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materia nº 1027/2025

Tipo Ata
Número / Ano 1027 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaAta da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025
native_id1725

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T18:02:55.476467-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NUMERO UM MIL E VINTE E SETE
Aos quatorze dias do mss de abril de dois mil e vinte e cinco, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessfro
Ordinaria, na Cfmara Municipal de Vereedores, sita a Rua da Estacao, nil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mato Cesar Ajala,
o Primeiro Secretalo Alexandre Sheuschuk, o Segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Bemardino Scurfe, Dalcir Luis Ebeling, Neide Girardi Ferrari e Jose
Olavo Sganderla. 0 Secretino leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada aos
Vereadores anteriomente para leitura, sendo a mesma aprovada por unaninidade. Foi lido oflcio do
Executivo que trazia resposta a solichacao do Vereador Luciano quanto a situapao das criangas
autistas atendidas pelo Municipio. Foi lida a ementa dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto
de Lei 2952 -Abre Credito Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 70.000,00. Projeto
de Lei 2953 -Abre Credito Especial por Redueao Orgamenfaria no valor de R$ 18.530,00. Projeto de
Lei 2954 -Reestrutura o programa Municipal de Educapao Fiscal -PREF. Esteve presente na Sessao
o Secrethrio da Cultura que a convite dos Vereadores vein trazer infomap6es sobre o evento as I
realizado no dia dezoito de maio. Se colocou a disposicao para responder as questdes dos vereadores.
Bemardino agradeceu a presenga e falou que haveria urn evento a ser realizado em maio para o qual
algumas comunidades foram convidadas a participar e outra nfro, pede que o Secretdrio aborde a
tematica. 0 Secretdrio fez uma retrospectiva de como foi formado o festival do bolinho de batata e a
importincia de algumas comunidades e entidades abraparem a ideia, uma vez que de primeiro
momento nenhuma quis participar. Destacou a dificuldade no inicio e o sucesso que se transformou.
Na sun segunda edi9ao as comunidades que participaram entendiam que nao deveriam agregar mais
comunidades, uma vez que dariam conta de atender a todos e tamb6m por terem abrapado a ideia no
ano anterior. Comenta que houve a ideia de urn novo festival juntando as culturas alema e italiana e
sim foram convidadas as comunidades que nao estao no boLinho, o objetivo foi der oportunidade a
outras comunidades a abraparem urn evento novo e transfoma-1o em mais urn sucesso. Falou tambem
sobre as demais programap5es em comemorapfro ao aniversario do Municipio. Destaca que como nfro
houve grande adesao ao kerbfil6, as comunidades que estao no bolinho serao convidadas a participar.
Bemardino diz que nao ten dbvidas que o evento sera sucesso, lhe preocupa a nomenclatura por
exemplo, mencionando que o fil6 tradicionalmente 6 realizado a nofte. Comentou que mos dois dias
que antecedem esse evento de maio, acontece o lancamento do Festiqueijo em Carlos Barbosa com o
fil6. Questiona se a Secretaria esta ciente disso e como tomaram as decis6es sobre o referido evento.
Sobre a data, o Secretdrio comenta que vatas cidades da regiao tern eventos em datas pr6ximas e
cabe ao municipio realizar o seu da melhor maneira possivel. Quanto ao none o evento quer trazer
as duas culturas juntas em urn thico momento, destacando o que Barao tern de melhor. Salienta que
a Comissao trata o none como defintivo. Diz que a ideia e voltada a juncao das duas culturas, isso
inclui culinina, atrapao musical e vestimenta. Dalcir comentou que lhe chamou atengao que apenas
algumas comunidades foram convidadas de ihicio, achou errado, todas deveriam ser convidados e
entao sugerido que as que participam do bolinho deixassem pan as outras. 0 Secretdrio comentou
que as entidades do bolinho pedirani prioridade no bolinho e nada mais justo que neste segundo
evento priorizar as demais comunidades. Dalcir complementa dizendo que no bolinho de batata
nenhuma comumdade foi priorizada, todas foram convidadas nun primeiro momento, ao contralio
deste events. Comenta ainda que segundo infomac5es a comunidade do Gadcho ficou sabendo deste
evento atraves de algumas senhoras que participam dos encontros da Emater. A Diretoria nao foi
convidada e nem informada conforme citou o Secretino. Deseja sucesso ao evento. Luciano comenta
que na primeira reuniao realizada para o bolinho de batata foi acordado que seriam mantidas as
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ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
mesmas comunidades envolvidas para a segunda edi95o. Diz que algumas comunidades o procuraram
para falar sobre o assunto. Diz que houve urn equivoco em nfro convidar todas as comunidades. Todas
devem ser convidadas e priorizadas. Mario agradece os esclarecimentos e concorda que todas as
comunidades devem ser convidadas, esse pessoal que botou fe no bolinho de batata deve permanecer.
No seu entendimento a inten9ao da administrapao e valorizar a todos, concorda com o none tambem.
Diz que oposicao e born, mas e preciso apontar tamb6m as coisas boas. Questionado pelo vereador
Bemardino, o Secretino diz que todos os eventos de malo serao custeados pelo municipio em parceria
com alguns patrocinadores e tambem com as comunidades envolvidas. Dalcir esclarece que nao faz
parte da diretoria do Gadcho e nao sabe se querem ou nao participarem, o assunto surgiu na
comunidade, mas nao significa que a comunidade quer participar. Bernardino diz que a presenca do
§::::=:::::::::suoe:s::#r:eo¥Zt:dgss¥ertn°vuo]:evr°:¥:+LTdamd:]SE8%#edfepn¥]jcc]£nhDizea:
prol de urn mesmo objetivo que e colocar Bafao em urn pedestal alto com relapao ao turismo.
Questionou sobre o none pois naquele mesmo final de semana acontece o lancamento do Fetiqueijo
em Carlos Barbosa e eles tambem usam o nome de fil6, entao e preciso cuidado na divulgapao, do
restante acredita que o evento ten tudo pra dar certo, uma vez que fortalece nossa cultura. Neide diz
que quarto maior divulgapao e o envolvimento de todos, maior e a participapao das comunidades. 0
Secretalo salienta que todas as comunidedes pertencem a Barao e fazem Barao ser o que 6. Neide
comenta que a sede tambem e uma comunidade e precisa ser envolvida. 0 Secretdrio comenta que da
sede participan duns entidades no bolinho de batata, comenta a grande participap5o de pessoas de
Barfro e tambem de fora mos eventos feitos. Salienta a constrngao do Centro Cultural e a imporfencia
que esse local tom para a cultura de Barao. Infoma aos vereadores onde acontecerd cada evento
programado para o mss de maio. 0 presidente diz que e importante o debate, mas e preciso agradecer
e parabenizar aqueles que aceitaram participar da primeira edi9ao do bolinho de batata. Novas ideias
surgirao, algunas coisas serfro adaptadas, mas o festival tern que continunr. Parabeniza o Geovani
pela ideia deste evento, uma ideia nova que precisa ser amadurecida, mas que com algumas
adequn9des pode se tomar uin grande sucesso a exemplo do bolinho de batata. Salienta que sao as
comuhidades juntamente com a sede sao grandes responsaveis pelos eventos e o mais importante e
que a receita fica aqui em nosso municipio. Destaca tambem a importincia do Centro Cultural e as
inineras possibilidades de utilizapao do espaco para a divulgapao do muhicipio. Bernardino
questiona quem sao os idealizadores do kerbfil6. 0 Secretino diz que a comissao 6 a mesma do
festival do bolinho de batata e agradece a oportunidade de prestar os referidos esclarecinentos aos
vereadores e tamb6m a toda comuhidade. Agradece os parceiros dos eventos e coloca a Secretana a
disposicao de todos. Luciano agradece a resposta a seu oficio quanto aos autistas e comenta que o
municipio esfa a urn passo a frente do Estado na questao de monitores para essas criancas. Agradece
a resposta. Pedro Gilson comenta que os alunos do Estado estao todos esperando Monitor, no
municipio apenas dois estao esperando a contratapao de urn Monitor. Agradece a participacao do
Secret4rio. Passando a analise dos projetos o Presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2948 que
concede subvengao a Associapao Beneficente Hospital Sao Jose de Barao e di outras providencias,
com mensagem modificativa. Foi lida a mensagem modificativa, sendo que o projeto ja fora lido e
discutido na sessao anterior. 0 projeto foi colocado em discussao. Bemardino comenta que o Prefeito
ja foi Vereador da Casa e conhece os tramites do legislativo. Uma justificativa inoportuna do
Executivo. A sugestao do Malio foi amplamente aceita pelos demals vereadores, isso sim e
compromisso com a comunidade. Agradece o presidente por contomar o problema para ser
soluciormdo da melhor maneira possivel. Pedro Gilson lembra a burocracia e os entraves que existem
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
mos projetos a nivel federal. Dalcir comenta que nao cabe ao Prefeito programar o dia da votapao de
urn determinado projeto, foram alfinetadas desnecessinas uma vez que os Vereadores queriam ajudar
e nao dificultar. 0 Presidente comenta que outros projetos estao na pauta, estao sendo anteeipados.
Desta foma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2949 que
autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade tempordria de excepcional interesse
phblico na funcao de Monitor de Educapfro lnfantil. A comiss5o emitiu parecer favofavel e o projeto
foi colocado em discussao. Pedro Gilson comenta sobre o concurso ptlblico lancado pelo Municipio,
informando que as inscricdes iniciaram no dia da sessao e seguem ate o dia move de maio. Dalcir
comenta que a fungao de Monitor sera extinta sendo substfuida por outra fungao. Bemardino diz que
esta feliz com o sorriso no rosto dos colegas. Pedro Gilson concorda e diz que e de muitos anos que
defende o concurso para todas as areas. Defende tambem uma reestruturapao do servigo ptiblico.
Bemardino diz que percebeu uma grande participapao da populapao na divulgapao do concurso pelas
redes sociais. Mino diz que ficou contente por colaborar com o concurso. Pedro Gilson defende a
Secretaria de Obras e diz que precisa uma equipe para estruturar a Secretaria. Destaca a importincia
de ter uma equipe minima e qunlificada na Secretaria de Obras e tambem no atendimento ao ptlblico.
Assim, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido Projeto de Lei 2950 que
suplementa Verba Orgamenfaria por Superdvit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18. 0 parecer
juridico e favordvel, a comissao nao assinou o parecer. 0 projeto foi colocado em discussao. Dalcir
diz que a comissao nfro assinou o parecer pois o mesmo nao tramitou na comiss5o, todos sabem o
trinite dos projetos da Comissao. Por esse motivo se abst6m da votapao. Bemardino tamb6m se
abstem em funcao de o projeto nao ter tramitado na Comissao conforme haviam combinado. Malio
diz que e seu primejro dia na comissao e nao analisou o projeto, entende a urgencia, mas desta vez
tamb6m se abstem. Luciano diz que o projeto 2951 apresenta a mesma situapao. 0 Presidents diz que
o projeto nao seguiu a tramitapao, mas devido ao pedido do Executivo colocou em analise ao Plenino.
Nao gostaria de colocar em votapao sem a concordincia da Comissao. Os vereadores discutem
brevemente a questao e ressaltam que o projeto nao veio em regime de urgencia. 0 Presidente diz
que lhe foi pedido que colocasse o projeto em pauta, mas o mesmo nfro veio em regime de urgencia.
Desta forma o projeto pemanece na Casa. Foi lido tambem projeto de Lei 2951 que abre Credito
Especial por Superivit Financeiro no valor de R$ 471.759,79. 0 parecer juridico 5 favordvel e o
Presidente informa que assim como o projeto anterior, este permanece na Casa para ser analisado pela
Comissao. Solicita ao Executivo que identifique os projetos em regime de urgencia e que dentro do
possivel encaminhe os mesmos dentro dos prazos para que sigarn a tramitapfro regimental do
legislativo. Nas considerapdes finals, Mino cumprimenta a todos e fala sobre as melhorias feitas na
estrada do Cafund6, diz que a mesma ficou muito boa. Dalcir comenta que os bueiros precisam alnda
de melhorias, mas a parte que foi feita ficou muito boa. Comenta que o pessoal da limpeza ihiciou o
trabalho e sobre os banheiros pbblicos diz que vai se informar se estou tomando medidas para evitar
o vandalismo. Informou que ja foi destinada uma diretora para a escola de Linha Francesa Alta.
Agradece a parceria do pessoal do CTG no rodeio em Brochier, sendo que Barao foi bern representado
no tiro de lago. Deseja a todos uma boa semana. Ademar Gauger cumprrmenta a todos e diz que vein
pedindo melhorias na estrada geral. Solicita a colocapao de alguns bueiros, diz estar contente,
ressaltando que a estrada de Linha Cairn ficou muito boa. Solicita melhoria na estrada de acesso ao
Volmir. Neide cumprimenta a todos e fala sobre a importincia do concurso ptiblico. 0 concurso
valoriza a capacidade e o merito. Lembra o dia mundial do livro, refletindo sobre sun importincia
para a imaginapao e conhecimento. Faz a leitura de urn trecbo do livro "Pensamento Rabiscado" de
autoria do Secretirio Helio Mosena, o qunl destaca a leitura. Defendeu a imporfencia da leitura nas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
escolas e tambch em casa. Convida a todos para o evento do Piquete Estancia do Imigrante de Linha
Pimenta. Deseja a todos uma feliz e santa Pascoa. Jos6 cumprimenta a todos e destaca o trabalho da
Secretaria de Obras pois 6 preciso levar em conta que Barfro tern mats de quatrocentos quil6metros
de estrada de chao, enquanto que Sao Vendelino, por exemplo, ten quarenta quil6metros, e nossas
estradas estao melhores que as estradas dos municipios vizinhos. Deseja a todos uma feliz Pdscoa.
Dalcir cumprimenta a todos e lembra que foram comemorados os cem dias do govemo, parabeniza
pelo que foi conseguido, mas pede que atentem para as pequenas necessidades. Que as coisas grandes
sejam feitas, mas que as pequenas nfro sejam esquecidas. Bernardino cumprimenta a todos e comenta
ser inacreditivel que alguns Deputados queiram anistia ao vandalos de Brasilia. Mino concorda que
6 preciso punir quem darifica o patrim6nio ptlblico. Sobre o concurso priblico declama o poema
soneto de fidelidade de Vinicius de Morals, diz que o poeta o fez para a mulher, mas acredita que
pela sua luta para com o concurso ptiblico, o poema cai muito bern. Manda sua solidariedade a familia
de Celso Fagundes, grande comunicador falecido no final de semana. Presta condolencias tambem a
familia de Artemio Auler. Enaltece a presenga do Secretirio Hello e do Chefe de Gabinete,
destacando a importincia da interlocu¢ao da Camara com os setores do Executivo. Fala ser importante
pautar pela comunicagao. Alexandre cumprimenta a todos e fala urn pouco sobre as dificuldades que
os Municipios vein enfrentando com a falta de pagamento aos profissionais do Hospital de
Montenegro. Deseja a todos uma feliz Pdscoa. Pedro Gilson diz que sempre defendeu a continuidade
do trabalho e o concurso phblico possibilita isso. E preciso manter uma estrutura minima necessaria
principalmente no atendimento ao ptlblico. Desde sempre salientou a importincia de ter pelo menos
urn servidor concursado em cada setor, pendencias sempre ficam e urn servigo continundo mos setores
pode facilitar e muito o born andamento da administra9ao. Destaca a trabalho que vein sendo realizado
pela Secretaria de Obras e pela empresa terceirizada. Diz que 6 preciso urn pouco de paciencia por
parte da populapao, mac que aos poucos os servicos vao ser todos realizados. Lembra que no dia trinta
de abril inicia o prazo para fazer a declarapao anual do rebanho. 0 prazo segue ate o final do mss de
maio. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presen¢a de todos declarando
encerrada a de Sessao Ordindria do dia 14 de abril de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e
aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano RIcardo Sandrin
Segundo Secretino
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Mario Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Secretalo
Bemardino Scutta
Vereador
Jose Olavo Sganderla
Vereador
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Dalcir Luis Ebeling
Vereador

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