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materia nº 1026/2025

Tipo Ata
Número / Ano 1026 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaAta da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025
native_id1718

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T18:07:57.654808-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NURERO UM hAIL E VINTE E SEIS
Aos sctc dias do mss dc abril dc dois nil a vintc c cinco, as dczoito horas, rcuniran-sc cm Scssao
Ordindria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, nil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mario Cesar Ajala,
o Primeiro Secretino Alexandre Sheuschuk, o Segundo Secretalo Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Bemardino Scutta, Dalcir Luis Ebeling, Neide Girardi Ferrari e Jos6
0lavo Sganderla. suplente de vereador que assume a vaga deixada pelo vereador C`laud}r Ant6nio
Ludwig, que informou afastanento para assumir a Secretana Municipal da Agncultura. De imediato
o suplente prestou o juramento com a m5o direita estendida em ding fro as bandeiras. 0 Presidente
declarou Jos6 0lavo Sganderla empossado. 0 Secrefario leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao
anterior foi encaminhada aos Vereadores anteriormente para leitura, sendo a mesma aprovada por
unahimidrde. Foi lida a ementa do projeto que deu entrada na Casa: Projeto de Lei 2949 que autoriza
o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporina de excepcional interesse ptiblico
na fungfro de Monitor Escolar. Foi lida indicapao apresentada pelos vereadores Luciano, Dalcir, Neide
e Bemardino que propunham melhorias na rua Dr° Hoffer com colocapao de quebra-molas defronte
a APAE e pintura de faixa de seguranca e da palavra PARE pr6xjmo ao hospital. Passando a ahalise
dos projetos foi lido projeto de Lei 2946 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
necessidade temporata de excepcional interesse ptiblico, na fungao de Agente Comunitalo de Satlde.
0 parecer da Comissao 6 favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Luciano comenta que ha
urn mss atras veio urn pedido de autorizapfro para contratapao de urn outro agente de satde, segundo
infomag6es, ainda aquele agente nao foi contratado. Com a exonerapao desta agente mencionada
neste projeto em especifico, o centro fica desassistido de agentes de satde, solicita uma manifestapao
da Secretaria sobre o assunto. Alexandre comenta que havia uma pessoa apenas na lista para ser
chamada para esta microdrea. Luciano questiona qunl o meio de contratapao. Alexandre diz que e por
processo seletivo e sao duas microdreas diferentes. Mario comenta que devido aos acontecidos no
ano passado, esta dificil de conseguir pessoas para trabalharem. Comenta inclusive sobre a
dificuldade de couseguir moritores, outro cargo que esti com necessidade de contratapao, uma vez
que algumas criancas ja estao na fila para adentrarem a escola. Desta forma o projeto foi aprovado
por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2948 que concede subvengfro a Associapao
Beneficente Hospital Sao Jos6 de Barao e di outras providencias. A Comissao emitiu parecer
favoravel e o projeto foi colocado em discussao. 0 vereador M&rio apresentou emenda alterando o
artigo quinto, fazendo com que os efeitos da Lei passassem a vigorar em primeiro de abril. Bernardino
diz que a emenda e ilegal por gerar despesa. Concorda com a preocupapao do colega, mas a emenda
nao pode ser apreciada, ressalta que o caminho correto 6 vir uma modifica9ao do municipio. Os
vereadores discutem brevemente a questfro. 0 Presidente diz que a emenda estaria gerando sete dias
de despesa. Mdrio retira a emenda. Dalcir comenta que o hospital esfa contando com o valor integral.
0 Presidente segura o projeto na Casa ate que venha uma mensagem modificativa alterando o ihicio
da vigencia da Lei. Desta forma o projeto permanece na Casa. Nas considerap5es finals, Alexandre
cumprimenta a todos e di as boas vindas ao colega Jose. Agradece a APAE pela boa noticia recebida
com o retomo dos atendimentos de fonoaudiologia. Parabeniza a Secretaria de Obras pelo empenho
em atender a todas as comuhidades e colocar as estradas em boas condigdes. Pedro Gilson di as boas
vindas ao colega Jose e deseja born trabalho ao Claudir a frente da Secretaria da Agricultura. Comenta
que na semana anterior comegou a trabalhar a nova equipe de limpeza terceirizada que agora recebe
por metro limpo. Dalcir pede urn aparte e diz que achou interessante a questao da limpeza dos terrenos
baldios, sendo que a empresa vai fazer a limpeza e o proprietirio sera notificado. Pedro Gilson diz
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
que do proprietdrio sera cobrado o mesmo valor que sera pago para a empresa pela limpeza dos
referidos terrenos baldios. Comenta que existem muhas melhorias que precisam ser feitas pela
Secretaria de Obras, mas muita coisa ja esth sendo feita. Parabeniza o CTG Tropeiro da Serra que
participou da inaugura9ao do Cristo Protetor em Encantado. Destaca a importancia deles levarem a
bandeira do municipio. Mario diz que ficou contente com a colocagao de cameras pr6ximas aos
banheiros, as quais vao auxiliar muito na identificapao dos vindalos. Diz ao Secretino de Obras que
cresceu urn pouco em seu conceito pela colocapao da placa e alguns servi¢os realizados. Aos pais que
estao aguardando vaga na creche, diz que a Administracao esta fazendo o possive] para resolver a
questao. Pedro Gilson pede urn aparte e comenta que foi licitada a reforma da escola de Barao Velho,
sendo que muito em breve teremos mais urn espaco para oferecer atendimento para mais crian9as.
Mino deseja a todos uma boa semana. Neide cumprimenta a todos e se reporta ao dia sete de abril,
dia mundial da sahde. Destaca a importincia de se preocupar com os valores repassados ao hospital
e a sun equipe que gerencia esses valores. Lembra que no dia dois foi dia de lembrar o transtomo
espectro autista. Ressalta a importincia da inclusao dessas criangas e adolescentes em nossas escolas
;nsn°cC{£pe]:sdede¥ga&8;°d:.ueE[:::uc`[rsoe#C±9:d£S::¥°[ev:r£:s;:t°:s°c¥a=::d::;£fi¥cj:apsae°'eg:
preparados para bern atender essas criancas, pois quando as pessoas se sentem acolhidas a sahde
melhora. Convida a todos para refletir o sete de abril, dia mundial da sadde e destacou a importancia
de todos conhecerem melhor esse transtomo. Divulga o evento a ser realizado pelos Amigos da
Massagem. Deseja a todos uma boa semana. Jos6 cumprimenta a todos e diz ser uma honra estar na
Camara. Destaca o excelente trabalho que vein sendo realizado pelo Prefeito, diz que na Francesa
esfa tudo certo, apenas faltam algumas lixeiras, mas segundo o Prefeito sera realizada uma licitapao
para alugar lixeiras, al o problema sera resolvido. Dalcir cumprimenta a todos e diz que ficou chateado
na semana anterior quando a Diretora da Escola do Senhor do Born Fin trouxe para uma palestra e
uma integracao com os alunos o albitro da FIFA Rafael Klein. Foi urn momento bern interessante e
de grande valia aos alunos, mas lamenta que nao houve a participapao de nenhum representante da
Secretana ligada ao esporte. Diz que ficou urn vacuo grande, devido a importfrocia da personalidade.
Comenta que o trecho dois de cal9amento da ligapao entre o gadcho e o Sagrado esti com problemas,
principalmente na pista de rodagem com pedras soltas. Transmite esta informapao ao fiscal do
contrato, salientando que a obra ainda esta na garantia. Comenta a periculosidade da saida do Mirante
do Lago. Mdrio comenta que sugeriu a colocacao de urn trevo no local, mas ainda nfro foi feito.
Luciano sugere ate mesmo a colocacao de urn redutor pra quem vein de Arroio Canoas. Dalcir diz
que os motoristas que saem do Balrro precisam parar, 6 preciso conscientizar os motoristas. Comenta
que esta sendo criado urn evento no municipio a ser realizado no dia dezoito de malo, para o qunl
apenas algumas comunidades foram convidadas a participar. Segundo o chefe de gabinete do Prefeito
foram convidadas as comunidades que nfro participan do bolinho de batata. Salienta que quando foi
criado o bolinho todas as comunidades foram convidadas a participar e desta forma que deveria ser
feito novamente, e nao excluir algumas comunidades. Solicita que a questao seja revista pela
Administrapao e que todas as comunidades sejam convidadas para o referido evento. Bemardino
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comissao de trausito face reuni6es e tomem algumas medidas para solucionar alguns problemas
pontuais. Mdrio comenta que proximo a A9aiteria existe urn canteiro que s6 atrapalha. Bemardino
diz que a comissao de transito precisa ser ativada e sugere que seja feita uma ampla discussfro sobre
as melhorias que precisaln ser feitas. Mino comenta que se for preciso que seja contratado urn
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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engenheiro de trinsito ou algum outro profissional para auxiliar na questao. Bemardino continua sua
manifestap5o falando sobre os terrenos baldios, dizendo que perdeu as contas de quantas vezes
comentou sobre esses terrenos, parabeniza a AdministraSfro que entendeu que essa e uma questao
pbblica. Salienta que a questao do transporte escolar da Senhor do Born Fin ainda n5o foi solucionada
e tambem nao recebeu nenhuma explicapfro. Estao sendo utili2ados dois pesos e duas medidas, sugere
que a comunidade seja reunida para receber explicap6es. Outra questao que volta a iusistir 6 quanto
o estacionamento proximo ao Foxpa e Luz, o terreno pode nao estar cem por cento legalizado, mas
poderia ser utilizado tranquilameute como estacionamento. Vai repetir ate que a AdministTa9ao tome
consci€ncia da importincia desta melhoria. E preciso facilitar a vida dos cidadaos neste sentido.
Quanto ao levantamento feito pelo colega Dalcir, diz que na sun opiniao a comuhidade pode e deve
participar. Acredita ser importante a divulga9ao e tambem compartilhar antes que as coisas
acontegam. Dalcir diz que o drbitro confirmou a presenca apenas no dia anterior, nao dando tempo
de divulgacao. Bernardino diz que mesmo com pouco tempo deveria ser mais divulgado. Sobre o
evento de maio diz que recebeu algumas reclamapdes, segundo o que soube a Administrapao esta
buscando enaltecer o fil6 e o kerb. Isto esfa causando uma certa apreensao uma vez que as
comunidades ja realizam seus eventos tipicos, alem disso as comunidades que nao participam do
bolinho foram convidadas a participar, enquanto que as outras nao. Sugere que o responsavel pelos
eventos venha ate a cfmara para divulgapfro e tambem para que seja construido por todos, afinal esse
e o segredo do sucesso. Nao 6 justo tratar de forma desigual, os iguais. Luciano comenta que a
programa9ao do municipio inicia ja no dia dez de maio. SaLienta que quando foi criado o bolinho,
todas as comunidades foraln convidadas, apenas algumas abraparam a ideia. Agora nao e justo deixar
essas comunidades de fora, e preciso pensar nun evento que permita a participapao de todas as
comunidades a fim de valorizar nossos potenciais. Dalcir diz que o errado e excluir as comunidades,
talvez todas deveriam ser convidadas e somente entao fosse dada a sugestao de que as que participam
do bolinho cedam espapo para as demais. Luciano diz que desta forma a Administrapao esfa
selecionando apenas algumas comunidades. Mario concorda que todos deveriam ser convidados.
Luciano endossa o convite para manifestapao na Camara. Luciano cumprimenta a todos e deseja
sucesso ao colega Sganderla. Comenta que esteve acompanhando as invemadas veterana e juvenil do
Tropeiro da Serra no rodeio artistico de Venancio Aires. Destacou a participacao da invemada adulta
na inaugurapao do Cristo Protetor. Destaca as premiapdes recebidas pelas invemadas e a importincia
de valorizar essa entidade que tao bern representa nosso municipio. Comenta alnda que levou ao
Secretino de Obras a questao de retirada dos canos na Carlos Gomes e tamb6m a limpeza das ruas e
calcadas. Diz que chegou ate ele a questao sobre o trabalho que vein sendo feito por servidores aos
finais de semana no recolhimento de lixo. Levou a questao ao Secretario que se comprometeu em
falar com a empresa responsavel para facilhar o recolhimento. Mato destacou a imporfencia de
conscientizar a populapao com a separa9fro correta. Luciano diz que 5 importante a conscientizapao
da populapao e tambem e importante cobrar da empresa o recolhimento mais amplo. Sobre a educapao
diz que esta sendo encaminhado urn termo de convivencia pelo WhatsApp pelas escolas. Comenta
que algumas pessoas tern dificuldade na leitura, o ideal e que seja encaminhado por escrito a fin de
que todos tenham o mesmo direito de acesso ao material. Tambem lembrou o dia do autismo e
destacou a importincia da conscientizapao. Comenta que encaminhou urn oficio ao Secretino da
Educa9ao solicitando algumas informapdes sobre esta inclusfro em nossas escolas. Sobre o Mirante
do lago comenta que os moradores cobram sobre uma pracinha que esfa sem condigdes de uso, solicita
que a Administrapao verifique a questao. Salienta que a Orquestra foi contemplada com uma emenda
do Deputado Classmann no valor de cinquenta nil reais. Sendo o que constava na pauta, o Presidente
RuadaEsta9a:5;g8%88l.aB1£2A50.nR:s(51)36961047
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
agradeceu a presence de todos declarando encerrada a de Sessao Ordindria do dia 07 de abril de 2025.
Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes ra
aprovapao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano Ricardo Sandrin
Segundo Secretino
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Mario Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Jose Olavo Sganderla
Vereador
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Secretdrio
Bemardino Scutta
Vereader
Dalcir Luis Ebeling
Vereador
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