ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MAFIA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NIJRERO UM NIL E TRINTA E CINCO
Aos vinte e tres dias do mss de junho de dois nil e vinte e cinco, as dezoito horas, I.euniram-se em
Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, nil e tnnta e rfes, sala
cento e dois, os seguintes Vereadores: o Presidents Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Mino Cesar
Ajala, o primeiro Secretalio Alexandre Scheuchuk, o segundo Secretato Luciano Ricardo Sandnn e
os vereadores: Dalcir Luis Ebeling, Ademar Gauger, Neide Girardi Ferrari, Bemardino Scuth e
Claudir Antonio Ludwig. 0 Secretino leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi
encaminhada aos Vereadores anteriormente para leitura, sendo a mesma aprovada por unarimidade.
Foi lida a ementa dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2976 que abre Cfedito
Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 146.250,00. Projeto de Lei 2977 que suplementa
Verba Orgamentina por excesso de arrecadaeao no valor de R$ 90.000,00. Projeto de Lei 2978 que
abre Credito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 9.750,00. Projeto de Lei 2979 que
disp©e sobre a comercializapfro ambulante de alimentos e bebidas sobre rodas - Food Trucks, mos
espacos ptiblicos, logradouros e pra9as do Municipio de Baraoms e di outras providencjas. Projeto
de Lei 2980 que institui o Programa Municipal " Vcr para Aprender" destinado a doapfo de 6culos
de grau a criangas e adolescentes da rede ptiblica de ensino do municipio de Barao / RS e di outras
providencias. Foi lido em seguida Requerimento de Afastamento do Cargo apresentado pelo Vereador
Dalcir Luis Ebeling, que solicitou afastamento por trinta dias a contar de sete de julho deste ano. 0
Requerimento foi aprovado por unanimidade, desta foma sera dado ihicio ao processo de convocapao
do primeiro suplente do roB. 0 Presidente colocou em pauta o Relatdrio Detalhado do Qundnmestre
Anterior da Secretaria da Salde, o referido relat6rio ja estava na Casa para analise dos Vereadores,
sendo aprovado por unanimjdade. Em seguida foram lidas as indicap6es` A primeira, apresentada
pelos Vereadores Dalcir, Pedro Gilson e Claudir, sugeria a realizaoao de rodadas do Citadino no
interior do municipio. A segunda, apresentada pelo Vereador Dalcir, sugeria o projeto "Sahde
Visual". Foram lidos em segulda os convites encaminhados ao Legislativo. 0 primeiro convidava
para a Festa de Sao Joao da Terceira Idade e o segundo, convidava para a Festa de Sao Joao da Escola
Carlos Gomes. Passando a analise dos projetos, foi lido projeto de Lei 2970 que disp6e sobre o Plano
Plurianual para o Quadri6nio 2026-2029 e di outras providencias. 0 Executivo encaminhou
Mensagem Modificativa e a Comissao emitiu o Parecer de Admissibilidade. 0 referido projeto de Lei
foi apresentado pelo Executivo em Audiencia Ptiblica realizada pelo Legislativo Municipal. 0
Presidente infoma que o projeto sera discutido, mas pemaneceri na Casa para uma analise mats
criteriosa para s6 entao ser votado. Dalcir, Presidente da Comissao falou sobre algumas alterag5es
que serao apresentadas pela Comissao, mencionadas inclusive na Audi6ncia Pdblica. Sefao integradas
ao projeto e segundo o regimento, s6 vao a votapao se urn tergo dos vereadores pedirem a votapao.
Salientou a questfro da acessibilidade e a questao das pontes. Bemardino comenta que o colega Mcho
havia levantado a questao habitacional, diz que a questao 6 bern interessante e se caso nao estiver
projetado, 6 importante acrescentar. Mario comenta que pelo que viu nfro esfa contemplado.
Bemardino comenta que poderia ser incluido. Mario diz que a questao e importante e precisa ser
acrescentada. Dalcir ressalta que as emendas, segundo o regimento, deveriam ser apresentadas ate a
Audiencia Ptiblica. Pedro Gilson comenta que o Plano contempla, que ja existe essa conversapao no
Executivo. Existe urn projeto inscrito no Programa Minha Casa minha Vida, no qual as familias
receberiam as moradias e reembolsariam urn valor simb6lico pelo terreno. Claudir diz que 6
importante pesquisar com os municipios vizinhos que ja possuem esse tipo de programa. Bemardino
comenta que nao viu nada especifico sobre habitapao no Plano. Pedro Gilson comenta que esse
programa que ja existe se refere a uma area que ja e do municipio. Bemardino comentou tambem
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sobre o tombamento do patrim6nio pdblico, dizendo que sobre isso tamb6m nao tern nada
contemplado no Plurianual. Pedro Gilson diz que ja comentou sobre isso muitas vezes na Camara e
e preciso reservar urn recurso para ajudar na manuten9ao dos pontos turisticos, mesmo que sejam de
particulares. Bernardino ressalta sem a reserva do recurso n5o 6 possivel fazer nada. Claudir comenta
sobre a importincia de restaurar os predios da Estapao, di como exemplo a cidade de Farroupilha que
manteve as caracteristicas reais dos pr6dios. Ressalta tambem a importincia da histbria envolvida
com o none de nossa cidade dizendo que os custos desta restaurapfro seriam baixos se comparados
ao que podemos mostrar aos visitantes. Bemardino comenta que e preciso pensar em constrng6es e
sun importincia hist6rica. Existe uma preocupapao do municipio, mas nada oficial. Dalcir comenta
sobre a mensagem modificativa dizendo que levantou o assunto na Camara, foi conversar com o
Secretalio de Educa9ao e o Executivo foi sensivel na questao da escola de tumo integral. Ficou feliz
com o envio desta modificapao. Pedro Gilson comenta que no Plano, esta contemplada a reforma da
Estapao F6rrea com trezentos e setenta e cinco nil rears. Bernardino salienta que este projeto se refere
aos ptoximos quatro anos de investimentos, e preciso pensar a realidade a longo prazo e elencar no
Plurianunl as ap6es a serem desenvolvidas. Pedro Gilson salienta que no Plano esfa contemplada a
questao do transito, tao discutida na Camara. Dalcir comenta que soube da intengao da Administrapao
de tirar o parque de maquinas ao lado do predio da Estapao e transformar o local todo em praca.
Ressalta que se isso for realmente feito, 6 preciso que seja tomado o cuidado para restaurar a Estapao
de forma adequnda e assim valorizar a hist6ria do local. Claudir diz que hoje o pledio e utilizado
pelas Secretarias, se for pensado em uma restaurap5o e preciso fazer uma pesquisa e deixar original,
uma vez que todas as estap6es eram padrao. Pedro Gilson complementa dizendo que a biblioteca e o
museu tambem est5o incluidos, salienta que estfro encaminhados dois projetos de rua coberta. Lembra
que esfa no estigio fmal a aquisicao de oito hectares de terra do Seu Valerio Calliari, no qual muitos
servigos podefao ser instalados no local. Bemardino diz que e preciso comecar a pensar em qual tipo
de investimento deveri ser feito nesta bea de terras, e preciso ter uma unifica9ao. Salienta que os
programas precisam ser projetados, mas e ilusao pensar que tudo sera realizado. Claudir lembra que
e na LDO que sao definidas as direthzes. Pedro Gilson comenta que ja o questionaram sobre a real
necessidade de uma rua coberta, se muito em breve teremos uma grande area para ser utilizada.
Salienta que os pequenos eventos culturais devem continuar a serem realizados aqui no Centro. Os
vereadores comentam que iricialmente e preciso ter a posse da area para entao buscar recursos para
investinentos no local. Bemardino salienta que qunnto mais os assuntos forem discutidos e as
decis6es tomadas junto com a populapao, melhor. Desta forma, o projeto pemanece na Casa para
uma analise mais criteriosa e retoma para a pauta na prdxima sessao. Em seguida foi lido Projeto de
Lei 2971 que abre Ciedito Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 20.000,00. A Comissao
emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino diz que o valor desse
projeto vein de encontro ao que vinha sendo comentado na Camara quanto a imunizapao, questiona
o colega Alexandre sobre os indices e qunis sao as ap5es praticas que serao tomadas para amenizar
os danos causados pelas doengas tipicas de invemo. Alexandre diz que onde sera gasto, ainda nao
sabe responder. Quanto a inunizacfro diz que devido as ap6es feitas pela Secretaria o indice de
imunizapao melhorou. Comenta que houve dois casos respiratdrio de criancas que deixaram o pessoal
da Secretaria bastante preocupados e ressalta que os casos mats graves ocorridos no Estado, incluindo
os 6bitos, foram de pessoas que nao se vacinaram. Diz que alnda tern vacinas disponiveis na
Secretaria. Bemardino pede para o colega trazer as infomap6es atualizadas quarto a vacinapao,
salienta a importincia da divulga9ao mos eventos sociais. Desta forma o projeto foi aprovado por
unanimidade. Nas considerac5es finals, Ademar cumprimenta a todos e informa que segundo o
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Prefeito o inicio das obras do asfalto em General Neto sera no comego do mss de julho, a previsao e
de que a estrada nfro sera fechada. Deseja a todos uma boa semana. Neide cumprimenta a todos e
pede uma atengao especial para a Estrada do Trem, pois devido as fortes chuvas dos ultimos dias
apareceram muitos buracos que causaram danos, principalmente nas proximidades de empresa
Stefani. Lembra as festas juninas e a comemorapao de Sao Pedro com o triduo na cidade vizinha.
Convida a todos para a festa de Sao Joao da Escola C6nego Kaspary. Convida a todos tamb6m para
o fil6 de Arroio Canoas. No dia 06 de julho a festa em Linha Francesa Baixa, na comemorapao dos
50 anos do Esporte Clube Estrela do Mar. Finaliza agradecendo a todos que ajudaram a montar o
Plano Plunanual, tomando-o participativo. Claudir cumprimenta a todos e presta condolencias as
familias da Senhora Anita e do Senhor Denicol, pelo passamento de ambos. Empresalios que muito
contribuiram para o crescimento e desenvolvimento de Barao. Destacou a preocupapao que Dona
Anita sempre teve com a cultura do municipio. Comenta sobre a obrigatoriedade de fazer a
Declarapao Anunl dos Animals e o prazo final previsto. Ressalta o fil6 e o cultura italiana como urn
todo, lembra que ha muito tempo atras foi feita uma polenta do tamanho de uma mesa, que born que
aquela semente germinou e se tomou esse sucesso. Convida a todos para a reuniao tecnica da
piscicultura que acontece no Piquete de Linha Pimenta, destacando a importincia do evento. Lembra
que essa ainda 6 uma apao fruto de seu tempo a frente da Secretaria da Agricultura. Comenta sobre
as variadas festas realizadas pelo interior do municipio e diz estar contente que a pavimentapfro
asfaltica esfa sendo levada para as comunidades de Rodrigues da Rosa e General Neto. Deseja a todos
uma boa semana. Dalcir cumprimenta a todos e refor9a o convite para o fil6 de Arroio Canoas.
Aproveita para solicitar ao Secretdrio de Obras uma atengao com a estrada em direcao a Arroio
Canoas, devido ao fil6 que promete receber muitos visitantes. Sobre o Plano Plurianual, comenta que
a Comissao ten uma emenda tambem referente ao artesanato. Sobre sua indicapao, que na verdade 6
urn projeto sugestao, comenta que talvez parte de sun sugestao esteja sendo contemplada no projeto
de Lei que deu entrada na Casa. Mas gostaria que o Executivo analisasse a sugestao e na medida do
possivel transformasse em projeto de Lei. Faz a leitura do projeto e diz que ficana grate se fosse
atendido, grata tambem, ficaria a populapfro beneficiada com o mesmo. Pedro Gilson comenta que o
projeto que deu entrada preve a distribuicao de 6culos para os alunos da reds municipal. Dalcir
comenta que a prevengfro e o cuidado ocular tamb6m sao de imensa importancia. Agradece a todos
que acompanharaln a sess5o. Bemardino tamb6m comenta sobre o passamento dos dois empresarios.
Conta urn epis6dio acontecido em uma viagem com uma invemada do CTG na qunl Dona Anita
acompanhou, contou que atravessaraln a fronteira de barco. Lembra que foram os familiares de Dona
Anita que conseguiram a liberacao do 6nibus. Diz que Dona Anita era uma figura impar e que junto
com seu marido, abraparam Barao. Ha trinta anos atfas foi muito significativa a ajuda da Dona Anita
e do Seu RIjato que nfro mediram esforcos para que o Jomal Agao tivesse 6xito, ajudaram por urn
longo tempo com urn valor mensal pois acreditavam que Barao tinha que ter urn meio de comunicapao
que divulgasse os acontecimentos e fizesse hist6ria. Presta condolencias a familia. Diz que nfro
costuma elogiar, mas gostou do Plano Plurianual, ressalta que tern muita coisa contemplada. Comenta
tamb6m sobre urn projeto que entrou na Casa sobre a regularizapao dos Food Trucks, diz que 6 preciso
analisar todos os pontos, uma vez que a Camara, por vezes, tern as costas largas e leva a culpa por
determinadas ap5es. Pedro Gilson diz que tanto os direitos, como as obrigap6es devem ser iguais para
todos. Bemardino registra que ap6s a aprovagao da Lei, na boca de alguns, sera culpa dos Vereadores.
Claudir pede urn aparte e diz que morou por dois anos na casa de Dora Anita e muito aprendeu com
eles que tinham urn born corapao. Bemardino retoma a palavra e fala sobre a outorga da agua, dizendo
que o projeto do Deputado Elton Weber foi aprovado pela maioria na Camara, o que estava sendo
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discutido era que toda agua utilizada nas propriedades do interior deveria ser paga, atraves de uma
taxa. Com a aprovapao do projeto do Deputado, os agricultores estarao isentos de pagar essa taxa.
Destaca a importfincia do trabalho dos Deputados, salienta que muitos baroneuses foram beneficiados
com esta Lei. Deseja a todos uma boa semana. Alexandre dispensa os comentarios e deseja a todos
uma boa semana. Dalcir pede para terminar a leitura de seu projeto, pois anteriomente havia acabado
a bateria do notebook. Autorizado pelo presidente, Dalcir fez a leitura da justificativa do projeto
sugestao "Sahde Visual". Pedro Gilson ressalta a importincia da forca do Sindicato para os
agricultores. Comenta que esteve em Porto Alegre no lancamento do "Programa RS Qualiflcapao
Recomecar", pelo qual Barfro sera contemplado com urn valor de aproximadamente cento e vinte e
mil reais. 0 municipio ofertara cursos e as pessoas que se habilitar5o para os mesmos, receberao uma
bolsa de setecentos reals, alem de todo aprendizado oferecido. Essa 6 mats uma apao do Govemo do
Estado, atrav6s da Secretana do Trabalho. Em Porto Alegre, tamb6m esteve reumdo com o Secretato
Adjunto do Desenvolvimento Rural e dele recebeu a feliz noticia de que trinta e duas familias do
municipio receberao o montante de trinta nil reais para recuperapao de suas propriedades. Essas
familias serao escolhidas pela Emater e pelo Conselho da Agricultura. Vifa tambem urn trator para
ajudar na recuperapao do solo. No total serao recebidos mais de urn milhao e quinhentos nil reais.
Salienta tambem que o programa do milho cem por cento bateu recordes de pedidos. Fala sobre outro
programa que beneficiara osjovens agricultores com bolsas no valor de tres nil reais, divulga o prazo
de inscrigdes. Pedro Gilson comenta ainda sobre os pogos artesianos e lembra que em Arroio Canoas
o pogo perfurado den problema. Comenta que desta vez o poco sera feito atrav6s de urn laudo
geol6gico. Acompanhou algunas obras e algumas melhorias que estao sendo realizadas e destaca a
importincia de manter os bueiros e valetas limpos, pede o auxilio da comunidade nesta questao. Sobre
o seu Rijato, lembra uma frase que sempre disse: "Permaneca com as pessoas de born corapao". Mino
cumprimenta a todos e diz que foi uma sessfro bern proveitosa, com diversos assuntos abordados.
Comenta a indicagao apresentade pelos colegas sobre o Citadino e questiona como ficaria a questao
da Copa que e vendida. Pedro Gilson diz que ha anos atfas alguus jogos aconteciam no interior, desta
foma os times poderian jogar perto de suas torcidas, a intengfro e levar a diversao tambem para o
interior. Claudir diz que a sugestao e que fosse feito isso na primeira fase. Mario deseja a todos uma
boa semana. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenga de todos declarando
encerrada a Sessao Ordinala do dia 23 de junho de 2025. Assim sendo, lavro esta ata apds lida e
aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovagao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano RIcardo Sandrin
Segundo Secretino
Neide Girardi Ferrari
Mino Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Claudir Ant6nlo Ludwig
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Secretalo
Bemardino Scutth
Vereador
Vereadora Rua da Esfacag5;gg.3ovfgr9aB#Ri5o.nRs(51) 3696 `°47
Jonas Rauschkolb
Vereador