ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BAR^O -RS
ATA NfroRO uM ML E TRn`ITA E uM
Aos vinte e seis dias do mss de maio de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas, reuniram-se em
Sessao Ordindria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, nil e trinta e tres, sala
cento e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mario Cesar
Ajala, o Primeiro Secretino Alexandre Sheuschuk, o Segundo Secretdrio Luciano Ricardo Sandrin e
os vereadores: Bernardino Scuth, Dalcir Luis Ebeling, Ademar Gauger, Neide Girardi Fenari e Jose
Olavo Sganderla. 0 Secretario leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada aos
Vereadores anteriomente para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa
do projeto que deu entrada na Casa: Projeto de Lei 2962 -Suplementa e redur verba Orgamenfaria
no valor de R$ 258.000,00. Projeto de Lei 2963 -Abre credito especial por excesso de arrecadacao
no valor de R$ 70.000,00. Projeto de Lei 2964 -Abre ctedito especial por excesso de arrecadacao no
valor de R$ 12.403,79. Foi lida Mogao de apoio pela restaurapao urgente da Secretaria Estadual de
Politicas para Mulheres no Rio Grande do Sul apresentada pela Vereadora Neide. Neide defendeu
sun proposicao falando que estamos vivendo urn tempo diferente, com urn cenino alarmante diante
do crescente rfumero de feminicidios. Estao sendo assassinadas simplesmente por serem mulheres,
vitimas de urn ciclo crescente de violencia que muitas vezes come9a no silencio da sua casa. Nao
podemos fechar os olhos pra essa situapao, comenta sobre os rfumeros alarmantes que totalizam vinte
e sete mulheres mortas de janeiro a abril deste ano. Ressaltou a inporfencia de ter uma Secretaria
especifica para o assunto, dizendo que 6 urgente o retomo da referida Secretaria no Estado, a fim de
que as politicas phblicas de defesa das mulheres sejam colocadas efctivamente em pratica. Enaltece
que nao se pode normalizar a morte de mulheres. Pede apoio dos colegas na aprovapao desta Map fro
pois acredita que a voz do legislativo deve se unir a voz das mulheres que pedem socorro. Bernardino
aproveita e pergunta se a Vereadora ten informapfro sobre os ndmeros do municipio, cumprimenta a
colega pela iniciativa. Neide diz que as iniciativas federais e estadunis deixaram de chegar ate Barfo,
assim como para os outros municipios. Nos tiltimos tempos 6 nofavel uma crescente mos casos e por
isso a necessidade de retomar com a Secretaria Estadual, a fin de dar uma atengao mais especifica
para a questao. E preciso que se volte a falar sobre o assunto. Bemardino endossa a Mocao, mas
aproveita a oportuhidade para solicitar ao Executivo o que tern sido feito em prol das mulheres e de
qunl forma o Centro de Referencia da Mulher esti ajudando, questiona ainda se o municipio recebe
algum recurso estadual ou federal. Pedro Gilson solicita que todos os vereadores assinem a Mocao.
Desta forma a mesma foi aprovada por unanimjdade. Em seguida foram lidas as indica9des.
Pavimentapao na Run Olindo Vrielink apresentada pelos Vereadores Neide, Berrmrdino, Dalcir e
Luciano e Organizacao de evento que enaltega produtos fabricados ou produridos no municipio
apresentada pelo Vereador Pedro Gilson. Bemardino falou da importincia da indicapao que valoriza
quem trabalha legalmente. Pedro Gilson diz que sempre defende que os produtos de Barao devem ser
valorizados, assim como as empresas que trabalhani de forma regular. Disse que val ampliar a
indicapao para servigos tambem. Foi lido tambem oficio do vereador Titular Claudir Ant6nio Ludwig
que informando seu retomo para a Camara a partir do dia 1 ° de junho de 2025. Foi lido ainda convite
para as finais da Copa Rota da Serra. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2959que
autoriza o Poder Executivo do Municipio de Barao a celebrar compensapao de d6bitos fiscais com a
empresa Quantra Inddstria de Mdveis Ltda, institui condi9des para parcelamento do saldo
remanescente com concessfro de incentivos fiscais e autoriza suplementapao de verba orgamentina
por excesso de arrecadapao. 0 parecer da Comissfro 6 favorivel, foi lida mensagem retificativa
encaminhada pelo Executivo. Dalcir apresenta emenda para alterar o valor da compeusapao no
projeto, pois a mensagem retificativa alterou o valor apenas no Termo. Bernardino diz que a questao
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Quantraja foi amplamente discutida aqui na Cinara, quando foi feita a doapao de uma area de terras.
Na 6poca, Bernardino diz que foi voto vencido e que nao concordava com a doapao. Num segundo
momento Pedro Gilson fez algumas exigencias a empresa. Agora parece que a relapao entre e empresa
e municipio melhorou. Ressalta que os Vereadores sao corresponsaveis pelas ap6es do Prefeito e o
que esfa em jogo e o patrim6njo do municipio, independente deste ou aquele partido, e preciso votar
com essa consciencia. Ressalta que cerca de trinta por cento da divida sera paga com a entrega do
mobilidrio. 0 importante e que a empresa permanega no municipio, e urn neg6cio born para todos.
Pede que os vereadores votem pelo municipio. Parabeniza o municipio e a empresa por encontrarem
urn ponto de equilibrio. Mario diz que a questao das doapdes mudou pra melhor. A aquisicfro deste
mobilidrio seria urn alto investimento para o municipio, ressalta que deveria vir uma relapao dos
mobiliarios com o valor negociado. Alexandre diz que consta no anexo. Dalcir diz que quando
estiveraln vishando a empresa, houve uma solicitapfro referente a uma dificuldade para emitir urn
determinado tipo de nota e que precisavam da ajuda do municipio. Questiona se alguem tern a
informapao se isto foi resolvido. Pedro Gilson diz que se refere a urn formato de documento, urn
complemento na nota fiscal de servico, sem obrigatoriedade de emissao. Comenta que segundo o
Executivo esfa sendo trabalhado para resolver. Lembra ainda que este terreno ja foi doado para outra
empresa e recuperado pelo Municipio. Ressalta que como vereadores, ten a obrigapfro de pensar o
melhor para o municipio, por isso fez as emendas no projeto anterior. Comenta que foi convidado a
conhecer mais profundamente a empresa, no dia desta visita conversarain sobre a possibilidade da
empresa vender os m6veis para o municipio. Quando retomou ao Executivo passou ao prefeito a
sugestao da empresa e agora o projeto esth al para apreciacao. Apresenta emenda ao artigo terceiro
acrescentando "somente ap6s a entrega integral do mobilidrio, bern como se efetuar o pagamento . . ."
Bemardino diz que existe urn modelo de contrato que contempla a proposiefro do colega. Os
Vereadores analisam as clausulas. Bemardino diz nao se opor, mesmo estando contemplado no
contrato. Pedro Gilson diz que mantem a emenda para melhorar e assim deixar claro. Neide endossa
a preocupapao com o patnm6nio do municipio, ressalta a imporfencia de tamb6m manter a empresa
no municipio e assim garandr empregos aos municipes. Bat.ao ja passou por periodos dificeis na
economia, o trabalho do legislativo 6 pensar nas pessoas. Alexandre diz que todo mundo sat
ganhando, pois a prefeitura dificilmente teria esse valor disponivel para este fim e a empresa consegue
regularizar parte de suas dividas. Neide diz que quem ganha tamb6m sao os baronenses que ganham
uma sede admnistrativa mais adequada e quem sabe a casa do feitor se transforme em biblioteca, a
qunl permite a manutencao da cultura historica. 0 Presidente colocou inicialmente as emendas em
votapao, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida foi colocado o projeto com as
emendas em votapao, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2960
que regulamenta o repasse de honoririos de sucumbencia aos procuradores do Municipio de Barao
na forma dos paragrafos 14 e 19 do artigo 85 do C6digo Civil, Lei Federal n° 13.105/2015, fixa
crit6rios para o rateio e di outras providencias. A Comissao emitiu parecer favorivel e o projeto foi
colocado em discussao. Nao havendo consideragdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado
por unanimidade. 0 Presidente explica que foi nos apresentado o projeto de Lei 2965 que abre Credito
Especial por Excesso de Arrecadapfro no valor de R$ 68.500,00. Salienta que o Plenario e soberano
e questiona os colegas se o projeto pode ser levado a discussao ou n5o. Bemardino diz que concorda
com a discussao, mas gostana da manifestapao do representante da Secretaria da Cultura. 0
Presidente colocou a discuss5o do projeto em votapao, sendo que os Vereadores foram unanimes em
aceitar a discussao do projeto. Assim, o projeto foi lido. A assessoriajuridica emitiu parecer favorivel
e o projeto foi colocado em discussfo. 0 Presidente passou a palavra ao representante da cultura que
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falou da urgencia do projeto, comentou que 6 a primeira parcela de urn montante de duzentos e
quarenta mil reais que vir5o distnbuidos em parcelas ate o ano de dois mil e vinte e nove. Comenta
que esses valores serao utilizados para valorizar os empreendimentos e os grupos de Bafao. Solicita
ideias aos vereadores para a aphcacao das pr6ximas parcelas. Bemardino pergunta desde quando o
dinheiro esta disponivel para o municipio. Felipe esclareceu que o dinheiro esfa dispoulvel ha mats
de urn ano, quando entrou na Secretaria, no inicio deste ano, as informap6es forarn chegando aos
poucos. Por isso a urgencia desta aprovapao. Comenta que o Plano de Cultura pode ser alterado e a
discussao e as ideias serao bern-vindas. Bernardino questiona se existe urn plano especifico de
aplicagao deste recurso mencionado e se tiver que seja encarninhado para a Camara. Felipe diz que
este valor pode ser investido pelo Municipio na area da cultura, sem fini especifico. Bemardino
solicita que seja encaminhado para a Camara, se houver, convenio ou documento referente a Lei
Blanc. Solicita tambem que se houver alguma legislapao especifica para tombamento de patrim6nio
ptiblico no municipio, gostaria que fosse encaminhado para a Camara. Se nao existe, diz que e hora
de pensar sobre o assunto. Pedro Gilson comenta que ha muito tempo defende isso, inclusive com urn
olhar especial ao patrim6hio turistico, sendo que o muhicipio nao ajuda em nada os proprietrfuos
destes pontos. Neide fala da importincia de ser ecl6ticos na cultura e valorizar sim a parte musical,
mas tao importante quarto e valorizar a cultura escrita. E preciso tanbem consolidar o artesanato e
fomentar o setor. Resgatar as variadas praticas e assim valorizar a todos. Enaltece a mdsica, mas e
preciso nos acostumar a dar urn olhar mais carinhoso para este setor. Bemardino solicita que seus
pedidos sejam feitos atrav6s de oficio. Luciano parabeniza o representante da cultura pelo evento do
Cantarte, reforca a indicaeao do colega Pedro Gilson falando da imporfencia de valorizar os produtos
locais` Ressalta ser urn entusiasta na quest5o turistica e se reporta ao ano de dois mil e vinte e dois no
qual foi escolhida a torta baronesa. Desde entao nunca foi mencionado a torta em nenhum evento do
municipio. Ressaltou a importincia de valorizar nossos potenciais. Felipe comentou que ja esteve em
contato com alguns artesaos, anunciou ainda que para a feira do livro sera feito urn concurso literalio.
Anunciou tamb6m que estao peusando em realizar urn concurso de mdsicas autorais e ainda no dia
vinte de setembro trazer o vencedor do Cantarte com sun banda. Luciano diz que 6 preciso valorizar
todos os grupos culturais que divulgam o nome de Bafao. Alexandre parabeniza a equipe cultural do
municipio e diz que confia no trabalha do setor. Dalcir diz que aprova o projeto, mas analisa que as
vezes a batata quente acaba no colo do Legislativo, uma vez que o mesmo ja esth disponivel desde o
ano passado, quem estava na Secretana nao viu, mas enfim, o importante 6 que o valor podefa ser
investido e agora e trabalhar para nao perder nenhuma das parcelas a serem recebidas. Dalcir solicitou
ao Felipe que quando tiver algum evento que a Camara seja infomada para ajudar na divulgapao. 0
Presidente agradeceu a presenca do representante da cultura e ressaltou que a decisfro do plehario foi
soberana na discussao do projeto. Desta foma o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas
considera9des finais, Dalcir fala mais uma vez do colega Claudir que atendeu a sua indicapao quarto
ao recolhimento de embalagens de agrot6xicos, a mesma sera realizada no dia vinte e move de maio.
Aproveita o assunto da cultura para falar sobre uma empresa que esteve no municipio demonstrando
urn novo aplicativo para o turismo e outras quest6es relacionadas ao municipio. Convida a todos para
participarem da demonstrapao do aplicativo que acontecefa no dia 28 de malo, as 19horas na Camara.
Bemardino cumprimenta a todos e questiona como ficou a questao da Rota dos Capiteis na qual o
municipio ficou de fora, sendo que Carlos Barbosa esta dentro. Ressalta que Barao tern multas
potencialidades na area religiosa. 0 projeto foi do Deputado Pasin, na epoca os amigos do Deputado
disseram que conversariam com ele. Questiona se houve alguma resposta. Questiona se a Secretaria
tinha conhecimento disso. Parabeniza os baronenses Adriano e Lisandra que foram os primeiros
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baronenses a fazer o Caminho de Santiago de Compostela a p6, foram quase trinta dias caminhando
e conhecendo as cidades, especialmente na Espanha. 0 interessante 6 que em cada abrigo recebem o
carimbo e ao final urn certificado de conclusao do caminho. Luciano comenta que o caminho ten urn
grande valor historico. Bernardino diz que foi uma ligao de vida para todos. Cumprimenta o Felipe e
diz que 6 preciso ter presente que temos uma identidade e assim valorizar tudo o que ja foi feito por
aqui. Comenta sobre urn acesso que precisa de melhorias na Vila RIca, agradecendo de antemao o
Secrefario de Obras que se comprometeu em dan uma atengao. Agradece ao colega Jose pela parceria
e deseja sucesso. Questiona como esfa a viapao ferrea de Bafao se a mesma esth legalizada. Pedro
Gilson diz que ainda nao. Bemardino comenta que ha muito tempo, antes mesmo da emancipapao
surgiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento que inclusive fez urn contrato com o Estado com
o pagamento simb6lico de urn aluguel pela area, para que ningutm se apossasse desta area, destaca a
importincia desse conselho. Comenta que o Centro Cultural foi construido nessa area, quer saber em
que p6 anda essa situncao. Dalcir diz que esteve em Teut6nia e la ten urn gindsio que pertence ao
Conselho Municipal Pr6 Desenvolvimento. Sugere que pensemos em algo parecido. Bemardino
solicita informapdes sobre as areas da viapao. Bemardino destaca ainda que erros acontecem e 6 digno
reconhecer e consertar. Que born que algutm ligou pra Secretaria e gragas a agilidade do Executivo
e o entendimento da urgencia do legislativo, este valor podefa ser aplicado. Diz ainda que gosta da
democracia e que gostaria que as postageus e os comentinos emitidos pelos expectadores das sess5es
nao sejam apagados, a nao ser que haja algum calunioso e com conteddo impr6prio, mas muitas vezes
existem opini6es construtivas que poderiam ser bern aproveitadas pelo Legislativo. Acredita ser
salutar viver com as divergencias, transfomando isso em motivo de crescimento para todos. Luciano
cumprimenta a todos e diz que ten uma indicapao em andamento para fazer o tombamento de alguns
pr6dios pdblicos, sita como exemplo a casa do feitor, onde hoje e a Prefeitura. 0 tombamento desse
patrim6nio poderia facilitar ate mesmo a busca de recursos. Comenta sobre o evento cultural de Linha
Francesa Alta, parabenizando os organizadores, assim o faz tambem aos organizadores do bingo do
CTG. Parabenizou o Felipe pelas a96es culturais e destacou a importincia de valorizar nossos
potenciais. Alerandre agradece a parceria do colega Jose e parabeni2a o colega Claudir pelo trabalho
realizado na Secretaria da Agricultura. Traz alguns dados da Secretaria da Sadde sobre a vacinapao,
enaltecendo que houve uma considefavel queda no percentual em relap5o ao ano passado. Convida a
todos para procurarem as UBS para realizar a vacinacao. Comenta sobre algunas ap6es que a
Secretaria vein fazendo para aumentar o ninero de criangas, adultos e idosos vacinados. Faz urn
apelo para que todos procurem a vacina. Bemardino agradece as infomapdes, diz que 6 fungao da
Secretaria da Satide divulgar e alertar a populapao. Todos precisam se irmanar nessa situn9ao. Que
born que estao sendo tomadas algumas medidas para melhorar esse percentunl, respeita quem nao
quer fazer a vacina, mas ainda acredita na ciencia. Sempre que houver dados e importante trazer para
a Camara. Alexandre diz que a Secretaria esfa em busca de altemativas para que as pessoas sejam
vacinadas. Bemardino agradece a gentileza do colega Alexandre quando precisou de urn
medicamento, diz ao colega que pemaneca desse jeito. Alexandre gradece e diz que o servidor
phblico esfa al para ajudar a populapao, deseja a todos uma boa semana. Pedro Gilson sugere que a
campanha de vactnac5o seja amplamente divulgada, inclusive na radio e no jomal. Comenta que
foram finalizadas as obras de conserto dos banheiros phblicos e destaca que e funcao de todos cuidar
do patrim6nio. Deixa uma indicapao para cercanento dighal nas proximidades e no interior do
banheiro no alcance do corredor. A sugestfro vein de encontro aos hltimos vandalismos, pois se
acontecer novamente que seja levado as vias de fato. Defende sua indicagao apresentada falando da
imporfencia de valorizar os produtos e os servicos baronenses. Para uma pr6xima sessao deixa mats
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uma indicapao referente ao projeto aprovado sobre as gincanas nas escolas, que a secretaria organize
essa integrapao entre todos os alunos da rede municipal. Ressalta que o importante nfro 6 o trofeu ou
a medalha e sim que sejam realizados esses eventos de integrapao. Luciano diz que esteve
conversando com os responsaveis da Secretaria destacando a importincia de colocar esta Lei em
pratica a tim de ajudar no desenvolvimento dos alunos. Pedro Gilson comenta que finalizou o
campeonato master e tamb6m o futsal, temos urn periodo sem competigdes esportivas. Temos a Rota
da Serra em andamento. Ressaltou a inportancia de orgahizar outras modalidades. Luciano comenta
que esfa se pensando mum campeonato senior no mesmo estilo da Rota da Serra a nivel regional. Di
que em breve acontecera reuni5o sobre o assunto. Dalcir ressaltou a importancia de valorizar todas
as modalidades esportivas, deu como sugesfao a bocha que e urn esporte praticado mais por italianos.
Pedro Gilson retoma suas considerap6es e diz que alguns projetos sao trazidos e ao inv6s de criticar
e importante ajudar a resolver. Da como exemplo o projeto da doapao da area de terras, ressaltando
toda tramitapao. Salienta que todos ten a obrigapao de ajudar o municipio e quem nao se sentir a
vontade para ajudar pode procurar outro lugar. M&rio culnprimenta a todos e diz que 6 preciso
verificar a questao do Centro Cultural, uma vez que 6 preciso saber se e realmente do municipio ou
nao. Comenta que segundo infolmapao ate o final do mss dejunho a fila da creche sera zerada. Pedro
Gilson lembra que no final de semana acontece o concurso pdblico e diz aos concurseiros para que
estudem. Mato parabeniza a organizapao da Secretarias da Admihistra9ao e diz estar contente pela
hamonia que encontra entre os poderes e entre os colegas. Apoia urn novo evento para valorizar os
produtos e servigos de Barao. Deseja a todos uma boa semana. Ademar Gauger cumprimenta a todos
e diz que existe a necessidade de manutencao no Morro 29, esse seria urn investimento a ser feito
com o montante que sera recebido. Parabeniza o colega Jose e a volta do Claudir. Deseja a todos uma
boa semana com muita sadde. Neide defende sun indicacao de pavimentapao da Run Olindo Vrielink,
diz que sao cerca de cem metros de rua. Comenta que como a rua 6 em declive as chuvas levam
embora o material colocado para manutengao. Pede ao Executivo urn olhar especial para a
pavimentapao sendo que alguns moradores ji fizeram urn primeiro contato demonstrando interesse
na melhoria. Ressalta a importincia da pavimentapao para melhorar a qualidade de vida dos
moradores do local. Parabeniza os servidores da sadde pela passagem do dia do servieo de satide.
Lembra o dia de Nossa Senhora do Caravaggio comemorado em vinte e seis de malo. Conta a hist6ria
de Nossa Senhora do Caravaggio. Enaltece o dia 28 como o cia do desafio e lembra que nesta semana
acontecem o JERGS, os jogos interescolares. Enaltece o grupo do Talian e agradece o incentivo do
monitor Rodrigo Scoth para assistirem a peca teatral em Barbosa que contou urn pouco da historia e
dos desafios que enfrentaram os imigrantes italianos. Conta a hist6ria de Naneto Pipeta, primeira obra
de ficeao escrita em Talian em 1924, escrita por urn Frei Capuchinho Aquiles Bemardi, atraves dele
enaltece os cento e cinquenta anos de imigracao italiana. Sobre a estrada ferrea, comenta que em dois
mil e move, no centenino da inaugurapao da estacfro ferrea, realizou urn trabalho junto a uma turma
de terceiro ano. Foi realizada uma ampla pesquisa e visitap6es, ate onde chegaram deve existir urn
termo de cessfo de uso. Pedro Gilson diz que o municipio tern a posse e nao a propriedade. Neide
deseja a todos uma boa semana. Jos6 agradece a oportunidade de estar no legislativo, parabeniza o
colega Claudir pelo trabalho realizado na Secretana da Agricultura e enaltece os pontos turisticos de
Linha Francesa Alta. 0 Presidente agradeceu a presenca do representante da Secretaria da Cultura e
tambem ao Jos6 por estar como Vereador nos dltimos dois meses. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinala do dia 26 de
maio de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovapao da mesma.
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Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano Ricardo Sandrin
Segundo Secretino
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Malo Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Jose Olavo Sganderla
Vereador
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Secretino
Bemardino Scutfa
Vereador
Dalcir Luis Ebeling
Vereador
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