ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMAFIA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NUMERO UM hAIL E TRINTA E SETE
Aos quatorze dias do mss dejulho de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas, reuhiram-se em Sessao
Ordindria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, nil e tnnta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Mario Cesar Aj ala,
o primeiro Secretdrio Alexandre Scheuchuk, o segundo Secretdrio Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Neide Girardi Ferrari, Bemardino Scutfa, Claudir Antonio Ludwig e
Jonas Rauschkolb. 0 Secrethrio leu urn trecho da Biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada
aos Vereadores anteriomente para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a
ementa dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2988 que abre credito especial por
excesso de arrecadap5o no valor de R$ 104.000,00 e Projeto de Lei 2989 que abre Credito
Suplementar por redu9ao organentdria no valor de R$ 463.535,00. Foram lidas tambem as indicap6es
apresentadas. A primeira de autoria do vereador Luciano sugeria a disponibilizapao de urn veterinino
para auxiliar o antes e o depois do evento da carreteada realizado em Linha Francesa Alta. A
Vereadora Neide apresentou duas indicap6es acompanhadas de projeto sugestao. Uma delas se referia
a criaeao do Programa Mulheres de Valor destinado a fomentar o empreendedorismo feminino e a
segunda sugeria a criacao do Espapo Mulher Empreendedora voltado a valorizapao do trabalho de
mulheres artesas e produtoras de alimentos caseiros do Municipio de Barao. Em seguida foi lido
oficio que encaminhava prestacao de contas mensal do Hospital Sao Jose. Passando a analise dos
projetos, foi lido projeto de Lei 2976 que abre Credito Especial por excesso de arrecadapao no valor
de R$ 146.250,00. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Nao
havendo considerap6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida
foi lido projeto de Lei 2977 que suplementa Verba Oroamentala por excesso de arrecadapao no valor
de R$ 90.000,00. 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto foi colocado em discussao.
Bernardino diz que nao ficou hem claro se os recursos estao contemplados mensalmente com noventa
mil ou se no total seria esse montante. No de mais nao tern objecao ao projeto. Pedro Gilson diz que
no seu entendimento, pela 16gica do projeto esses noventa mil sao o total do valor a ser recebido,
sendo este valor diluido mensalmente. Claudir diz que o projeto pode ser votado e posteriormente
solicitar a informapao ao Executivo. Pedro Gilson confirma que os noventa mil, ser5o diluidos
mensalmente. Desta foma, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido a seguir projeto de Lei
2978 que abre Ciedito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 9.750,00. A comissao
emitiu parecer favohavel e o projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson comenta que este e o
complemento do projeto anterior, najustificativa do projeto ja analisado, constava o total do valor a
ser recebido. Assim, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 2980 que
institui o Programa Municipal " Ver para Aprender" destinado a doapao de deulos de grau a criancas
e adolescentes da rede pdblica de eusino do municipio de Barao / RS e di outras providencias. 0
parecer da Comissao e favofavel e o projcto foi colocado em discussao. Luciano diz ser urn projeto
importantissimo para auxiliar as criancas do municipio, esclarece que o mulucipio disponibilizara o
valor de R$ 395,40 para cada dculos. Pedro Gilson comenta que se a familia optar por dculos de maior
valor, a diferenga 6 de responsabilidade da familia. Bemardino diz que a ihiciativa nao suscita
questionamentos. Questiona se o aluno tern direito ao auxilio a cada renovapao de lentes. Nao
questiona a validade do projeto, apenas quer saber se existe a continuidade do projeto. Pedro Gilson
comenta que pra ele o artigo primeiro 6 claro, os 6culos serao ofertados aos alunos matriculados no
municipio. Bemardino diz que uma quesfao interessante e que o projeto nao menciona nivel social,
dando direito desta forma, a todos os alunos matriculados que apresentarem a referida necessidade.
Bemardino ressalta ainda que as dhvidas devem ser ponderadas e solucionadas. Pedro Gilson diz que
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quem ler e interpretar o artigo primeiro sabera o que diz a Lei. Bemardino comenta que tern certe2a
que o Prefeito sera solicito em dirimir as dtividas. Mario comenta que o convenio sera feito com uma
6tica estabelecida no municipio. Claudir diz que esti na Cinara ha alguns anos e esta muito feliz por
ver dois novos programas que serao implantados no municipio. Ap6s a implantap5o os programas
podem ser ampliados e melhorados. Ressalta a importfrocia de oferecer programas que melhoram a
qunlidade de vida da populapao. Neide ve muita importincia no projeto, uma vez que e usuina de
6culos desde a sun infincia, uma vez que dispomos de tecnologia para evitar problemas futuros. ve
tambem uma iniciativa do Executivo em fomentar a qunlidade de educapao, espera que muitas outras
melhorias na educapao passem por aqui, com projetos de leitura, projetos de biblioteca volante e com
a biblioteca ptiblica funcionando. Pedro Gilson salienta a imporfencia tamb6m do projeto aprovado
anteriomente quanto as pr6teses dentinas, o qunl vai auxiliar e melhorar ate mesmo a boa
alimentapfro dos municipes. Quanto a este projeto diz que e muito importante que as crian9as tenham
esse atendimento desde cedo. Assim, o projeto foi aprovado por unaninidade. Nas considerac6es
finals, Claudir cumprimenta a todos e diz estar feliz pois ja iniciaraln as melhorias na comunidade de
Vila Rica e tamb6m fizeram rogadas ate a divisa com Pogo das Antas. Comenta que trabalha na
estrada e comparando a outros municipios da regiao, Barao esfa conseguindo manter as estradas em
boas condi96es. Nossa Secretaria de Obras esfa fazendo o possivel para manter boas condic6es de
trafegabilidade em todas as vias. Ressalta algumas melhorias que ainda serao realizadas,
principalmente nas comunidades de Linha General Neto e Arroio Canoas. Diz estar muito feliz em
vcr o desenvolvimento do mumcipio e destaca os dois novos programas aprovados na Sessao. Jonas
cumprimenta a todos e deseja uma boa semana. Bernardino cumprimenta a todos e comenta que a
carreteada e uma questao turistica, salienta que o Executivo poderia estabelecer urn programa de
atendimento de medico veterinario de foma permanente mos eventos tradicionais. Sugere que seja
pensada em uma legislapao que atenda esses eventos das entidades e comunidades, a tim de que nao
seja necessario a cada evento solicitar ajuda do Executivo. Gostaria de ouvir a opiniao dos colegas
sobre o assunto. Claudir comenta que a legislapao sobre o GTA 6 estadual, quem vein de fora deve
vir com o GTA feito em seu municipio de origem. Concorda com a imporfencia de urn veterinario
estar presente mos eventos relacionados. Luciano comenta que seria justo o municlpio disponibilizar
o atendimento de urn veterinino ja mos eventos de setembro deste ano, concorda que deveria existir
urn programa continuo. Mario diz que se infomou com o pessoal que participa dos campeonatos de
lapo e todos precisam estar ligados a rna entidade. Questiona sobre a carrcteada como funciona.
Pedro Gilson informa que ainda nao ha uma entidade criada para a carreteada. Bemardino comenta
que os legisladores precisam estabelecer parametros, pois acredita na constrngao de ideias para o hem
comum. Parabeniza a colega Neide pelos projetos apresentados referentes a mulher empreendedora
Lembra que ha algum tempo o Sebrae dispunha de uma sala para atendimento as mulheres. Comenta
sobre o papel importante da mulher na sociedade e cita como exemplo a ACI e a CDL, ambas
entidades que sfro presididas por mulheres. Ressalta que 6 importante semear a semente. Pedro Gilson
comenta que sao diversas as entidades presididas por mulheres. Bemardino diz que ten a necessidade
de dizer o que pensa e o que ve. Acredita que o municipio esta, dentro do possivel, cuidando das
pessoas. Existem muitas coisas boas, mas algumas quest6es ainda requerem atengao por parte do
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nao existe uma preocupapfro especifica sobre o assunto. Enaltece o Govemo, dizendo que existem
muitas coisas boas. Comenta que o Govemo Federal e o Govemo Estadual tamb6m tern muitos
programas bons, diz que o muniofpio faz muito ben o elo de ligapao. Ressalta que as coisas boas
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precisam ser enaltecidas, uma vez que nao importa quem esfa govemando, pois govemantes sao
transit6rios, os planos e os projetos devem continuar. Luciano cumprimenta a todos e comenta sobre
o calendino de eventos deste ano, sendo que existe muitos conflitos de datas em comunidades
vizinhas. Pede aos responsaveis pela elaborapao do calendino que se programem com antecedencia
e elaborem o calenddrio junto aos representantes das comuridades para que esses confrontos possam
diminuir, alem disso solicita que os responsaveis faparn valer o combinado. Pedro Gilson imcia suas
cousiderapdes falando sobre o lancamento do Programa Terra Forte feito pela Emater aos produtores
baronenses que tern interesse em receber o cartfro de trinta mil reais para recuperapao de sua
propriedade. 0 programa foi feito para recuperar o solo. Sobre as carreteadas comenta que alguns
municipes ja foran representar Barao em outras cidades, inclusive levando a bandeira de nosso
municipio. Espera que o muhicipio possa fazer uma doapao de bandeiras para as entidades que
representam Barao fora daqui. Comenta que ja aconteceram reuni6es para a criapao de uma entidade
especifica para as carreteadas, lembra que o principal objetivo e deixar os bois mansos e a maioria
dos participantes o fazem por diversfro. Comenta que qunndo esteve em Gramado encontrou urn
pessoal da Francesa Alta desfilando na Festa da Col6nia com suas juntas de bois, salienta a questao
do GTA que precisa ser feito antes de sair do municipio. Mario cumprimenta a todos e salienta o que
o colega Bemardino falou sobre os programas do Govemo, sendo que cabe ao municipio ficar atento
e se inscrever messes programas e projetos em busca de recursos. Comenta sobre a verba no valor de
trezentos nil reais que veio para melhorias no acesso do Bairro Bela Vista, ressalta que foi feito urn
excelente servico no local. Ressaltou a importincia de as obras reaLizadas no muhicipio terem urn
acompanhamento da Administrapao, enaltece o trabalho que vein sendo realizado pelo fiscal Laudir
Abel, dizendo que seu salato e urn investimento por parte do muhicipio. Claudir comenta que existem
muitas empresas serias e outras nem tanto, quando o municipio disp6e de urn fiscal especifico para
as obras, as empresas ja executam as obras de forma diferente. Mario pede para a Secretaria de Obras
melhorias em dois bueiros na Run Dr. Hoffer. Deseja a todos uma boa semana. Ademar cumprimenta
a todos e diz para a Secretaria de Obras que a estrada esfa muito boa e nao precisain mexer, pelo
memos ate a festa do colono. Solicita apenas melhorias pr6ximo aos Habeck. Deseja uma boa semana
a todos. Neide cumprimenta a todos e inicia agradecendo a Secretaria de Obras pelo pronto
atendimento da demanda encaminhada, demonstrando compromisso com a comunidade. Agradece o
convite feito pela Emater dizendo que o encontro foi esclarecedor, destacando a imporfencia de
preservar a area em que habitanos. 0 programa auxiliafa os agricultores familiares na organizapao e
recuperapao de suas areas. Convida os agncultores que se enquadram no programa para procurarem
a Emater. Sugere a viabilizapao de recursos da Secretaria da Agricultura para custear as analises do
solo destes pequenos agncultores que se enqundram no prograna. Sobre suas indicapdes diz que
apresenta ao Executivo urn programa voltado para a mulher. Ressalta o trabalho da mulher como
empreendedora, dizendo que e preciso oferecer apoio tednico e emocional, capacitapao e incentivo a
gerapao de renda. Todo municipio ganha com isso. 0 projeto 6 abrangente e atende as macs solo, as
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valor. Claudir comenta que sao desenvolvidas pelo municipio, indmeras oficinas em parceria com a
Emater e com o Sonar, treinamentos especificos para as mulheres. Neide diz que essas mulheres
precisam ser trabalhadas numa consciencia financeira, muitas vezes as mulheres que participam
dessas oficinas nao tom o conhecimento desta area. 0 projeto vein com urn programa de
empreendedorismo, com urn banco de oportunidades e com o trabalho volunfario. Comenta que a
contadora Caroline ja se colocou a disposigao para realizar urn trabalho de orientapao com essas
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mulheres. 0 gerente da Agencia Sicoob colocou sun equipe a disposicfro para ajudar. Destacou a
importancia de ensinar essas mulheres para que aprendrm a se utilizar da propaganda digital. Diz que
o que tern pode e deve ser mantido, mas com a ajuda do voluntariado, o programa pode se tomar,
gradativamente, viavel, necessario e transformador. Sua segunda indicapao prop5e a criapao de urn
espa¢o para a mulher, urn local fisico para exposicao, venda e encontros. Se temos obras no
municipio, podemos ter uma que valorize e desperte o empoderamento e o empreendedorismo
feminino. Ressalta que essas ap6es valorizam o potencial local e incentiva o protagonismo feminino.
Urn projeto vein abracado ao outro. 0 Executivo tern urn olhar inclusivo e tern certeza que o Prefeito
vai conseguir colocar a forca das mulheres de Bar5o em todo seu potencial. Lembra que existem
instrumentos do Executivo que ja realizam excelentes trabalhos e projetos junto as mulheres, cita a
Casa da Mulher e o CRAS, mac 6 possivel melhorar ainda mais e assim levar o nome de Barao mais
a frente do que ja esta. Pede o apoio dos colegas e a sensibilidade do Executivo, com o compromisso
que a causa merece. 0 Presidente comenta que esteve no evento de vinte e urn anos do Corpo de
Bombeiros Volunfarios de Carlos Barbosa, representando o Legislativo Municipal. Ressaltou que
messes vinte e urn anos foran feitos mais de vinte e tres nil atendimentos e que a Unidade de Carlos
Barbosa do SAMU e uma das mais ben equipadas do Estado. Parabeniza as entidades pelo trabalho
que realizam. Convida a todos para a festa do Colono e Motorista de Linha Francesa Alta. Sendo o
que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a Sessao
Ordindria do dia 14 dejulho de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovapfro da mesma
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Luciano RIcardo Sandrin
Segundo Secretato
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
Mario Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Secretalo
Bemardino Scutta
Vereador
Jonas Rauschkolb
Vereador
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