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materia nº 1029/2025

Tipo Ata
Número / Ano 1029 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaAta da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025
native_id1732

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-19T18:34:20.613898-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BAR^O - RS
ATA NURERO UM MIL E VINTE E NOVE
Aos cinco dias do mss de maio de dots mil e vinte e cinco, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao
Ordinaria, na Camara Mumcipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mdrio C6sar
Ajala, o Primeiro Secredrio Alexandre Sheuschuk, o Segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin
e os vereadores: Bemardino Scutfa, Dalcir Luis Ebeling, Neide Girardi Ferrari e Jose Olavo
Sganderla. 0 Vereador Ademar nao esteve presente na Sessao por motivo de doenca. 0 Secretino
leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada aos Vereadores anteriomente
para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa dos projetos que deram
entrada na Casa: Projeto de Lei 2959 - Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Barao a
celebrar compensacao de debitos fiscais com a empresa Quantra Inddstna de M6veis Ltda, instith
condic6es para parcelamento do saldo remanescente com concessao de incentivos fiscais e autoriza
suplementapao de verba orgamentrfua por excesso de arrecadapao. Projeto de Lei 2960 -
Regulamenta o repasse de honofarios de sucumbencia aos procuradores do Municipio de barao na
forma dos paragrafos 14 e 19 do artigo 85 do Cddigo Civil, Lei Federal n° 13.105/2015, fixa
crit6rios para o rateio e di outras providencias. Passando a analise dos projetos, foi lido projeto de
Lei 2952 que abre Cr6dito Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 70.000,00. A
Comissao emitiu parecer favordvel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
considerapdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi
lido projeto de Lei 2953 que abre Cr6dito Especial por Redugao Orgamentina no valor de R$
18.530,00. 0 parecer da Comissao e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
considerapdes, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2954
que reestrutura o programa Municipal de Educapao Fiscal - PREF. A Comissao emitiu parecer
favordvel e o projeto foi colocado em discussao. Neide diz que ve com bons olhos a reestruturapfro
do programa fiscal, e dar possibilidade para as criangas e aos jovens aprenderem a controlar suas
finaneas e desta forma participar da comuhidade de foma ativa. As liderancas das comunidades
podem ser disseminadores, a educapao fiscal precisa ser sempre lembrada. Desta forma o projeto foi
aprovado per unanimidade. Nas considerap6es finals, Neide cumprimentou a todos e enalteceu o dia
das macs. Falou da imporfencia da mac na vida de cada urn, manda urn fratemo abrapo a todas e
deseja que sejam felizes todos os dias. Lembra tambem os emancipadores do municipio, sao trinta e
sete anos que o none dessas pessoas e lembrado e assim o faz novamente, mencionando
nominalmente cada urn dos emancipadores de Barao. Alguns agradece em memdria, outros que
ainda estao por aqui deixa urn agradecimento por tudo o que fizeram em prol de Barao. Enaltece as
programap6es em comemorapfro aos trinta e sete anos de Barao e convida a todos a participareln
destes momentos de integracao. Que todos sejam bons muhicipes, participativos e criticos
coustrutivos a fin de buscar urn Barao cada vez melhor. Comenta sobre o almogo do dia das macs
que sera realizado pelo Sport Clube Gahcho, convidando a todos para participarem. Dalcir tambem
aproveita o momento para convidar a todos para prestigiarem o evento em Arroio Canoas. Neide diz
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ue a hist6ria de Barao iniciou em mil novecentos e oitenta e oito e continua sendo escrita por todos
6s. Deseja a todos urn feliz dia de emancipap5o. Jose cumprimenta a todos e comenta que muito
em breve todas as estradas receberao melhorias. Parabeniza a todos os baroneuses pelo dia de
emancipapao. Dalcir cumprinenta a todos e reforca o convite para o evento do dia das maes no
Sport Clube Gatcho, com urn cardipio diferenciado. Sobre o aniversario do municipio, convida a
todos para prestigiarem os diversos eventos alusivos a emancipapao. Parabehiza os organizadores
da festa de Linha
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Neto Baixo e transmite o agradecimento da comunidade a todos que
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BAR^O -RS
prestigiaram a festa. Aproveita a oportuhidade para esclarecer e justificar que quando mencionou
em uma sessao que a Camara Legisla enquanto que o Executivo executa, em momento algum quis
denegrir ou diminuir a importancia do papel do Executivo. Refor9a seu compromisso com o dialogo
entre os poderes e salienta que o munictpio s6 tern a ganhar quando os dots poderes trabalham de
forma harmonica. Diz que se manifestou neste sentido ha algumas sess6es atras e foi mal
interpretado. Bemardino cumprimenta a todos e parabeni2a as comunidades de General Neto e
Bairro Operdrio pelos eventos realizados. Parabeniza tamb6m os orgarizadores do Festival Diliz e
ressalta que este deve ser o compromisso do Executivo, envolver a iniciativa privada nos eventos,
esfa na hora de o municipio parar de investir dinheiro ptiblico em eventos que podem ser
organizados pela iniciativa privada. Festas que foram realizadas ha anos atras levavam o dinheiro de
Barao para fora da cidade. Comenta sobre a participapao de duns pessoas com ligapao com Barao
que estiveram participando de urn programa chamado Fild de Edgar Marostica. Enaltece a
participaeao do Pavan e do Luis Schafer, urn italiano e urn alemao, que falaram sobre Barao. Foi urn
programa que destacou nossa cultura, desta foma solicita que seja encaminhado urn oficio
parabenizando a dupla pela participapao no programa e principalmente por falarem sobre nosso
municipio, uma vez que eles poderiam ter se omitido e falado sobre Carlos Barbosa, mas
aproveitaram a oportunidade para destacar nosso municipio tambem. Pedro Gilson comenta que o
Luis Schafer vai se apresentar no festival Cantarte. Bemardino refoxp o pedido do oficio e tambem
solicita urn oficio parabenizando o Edgar Marostica pelo programa e por valorizar a cultura italiana.
Falou da importincia de valorizar e sempre lembrar das pessoas que sonharam Barfro. Parabeniza as
m5es e ressalta que nunca 6 demais reconhecer a importancia dos emancipadores, se estamos aqui
no Legislativo e porque algutm la no passado sonhou com esse municipio. Se coloca de p6 para
agradecer aos emancipadores por todo seu trabalho. Luciano cumprimenta a todos, parabeniza as
macs e convida a todos para o cafe colonial na comuhidade de Bar5o Velho. Parabeniza Barao pelos
trinta e sete anos de emancipapao, urn municipio jovem mas muito promissor. Convida a todos para
as finais do campeonato Citadino e sugere que o campeonato sub quatorze e sub dezesseis seja
repensado, pois e preciso valorizar e incentivar os nossos jovens a participarem. Caso nao tenha
times suficientes, que nao se fa¢a campeonato, pois 6 preciso valorizar nossa gente. Comenta que a
APAE do municipio participou das Olimpiadas das APAES na modalidade do futsal, destaca a
importincia desta participapao para os jovens da entidade a nivel estadunl. Pedro Gilson deseja un
feliz dia das maes e felicidades todos os dias, nao somente neste dia. Agradece a todos que
trabalharam pela emancipacao de forma direta ou indireta, uma vez que no segundo plebiscito
muitas mais pessoas se envolveram e participaram do trabalho. Parabeniza o Executivo pela
programac5o diversiflcada em comemoragao ao dia da emancipapao. Parabehiza tambem a
iniciativa da empresa Diliz da familia Laudir Abel, de promover un evento sem o envolvimento do
Poder Ptiblico. Comenta que teremos uma programapao diversificada em comemorapao ao
aniversario do muricipio sem muitas despesas. Ressalta que tratafa os valores gastos em eventos
como despesas e nao como investimento. Mano cumprimenta a todos e faz as palavras dos colegas
•.,.;i,,:. \\
s suas quando da homenagem aos emancipadores, diz que teve a honra de partlcipar da segunda
ota9ao. Parabeniza todas as maes pela passagem do seu cia, parabeniza o Gremio e o Corintians.
haltece o evento da Diliz com a participapfro da Kombosa da Lei pela coragem de organizar urn
evento desses. Diz que fica feliz por ver as pessoas apostando em Barao. Enaltece tamb6m os
eventos em comemorapao ao ahiversario de Barao e espera que os baronenses continuem
correspondendo e participando dos eventos. Dalcir lembra do Cantarte ~ Festival da CanOao que
tefa apresentac6es so
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de artistas baronenses. Malo deseja uma boa semana a todos. Sendo o
Rua da Estagao,1033 Sala 102 -Fgne: (51) 36961047
gr 95730-000 - BA
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ESTADO DO Rlo GRANDE DO SUL
C^IVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presen9a de todos declarando encerrada a de
Sessao Ordinina do dia 05 de maio de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera
assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Vereador
Vereador
RuadaE8tacag#8.3o8oal_aB1£2A50.nR:s(51)36961047
Vereador

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