ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NhaRO uM hAIL E TRINTA E Dols
Aos dois dias do mss de junho de dois nil e vinte e cinco, as dezoito horas, reuniran-se em Sessao
Ordinaria, na Cinara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Esta9ao, nil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o vice Presidente Mdrio Cesar Ajala,
o Primeiro Secretino Alexandre Scheuchuk, o Segundo Secretdrio Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Bemardino Scutta, Dalcir Luis Ebeling, Ademar Gauger, Neide Girardi Ferrari e Claudir
Ant6nio Ludwig. 0 Secretino leu urn trecho da biblia. A ata da Sessfro anterior foi encaminhada aos
Vereadores anteriormente para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa
dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2966 que suplementa Verba Orgamenfaria
por Superavit Financeiro, no valor de R$ 23.124,71. Projeto de Lei 2967 que abre Credito Especial
por Superivit Financeiro, no valor de RS 13.920,69. Projeto de Lei 2968 que abre credito especial
por excesso de arrecadapfro no valor de R$ 159.561,58. Projeto de Lei 2969 que abre Ciedito Especial
por Redapao Oreamenfaria no valor de R$ 25.385,00. Projeto de Lei 2970 que disp6e sobre o Plano
Plurianunl para o Qundrienio 2026-2029 e di outras providencias. Foi lida indicagao apresentada pelo
Vereador Pedro Gilson a qunl sugeria cercamento digital nos banheiros pbblicos. Foi lido tambem
oficio do Executivo que trazia resposta a solicitacao de alterapao de emenda impositiva encaminhada
pelo Vereador Luciano. Passando a analise do projeto foi lido projeto de Lei 2961 que institui o
programa municipal de combate a brucelose bovina no municipio de Barao e di outras providencias.
A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Claudir diz que foi uma
apao alinhada junto ao Poder Ptiblico pois hoje a vacina e exigida na comercializapao do rebanho.
Diz que o custo nao e muito alto e o novo Secretino da Agricultura esth apto para realizar a vacinapao.
Pedro Gilson diz que segundo o projeto deveri ser contratado urn veterinario para realizar as vacjnas.
Luciano parabchza a administrapao pela iriciativa e comenta que ha alguns meses atrds esteve
conversando sobre a importincia da vacina, inclusive com os responsaveis em Sao Pedro e Salvador
do Sul. Pedro Gilson diz que ha muito tempo vinha se falando na obrigatoriedade desta vacina e no
custo para aqueles que tom urn ninero grande de novilhas. Diz que fica a dica aos produtores para
que pegam este beneficio na Secretaria. Claudir diz que o valor para vacinar todo rebanho no
municipio, pela previsao feita, nao chega no valor mencionado no projeto de Lei, diz ainda que a
Secretaria pretends fazer as vacinas por regiao e assim aproveitar os frascos que devem ser logo
utilizados apds abertos. Bemardino questiona se existe urn estudo sobre o ntimero de ahimais a serem
vacinados. Claudir comenta que ha uma estimativa baseada na declaragao anunl de rebanho. Comenta
que ate o momento cerca de cinquenta por cento das propriedades realizaram a declarapao. Destacou
a importincia de cada produtor fazer sun declarapao e assim evitar problemas com a vigilincia
estadual. Pedro Gilson comenta que nao haveria necessidade do produtor solicitar o beneficio na
Secretaria, uma vez que os relatorios estao todos na Prefeitura. Acredita que o responsavel pela
vacinapao poderia passar pelas propriedades e vacinar o rebanho de cada produtor. Neide diz que
precisaria suprimir tambem a parte que estabelece que serfro atendidos os pedidos de forma
cronol6gica. Claudir diz que a estimativa 6 que no municipio, tenhamos entre duzentos e trezentos
ahimais. 0 valorja foi projetado mats alto para atender a todos. Luciano diz que para comercializapao
e necessino estar em dia com a declaracfro e com as vacinas. Concorda com a proposta de supressao
da obrigatoriedade do pedido junto a Secretaria hem como, com a supressao do atendimento dos
pedidos em ordem cronol6gica de protocolo. Dalcir diz que o municipio deve ter urn cronograma de
vacinapao e divulgar amplamente nos canais de comunicapao, o que nao di 6 o municipio dispor de
urn carro com o vacinador e passar de casa em casa oferecer o beneficio. Bernardino questiona como
ficaparaaquelesprod que ja possuem urn sistema de vacinapao, se de alguma forma vao receber
a da Estagao,1033 Sala 102 -Fone: (51) 36961047
95730-000 - BARAO - RS
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o beneficio. Claudir diz que e urn fato novo e precisa ser melhorado. Bemardino comenta que os
produtores que vacinam com a Cooperativa por exemplo, nao tern direito a esse beneficio, deveria
ser concedido para todos de alguma forma. Pedro Gilson diz que esse projeto especificamente
beneficia os produtores com a vacina, poderia ser feito o beneficio por valor de vacina e assim atender
a todos. Bernardino diz que 6 urn assunto que deveria ser discutido com as entidades e tamb6m com
os prdprios produtores. Claudir diz que o programa pode ser incrementado. Pedro Gilson diz que o
valor apresentado e anual e a partir de agora os produtores podem se programar para receber esse
beneficio. Dalcir diz que 6 importante que exista a possibilidade de suplementar esse valor a fin de
nao deixar nenhum produtor sem o beneficio. Bemardino deixa registrado que se fapa urn estudo a
fin de conceder o beneficio para todos os produtores que precisam vacinar seu rebanho, ate mesmo
para aqueles que ja fazem a vacina ha muitos anos. Luciano diz que o mats importante e implantar a
vacina, daqui pra frente os produtores podem se organizar e solicitar a mesma na Secretaria da
Agricultura. Os vereadores comentam sobre o atendimento por ordem cronoldgica. Claudir esclarece
que existe a possibilidade de suplementar o valor. Pedro Gilson ressalta que o inportante e que os
produtores estejam cientes desta obrigatoriedade. Ap6s uma breve discussao os vereadores
concordaram que nao haveria necessidade de alteracao do projeto. Desta forma o projeto foi aprovado
por unanimidade. Nas considerapdes finals, Bernardino deseja uma boa semana a todos. Luciano
cumprimenta a todos e parabeniza as invemadas veterana e juvenil do CTG Tropeiro da Serra pelos
resultados alcanapdos no dLtimo final de semana no rodeio em Montenegro, destaca a importincia da
divulgapfro do mumcipio por meio do tradicionalismo. Deseja a todos uma boa semana. Pedro Gilson
comenta que no dia doze de junho acontecera na Camara Audiencia Phblica do Executivo referente
as APPs. Devido a importancia do assunto que sera tratado, a Cinara Municipal tamb6m fare a
transmissao da Audiencia em sua pagina do Facebook. Comenta sobre o concurso ptiblico realizado
no tiltimo final de semana e agradece a cedencia do lnstituto Estadunl de Educapao Assunta Fortini
para a realizapao das provas. Ademar Gauger cumprimenta a todos e parabehiza o patroleiro Jos6
pelo servico ben feito na estrada geral de General Neto, parabeniza o Secrefario de Obras e seu
assessor pelo servigo que vein sendo realizado. Neide cumprimenta a todos e tambem parabeniza o
CTG Tropeiro da Serra pelas conquistas, paraberiza tambem a APAE pelo primeiro encontro da
familia apaeana de Bafao. Lembra o dia do meio ambiente e o evento que sera realizado pela Emater
em comemorapao a este dia. Parabehiza a entidade Emater pelos setenta anos de fundapao e desta
foma menciona todos os tecnicos e extensionistas que passaram pelo municipio de Barao, desde
1997 ate os dias atunis. Destaca o apoio tecnico que 6 dado pela entidade junto aos agricultores e
agroinddstrias familiares. Convida a todos para participarem do encontro de Corais que acontece no
Centro Cultural, convida tambem para a festa do Sagrado Corapao de Jesus. Deseja a todos urn 6timo
mss e que as pessoas se mantenham firmes na satde, vacinando-se. Claudir cumprimenta a todos e
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z estar feliz por retomar a Camara, assim como ficou feliz com a experiencia na Secretaria da
gricultura. Diz que tinha algumas metas a frente da Secretaria e uma delas era a implantapao das
hortas em todas as escolas muhicipais. Se emociona ao falar da alegna e da participapao das crian9as,
que demonstraram muito interesse em ajudar. Agradece aqueles que ajudaram com a doapao de
esterco, dizendo que foram implantadas tres hortas completas com hortali9as, chas e temperos. Quatro
hortas com temperos e chas e ainda visitou as escolas estaduais, dando urn suporte. Destacou a
importincia do projeto e a grande participapao das criancas, enalteceu a culminancia do projeto com
a realizapao de uma palestra e destacou a parceria da administrapao com a Emater, neste e em outros
projetos. Parabeniza a entidade Emater por todo envolvimento com a comunidade. Apresenta aos
colegas algumas fotos dasiatividades realizadas juntos as escolas. Diz que
~,I:-.
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certeza o projeto esta cousolidado. Sobre o banheiro ptiblico, Claudir comenta que fez emenda
impositiva no valor de cinco nil reais para colocacao de cineras, nao e suficiente, mas ajuda na
colocapao de moritoramento. Convida a todos para o encontro dos Corais e para a festa de Sagrado
Corapao. Deseja a todos uma boa semana. Dalcir cumprimenta a todos e comenta sobre uma indicapao
que vai apresentar na semara que vein para colocagao de container de lixo defronte a escola Senhor
do Born Fim. Comenta que a Secretaria responsavel poderia divulgar os eventos das comunidades,
devido a grande visibilidade das redes sociais do municipio. Tal divulgacao ajudaria e muito na
propaganda dos eventos. Pedro Gilson diz queja sugeriu isso, sendo que os organizadores dos eventos
nas comunidades ficariam responsaveis por comunicar a Secretaria, e a Secretaria ficaria responsavel
por ajudar na divulgapao. Dalcir agradece ao Secretdrio de Obras pelo atendimento de algumas
demandas. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando
encerrada a de Sessao Ordinala do dia 02 de junho de 2025. Assim sendo, lavro esta ata apds lida e
aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovagao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano Ricardo Sandrin
Segundo Secretario
Mario Cesar Ajala
Vice Presidente
ATG5TP
Bemardino Scutta
Vereador
Dalcir Luis Ebeling
Vereador
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