ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NUMERO UM MIL E VINTE E TRES
Aos dcz dias do mss dc margo de dois nil c vintc c cinco, as dczoito horas, rouniram-sc cm Scssao
Ordinalia, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapfro, nil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mino Cesar Ajala,
o Primeiro Secrethrio Alexandre Sheuschuk, o Segundo Secretalo Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Bernardino Scutfa, Dalcir Luis Ebeling, Claudir Ant6nio Ludwig e
Neide Girardi Ferrari. 0 Secrefario leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada
aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2939 -Disciplina a concessao de patrocinio, na
forma de apoio cultural, a radiodifusao comunitina no temt6rio do municipio de Barao. Projeto de
Lei 2940 -Abre Cfeditos Especiais por redng6es Onganentdrias no valor de R$ 363.732,15. Projeto
de Lei 2941 -Abre Credito Especial por Redngao Orcamentala no valor de R$ 60.500,00. Projeto de
Lei 2942 - Suplementa Verba Or9amenthria por Superavit Financeiro no valor de R$ 6.249,59.
Projeto de Lei 2943 - Abre Credito Especial por Redugao Ongamentata no valor de R$ 5.000,00.
Projeto de Lei 2944 ~ Institui o Fundo Municipal da Cultura. Projeto de Lei 2945 - Institui o Plano
Municipal da Cultura. Foi lido convite para abertura da Copa da Serra. Passando a analise dos
projetos, o Presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2915, o qunl ja foi amplamente discutido,
sendo que o Executivo encaminhou mensagem modificativa substituindo as enviadas anteriormente.
A mensagem modificativa foi lida, a Vereadora Neide apresentou pedido de retirada de sun emenda,
que segundo o parecer do IGAM era inconstitucional. A emenda da Comissao permanece, conforme
vontade da Comissao. 0 projeto foi colocado em discussao. Claudir diz que a emenda da Comissao
ja esfa apresentada, mas reavaliou a questao do tempo de experiencia, e nfro ve problemas em aprovar
a proposta do Executivo de tres anos. Dalcir destaca a importincia da discussfro deste projeto, da
emenda apresentada pela colega Neide. Parabeniza o colega Bemardino por sugerir a reuniao com o
Prefeito e agradeceu a sensibilidade do Prefeito em aceitar sugest6es dos vereadores. Desta forma o
projeto atende as expectativas do magisterio. Claudir lembra que a sugestao de manter o magisterio
para o pr6ximo concurso foi do colega Mato, a construgao do projeto foi de grande valia, sendo que
ficou born para todos. Neide enaltece a produtividade de urn trabalho coletivo. Enaltece a sugestao
do colega Bemardino de propor esse estreitamento de lapos entre o Executivo e Legislativo e enaltece
tambem a sensibilidade do Prefeito que no dia de sun posse afirmou que seu compromisso princi
seria com a educacao. Diz que toda constrngao e valida e que o dialogo 6 o caminho para resolver
quest5es. Bemardino diz que e nomal ter divergencias no ihicio de uma discussao, foi a partir
emenda da Neide que a discuss fro foi ampliada e uin carfunho foi construido. Diz que se valeu
posicao dos colegas para buscar urn dialogo, acredita que e possivel construir caminhos que fica born
para todos. Agradece o colega Claudir que tao logo conseguin agenda com o Prefeito e agradeceu ao
Prefeito pela sensibilidade em atender as sugest6es do legislativo. Talvez essa foi uma das grandes
vit6rias do Legislativo Municipal, e na divergencia que se chega a convergencia. Luciano comenta
que esse projeto nao se refere apenas ao curso normal da Assunta Fortihi. Diz que foi de suam
importincia o projeto permanecer na Casa para ampliar a discussao. Diz que 6 importante ressaltar
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com o prefeito o aumento real para os funcioninos concursados, quanto ao cargo de diretor, sera
langado urn edital para que todos os que tiverem interesse em assumir o cargo possam se inscrever.
ERI""E P e foi sug rido pelo IGAM a inclusao do curso magist6rio como validapao de pontgs no
ua da Estaeao,1033 Sala 102 ne: (51 ) 3696 eR!ifeesiou76foirifei
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
concurso, essa questao foi suprimida nessa nova mensagem modificativa. Sobre a questao dos tres
anos, comenta que sempre defendeu esse periodo por ser assim no Estado e tamb6m ser este tempo
de estagio probat6rio. Sfro melhorias conquistadas e ressalta que sempre vai defender todas as
categorias do servigo pdblico. Desta forma o Presidente colocou a emenda da Comissao em votagao.
A mesma foi rejeitada por quatro votos dos vereadores: Alexandre, Claudir, Mdrio e Ademar. Os
vereadores Bemardino, Neide e Dalcir votaram favofaveis e o Vereador Luciano se absteve da
votapao. Em seguida foi colocado em votapao, o projeto de Lei acompanhado de mensagem
modiflcativa, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2931
que abre creditos especiais por redng6es orcamentinas no valor de R$ 386.235,01. 0 parecer da
Comissao 6 favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo maiores cousiderag6es por
parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida Projeto de Lei
2933 que able Creditos Especiais por Redug6es Orgamenfarias no valor de R$ 280.000,00. A
comissfro emitiu parecer favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo maiores
considerapdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unaniniidade. 0 Presidente
informou que devido ao convite recebido pelo Legislativo para participar da Novena em honra ao
padroeiro do municipio, nao foram feitas as considerapdes finais. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessfro Ordiriria do dia 10 de
margo de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
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Vereador
Dalcir Luis Eb
Vereador