ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NtJRERO UM MIL E TRINTA E QUATRO
Aos dezesseis dias do mss de junho de dois nil e vinte e cinco, as dezoito horas, reuniran-se em
Sessao Ordinina, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, nil e trinta e tres, sala
cento e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Mario Cesar
Ajala, o segundo Secretino Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Dalcir Luis Ebeling, Ademar
Gauger, Neide Girardi Ferrari, Bernardino Scutfa e Claudir Ant6nio Ludwig. 0 Vereador Alexandre
Scheuchuk nao esteve presente por motivo de doenea. 0 segundo Secretdrio leu urn trecho da biblia.
A ata da Sessao anterior foi encaminhada aos Vereadores anteriormente para leitura, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei
2972 que autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuigao de Melhoria decorrente de Obras Pdblicas
de pavimentapao em blocos Intertravados de concreto na Run Avelino Balduino Bourscheid. Projeto
de Lei 2973 que autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuicfro de Melhoria decorrente de Obras
Pdblicas de pavimentapao asfaltica nas localidades de Linha Rodngues da Rosa, Linha Pimenta e
Arroio Canoas. Projeto de Lei 2974 que abre credito especial por excesso de arrecadacfro no valor de
R$ 20.000,00. Projeto de Lei 2975 que abre cr6dito especial por redapao orgamentina no valor de R$
4.125,00. Foi lida tambem indicapao apresentada pelo Vereador Claudir que propunha a organizapao
de Festival do Cafe Colonial. 0 Presidente informou que esth na Casa o Relatorio Detalhado do
Qundnmestre Anterior da Secretaria Municipal da Satde, diz que o mesmo sera encaminhado aos
vereadores para analise para posterior votapao. Foi lido em seguida oficio do Hospital Sao Jos6 que
encaminhava a prestacao de contas mensal. Foram lidos os convites encaminhados ao Legislativo. 0
primeiro oriundo da Secretaria Municipal da Sadde convidava para a Conferencia Municipal da Satide
e o segundo oriundo da SMED convidava para o Desfile Civico de setembro. Passando a analise dos
projetos, foi lido projeto de Lei 2966 que prop6e suplementapao de Verba Or9amentalia por Supefavit
Financeiro, no valor de R$ 23.124,71. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado
em discussao. Pedro Gilson diz que o cadastro feito pela Assistencia Social 6 muito importante, sendo
utilizado para muitos programas. Comenta que em treinamento da DPM ficou constatado que cabe
sim aos vereadores solicitarem informap6es referente aos cadastros da Assistencia Social, essa
possibilidade ja foi motivo de diversas discuss6es no Legislativo. Malio diz que o Bolsa Falnilia nao
resolve o problema de ningutm, gostaria de vcr urn progralna no municipio que ajudasse os cidadaos
a adquirirem sua casa prdpria. Comenta que ja mencionou varias vezes o assunto e Barao precisa de
empresas e empregos, mas tambem precisa de pessoas para trabalhar. Pedro Gilson diz que o cadastro
identificari quem esth apto a receber os auxilios. Luciano comenta que nfro serfro resolvidos os
problemas, mas ajuda. Comenta ainda que munic{pios vizinhos ja adotaram o projeto de loteanento
popular, quem sabe em breve Barao possa fazer o mesmo. Mario diz que uma area de terras para urn
lotearnento nao e dificil, sande, educapao e obras estao andando bern, mas e preciso pensar na moradia
de algum baroneuses que vivem em situapao precina. Dalcir comenta que o Executivo fez urn
levantamento da area urbana, o referido levantamento foi apresentado em audiencia ptiblica e alguns
ndmeros impressionam. Claudir comenta que muitas empresas vieram para Barao, devido aos
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dizendo que organizar as quest6es para aliviar as pessoas que estao em vulnerabilidade social, ajuda
tamb6m a qualificar a mao-de-obra, o projeto e bastante benefico. Pedro Gilson comenta que o
Executivo sabe dessa necessidade e acredita que muito em breve sera langado algo referente ao
assunto. Luciano solicita a infomapao de quantas familias ja estao cadastradas na Assistencia Social.
Mario diz que todos sao favordveis a ideias boas, vdrios municipios fazem esse tipo de projeto, Barao
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tambem tern condig6es de fazer. Claudir conta sobre uma situacao ocorrida com urn andarilho, fato
acontecido enquanto estava na Secretana de Agricultura. Diz que esse tipo de situapao precisa ter urn
destino. Mdrio diz que isso e urn caso isolado, mas quem trabalha aqui e adotou Barao por cidade
merece a ajuda do poder Pdblico. Bemardino diz que quanto mais claro for as infomap6es sobre as
familias cadastradas, mais fdeil de criar urn progndstico de ajuda nas principals necessidades. Diz que
no inicio do municipio ja existia a intencfro de urn loteamento popular, mas devido a mi ingerencia
dos administradores da 6poca houve alguns entraves e mudangas do projeto. Comenta sobre as casas
populares e como se sucedeu a construcao das mesmas. Diz que na prdxima semana teremos a
discussao do Plurianunl para o proximo qundri€nio e essa discussao dove ser feita para projetar algo
mais especifico referente ao assunto. Pedro Gilson diz que o Executivo vein discutindo a questao de
aquisicao de uma area de terras, ou tamb6m a possibilidade de construir casas. Sendo que seria
cobrado dos moradores apenas o custo, fmanciado pela Caixa. Desta forma o projeto foi aprovado
por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2967 que abre Ciedito Especial por Superavit
Financeiro, no valor de R$ 13.920,69. 0 parecer da Comissao 6 favoravel e o projeto foi colocado
em discussao. Claudir diz ser louvavel mais urn programa contemplado, ressalta que ha urn cuidado
por parte da administrapao em se cadastrar em todos os projetos, sejan estaduais ou federais.
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informag6es, gostaria de ter mais informap5es. Mario comenta que a justificativa poderia ser
complementada. Neide diz que ficaria mais claro se houvesse as informap6es. Assim o projeto foi
aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2968 que abre ciedito especial por
excesso de arrecadapao no valor de R$ 159.561,58. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto
foi colocado em discussao. Claudir comenta que qunndo esteve em Brasiliajuntamente com o colega
Presidente, estiveram no FNDE em busca da liberapao destes recursos. Que born que o recurso esfa
na conta e sera investido na Educapao lnfantil de Linha Francesa Alta. Pedro Gilson comenta que o
valor aumentou urn pouco do montante previsto, comenta tamb6m que quando inangurada, a escola
de educacao infantil de Linha Francesa recebeu alguns m6veis de outras escolas e utilizaram os
antigos m6veis da Creche V6 Albino. Esta verba, tao esperada por todos, vein para mobiliar a escola,
trocando alguns que ja estao bastante danificados e adquirindo outros a fim de facilitar a realizapao
do trabalho e o atendimento das criancas. Comenta ainda que a prdxima verba que estao aguardando
6 para cercamento da escola, salienta que os valoresja estao depositados, o Executivo aguarda apenas
a liberacao. Bemardino comenta que a sistematica do Brasil e problematica, 6 preciso que haja urn
processo de dupla mao e destaca ser importante o trabalho de intervengao, quem ten como interferir,
precisa interferir a fin de agilizar o processo. Mario comenta que qunndo esteve em Brasilia com o
colega Claudir estiveram no Ministerio e havia alguns entraves com relapao a entrega de documentos.
Claudir complementa dizendo que deve ser feita uma atualizapao mensal. Luciano comenta que
tamb6m esteve em Brasilia e descobriu que havia pendencias quanto a engenhana. Espera que o
dinheiro seja logo liberado e que a obra seja finalizada. Bemardino diz que 6 uma pena que e preciso
ir a Brasilia para mendigar dinheiro que 6 nosso. Luciano e Mdrio concordam. Pedro Gilson diz que
e urn trabalho de muitas maos. Dalcir comenta que todos os vereadores que foram a Brasilia forarn
com urn prop6sito e trouxeram resultados. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi
lido tambem projeto de Lei 2969 que abre Crddito Especial por Redngao Orcamenthria no valor de
R$ 25.385,00. 0 parecer da comissao 6 favoravel e o projeto foi colocado em discussfro. Pedro Gilson
comenta que sao alterapdes de suas emendas impositivas que Cram destinadas ao Aurora, que
infelizmente nao conseguiram regularizar a documentagao da entidade. Desta forma transferiu urn
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valor ao Grupo de Dangas de Linha Francesa Alta, urn valor para a Comuhidade de Linha General
Neto e o restante para a Escola Recanto Infantil. Salienta que junto a isso, esfa a alterapao da emenda
impositiva do Vereador da gestao passada, Ademar Bourscheid. Assim, o projeto foi aprovado por
unarimidade. 0 Presidente infomou que esfa na Casa o projeto de Lei 2970 que disp6e sobre o Plano
Plurianunl para o Qundrierio 2026-2029 e da outras providencias. Solicitou a leitura do Parecer de
Admissibilidade. Informou aos Vereadores que sera realizada audiencia pthlica no dia vinte e tres de
junho a partir das dezessete horas para analisar o Plano Plurianual. A audiencia ptiblica tefa
transmissao pela pagina do Legislativo Municipal. Bemardino questiona como se sucedefa com a
rede social da Camara quanto a audiencia phblica. Questiona se quem esth assistindo de casa poderd
fazer alguma sugestao ao Plano ou hao, 6 sabido que nem todas as manifestag6es sao favoraveis, mas
questiona onde fica a liberdade das pessoas. Mdrio comenta que o Miristro Dino disse que a liberdade
deve ser vigiada. Bemardino comenta que deve ser vigiada e nao proibida. Pedro Gilson diz que a
liberdade esfa prevista no regimento, mas o que se tinha durante a sessao, eram em sun maioria criticas
e ofensas. A liberdade deve sempre prevalecer e permanecer conforma o regimento. Bemardino diz
que todos os comentdrios sfro excluidos, isso nao o incomoda pois exerce urn cargo ptiblico e as
criticas sao inerentes ao cargo. Questiona se na segunda-feira os comentinos serao apagados, diz que
a prerrogativa de apagar os comentarios ou nao e da presidencia, mas gostaria que fosse ponderado o
assunto em plenario. 0 Presidente diz que permanece a liberdade de expressao conforme detemina
o regimento. Bemardino volta a insistir e questiona o que e a liberdade. 0 Presidente diz que a pessoa
pode se fazer presente na audiencia pdblica, ate porque o comentario na rede social nao sera discutido
na audiencia. Dalcir concorda, mas entao e preciso rever o horario da audiencia pdblica pois
acontecefa mum hordrio de dificil participap5o, se os comenfarios nao serao discutidos, nao ve a
necessidade de transmissfro da audiencia. Aproveita e convida a populapao para participar e
contribuir com a elaboragfro do Plano. Bemardino comenta que ate o Executivo se adaptou a
tecnologla e se utilizou das redes sociais para elaborar o Plano. Solicita que este assunto seja discutido
de forma tranquila, lembra que nosso legislativo esfa a frente de muitos legislativos na questao da
transmissao e poderia usufruir das redes sociais no processo como urn todo. Salienta que os cidadaos
ten o direito de se manifestar a favor ou contra a algo. 0 Presidente diz enfao que na segunda-feira
serao aceitos comentinos construtivos, permanece a liberdade, que em momento algum foi retirada.
Bemardino diz ser defensor da democracia plena. 0 Presidente diz que muito em breve sera divulgado
o ninero de WhatsApp da Camara para o qual as pessoas podefao enviar suas mensagens e ddvidas.
Nas considerac6es finais, Mdrio comenta que existem muitas obras em andamento e algumas estao
causando alguns transtomos aos municipes, mas as pessoas entendem pois sao melhorias que irao
facilitar a vida de todos. Comenta que esteve visitando o Bairro Sao Jose e constatou que parece que
agora as melhorias que muito foram solicitadas, serfro realizadas. Comenta que a Secretaria de Obras
precisa dar uma olhada mos containers de lixo na Rua Maria Edith Selbach, proximo a Top Lanches,
os mesmos esfao na esquina e atrapalham a visibilidade dos motoristas. Ademar cumprimenta a todos
e agradece a Secretana de Obras pelos servicos realizados, dizendo que nunca a estrada esteve tao
boa como agora. Deseja a todos uma boa semana. Neide cumprimenta a todos e cumprimenta o colega
Luciano pela passagem do aniversdrio. Convida a todos para a festa de Linha Rodrigues da Rosa.
Lembra o dia do orgulho autista, dizendo que o autismo nfro 6 doenga e sin apenas uma diferenca.
Agradece a todos pelas conthbuig6es na caminhada e deseja a todos uma boa semana. Claudir
cumprimenta a todos e agradece o servico feito na pintura dos meio fios que deran outra visibilidade
para a cidade. A questfro das placas ainda precisa melhorar, mas e preciso ressaltar o que esti ficando
born. Comenta que estao sendo realizadas as melhorias nas pavimentap6es existentes, solicita que
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seja feito esse trabalho tamb6m em direcfro a Arroio Canoas. Convida a todos para a reuniao tecnica
sobre a piscicultura que acontecefa no piquete de Linha Pimenta. Destaca o trabalho da Emater na
busca de urn palestrante que tern propriedade para falar sobre o assunto. Comenta da obrigatoriedade
sobre GTA para o transporte de peixes. Sera urn evento bastante interessante para os que gostam do
cultivo. Parabehiza os organizadores da Festa de Linha Pimenta, comenta que fez a caminhada
proposta e que valeu a pena. Esteve presente najanta do Forga e Luz e comenta sobre urn evento que
aconteceri em lajeado referente a Terra Forte e destaca a importancia de o municipio tor urn programa
de analise do solo que contemple a todos os produtores. Deseja a todos uma boa semana. Dalcir
cumprimenta a todos e divulga a data da coleta de embalagens de agrot6xicos. Claudir lembra que e
dia vinte e oito de julho. Dalcir comenta que essa solicitapao foi feita pelos muhicipes, trouxe para a
Casa e o Executivo providenciou. Daleir comenta tamb6m que forain feitas boas rapadas. Ressalta
que valios cord6es que foram pintadosja desbotaram, nao sabe se foi a qualidade da tinta ou a questfro
climatica, mas e preciso mais cuidado numa pr6xima vez. Enalteceu tambem as importantes obras de
melhoria das pavimentap6es. Sobre o Plurianual, comenta que nao estava contemplado a escola de
tumo integral, segundo o Presidente vifa uma mensagem retificativa para acrescentar. Referente as
manifestap5es, diz que sabe que quem decide e a Mesa, mas sugere que sejam apagadas apenas as
mensagens ofensivas. Comenta que para a prdxima sessao apresentari uma indicapao acompanhada
de urn projeto sugestao referente a sadde visual nas escolas. Deseja a todos uma boa semana.
Bemardino comenta que a escola de tumo integral e presente na histcha no mihimo ha sessenta anos.
Comenta sobre uma crdnica de Fabricio Caxpinejar que conta sobre urn encontro de seu av6 com
Leonel de Moura Brisola quando aindajovem e lhe deu o que comer quando nfro tinha dinheiro para
pagar pelo seu almoco. Quando assumiu o Govemo do Estado a primeira apao de Brisola, foi dar
comida para as criangas, criando a escola de tumo integral. Comenta sobre urn projeto que tramita na
Camara dos Deputados referente a outorga da ague especialmente para os agricultores e pequenos
empreendimentos. Sugere que seja convidado o Presidente do Sindicatos dos Trabalhadores Rurals
para explanar sobre o assunto aqui na Camara e que na medida do possivel o Legislativo tamb6m se
posicione quanto a questao. Deseja a todos uma boa semana. Luciano cumprimenta a todos e
parabeniza a comunidade de Sao Luis pelo belo evento realizado. Diz que esteve conversando com o
Prefeito sobre a regularizapao dos Foods Trucks, diz que muito em breve deve vir projeto para a
Camara referente ao assunto. Qunnto aos containers da Maria Edith Selbach diz que ja esteve
conversando com o Valdemar sobre isso e realmente ve a necessidade de tirar os containers daquele
local. Claudir fala sobre a segunda etapa do Centro Cultural, na qual estao projetados os banheiros.
Luciano diz que 6 interessante incluir cozinha, banheiros e camarins, ate mesmo para as pessoas que
visitam Barao. Claudir diz que o que mais foi questionado por todos foi a questao de banheiros. Dalcir
diz que a estrutura e 6tima, mas faltam algumas coisas. Sugere que qunndo fizer urn evento tern
caminh6es com banheiros que sao muito melhores que os quimicos que estao sendo utilizados.
Luciano comenta que a Secretana respousavel fez `m born acesso para a empresa que esta se
instalando em Barfro Velho, comenta que como urn todo as estradas estao sendo ben cuidadas. Deseja
a todos uma boa semana. Pedro Gilson diz que o Centro Cultural esta longe de ser perfeito, mas foi
muito ben feito. Ressalta que muitas apresentap5es e eventos podem ser realizados no local. Quanto
aos banheiros diz que nao e de agora que fala que o municipio cria as Leis, obriga a populacfro a
cumprir as Leis e nfro cumpre essas mesmas Leis. Diz que 6 proibida aos municipes a constrapfro de
edificapao sem banheiros, e foi exatamente o que o municipio fez no Centro Cultural. Comenta sobre
urn programa langado pelo Govemo do Estado chamado de Terra Forte. 0 programa preve diversas
ac6es para melhorias no solo como urn todo. Lembra os produtores que devem fazer o pedido de
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milho cem por cento ate o dia dezoito de junho. Em anos anteriores havia uma contrapartida dos
agricultores, neste ano nao tern mais a contrapartida. Acompanhou algumas obras em andamento
como a piscina de reabilha9fro e as obras de melhorias no CTG. Acompanhou tambem as melhorias
das pavimentap6es no interior e solicita aos que gostam de fazer algazarra de noite, que deixem os
cones mos locais colocados, sinalizando as obras em andamento. Salienta que conversou com o
Prefeito sobre o Plurianunl e que algumas alterap6es serao encaminhadas. Diz que estao em
tramitapao alguns projetos de contribuicfro de melhoria, sendo que as reuni6es com as comunidades
escao sendo realizadas aos poucos. Finaliza dizendo que Bar5o esfa uni verdadeiro campo de obras.
Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a
Sessao Ordinaria do dia 16 de junho de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera
assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano Ricardo Sandrin
Segundo Secretalo
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Mario Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Secretalio
B emardino Scutta
Vereador
Dalcir Luis Ebeling
Vereador
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