ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO UM NIL E TRINTA E OITO
•ZEE
Aos vinte e urn dias do mss de julho de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas, reuhiramTse em
Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, nil e trinta e tres, sala
cento e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Mino C6sar
Ajala, o primeiro Secretino Alexandre Scheuchuk, o segundo Secretino Luciano Ricardo Sandrin e
os vereadores: Ademar Gauger, Neide Girardi Ferrari, Bemardino Scutth, Claudir Ant6nio Ludwig e
Jonas Rauschkolb. 0 Secretalo leu urn trecho da Biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada
aos Vereadores anteriomente para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a
ementa dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2990 que autoriza o Poder Executivo
a doar bens m6veis (caixas d'agun) as associap6es de moradores que especifica e da outras
providencias. Projeto de Lei 2991 que abre cr6dito suplementar por excesso de arrecadapao no valor
de R$ 20.000,00 (vinte nil rears). Foram lidas as indicap6es apresentadas. A primeira de autoria do
vereador Pedro Gilson sugeria a limpeza nas laterals das vias que tiverain o calcamento recuperado.
A segunda indicapao apresentada pelo Vereador Claudir trazia a sugestao da implantapao do
Programa Barao Terra Forte, o projeto sugestao referente ao prograna foi encaminhado anexo a
indicapao. Em seguida foma lidos os oficios do Executivo com respostas a diversas solicitapdes de
informapao: Resposta a solicitapao do Vereador Luciano referente a divulgapao dos pontos turisticos
no site do municipio, resposta a solicitapao dos Vereadores Bemardino e Neide referente as ap5es
desenvolvidas pelo Centro de Referencia da Mulher, resposta a solicitapao do Vereador Bemardino
referente a Politica Nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura, resposta a solicitapao tambem do
Vereador Bemardino quanto a titularidade e ocupapao das areas pertencentes ao antigo leito da
Viapao F6rrea no territorio de Barao, resposta a sugestao do Vereador Pedro Gilson quanto a agilidade
no processo de transferencia de pacientes em estado grave que necessitam de UTI mdvel e resposta a
sugestao tambem do Vereador Pedro Gilson quanto a execngao das obras de melhorias nas
pavimentapdes do municipio. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2982 que autoriza
o Poder Executivo a Aliermr Bens M6veis do Muhicipio. A comissao emitiu parecer favofavel e o
projeto foi colocado em discussao. Pedro Gilson comenta que sfro cento e noventa e urn items que
juntos somam urn montante de cento e sessenta e cinco nil, oitocentos e sessenta e dois reais com
cinquenta centavos. Explica que a Administrapao nao pode simplesmente se desfazer dos bens,
mesmo os mais pequenos, sem fazer urn leilao. Neide diz ser favofavel a esse tipo de atitude, pois o
leilao oferece transparencia e atende aos princjpios da Admihistra9ao Ptlblica que sao a legalidade,
impessoalidade, moralidade e eficiencia. Pedro Gilson diz que este valor e o inicial previsto, sendo
que no dltimo leilao alguns items chegaram a dobrar de valor. Claudir complementa dizendo que os
equipamentos e veiculos que estao diariamente em uso, passam por muitas maos. Ressalta a
importancia de manter urn plano constante de manutengao, e preciso manter urn controle rigoroso lia
manutengfro e assim evitar a fapida deteriorapao do patrim6hio. Desta foma, o projeto foi aprovado
por unanimidade. 0 Presidente diz que seria interessante vir para a Camara o valor do montante
arrecadado com o leilao. Foi lido em seguida projeto de Lei 2984 que abre cledito especial por
redugao ongamentina no valor de R$ 8.000,00. 0 parecer da Comissao e favordvel e o projeto
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excesso de arrecadapao no valor de R$ 893.142,00. A comissfro emitiu parecer favorivel e o projeto
foi colocado em discussao. Claudir comenta que o projeto contempla vinas emendas parlamentares,
menciona o Deputado Afonso Hann que enviou duzentos e cinquenta nil reais para o custeio da
Satde. Comen_ta que os valores recebidos sfro resultados de uma grande parceria. Destaca a
Rua da Estaeao,1033 Sala 102 : Fone: (51 ),3§961047 -,ps` giv rfdr
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importancia destes recursos para o municipio, os quais ajudam e muito para melhorar os servigos na
Sadde. Ressalta a importincia de enviar urn agradecimento aos Deputados responsaveis pelo
encamnhamento das emendas. Neide concorda com o envio dos oficios e menciona os Deputados
Alceu Moreira e Luciano Silveira, ambos do NI)B que tamb6m enviaram recursos para Barao. Uma
no valor de noventa e dois nil reais para a aquisigao de urn veiculo e a outra, no valor de cinquenta
nil reais para a APAE. Destaca a importincia de mostrar o reconhecimento e dar continuidade ao
apoio que Barao recebe dos Deputados. Luciano diz que seria interessante que viesse a relagao dos
Deputados que enviaram recursos, contemplados no projeto em analise. Destaca que e resultado de
uma jungao de esforaps em prol dos baronenses. Fala da importincia destes recursos e comenta que
ao certo nao deveria ser necessario ir ate Brasilia buscar recursos, mas e isso que a politica
proporciona. Bemardino diz que sempre teve o mesmo discurso, acha uma aberraefo os Deputados
terem curral eleitoral. 0 dinheiro deveria voltar automaticamente aos contribuintes, e nfro mais para
urn ou para outro municipio. Menciona o Deputado Afonso Motta, que na ultima eleicao fez em tomo
de oitenta votos em Barao, e a destinap5o de quatrocentos mil reais para a satlde de Barao. Mino diz
que e preciso divulgar essas informap6es, concorda que nao deveria ser necessalio buscar recursos.
Bemardino diz que se cada Deputado enviasse ao municipio o correspondente ao ndmero de votos
feitos, muitos Deputados teriam que rever os valores que encaminham anualmente. Lembra que
esteve em Porto Alegre no inicio do ano e escutou do Deputado sobre seu compromisso com Barao.
Comenta que o Deputadoja mandou duzentos nil reais para o calgamento ao lado da lgreja e tamb6m
uma emenda para o Forca e Luz. Comenta ainda que esse dinheiro 6 da populapao por direito e nunca
foi muito do seu perfil se usar dessas emendas para se promover. Mario comenta que infelizmente 6
preciso fazer trocas com os Deputados e assim assegurar recursos ao muricipio. Bemardino comenta
tambem que na semana passada foi depositado na conta do Instituto Estadual de Educapao Assunta
Fortini o valor de cinquenta mil reals canalizados por ele junto ao Deputado Gerson Burmann.
Agradece ao colega Mario que sugeriu a divulgacao da conquista destes recursos. Os vereadores
comentam a sistematica das emendas. Mino destaca que Barao nunca recebeu urn valor significativo
de emenda de uma s6 vez. Pedro Gilson diz que concorda que 6 preciso pedir e a mesma sistematica
ocorre na Camara, quando da destinapao das emendas impositivas anuais. Menciona o Deputado
Covatti que ja destinou diversos recursos para Barao, sua ultima indicapfro foi uma escavadeira
hidraulica no valor de oitocentos e quarenta e dois nil rears. Salienta que foi emenda de bancada, mas
foi indicagao do Deputado. Bemardino diz que o Legislativo de Bafao 6 produtivo. Pedro Gilson diz
que todos os candidatos a vereador sao produtivos, pois foram todos que fizeram canpanha para os
Deputados. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido alnda projeto de Lei 2987 que
abre ciedito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 300.000,00. 0 parecer da Comissto
e favordvel e o projeto foi colocado em discussao. Luciano comenta que teve uma participapao
especial na construgao desse projeto, pois buscou junto ao entao Secrefario do Estado Clair Kuhn a
liberapao deste recurso. A agilidade da admiristrapao na area dos projetos tambem foi importante
para a vinda desse recurso que sera bern aplicado na comuhidade de General Neto. Claudir comenta
que sempre muitas pessoas se envolvem na liberapao de recursos, comenta que quando esteve em
Brasilia acompanhou o assunto e faltavam alguus documentos. Salienta a importincia de fazer uma
boa estrutura na base da estrada e assim garantir que a mesma pemaneea em boas condig5es por mais
tempo. Luciano comenta que o Vereador nao tern autonomia de cadastrar projetos junto aos govemos
federal ou estadunl, isso quem faz, e o Executivo, mas o Vereador pode intermediar a liberapao de
recursos de acordo com suas relap6es politicas. Mino diz que o importante e que todos estao
trabal„hando na busca de mais melhorias para Barao. Bemardino diz que vivemos uma nova realidade,
Rua da Estaeao,1033 Sala 102 -Fone: (51 ).3
pr`047, w
+ysi....,I.`.:.-
95730J)00 - BA AO - RS
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onde o Estado e a Uniao estao repassando valores significativos para os municipios. Ressalta que nao
basta saber que ten dinheiro dispohivel, e preciso saber se habilitar a receber os referidos recursos.
Salientou tambem a importincia da boa aplicapao dos recursos, dando enfase aos resultados de urn
born planejamento. Ademar diz que o dinheiro nao vein para a comunidade e sin sera aplicado na
estrada geral. Mino comenta sobre urn programa direcionado para a cultura. Pedro Gilson diz que o
municipio disp6e de uma equipe qualificada que cuida da questao do cadastramento dos projetos.
Bemardino comenta que recebeu a propaganda e apresenta aos demais vereadores o programa,
dizendo que serfro quinhentas e cinquenta entidade beneficiadas com vinte ou quarenta mil Teals.
Claudir comenta que o valor total do programa e mais de dezessete milh6es. Com certeza o municipio
clara todo suporte necessario para o credenciamento das entidades. Pedro Gilson salienta a
importincia de ter urn espa9o na sessao para discuss6es diversas, poderiam inclusive alterar o
regimento a fim de normatizar situap6es como essas. Salienta tambem que os recursos que chegain
ate o municipio, vein devido ao trabalho de muitas maos. Desta forma, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi lido requerimento de afastamento do Vereador Alexandre pelo periodo
de trinta dias a contar de vinte e oito de julho. Alexandre diz que durante seu afastamento, estari
substituindo a Secretina Municipal da Sadde que estafa de ferias por quinze dias. Em seu lugar na
Camara assume a primeira suplente do PSDB. 0 requerimento foi aprovado por unanimidade. Foi
lido tambem requerimento de afastamento da Vereadora Neide pelo periodo de trinta dias a contar de
onze de agosto. Neide diz que seu afastamento e de cunho particular e em seu lugar pemanece in
Casa o Vereador Jonas. Os Vereadores foram uninimes na aprovagao do requerimento. Nas
cousiderap6es finais, Jonas cumprimenta a todos e convida para Festa do Colono e Motorista de Linha
General Neto. Menciona urn projeto de bancada de visitapao ds empresas. Bemardino se reporta as
respostas do Executivo. Sobre o Centro de Referencia da mulher, diz que gostaria que fosse mais
presente, com a divulgapao de que exjste uin local para atender as mulheres. Sobre os recursos da
cultura, diz que a informagao dada se contrapee as infomapdes dadas pelo representante aqui na
Camara. Questiona como na pratica os recursos da cultura serao investidos, sendo que ap6s a vinda
do representante da cultura na Camara, nao houve mais nenhum movimento quanto a defihieao de
onde serao aplicados os recursos, lembra que todos os vereadores se colocaram a disposigao para
discutir o assunto. Comenta tambem a resposta quanto a solicitapfro da area de terras pertencente a
viapao ferrea, dizendo que a informapao foi precisa em dizer que a area nao e do municipio, se coloca
a disposigao do Govemo para ajudar a resolver a questao. Salienta que sempre se colocou a disposieao
e as vezes e preciso ter a humildade de entender que uma andorinha s6 nao faz verfro. Cada urn tern
sua concepeao admiristrativa, mas jamais devem deixar de utilizar todos os canals disponiveis para
a entrada de mais e mais recursos para Barao. Comentou tamb6m sobre a resposta do transporte da
satde, ressaltando que os quatrocentos mil reais que serao enviados pelo Deputado Afonso Motta
poderao ser investidos para melhorar a quesfao. Diz ainda que vai pensar com carinho no pedido feito
anteriormente pelo colega Ademar e questiona se o dia vinte e cinco de julho nao mereceria ser visto
com outros olhos, dando uma referfencia maior na historia de Barao. Deseja a todos urn boa noite.
Luciano cumprimenta a todos e comenta que havia urn projeto de urn valor a ser recebido pela cultura
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cinco parcelas de aproximadanente setenta nil reais, a primeira parcela segundo o representante
cultura, foi investida na aquisicfro do palco. Comenta que os Vereadores devem ter recebido urn
adecimento via celular pela aprovapfo daquele projeto e gostaria de indicar que a segunda parcela
a ser recebida seja aplicada na constrngao dos banheiros e cozinha do Centro Cultural. Pedro Gilson
comenta que a informacao que tinha era que o palco seria comprado com o valor que sobrou do
e da Camara. Os Vereadores mencionam que nfro receberam mensagem do representante da
Rua da Estagao, 1033 Sala 102 I Fone: (5
9573oroo j£3A~5O;Rst5ig pe# 2Es22
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cultura e entendem ser estranho apenas urn Vereador receber urn agradecimento, uma vez que o
projeto foi aprovado por todos. Luciano diz que vai conversar pessoalmente com o representante da
cultura sobre o assunto e mantem sua indicapao para a aplicapao do recurso. Parabeniza a Invemada
Juvenil do CTG Tropeiro da Serra que fez sua pr6-estreia e que muito em breve estara participando
do Juvenart. Deseja a todos uma boa semana. Alexandre cumprimenta a todos e comenta sobre os
importantes recursos para a Sadde aprovados na Sessao. Fala sobre a contratapao da Assistente Social
que atende e visita as familias cadastradas no Cadastro Unico. Destaca a imporfencia da aquisicao do
novo veiculo e tanb6m as emendas destinadas para atencfro basica. Destaca a importincia destes
valores uma vez que mensalmeute o municipio precisa investir mais de cem mil reais para cobrir os
gastos, sendo que com ajuncao das emendas que vieram e aquelas que ainda estao por vir, o municipio
podera investir esse valor em outras finalidades. Comenta que a frente da Secretaria da Sadde pretende
dan andamento ao born trabalho que vein sendo realizado. Pedro Gilson comenta a resposta a sua
solicha9fro quanto a agilidade no transporte de paciente que necessitan de UTI m6vel. Ressalta que
ficou combinado que quando houver a necessidade desse tipo de transporte, o hospital deve ligar
diretamente para a Secretdria da Satide. Comenta tamb€m sobre sua solicitagao de melhorias nas
pavimentapdes, dizendo que as melhorias ja foram realizadas em diversas ruas. Em algumas ruas
ficaranjogados os restos das obras, por isso sua indicapao de limpeza destas vias. Mario cumprimenta
a todos e comenta sobre a transmissfro de cargo do Prefeito para a Vice Prefeita durante as ferias do
Chefe do Poder Executivo. Diz que o leilao veio em boa hora, pois 6 preciso desocupar o espa9o na
antigaescoladeBaraoVelhoparaqueamesmasejareformada.Comentaquejafoirealizadalicitapao
para a reforma do piedio. Salienta que os recursos que sao intermediados pelos vereadores devem ser
divulgados, comenta que ficou chateado que na placa do Centro Cultural nfro consta o seu nome e o
nome do Vereador Claudir, os dois Presidentes do Legislativo que ajudaram a reformar o espago.
Bernardino comenta que no letreiro da praga do figo, consta uma pequena dedicat6ria para as tres
pessoas que construiram o letreiro, Nereu Carfuel, Leo Trevisol e apoio do Vereador Bemardino. Diz
que nunca comentou com ningdem sobre o fato, sendo que o municipio teve o custo somente de ajeitar
urn pouco o local onde foi instalado o letreiro. Mario diz que vai buscar mais recursos e quem sabe
numa prdxima vez receba o reconhecimento. Deseja a todos uma 6tima semana. Ademar
cumprimenta a todos e questiona o colega Alexandre sobre os custos de urn exame fora de hora.
Alexandre comenta que os pacientes intemados ten direito aos exames, mas se muito relativo teria
que analisar o caso em questao. Ademar diz que sua esposa precisou de urn exame de urgencia e teve
que pagar trezentos e cinquenta reais, achou injusto, pois haviam muitos pacientes do SUS realizando
exames naquele dia, mesmo que sun esposa iria fazer cirurgia particular, deveria ter direito ao exame.
Bemardino sugere a melhoria na sistematica de atendimento, paraberiza os motoristas que muhas
vezes recebem ligap6es e orientam os municipes. Sugere ao colega Alexandre, que quando estiver a
frente da Secretaria da Satde, tenha paixao por Barao e na medida do possivel melhore a
comunicacao. Alexandre diz que a tnagem 6 feita pelo hospital que identifica a real necessidade de
alnbulancia. Bernardino diz que e preciso aprimorar o primeiro contato, dali a diante o atendimento
e sempre maravilhoso. Ademar convida a todos para a festa do colono e do motorista. Agradece o
companheirismo dos vereadores e deseja uma boa semana. Neide cumprimenta a todos e agradece ao
Deputado Mdrcio Biolchi pela destinapao de emenda no valor de cento e oitenta mil reais em prol do
Hospital Sao Jos6. Comenta que alguns vereadores estao nuna rodada de visitas a empresas e
especialmente a Galvanotek manifestou o desejo de vir ate a camara e apresentar ao Legislatlvo e
tambem a populapao seus projetos em nosso municipio. A data sugerida e vinte e cinco de agosto,
Presidente se existe essa possibilidade. 0 Presidente prontamente respondeu que sin, que
Rua da Estagao,1033 Sala 102 : Fone. (51 ) 3,6,9§ 1^Q97 RS` 'pr
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sera encaminhado convite aos representantes da empresa para estarem presentes naquela sess5o.
Neide convida a todos para a festa do colono e do motorista em Sao Pedro da Serra. Salienta a
importancia destas duas profiss6es tao necessarias na sociedade. Comenta que no dia dezessete de
julho o Secretario Estadunl de Transporte e Logistica Senhor Jovir Costella, esteve visitando Bafao,
a bancada da roB aproveitou a oportunidade para fazer uma importante solicitapao de demanda. Foi
solicitadr pavimentapao asfaltica interligando o municipio de Barao a Born Principio por Linha
Francesa Baixa, sao cerca de cinco quil6metros que precisam de pavimentacao. A demanda foi ben
aceita pelo Secretino e os vereadores do M)B ja realizaram movimentos junto aos Prefeitos de Barao
e tamb6m de Born Principio. Convida a todos para a festa do colono e do motorista de General Neto
e compactua com a ideia de transformar a data em feriado municipal. Deseja a todos uma semana
produtiva de trabalho. Claudir cumprimenta a todos e tambem convida para a festa em General Neto.
Agradece o belo evento de Linha Francesa Alta tamb5m em comemorapao ao colono e motorista.
Convida a todos para participarem da copa de General Neto, na qual faz parte como jogador e
participafa da final. Divulga as datas e locals do recolhimento das embalagens de agrotoxicos.
Comenta que e vice Presidente do Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Cai, diz que
a pavimentapao asfaltica 6 urn dos projetos pilares do Conselho. Diz ainda que esteve participando
da primeira reuniao da Consulta Popular deste ano. Destaca que se existe uma uniao de foxpas, as
demandas tern mais chance de acontecer. Comenta sobre seu projeto sugesfao, encaminhado junto
com a indicapao dizendo que e preciso atingir o malor ndmero de pessoas possivel, o custo nao 6
muito alto, gostaria que o municipio atendesse na medida do possivel a todos. Neide pede urn aparte
e convida a todos para o cafe Colonial da APAE. Sendo o que constava na pauta, o Presidente
agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a Sessao Ordinaria do dia 21 de julho de 2025.
Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na
aprovapao da mesma
:.....":\..I..--,..,,J..,:,..*\
Dalitan Pasa
Vereadora Vereedor
Luciano Ricardo Sandrin
Segundo Scoretalo
Jonas Rauschkolb
Vereador
RuadaEstapag#g%8gl.aB1£ai5o.nR.s(51)36961047