ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NfroRO uM hAIL E TRINTA E sEls
Aos sete dias do mss de julho de dois nil e vinte e cinco, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessao
Ordindria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Esta9ao, mil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vlce-presidente Mino Cesar Ajala,
o primeiro Secretino Alexandre Scheuchuk, o segundo Secrethrio Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Neide Girardi Ferrari, Bernardino Scuth, Claudir Antonio Ludwig e
Jonas Rauschkolb, suplente do Movimento Democrdtico Brasileiro (MDB) que assume a vaga
deixada pelo Vereador Dalcir Luis Ebeling que solicitou afastanento do cargo pelo periodo de trinta
dias a contar de 07 de julho de 2025. 0 afastamento e de cunho particular nao ocasionando Onus ao
Legislativo. 0 suplente prestou o juramento e assim o Presidente o declarou empossado no cargo. 0
Secrefario leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada aos Vereadores
anteriomente para leitura, sendo a mesma aprovada por unahimidade. Foi lida a ementa dos projetos
que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2981 que disp6e sobre a delimitapao das faixas de areas
de preservapfro permanente (APPS) em area urbana consolidada do municipio de BaraoRS e di
outras providencias. Projeto de Lei 2982 que autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens M6veis do
Municipio. Projeto de Lei 2983 que abre cr6dito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$
205.000,00. Projeto de Lei 2984 que abre credito especial por redngao oxpamenfaria no valor de R$
8.000,00. Projeto de Lei 2985 que suplementa verba orcamenfaria por excesso de arrecadapao no
valor de R$ 893.142,00. Projeto de Lei 2986 que abre credito suplementar por excesso de arrecadapao
no valor de R$ 1.100.000,00. Projeto de Lei 2987 que abre ciedito especial por excesso de arrecadapao
no valor de R$ 300.000,00. Foram lidas as indicap6es apresentadas pelos vereadores. A primeira
apresentada pelo Vereador Mario sugeria o retomo da cavalaria no Desfile em comemoracao a
Independencia do Brasil. A segunda indicapao apresentada pelos vereadores Neide, Bernardino e
Luciano, sugeria melhorias urgentes no acesso a comunidnde de Vila Rica. Passando a analise dos
projetos o Presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2970 que disp6e sobre o Plano Plunanual
para o Quadnenio 2026-2029 e di outras providencias. Foi lido o parecer e tamb6m as emendas
apresentadas pela Comissao de Pareceres. 0 projeto foi colocado em discussao. Claudir comenta que
o Plano Plurianual 6 uma proje9ao do que podefa ser feito mos prdximos quatro anos, mas e preciso
continuar buscando recursos. 0 Presidente diz que segundo o Regimento Intemo as emendas
apresentadas pela Comissao ao Plano Plunanual nao sao votadas. Desta forma, o projeto com as
emendas, foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2972 que autoriza o Poder
Executivo a cobrar Contribuicao de Melhoria decorrente de Obras Pdblicas de pavimentagao em
blocos Intertravados de concreto na Rua Avelino Balduino Bourscheid. 0 parecer da Comissao e
favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson comenta que a licitagfro ja foi realizada
em dois nil e vinte e quatro e a reuniao com os moradores aconteceu ha poucos dias. Com a aprovapao
deste projeto, sera feito o Termo de lnicio da Obra. Claudir diz que a contribuicfro de melhoria 6 justa,
uma vez que possibilita mais obras, os im6veis valorizaln significativamente e as pessoas
contempladas com as melhorias percebem melhorias em sua qunlidade de vida. Pedro Gilson diz que
6 importante que algu6m acompanhe a obra desde o inicio, quando estiverem arrebentando a rua, ou
seja, fazendo a base. Esteve presente na obra e disse que ficou contente em ver que havia urn
acompanhamento da Admihistrapao. Lembrou tambem que as reuni6es que acontecem com os
moradores servem especialmente para tirar dtividas e chegar a urn acordo que fica born para todos.
Desta forma, o projeto fol aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2973 que
autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribul95o de Melhoria decorrente de Obras Pdblicas de
pavimentapao asfaltica nas lcoalidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas.
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A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Luciano comenta a
importancia dessas pavimentap6es para o escoamento da producao e tambem para a questao turistica.
Menciona urn projeto que deu entrada na Casa de urn montante de trezentos mil reais a serem
aplicados na comunidade de General Neto, destaca a imporfencia de ter nossos acessos com boas
condig6es de trafegabilidade. Claudir tanbem ressalta a importincia das pavimentap6es e diz que os
6hibus que trazem excurs5es de visitantes exigem pavimentapao nas ruas de acesso aos pontos
turisticos. 0 principal de tudo 6 que a pavimentapfro pemite que os filhos das comunidades
pemanapan nas comunidades. Ressalta ainda que o pagamento de Contribuicao de Melhoria e urn
investimento feito pelos moradores que tim seu capital valorizado. Pedro Gilson tambem comenta
sobre o projeto que deu entrada e destacou a imporfuncia de alargar a estrada e oferecer urn born
acesso a todos. Assim, o projeto foi aprovado por unahimidade. Foi lido em seguida, projeto de Lei
2974 que abre credito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 20.000,00. 0 parecer da
comissao e favordvel e o projeto foi colocado em discuss5o. Claudir comenta que esse projeto teve
inicio ainda quando esteve a frente da Seeretana da Agncultura, parabeniza a Emater que juntamente
com o municipio elaborou o projeto, parabeniza tambem o Banrisul pelo patrocihio. Ressalta que o
curso define a vocacao dos jovens do meio rural. i composto de teoria e visitas tecnicas, sendo que
em campo, os joveus podem tirar suas ddvidas e vcr na pratica como funciona. Desta forma, o projeto
foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2975 que abre credito especial por
redapao orgamentina no valor de R$ 4.125,00. A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi
colocado em discussao. Mario destaca a importincia do projeto. Luciano diz que e urn valor simbblico
se comparado a grandeza do Proerd, ressalta a importancia do projeto que transforma a vida das
crian9as que participam. Claudir comenta que o colega Mino sempre se empenhou no projeto e
tamb6m ressaltou a imporfencia do prograna junto a nossas criangas. Mario salienta que o programa
desenvolvido pela Brigada Militar aproxima a entidade das criancas de uma faixa etina
importantissima. Agradece o apoio dos colegas, dizendo que sua indicacao foi acolhida ja no ano
passado e agora volta para auxiliar mats uma vez o Prograna. Neide parabeniza os disseminadores
da paz, policials militares que adentram as escolas e realizam urn trabalho de formiga, para que essas
criangas possam agir valorizando a paz e seguindo urn born caminho. Urn trabalho de educadores da
cultura da paz, se tomando amigo das criancas. Concorda que o valor poderia ser maior e ressalta que
e preciso manter o programa e agradece a todos da Policia Estadual que se disp6em a entrar nas salas
de aula e trabalharem com as criangas. Mario destaca que os instrutores nao reeebem nenhuln
adicioml para realizar esse trabalho, agradece a todos os envolvidos. Assim, o projeto foi aprovado
por unanimidade. 0 Presidente infomou que com o afastamento do Vereador Dalcir, e preciso
escolher urn suplente para fazer parte da Comissao de Pareceres. E preciso escolher entre os
Vereadores Neide, Mino e Ademar, todos suplentes da Comissao. Mino se coloca a disposicao.
Neide comenta que a resolueao tnnta e seis nao especifica, mas em ocasi6es passadas, vereadores do
mesmo partido assumiram a vaga na Comissao. Todos foram unarimes na escolha da Vereadora
Neide para a Comissao de Pareceres. Nas cousideracdes finais, Neide cumprimenta a todos e lembra
que no dia vinte e cinco de junho o Govemador do Estado do Rio Grande do Sul assinou a criapao da
Secretaria Estadual da Mulher, mostrando que a Mo9ao feita pelo Legislativo Baronense, juntamente
com as Mog6es feitas por Legislativos de outros munjcipios, tiveram exito. Agradece o apoio dos
colegas que assinaram junto com ela a Mogao. Comenta sun indicapao dizendo que a Secretaria de
Obras esfa trabalhando muito para dar conta de todas as estradas do municipio, mas 6 preciso lembrar
que Vila Rica ten empresas, agricultores, moradores e tambem turismo e todos eles merecem urn
olhar atencioso da Secretaria. Convida a todos para o Pague e Leve da comunidade Evang6lica no dia
Rua da Estaoag#8.3o8oal.aB1£ai5o.nR:s(51 ) 36961047 2
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doze de julho. Agradece a todos e deseja uma semana abengoada. Claudir cumprimenta a todos e
parabehiza o Estrela do Mar pelo excelente evento em comemorapao aos cinquenta anos do clube.
Agradece ao Secrefario de Obras, dizendo que por muitos anos foran feitos pedidos de melhorias nos
calgamentos. Diz que os pedidos foram atendidos, ressaltando que os calgamentos precisam de
manutengao. Comenta que tambem ja solicitou melhorias para Vila Rica, segundo o Secretario, a
previsao e para que mos pr6ximos dias as melhorias sejam realizadas. Deseja a todos rna boa semana.
Jonas cumprimenta a todos e agradece a recepeao de todos, agradece tamb6m sun fanilia que sempre
o apoiou. Faz urn agradecimento especial ao colega Dalcir e reforga o convite para o Pague e Leve
dalgrejaEvang6hca.Desejaatodosuma6timasemana.Bemardinocunprimentaatodosemenciona
o colega Mdrio enaltecendo sua indicapfro sobre os cavalarianos. Pede para que o colega seja urn
embaixador e que costure junto ao Executivo a disponibilizapao de urn veterihario para emissao do
GTA nao s6 para os cavalarianos de Barao, mas tamb6m para os do Piquete de Linha Pimenta. Mino
comenta que ja conversou com o Prefeito e sua resposta foi positiva para a questao, sendo que estao
inclusos o GTA e tamb6m os exalnes necessarios. Bemardino comenta ainda que ser vereador 6
representar todo e qualquer cidadao, enaltece o gesto do colega Mino junto ao municipe Francisco
Schneider que esta ha quinze dias esperando uma cirurgia da ortopedia, por estar com uma pema
fraturada. Diz que e disso que todos precisan, solidariedade e hunanidade. Mino conta como se deu
o acontecido, dizendo que o medico que atendeu o municipe em Montenegro informou que era uma
questao municipal. Diz que fez uma visita e realmente a situapao e lameutavel. Levou o caso ao
Prefeito que de imediato buscou urn solu¢o para o problema. Ressalta que independente de qunlquer
questao partidina, todos merecem o melhor atendimento. Pedro Gilson diz que faltou o
encaminhamento de Montenegro para outro hospital ao inv6s de voltar para o Muhicipio. Alexandre
diz que esse 6 mais urn resultado dos problemas que a Secretana da Sadde vein enfrentando nos
atendimentos. Diz que estava de ferias quando ocorreu o fate, mas pelo que soube, o Hospital de
Montenegro que era o respousavel pelo paciente, nao estava chamando para a consulta de revisao.
Salienta que a situapao th complicada pois as coisas que deveriam acontecer naturalmente por parte
do hospital, nfro estao acontecendo. Bernardino diz que trouxe o assunto, pois se refere a urn cidadfo
baronense. Questiona o colega Claudir se existe previsfro de melhoria para a Rua Duren. Claudir diz
que existe urn projeto de pavimentapao asfaltica para a referida rua, mas ainda nao existe uma
previsao concreta. Bemardino diz que esth na hora de algdem resolver, os problemas nao sao de agora,
mas precisam ser resolvidos. Enaltece a imporfencia que a Ortobfas ten para Barfro, dizendo que a
empresa merece urn acesso digno, por ser nosso cando de visitas na questao da acessibilidade. Pedro
Gilson lembra que a referida rua interliga diversas ruas e bairros, tendo a possibilidade de desafogar
as vias principals. Bemardino di as boas-vindas ao colega Jonas e destaca a importincia de pensarmos
na representapao jovem na busca de melhorias para todos. Referenda a hist6ria falando que Vila RIca
votou sin para Barao e mais tarde optou por continunr com Barao. A questao da estrada e uhanime,
destaca que a comunidade que memos recebe atengao da Administrapao 6 Vila Rica, sendo que uma
boa estrada e a tinica coisa que almejam. Ressalta que muito se fala na Val Paraiso e no Distrito
Industrial, sendo que esfa na hora do municipio dar essa contrapartida justa, solidina e correta.
Luciano cumprimenta a todos e ja deixa uma indicacao para a pr6xima sessao, sugerindo a
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explica como funciona a questao do GTA e tambem quanto aos exames que precisam ser realizados
pelos cavalos. Luciano diz que nas duas edic6es anteriores houve urn acompanhamento da inspetoria
veteriharia de Carlos Barbosa. Pedro Gilson diz que 6 preciso tor urn veterinario responsavel cuidando
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do bern-estar dos animals no evento. Luciano sugere que o pedido seja endossado por todos os
Vereadores e assim valorizar o evento. Bemardino diz que a Carreteada e urn grande atrativo turistico
e salienta ser salutar o municipio fazer esse investimento, colocando recurso no evento. Neide diz ser
justo oferecer o mesmo servigo em eventos similares. Luciano comenta tanb6m a importfrocia da
manutengao da estrada de Vila Rica e diz que vai ficar na esperanga de que talvez ainda esse ano seja
vista a questao de pavimentapao para a comunidade. Quarto ao projeto que entrou na Casa, referente
aos trezentos mil reals a serem investidos na comunidade em Linha General Neto, lembra que foi
uma demanda liberada pelo entao Secretino Clair Kuhn, agradece pela disponibilizapao do recurso,
agradece tambem a Administrapao por ter feito o projeto e assim conseguido o recurso. Comenta
sobre urn recurso para a colocapao de placas indicativas do turismo e a importincia de identificar os
pontos turisticos, tanto na sede, como no interior. Claudir comenta que o valor a ser recebido 6 cento
e sessenta mil reals. Luciano ressalta que em breve estat conversando com os respousiveis da pasta.
Diz alnda que esteve em Porto Alegre e recebeu boas noticias quanto a novos projetos. Deseja a todos
uma boa semana. Alexandre cumprimenta a todos e inicialmente di as boas-vindas ao colega Jonas.
Faz mengao a todos os envolvidos na captapao de recursos para o municipio, destaca os projetos
aprovados, dizendo que muita coisa boa esth por vir. Ressalta ainda que a vinda de mais recursos vein
de encontro aos cargos criados pelo Executivo, que permitem a contratacao de pessoas qualificadas.
Comenta que mais urn valor esta sendo liberado para melhorias no Cafund6. Pedro Gilson diz que a
cria9ao de cargos se justifica para permitir que servidores tenhan disponibilidade de tempo para a
elaborapao dos projetos e cadastramento nos programas de captap5o de recursos. Alexandre comenta
sobre algumas emendas parlamentares que estao para serem pagas ao municipio, fala sobre a Van
com acessibilidade e uma emenda do Afonso Hann de duzentos e cinquenta nil para custeio na sadde.
Ressalta tambem que o Deputado Lucas Redecker tanbem encaminhou durentos e cinquenta mil para
custeio na sahde. Destaca a importincia dessas emendas, uma vez que a demanda na Secretaria da
Satde, esti cada vez maior. Deseja a todos uma semana bastante produtiva. Pedro Gilson comenta
que tambem ja fez diversos pedidos de melhorias para Vila Rica, na questao de recuperacao de
estrada. Diz que existe urn projeto, alnda nao contemplado. Salienta que a intengao do municipio e
realizar essas melhorias o mais breve possivel e assim deixar a estrada como os moradores merecem.
Sobre a Rua Duren diz que tamb6m ja solicitou diversas vezes as melhorias, assim como a abertura
da Dr° Hoffer, essas melhorias servinam para desafogar o tTansito das principals vias do municipio.
Comenta que muito em breve devch ser feito o trevo de acesso defronte ao posto Sander, o qual
beneficiara indmeras ruas e empresas de Barao. Mais tarde, deveri ser feito tanb6m o trevo de acesso
para Linha Francesa, em Barao Velho. Sobre a Carreteada comenta que esfa ajudando na organizapao,
sendo que os idealizadores do evento nfro vao deixar o evento morrer, isso porqrfe o mesmo ja
movinenta muita gente, trazendo inclusive, muitos visitantes para Barao. Ressalta a importincia de
colocar esse evento no calendino do turismo e da cultura. Pedro Gilson comenta ainda que foi
perfurado urn poco profundo na comuhidade de Sagrado Coracao com quinhentos e vinte metros,
poco muito aguardado pela populapao. Comenta sobre a reuniao que sera realizada junto a
comunidade e lembra que em breve urn segundo pogo profundo sera perfurado na comunidade de Sfro
Luiz, em Linha Francesa. Fala tamb6m sobre as melhorias que estao sendo realizadas nas
pavimentapdes, sendo que pelo que soube a metragem contratada nao atendera a todas as ruas. Fica
o pedido ao Executivo que assim que possivel seja contratado mais horas, a fin de realizar todas as
melhorias necessdrias. Sobre a agricultura, comenta que Barao sera contemplado por urn Programa
com mais de urn milhao e meio de reais, lembra que teremos o bolsa rural e tambem o valor de ate
tnnta mil reais para recuperapao do solo. Convida a todos os agricultores que tiveram prejuizos com
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as enchentes, para participar da reuriao e conhecer o programa. Salienta que tamb6m pelo programa
Terra Forte sera destinado ao municipio urn trator agricola, como mencionou na sessao passada.
Enalteceu a visita ao munieipio do Deputado Covatti Filho que alem das diversas emendas ja
destinadas, indicou uma emenda de oitocentos e quareuta e urn nil reais, sem contrapartida para
aquisigfro de uma escavadeira hidraulica. Segundo o Deputado a previsao 6 para que entre os meses
de setembro e outubro ainda desse ano, a escavadeira venha para o municipio. Comenta que o
Deputado se lanapu como pr6-candidato ao Govemo do Estado. Mdrio cumprimenta a todos e
comenta sobre sua indicapao dizendo que fica contente por ter uma posieao positiva do Prefeito
quarto ao assunto. Comenta que quanto a limpeza da rua ap6s o desfile dos cavalos, a solngao 6
simples e segundo o Prefeito esta tudo alinhado. Comenta que Barfro tern urn grande Prefeito que esth
fazendo todo o possivel para atender a todos, parabeniza o Prefeito por continuar trabalhando firme,
correspondendo a confianga depositada nele pelo povo. Sobre a Carreteada diz ter certeza que o
Prefeito vai se sensibilizar, ja que o evento ja esth cousolidado. Lembra que as coisas pequenas nao
podem passar desapercebidas por serem pequenas. Deseja a todos uma boa semana. Ademar
cumprimenta a todos e fala das boas condig6es das estradas. Diz que a Secretaria pode continuar
caprichando. Deseja a todos uma boa semana com muita satde. Claudir pede urn aparte e convida a
todos para a festa de S5o Joao da Escola Senhor do Born Fim. 0 Presidente deseja urn born trabalho
ao colega Jonas. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos
declarando encerrada a Sessao Ordinaria do dia 07 dejulho de 2025. Assim sendo, lavro esta ata apds
lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano RIcardo Sandrin
Segundo Secrefario
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Mario Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Claudir Antonio Ludwig
Vereador
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Secrefario
B emardino Scutth
Vereador
Jonas Rauschkolb
Vereador
RuadaEstacag#3i3o8al.aB1£2i5o.n::s(51)36961047