ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NUMERO UM hAIL E QUARENTA
Aos quatro dias do mss de agosto de dois nil e vinte e cinco, ds dezoito horas, reuniram-se em Sessao
Ordindria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e rfes, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Malo Cesar Ajala
o Segundo Secrefario Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Ademar Gauger, Neide Girardi
Ferrari, Bemardino Scutta, Claudir Antonio Ludwig, Jonas Rauschkolb e Dalitan Pasa. 0 Secretario
leu urn trecho da Biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada aos Vereadores anteriomente para
leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foi lida a ementa do projeto que deu entrada na
Casa: Projeto de Lei do Legislativo 04 que disp5e sobre o funcionamento de casas de canes,
estabelecimentos de com6rcio varejista de canes in natura e/ou transformadas, apougues de
minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no municipio de Barao. Foi lida
tambem indicapao apresentada pelo Vereador Luciano Ricardo Sandrin que sugere a constrngao de
banheiros, cozinha e camarins no Centro Cultural com a segunda parcela do Programa da Politica
Nacional Aldir Blanc - PNAB, a ser recebida pelo Mumcipio. 0 Presidente questiona o vereador
Ademar Gauger, vereador mais idoso da Casa, se tern intencao de assumir o cargo de Segundo
Secretario da Mesa Diretora, uma vez que o vereador Luciano substituifa o Secretdrio Alexandre.
Ademar diz que nao consegue fazer muita leitura e assim o Presidente designa a vereadora Dalitan
para as atribuic6es de segunda secrefaria. Passando a analise dos projetos o Presidente colocou em
pauta o projeto de Lei 2983 que abre credito especial por excesso de arrecadacao no valor de R$
205.000,00. 0 projeto havia ficado na Casa por decisao do Presidente que convidou uma
representapao do Executivo para explicar as ddvidas do projeto. Desta forma, o Presidente passou a
palavra ao assessorjuridico do Executivo que iniciou sun explanapao cumprimentando a todos. Falou
sobre o projeto dizendo que o mesmo se refere ao pagamento de honorinos de sucumbencia. Comenta
que toda a abertura de cledito precisa passar pela Cinara, diz que a amarrapao do pagamento destes
honorarios 6 diferente do normal. Neste caso em especifico o municipio recebefa uma area de terra
no valor dos honofarios. Comenta que houve uma orientapao da DPM para que fosse feito desta
foma. Salienta que nao ha pagamento em duplicidade, e se for feita a conta com as informap6es que
constam no projeto e possivel identificar que o municipio vai receber area a mais. Entao esclarece
que o muhicipio paga os honorinos, mas recebe em area de terras, ou seja, na verdade quem esta
pagando e o iou do processo. Na 6poca entenderaln ser melhor amarrar desta forma, uma vez que o
iou nao dispunha de recursos para pagar as custas e o municipio ainda recebe uma area de terras
maior. Lembra tambem que o assessor nao pode receber mais do que o Prefeito mensalmente e
ressalta que o projeto esta cumprindo todas as Leis vigentes. Salienta ainda que os advogados que
vao receber os honordrios sao aqueles que estiverem a frente no processo ao final do mesmo. Quarto
a mengao de improbidade administrativa diz que os vereadores da legislapao passada puderam
acompanhar o trinite que foi muito transparente. Diz que o projeto trata dnica e exclusivamente de
uma abertura de cr6dito. Salienta que o valor e depositado em juizo e quem libera o pagamento e o
juiz, sendo esta questao regulamentada na Lei aprovada no ihicio do ano. Salienta ainda que nao foi
possivel prever o pagamento por Decreto, uma vez que a amarrapao exigiu uma abertura de crfedito
especifica. Claudir diz que sempre defendeu que o municipio deveria ter uma area maior a fim de
projetar algo pro ben estar da populapao. Comenta o born neg6cio feito pelo municipio, diz que foi
gragas a urn trabalho longo e parabeniza todos os envolvidos na questao. Bemardino diz que o
discurso do colega Claudir 6 bonito, mas se refere ao ano de dois nil e vinte e dois. 0 Presidente diz
que o colega Bernardino sempre pede para que ele conduza os trabalhos, entao solicita ao colega
Bemardino
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jLque deixe o Claudir concluir seu pensamento. Claudir entao € F¢jja deEstng`B#g=: _
z3 j:fa
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dizendo que a
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1ogistica da area 6 excelente, alem disso sera possivel buscar recursos em Brasilia para urn parque ou
urn gihasio malor. Diz que a area 6 urn sonho que se torna realidade. Luciano questiona se o valor
pode ser rateado. 0 assessorjuridico diz que quem define quem e quanto vai receber 6 ojuiz, e salienta
que como o processo e de muitos anos, pode ser que os honorinos de sucumbencia sejam rateados
entre todos os advogados que estiveram a frente do processo. A pedido do Vereador Pedro Gilson, o
assessor Geison explicou como se chegou ao valor do metro qundrado da area. Pedro Gilson comenta
ainda sobre alguns comentdrios feitos na ultima sessao e deixa claro que quem esfa pagando 6 o
sucumbente. Bernardino diz que nao concorda e nfro vai discutir o assunto. Neide diz que ten muito
respeito por todo o servico realizado por todos os envolvidos, mas diz que o principal foco do
Legislativo e fisealizar o Executivo. Nao sabe se foi uma falha ou esquecimento, mas em lugar algum
esfa escrito que o sucumbente esfa pagando com area de terra. Como vereadores 6 preciso pensar na
construcao de Leis claras e de ffroil entendimento. Nfro discute a Lei de dois mil e vinte e dois, nao se
coloca contra qunlquer acordo, mac nao esta esclarecido que o pagamento sera feito atraves de area
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no artigo terceiro tambem menciona que quem paga e quem perde, ou seja, o seu Valerio. Neide diz
que nao esclarece. Mdrio comenta que nfro diz em lugar algum que o municipio e reu. Acredita que
estao complicando o que nao precisa ser complicado. Questiona a colega qual sua sugestfo, ou
questiona se esfa querendo atrapalhar. Neide rebate a critica e diz que nfro e uma vereadora que vein
para atrapalhar e sim para somar, alem de deixar as coisas as claras. Salienta que o artigo deveria ser
mais claro. Geison diz que se a Lei for lida como urn todo e bern entendida. Salienta que nao e possivel
entrar na mente de todos os vereadores e identificar o que cada urn gostaria que constasse no projeto.
Diz que esfa sempre a disposicao para prestar esclarecimentos. Luciano ressalta a importancia deste
projeto para o municipio e menciona a questao do Cantarera que pode ser resolvida tamb6m, assim
como outras quest5es que poderao ser resolvidas. Ressalta que e preciso colocar em primeiro lugar
os interesses do municipio. Neide faz a leitura de urn trecho da justificativa que menciona que os
valores dos honorarios de sucumbencia deverfro ser suportados pelo municipio. Claudir questiona o
quanto sai dos cofres ptiblicos para tomar posse da area. Pedro Gilson diz que essa questao ja foi
bastante discutida, ressalta que algumas coisas esfao nas entrelinhas, mas em todos os lugares e assim.
Falou da imporfencia de interpretar as Leis e fazer sempre o melhor possivel em prol de nossa
comuhidade. Entende as colocacdes da colega, mas interpretando todo o processo se chega ao
entendimento apresentado pelo assessor. Claudir comenta que essa negociagao se deu muito por amor
a Barao. Neide diz que a leitura di urn grau de intelpretacao imenso para as pessoas e por isso coloca
sun posigao. Pedro Gilson concorda que muito se aprende de interpretapfro em uma sala de aula e diz
que seria muito born se o que se aprende em sala de aula fosse utilizado em todos os setores. Geison
de a palavra e explica a situapao do Cantarera, dizendo que sin, esse projeto 6 urn grande passo
-:--::ara a enddade, polem existem outros entraves. Diz que justo ou nao justo o pagamento da
cumbencia 6 devido. Salienta que o projeto trata exclusivamente de uma abertura de credito, sendo
que a municipio esfa fazendo uma troca. Diz que e engrandecedor estar na Camara e diz que pretende
sempre fazer o melhor possivel para Barao. Bemardino agradece as argumentap6es do assessor e faz
urn pedido de vistas, pois diz que quer analisar o projeto especificamente. Nao entra no m6rito da
area de terras que ja e fato consulnado, em dois nil e vinte e dois ja foi definido. Lhe chainou a
atengfro que a maioria dos colegas supunhain que estariam contra a area. Ninguem esfa discutindo a
homologapao dada pelo juiz, pede sinceramente que os colegas nao tentem deturpar as opini6es. 0
fere a uma abertura de ciedito que precisa seguir urn regramento, outo ppnto importante
Rua da 1033 Sala 102 -F
5730000 - BA
ne: (51 ) 36961047
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e que o devedor nao esfa fazendo nenhum favor ao municipio, esth apenas quitando uma divida de
mais de trinta anos. Se algdem esth devendo, deve pagar. Concorda com a Neide, Ifro ve problema
em o municipio pagar a sucumbencia, mas deveria estar claro no projeto. Comenta que leu todo
processo e questiona se a area esta cem por cento garantida. Geison comenta que na sessao passada
foram feitos diversos questionamentos inclusive colocando a assessoria juridica contra os demais
servidores. Bernardino diz que isso nao esti em discussao, a dhica questao e de onde vein os recursos
para pagamento. Pede vistas para que seja feita uma redapao mars clara sobre a situapao da
compensapfro e tambem sobre a foma de pagamento. 0 Presidente diz que como o projeto se refere
a uma abertura de ciedito nao sera possivel mexer muito no corpo da Lei, mas a justificativa pode ser
reavaliada. Diz ainda que na sessfo passada foram levantadas vinas questdes, que tudo podia ser
falado, hoje nada se enquadra na discussao. Bemardino reconhece que pode ter se equivocado em
algumas manifestap6es, mas sua inten9ao era questionar a forma de pagamento. Se foi ofeusivo, pede
desculpas, mas sun intengao era dar seguranga juridica para todos. Neide diz que quando ponderou a
situapao na semana passada, jamais teve a intengao de jogar urn contra o outro, mas todos sabem que
e dificil beneficiar alguem quando a maloria dos servidores esperam por beneficios. Desta forma o
projeto permanece na Casa. 0 Presidente colocou em pauta o projeto de Lei 2989 que abre Credito
Suplementar por redngao orgamentina no valor de R$ 463.535,00. 0 projeto havia ficado na Casa
devido a ddvida referente a nomenclatura da rubrica de redngao, a qunl menciona o RPPS. Pedro
Gilson explica que essa e a penas uma descricao conthbil da rubrica criada pelo TCE. Pede desculpas
pelo equivoco. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de
Lei 2990 que autoriza o poder Executivo a doar bens m6veis (caixas d'agun) as associap6es de
moradores que especifica e di outras providencias. A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto
foi colocado em discussao. Claudir diz que o projeto e muito born, lembra que esfa a frente da
Consulta Popular ha mais de vinte anos. Grapas ao esforgo de varias frentes o resultado, mesmo tardio,
chega ao Municipio. Esse recurso se refere ao ano de dois mil e vinte e urn. Salienta que quando
coordenou o projeto das hortas nas escolas identificou a necessidade de uma caixa de agua em cada
escola, al6m das escolas serao beneficiadas as associap6es de agua. Bemardino diz que o projcto
poderia ser ampliado para outras associap6es, lembra da Carreteada e o Piquete de Linha Pimenta,
duns entidades que precisam de muita agua em seus eventos. Pedro Gilson comenta que a ideia de
uma associapao para a turma da carreta esta tomando forma. As associap6es que estao regulares
poderiam se beneficiar. Luciano comenta que o projeto e especifico para as associap6es de ague.
Pedro Gilson diz que poderia ser feita uma emenda supressiva. Neide comenta que deixaria o projeto
assim, pois o interior precisa de uma reserva de agua. Todos concordam e assim aprovam o projeto
por unanimidade. Foi hdo em seguida projeto de Lei 2991 que abre ciedito suplementar por excesso
de arrecadapao no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 0 parecer da Comissao 6 favoravel e o
#PoP:g:i:ofv°:dco°)p°:rad:mmdr£:::ap°orN:ia:::fa°ec='bde9=T::Svpe::apd::sd:;I::r±°r:S'p:ojp:°oJe::
Decreto 02/2025 que aprova a prestapfro de contas da Gestao Fiscal do Primeiro Quadrimestre
2025 do municipio de Barao. Em seguida foi lida mapao de apoio a realizapao de auditoria no Instituto
de Previdencia do Estado do Rjo Grande do Sul - IPE Sadde. A formagao de uma comissad
parlamentar de inqderito - CPI, visa fortalecer a govemanca, melhorar o controle e assim, reafimar
o compromisso com a transparencia. Mino comenta que sfro mais de trezentas camaras no Estado
que aprovaram esta Moeao, 6 direcionada a direcao do IPE. Ressalta que de urn tempo pra ca os
servidores vein perdendo mais em valores e recebendo memos beneficios. Espera o apoio dos colegas
e que..essa, mobilizaffio de algLrm resultado positivo. Neide diz ser louvavel a atitude do vereador e#rmchulffi`a
era-BAIFgr da Estaeao,1033 Sala 102 : Fone: (51 ) 36961047 •,J`..'.....,,/
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Mario, comenta que sao mais de novecentos nil usuinos do plano, diz ser favoravel e agradece a
iniciativa. Malio comenta que o IPE e tamb€m o fundo de aposentadoria dos servidores. Claudir diz
ser favofavel e salienta que 6 uma forma de mostrar forga de uma classe em busca de melhorias no
atendimento aos usuarios. Os vereadores comentam a sistematica da dirapfro do fundo. Mino comenta
que existem algumas coisas sem explicapfro na sahde phblica, pois e mais facil conseguir atendimento
pelo SUS do que pelo IPE. Os vereadores foram unanines na aprovacao da Mo9ao, desta foma os
vereadores endossam e assinam a Mogao. Nas considerap6es finais, Dalitan cumprimentou a todos e
agradeceu a presenca e os esclarecimentos trazidos pelo assessor Geison. Desejou a todos uma boa
semana. Luciano cumprimentou a todos e comentou sobre a possibilidade de a Camara ter urn plano
de sadde para os vereadores e servidores. Desejou a todos uma 6tima semana. Pedro Gilson comentou
que o assunto sobre o plano de satide ja foi levantado no Legislativo, pede ao juridico para estudar
essa possibilidade. Acredita ser possivel, mas 6 preciso estudar a forma de proceder. Comentou que
ja fez varias indicap6es referente a interligapao da rede de agua, diz que vai apresentar novamente
indicap5o a tim de que seja feita a interligapao de toda a rede de agua e assim melhorar o
abastecimento. Comentou que grande parte da comunidade de Linha Francesa esta sem agua devido
a urn problema no qundro de comando. Salientou que a interligapao minimizaria o problema da falta
de agua, sendo que quando houvesse algum problema em uma deteminada rede, outra rede poderia
ser ativada para atender aquela comunidade. Bemardino questionou como esth sendo realizado o
abastecimento na comunidade. Pedro Gilson diz que ten outros pocos mandando agua pra dentro da
rede, mas nao 6 o suficiente. Talvez mais interligapdes possan resolver o problema. Mario
cumprimentou a todos e diz que a audiencia da sessao 6 alta. Lembra que comentou sobre o Hospital
Sao Jose e algumas pessoas lhe procuraram dizendo que foram muito bern atendidos pelas
enfemeiras. Ficou feliz em saber. Ademar cumprimenta a todos e agradeceu os esclarecimentos do
assessorjuridico. Ressaltou a importancia da aquisicao da area de terras para o municipio. Agradeceu
aos ouvintes pela audiencia e desejou urn boa noite a todos. Neide cumprimentou a todos e iriciou
parabenizando a invemada juvenil do Tropeiro da Serra pela participapao no Juvenart. Desejou uin
born retomo ds aulas a todos alunos e professores, tanto da rede municipal como da rede estadual.
Que seja urn semestre proficuo, com muito aprendizado, cultivando o respeito e uma educapao de
qunlidade. Convidou a todos para a festa de Sao Roque em Arroio Canoas. Agradeceu ao senhor
Marcelo Delazzari, proprietino da Mangueplast pela receptividade, menciona que seu grupo de
vereadores realizou uma visita enriquecedora que reforgou a importincia do empreendedorismo para
o desenvolvimento da comunidade. Desejou uma 6tima semana. Claudir cumprimentou a todos e
disse que muitas vezes acontecem discuss6es, mas e preciso analisar a questao como urn todo.
Destacou que finalmente Barao vai ter urn parque, muitas coisas precisam ser melhoradas e
recolhimento das embalagens de agrotoxicos. Parabenizou a todos os envolvidos. Comentou que os
trabalhos na comuhidade de Vila Rica estao praticamente concluidos. Na comunidade do Cairn
tamb6m foram realizadas melhorias, inclusive com a ampliapao de urn bueiro. Salientou tambem a
obra de pavimentapao asfaltica das comunidades de General Neto e Linha Camilo. Comentou ainda
que existem alguns pontos que ainda precisam ser melhorados, mas os avancos sao muitos. Sobre a
rua Duren diz que existe urn projeto a m6dio prazo de asfalto. Ressaltou a importincia de valorizar asgresrfuoquD#rfuaswff boa semana. Jonas ci E¥ atodoL5£desejarm
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born descanso a colega Neide e urn born retomo ao vereador Dalcir. Deseja a todos uma boa semana.
Bernardino enaltece as colocapdes do colega Claudir e comenta que agora esfa definido o lider do
Govemo. Quanto a rua Dtlren diz que e preciso que todos trabalhem juntos em busca de uma solugao
e assim oferecer urn acesso digno para a empresa Ortobfas. Enaltece a atitude do colega em plantar
drvores e lembrou que ha algum tempo atfas muitas arvores foram retiradas das calcadas, dizendo
que na 6poca foi dito que seria feito urn reflorestamento. Nao passou ainda pela Vila Rica ap6s as
melhorias, mas recebeu manifestapdes de que alguns moradores nao estariam satisfeitos com alguns
pontos, diz que vai se aprofundar no assunto. Claudir diz que em alguns pontos foi colocado saibro,
mas ainda n5o foi passada a patrola. Bemardino diz estar contente pela questao estar sendo
equncionada. Comenta que tnnta e tres por cento do Plenario 6 novidade, convida mais pessoas a
participarem do processo. Sobre a area de terras diz que nao 6 uma quesfao de ser contra ou a favor,
muito pelo contrino, ha trinta anos atris ja se falava nessa cobranga. Com certeza 6 urn born neg6cio
para o municipio, inquestiohavel a questao. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a
presen9a de todos declarando encerrada a Sessao Ordindria do dia 04 de agosto de 2025. Assim sendo,
lavro esta ata ap6s lida e aprovada
Dalitan Pasa
Vereadora
Rcrfu at
Ademar Ga6g{
Vereador
Bemardino Scutta
Vereador
RuadaEstapag#8%8gl.aB1£2A50.nR.s(51)36961047