rico de volume de /SME/PARCERIAS
Municipal docu in entos aseremprocessados
Planejar a STDCL 5 anos
instalagao doArquivohist6rico /SME/PARCERIAS
+ 23
Rue d® Etta9A®,10ee -a.n`ro -Fen./Fax! 31 ®eo8-12oo
cEp O678orooo -BARAo ` Ra
www`barae`ra`aev`BF
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Criar o cargo de STDCL/SMADM 10 anos
Arquivista para o
Arquivo Municipal I
Cultura como direjto a cidadania - Patrim6nio Cultural
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Difusao do Pesquisa, STDCL 6 ANOS
patrim6nio cultural salvaguarda, /SME/PARCERIAS
das etnias difusao e acesso
exi stentes no as manifestag6es
municipio 6tnjcasEstimularpesquisa, registroeacessoaopatrim6niocultural6tnico
Reg i strar os Construjr editais STDCL 5 ANOS
saberes e praticas especificos que /SME/PARCERIAS
das cu ltu ras visem a pesquisa,
populares locals e registro e difusao
Suas das mem6rias
manifestag6es, berncomoamem6riaeahist6riaoralsobreomunicipio Iocais.
Cultura coma potencjal para o desenvolvimento econ6mico -Patrim6nio
Cultural
Prioridade A§ao Responsavel Prazo
Desenvolver P ro mogao de STDCL /SME 5 anos
prog ramas e oficinas,
projetos para a seminarios de
formagao em areas estudos,
especificas workshops eintercambios,emparceriacominstituigeesdeensinosuperior
Difusao dosroteirosoulturaisdacidade STDCL 3 anos
-Promover u rna Criagao do STDCL 5 anos
ff24
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politica municipal instrumento legal /SME/JURiDICO
de promogao e que vise incentivo
fomento a no ambito
preservacao do municipal a
patrim6njo hist6rico preservagao do
e cultural do patrim6nio
municipio. hist6rico
ARTESANATO
Cultura como expressao simb6lica -Artesanato
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Salvaguarda das Pesquisa, STDCL /SME 5 anos
aries e oficios salvaguarda,difusaoeacessoasarteseoficiosligadoaotrabalhoartesanal
Estimular ofomentoaculturadotrabalhocommateriaisartesanaisemgeraldeacordocomcadaregiaodomunicipio STDCL /SME 3 anos
Reg i stros dos STDCL 4 anos
bens imateriaisligadosasarteseoficiosdoartesanatodemodogeral /SME/PARCEIROS
Cultura come djreito de cidadania - Artesanato
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Difusao do Estimular a STDCL /SME 4 anos
artesan ato no pesquisa, registro
municipjo e salvaguarda e oacessoaoartesanato
Estimular aprodugaodoartesanatodasmanifestag6esculturais STDCL /SME 4 anos
Promover cursos, Qualificar os STDCL /SME 4 anos
oficinas, workshopssobreosmais artesaos locais
Rue da E.t@Sa®, 1086 . a.n`ro - F®n./Fax: 11
cap 06730,COO . BARAO -Ra
w"`beraa`ra`g@v`GF
3e®6-1 Zoo
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diferentes saberes Estimular a STDCL /SME 4 anos
artesanals formacao denovosartesaos
Apresentar o oficiodeartesaoparaacomunidadeemgeral. STDCL /SME 4 anos
Cul(ura como potencjal de desenvolvimento econ6mjco -Artesanato
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Criar espaaps para Promover STDCL /SME 4 anos
divulgagao, parcerias para a
apresentacao e comercialjzagao
comercializagao de de
produtos oriundos artesa nato e
do artesanato local produtosartesanals
Criar campanhasparadivugagaodoartesanatoevaIorizagaodaprodueaolocal STDCL /SME 4 anos
Promover oreconhecimentodosartesaosquesedestacamdentroeforadomunicipio STDCL /SME 4 anos
CULINARIA
Cultura como expressao simb6ljca - Culinaria
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Promover o resgate Estimular a STDCL 4 anos
da mem6ria atrav6s pesquisa e a /SME/PARCEIROS
dos pratos tipicos salvaguarda de
locals recitas e dosmodosdefazertradicionais
Produzir STDCL 4 anos
pubiicaeeescontendo ashist6riasdaculinariatipicalocal /SME/PARCEIROS
be26
RUB da E.`@9aB,1088 . een`ro . F®n®/Fax: 81 3eoB.1 Zoo
cEp ®$7®0.000 . BAftAO . Ra
wow`harae,ra`aev`br
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Promover STDCL 4 anos
en contros cujoobjetivoseiaatrocadesaberesculinarios /SME/PARCEIROS
Capacita r as STDCL 6 anos
merendeiras dasescolasmunicipaisparatrabalharcompratostipicoslocals /SME/PARCEIROS
Cultura como direito a cidadania -Culinaria
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Ampliar o acesso Promover STDCL 4 anos
da comunidade ao con cu rsos de /SME/PARCEIROS
conhecimento da culinaria
origem e da envolvendo pratos
cultura daculinaria tipicos
Difundir e STDCL 4 anos
estimular oconsumodepratostipicoslocais /SME/PARCEIROS
Cultura como potencial para o desenvolvimento econ6mico -Culinaria
Prioridade A§ao Responsavel Prazo
Fomentar e divulgar Manter e ampliar a STDCL 4 anos
a culinaria tipica estrutura da Festa /SME/PARCEIROS
local, para outros do Bolinho de
municipios comoformadeatrativo. Batata
Estimular a STDCL 4 anos
participagao daculinariatipicalocalnoseventosdocalendariodomunicipio /SME/PARCEIROS
Estimular o STDCL 4 anos
com6rcio local avendadepratostipicos /SME/PARCEIROS
TRADICIONALISMO
Cultura como expressao simb6Iica - Tradicionalismo
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
tiL 27
Rue d® a.taste,10e8 . C.ntro -F®ne/Fez: 31 3es6.1 aoo
eEp 16tSo.ooo . aARAo - RB
www\haraG`ffi\gBVLbf
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lnserir nos Promover cursos, STDCL 4 anos
curriculos escolares oficinas, /SME/PARCEIROS
os saberes e as workshops com os
praticas professores e
tradicionalistas educadores sobreastradigoesgauchas
Promover a Organizar urn STDCL 4 anos
aproxi magao da calendario /SME/PARCEIROS
comunidade com as representativo da
tradie6es gatichas cu I tura gauchaquefavorepeaprogramagaoanualtradicionalista
Preservar e difundir Oferecer oficinas, STDCL 4 anos
a cu ltu ra cursos e /SME/PARCEIROS
tradicionaljsta com workshops que
o enfoque etnico. contemplem todasascontribui96es6tnicasparaaformagaodaculturagadcha.
Cultura como direito a cidadania -Tradicjonalismo
Pnoridade A9ao Responsavel Prazo
Contrlbuir para a Ma pea mento e STDCL 4 anos
organizaeao d e reg istro das /SME/PARCEIROS
entjdades manifestag6es
representatjvas da tradicionalistas do
tradigao gaucha no municipio
municipio Estimular a
Difusao das pesquisa, o
manifestag6es reg i stro e a
tradicionalistas da salvaguarda das
cidade manifestag6estradicionaljstas emtodasassuasvertentes
Cultura como potencial de desenvolvimento econ6mico -
Tradicionalismo
Prioridade A9ao I Responsavel Prazo
Promove r I Estimular a criar| STDCL 4 anos
Tt= 1*
Rue d® E]fagti®,10ee . C.n`ro . Fen./Fax: 31 3€96.1200
cEp ®67SOoeo . BARAO ` RS
w"`beraeLffi\g@vtbf
ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
MUNIcfp]O DE BARAO
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intercambios com em cada /SME/PARCEIROS
entidades instituigao escolar
tradicionalistas de urn festival de arte
OLitros munjcipios gaucha com foconaregionalizaeao
ARTES VISUAIS
Cultura como expressao simb6lica -Aries Visuais
Prioridade Aeao Responsavel Prazo
Fomentar a Oferecer cursos, STDCL 4 anos
experlmentagao em ofi ci nas e /SME/PARCEIROS
artes visuais,envolvendotodasaslinguagens. imers6es culturais
E I a boragao e Fomentar o STDCL 4 anos
divulgagao de reg istro da /SME/PARCEIROS
banco de dados da producao local e
prod ugao dos das pfati cas
artistas locais epfaticasartisticas. artisticas
Criar rede de trocas Seminarios, STDCL 4 anos
de informag6es e exposie6es, /SME/PARCEIROS
realizag6es mostras e
artisticas no ambitoEstadual intercambios.
Cultura como direito a cidadania - Aries Visuais
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Fomentar a criagao, Programa de STDCL 4 anos
d ifusao e i ncent ivo a /SME/PARCEIROS
comercializagao de instalagao de obra
obras de artistas artistica em locals
'ocrais pdblicos eprivados;LevaraprodugaoartisticaparaFeiraseEventos
Cultura como potencial de desenvolvimento economico - Artos Visuais
Prioridade Aeao Responsavel Prazo
D esenvolver e P rog rama de STDCL 4 anos
disponibilizar orientacao de /SME/PARCEIROS
A`29
Ru®daE3ta§8%ip#3ricfo:§£`g£F€£pgEaRxiei3cO6.i§OO\
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MUNIcip]O DE BARAO
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cu rsos de pesquisa
capacitagao paraartistas,produtores,pesquisadoresepromotoresdasartesvisuaiscontemplandoadiversjdadeindividualViabilizarespagos te6rico/pratico
Promover STDCL 4 anos
pa ra produgao parceri as para /SME/PARCEIROS
(ateliers livres) oou pacao de
promovendodescentralizaeao espaaps
Criagao de espaco Criacao de espape STDCL 4 anos
digital digital devisibilidade ecomercializagao /SME/PARCEIROS
Criar espagos em Criagao de STDCL 6 anos
areas de ciroulagao espa9os pdblicos, /SME/PARCEIROS
tu risti ca para ooupados atraves
expos i gao ecomercializagaodaprodugaoartisticavisualdeartistasdomunicipio de edjtais
DANCA
Cultura como expressao simb6lica - Danga
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Incentivar a pratjca
Disponibilizar
STDCL 4 anos
da dance na rede /SME/PARCEIROS
pdblica de ensino; oficinas,workshops,cursos,palestrasnaareadadancenasescolasCriarfestivaisestudantisdedanceMostraanualdedanceestudantil
I ncenti var a Disponibilizar STDCL 4 anos
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Run da E.taeao, Iee8 -C.aCEP96t30.OOOw".bepa¢
;:\Ef££r8teRX6"3ee„200\]
ESTADO DO Rlo GRANDE DO SUL
MUN[CipIO DE BARAO
GABINETE DO PFtEFEITO
profissionalizagao cursos /SME/PARCEIROS
dos artistas da profissionalizantes
dan9a em dance;
F omentar a Promover STDCL 4 anos
real izagao de parceri as com /SME/PARCEIROS
projetos para a instituig6es do
formagao plateia; municipio a fim dejncentivaroprestigiodeespetaculosPromoveraparticipagaodeestudantesaapreciacaodeespetaculos
Cultura como direito de cidadania- Danca
Prioridade A§ao Responsavel Prazo
Criar e viabilizar Promover a STDCL 4 anos
espapes para transformacao e /SME/PARCEIROS
criacao artistica e utilizagao de
pesquisa em danga espagos pdblicosemequipamentoculturais,quepossuamestruturanecessariaparaexecugaodasatividadesemdanga,acessadosatravesdeeditaldeocupaeao.
-Criar e Requalificagao de STDCL 4 anos
viabHizar a reas urbanas /SME/PARCEIROS
espaaps para Para
apresentae6es apresentag6es de
de coreografias eespetaculosdedan9a danea
+ 31
Rue 8a a.taSaa, ]088 . C®n`ro . Fan./Fax: 8196a3.1 BOO
CEP ®€730.OOO . BARAO . R,
wtw\berae`ratBev`br
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P romover a Levar STDCL 4 anos
descentralizagao da apresentag6es de /SME/PARCEIROS
dance grupos locais nosbairrosecomunidadesdointeriorDisponibilizaroficinasdosvariadossegmentosdadancenosbairroseinterior
Cultura como potencial econ6mico- Danga
Prioridade Aeao Responsavel Prazo
Viabilizar
Viabilizarparcerias pdblico STDCL /SME 5 anos
apresentae6es de privadas que
grupos locals proporcionem adifusaodostrabalhosdesenvolvidosnomunicipio.
Viabilizar a Criar editais STDCL /SME 5 anos
ci rcu laeao de especificos para
espetaou I os de ci rcu laeao de
dan9a espetaculos dosgruposlocaisqueviabilizemapresentag6esemnivelmunicipal,estadual.
MUSICA
Cultura como expressao simb6lica - Mdsica
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Garantjr o registro e Levanta me nto e STDCL 5 anos
a guarda do cata log agao de /SME/PARCEIROS
material fonogfafico hist6ria
referente a hist6ria fonogfafica
da mdsjca emdsicoslocais; munjcjpal.
Cultura como direito a cidadania -Mdsica
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Rue"Ea`as€aip::#Sfac£®O:?`:E£F£#aRx63i3€98-i2OO\ 32
ESTADO D0 RIO GRANDE D0 SuL
MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
Fomentar o acesso
Promover STDCL 5 anos
parcerias para a /SME/PARCEIROS
a produgao musical distribuigao,
do munjcipio ci rcu lagao edifusaonosmeiosdecomunicagaopdbljcoseprivados,damdsicaproduzidanomunicipio,emtodososseussegmentosegeneros;PromovercursosdeGestaoeProducaoMusical
Cultura como potencial de desenvolvimento econ6mico - Mdsica
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
-Criar ag6es de Criar atrav6s de STDCL 5 anos
ciroulagao editais aoportunidadeparaaciroulagaodeespetaculosmusicaisdomunicipio /SME/PARCEIROS
-Viabilizar a Estrutu rar o STDCL 5 anos
ocupacao de Festival Municipal /SME/PARCEIROS
espagos pl]blicos eprivadosparaapresenta96esdemdsicoslocais de Mtisica
ETNICIDADE
Cultura como expre§§ao simb6Iica - Etnicidade
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
lnserir nos Organizar Ndcleos STDCL /SME 5 anos
curriculos escolares dentro das
os saberes e as secretarias de
pfaticas das C ul tura e
culturas populares Ed ucagao pa ra
em todas as suas criar p rojetos
manifestae6es educacionais ousociaisreferentea
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
diversidade 6tnica
Cultura como direito a cidadania - Etnicidade
Prioridade A€ao Responsavel Prazo
Difusao do Articular com os STDCL /SME 6 anos
patrim6nio cultural movimentos,
das etnias entidades
exi stentes no exi stentes o
municipio mapeamento eregistro,dasmanifestag6esculturaiseopatrim6nioculturaletnico-Estimularpesquisa,registro,salvaguardaeacessoaopatrim6niocultural6tnicoDigitalizagaodoacervomaterialdomunic'piopromovendooacessoaconsulta-Criaeaodearquivodigital,textual,imagemeSom
Cultura como potencial de desenvolvimento econ6mico - Etnicidade
Prioridade A§ao Responsavel Prazo
Fomentar o Promover STDCL /SME 6 anos
conheci in ento da parcerias pdblicorealidade 6tnica pri vadas pa ra
local comercializagaodeartesanato eprodutosadvindosdasmanifestae6espopulares
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Rue d® E.ta§8o,10®8 , a.fltro -Fen./Fax! el 3e®€.iaoo
CEP 96?30.®00 v BARAO . RB
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNIcipIO DE BARA0
GABINETE D0 PREFEITO
JUSTIFICATIVA D0 PROJETO DE LEI N° 2.945/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos para apreciaeao e aprovagao o Projeto de Lei que
aprova o Plano Municipal de Cultura de Barao. 0 Plano Municipal de Cultura
trata-se de urn instrumento de extrema relevancia para a promogao da cultura
no municipio, pois se constitui num documento formal que representa a politica
de gestao cultural no municipio.
0 Plano reconhece a importancia da cultura para o desenvolvimento do
municipio e busca promover a igualdade de oportunidades e a valorizaeao da
diversidade das express6es e valorizag6es culturais.
A presente proposta integra as etapas para a efetiva implementagao do
Sistema Municipal de Cultura de Barao e 6 parte imprescindivel para que a
municlpio possa ser contemplado com recursos estaduais ou federais
disponibjlizados para o fortalecimento das politicas culturajs.
Ante ao exposto, contamos com a aprovagao desta Casa Legislativa,
considerando que o mesmo e indispensavel para a estruturagao e
fortalecimento das politicas pi]blicas de cultura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barao, aos cinco dias do mss de
margo do ano de dois mil e vinte e cinco.
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