gal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BAR^O -RS
ATA NURERo UM nm E QUARENTA E CINCO
Aos oito dia do mss de setembro de dots nil e vinte e cineo, is dezoito horas, reuniramrse em
Sessao Ordiniria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, mil e tnnta e tres,
sala cento e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Mino
C6sar Ajala, o Primeiro Secrefario Alexandre ScheuchulL o Segundo Secretdrio Luciano Ricardo
Sandnn e os vereadores: Ademar Gauger, Dalcir Luis Ebeling, Bernardino Scutth, Claudir Ant6nio
Ludwig e Jonas Rauschkolb. 0 Secretino leu urn trecho da Biblia. A ata da Sessao anterior foi
encaminhada aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas
as ementas dos projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 2997 que abre Ciedito
suplementar por excesso de arrecadapfro no valor de R$ 179.397,73. Projeto de Lei 2998 que abre
Ciedito Suplementar por excesso de arrecadapao no valor de R$ 6.463,80. Passando a analise dos
projetos, foi lido projeto de Lei 2993 que altera a redapao do art. 47 da Lei Municipal n° 2823, de
03 de abril de 2024, que disp6e sobre o Rerime Pr6prio de Previdencia Social - RPPS dos
servidores phblicos efetivos do Muricipio de Barao. A Comissao emitiu parecer favofavel e o
projeto foi colocado em discussao. Bemardino diz que mais cedo ou mais tarde toda apao gera uma
reapao. 0 projeto mostra que era importante a contrata9ao de servidores efetivos no decorrer dos
anos, mos ultimos meses a noticia 6 favofavel e algumas nomeap6es estao sendo feitas. i preciso
gerenciar e ter a no9ao do equilibrio fiscal necessirio. Nfro 6 urn temporal, mas 6 urn fate que foi
palmilhado pelas admihistrap6es ao longo do tempo. Malio diz que urn born trabalho esfa sendo
feito pela gestao e salienta a nomeapfro de vinte e tres pessoas. Bernardino diz que 6 born que o
colega agora defenda o concurso ptiblico. Claudir tamb6m comenta a nomeapao de vinte e tres
servidores, defende o concurso, mas tamb6m defende o ponto de equilibrio. Com essas contratap6es
sera realizado urn novo calculo no final do ano e a expectativa 6 que seja a menor para o ano que
vein. Jonas questiona sobre a nota techica autorial e solicita que seja encaminhada uma c6pia para o
Legislativo. Pedro Gilson questiona o quanto representa em valores a diferenga deste percentual e
lembra que esse deficit vein de muitas admimstrap6es. Bemardino diz que o problema e hist6rico.
Pedro Gilson diz que ao longo dos anos, o ndmero de servidores tamb6m foi ficando deficitato,
segundo o Prefeito em diversos setores sao necessinas contratap5es, mas tambem e preciso espapo
fisico para acomodar esses servidores. Com o termino da obra do Centro Administrativo e a
realocaeao das Secretarias, sera possivel acomodar mais servidores e assim prestar urn servico cada
vez melhor para a populapao. Os Vereadores comentam sobre o calculo e sobre a divida do
municipio com o Fundo. Bemardino diz que o fundo 6 a seguranca do funcionalismo que trabalhou
no municipio e tamb6m para os que ainda trabalham. Jonas comenta que e importante ter uma
informapao certa do fundo uma vez que o equiibrio e garantia para as pessoas que pretendem prestar
concurso. Pedro Gilson ressalta que se houver qualquer problema com o fundo quem assume os
pagamentos e o municipio. Bemardino comenta que a questfro da economia deve ser ben estudada
pelo administrador, uma vez que os contratados nao contribuem com o fundo, essa discussao e
pauta na maloria das prefeituras, nao somente aqui em Barao. Pedro Gilson comenta que no inicio
do municipio a contnbuicao era baixa, com o passar dos anos o percentunl foi aumentando e lembra
que os terceirizados contribuem com a parte patronal tambem. Bemardino concorda com o pedido
do colega Jonas. Claudir solicita infomap5es sobre o parcelamento da divida do municipio com o
fundo. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou a
leitura do parecer de admissibilidade do projeto de Lei 2994 que disp6e sobre as Diretrizes
Oxpamentirias para o Exercicio Financeiro de 2026. No cia vinte e dois de setembro sera realizada
audiencia pdblica de analise do projeto de Lei em questao. A audiencia tern ihicio as dezessete
RuadaEstacag5;83.3o3al.aBIA2i5o.nR:s(51)36961047
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
horas e sera transmitida pelo canal do Youtube da Camara. 0 Presidente convida a todos para
participarem, tanto presencialmente, como atrav6s do canal do Youtube. Dalcir diz que 6 importante
a participapao da populagao. Pedro Gilson salienta que as alteracdes ao projeto devem ser feitas
pelos Vereadores, desta foma os municipes podem procurar os Vereadores para sugerir o que
entenderem ser importante para o municipio. Foi lido em seguida projeto de Lei 2996 que abre
Ciedito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 198.000,00. A assessoria juridica
apresentou parecer favofavel. 0 projeto nao foi analisado pela Comissao de Pareceres devido ao
pedido de urgencia, consequentemente nao houve tempo habil para analise. Antes de colocar o
projeto em discussao, o Presidente questiona os colegas se concordam com a discussao do projeto.
Cinco vereadores votaram pela discussao do projeto: Mirio, Ademar, Jonas, Claudir e Alexandre.
Dalcir, Bemardino e Luciano se abstiveram da votapao. Desta foma o Presidente colocou o projeto
em discussao. Claudir agradece ao Deputado Heitor Schuch pela destinapao da emenda, diz que os
representantes do Deputado no munictpio sao do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Comenta que
ha urn deficit na questao de veiculos para deslocaniento mais longos. 0 Presidente questiona o
porque o parecer da Comissao nao foi assinado. Claudir diz que os colegas entenderam que o
projeto deveria ter ficado pelo memos uma semana na Casa para melhor analise por parte da
comissao. 0 Presidente questiona se a assinatura nfro e individual e se todos concordaram de fato
em nao assinar. Dalcir, Presidente da Comissao, explica que ha urn acordo entre os membros da
comissao de que o projeto apds dar entrada, deve ficar pelo memos uma semana na Casa, essa
decisao foi informada ao Presidente e tanb6m ao Executivo. Quando o projcto entra na sexta e vai
pra pauta na segunda, a Comissao nfro analisa. Mario questiona se ha algum impedimento.
Bemardino diz que sin, uma vez que existe esse acordo. A Comissao nao emite o parecer, o que
nao significa que e contra o projeto, apenas se abstem de analisar os projetos mum curto periodo de
tempo. Nfro criain objecao quanto a discussao, mas nao dao o aval ao projeto. Existem regras e
devem ser seguidas, na medida do possivel 6 preciso regrar as condutas dentro do trinite. Pedro
Gilson diz que o importante 6 que nao tern nenhum impedimento, a intengao em antecipar o projeto
e agilizar a compra desses veiculos. Jonas diz que dentro do dltimo mss 6 o segundo projeto que
vein desta forma. Bemardino diz que se for urn caso espofadico nao ve problemas, mas essa quesfao
em especifico poderia ter esperado uma semana. Dalcir comenta que a Secretaria da Agricultura
realmente precisa desses veiculos, assim como a Secretaria de Obras tanb6m precisa de veiculos
bons para o deslocamento. E preciso ter o cuidado de manter esses carros na Secretaria para a qunl
foram destinados. Mario questiona se o colega gostaria de fazer uma emenda. Dalcir diz que nao
quer apresentar emenda, mas se os veiculos nao ficarem na Agricultura, fafa uma dendncia quanto o
assunto. Ademar comenta que alguns implementos foram destinados para a Cooperativa e sempre
os mesmos produtores estao se beneficiando desses equipanentos. Luciano questiona qunl o valor
da contrapartida do municipio, salienta que muitos outros projetos entrain na Camara com emendas
parlamentares e nunca sao colocados em regime de urgencia. Concorda que o tramite deve ser
seguido. Mdrio questiona se o colega esfa iusinuando que esta faltando transparencia por parte do
municipio. Luciano diz que nao insinuou nada, apenas concorda com o trinite nomal. Bemardino
diz que mos bastidores existe uma conversa de que urn dos veiculos seria destinado para uma
deteminada entidade. Dalcir diz que nao custaria nada constar na justificativa se a infomapao for
verdadeira. Pedro Gilson comenta que se for destinado para alguma entidade devefa vir urn projeto
para a Camara. Claudir diz que o recurso vein por emenda pix, o sistema mudou, agora antes de
receber o dinheiro 6 preciso abrir a rubrica. Bemardino comenta que ate entao somente o municipio
sabia onde investia a emenda pix, agora e preciso identificar antes onde sera investido. Houve uma
RuadaEstaga;5;§8.3o8#B1;ii5o.n::s(51)36961047
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
breve discussao sobre o assunto. Bemardino tambem enaltece a militincia ligada ao Deputado
Heitor Schuch, na pessoa da Roberta e do Joao do Sindicato. Salienta a importancia de encaminhar
urn agradecimento ao Deputado. Pedro Gilson diz que o importante e que esses veiculos sejam bern
utilizados no auxilio aos agricultores. Assim, o projeto foi aprovado por unanimidade. 0 Presidente
informou que no dia quinze de setembro, as dezessete horas, acontece na Camara de Vereadores
audiencia phblica de analise do cumprimento das metas fiscais referente ao segundo quadrimestre
de dois nil e vinte e cinco. A audiencia pdblica sera transmitida pelo canal do Youtube da Camara.
Nas considerac6es finals, Claudir cumprimentou a todos e comentou sobre o desfile civico,
parabenizando os organizadores e entidades que participaram deste momento tao importante para
todos. Sobre as nomeap6es, comenta que foram vinte e tres servidores nomeados, que agora fazem
parte do quadro efetivo do Executivo, destaca a importincia destas nomeapdes. Comenta que esteve
participando da reuniao da consulta popular, divulga a data e as demandas que podem atender nossa
regiao. Contou que esteve visitando algumas escolas e ficou surpreendido com a organizapao de
algunas hortas, destacou a da C6nego Kaspary, a escola que tern tumo integral envolve todos os
alunos na manutengao das hortalicas. Ressalta que estao fazendo urn belo trabalho com o
envolvimento cada vez maior das criancas e adolescentes. Destacou ainda que as escolas municipals
tambem esfao dando andamento em suas hortas, fica feliz por ter levado a ideia para as escolas.
Convida a todos para o jantar da escola Senhor do Born Fin. Deseja a todos uma boa semana.
Dalcir cumprimenta a todos e reforea o convite para o jantar do CPM da Senhor do Born Fim,
enaltece a importfrocia deste jantar e menciona algumas melhorias realizadas na escola com o
recurso proveniente do evento. Deixa uma indica9ao para a pr6xima sessao de colocapao de placa
informando o declive em Arroio Canoas nas proximidades do municipe Ivaldo Moschetta. Em
poucos dias dois caminhdes sairam da estrada e nao ha nenhuma placa que sinaliza a periculosidade
do local. Sugere tambem o desvio de agua prdxjmo ao salao de Linha Pimenta. Parabeniza a todos
que participaram do desfile civico. Parabeniza tambem o novo empreendimento da Chies
Constru95es. Bemardino cumprimenta a todos e inicia suas considerac6es recitando urn trecho de
urn poema de Geir Campos tecendo criticas aos brasjleiros que levaram para a rua bandeiras de
outros paises. 0 sete de setembro 6 urn dia para reverenciar a hist6ria do Brasil, a nossa hist6ria,
podemos divergir nas ideolostas, mas deve permanecer a defesa incondicional da soberahia
brasileira. Aqueles que idolatran outros palses no dia dedicado a independencia brasileira mostram
que gritam o patriotismo da boca pra fora, mas demonstram na pratica que sua lealdade nfro esfa
com o Brasil e sin com outros interesses. 0 respeito 6 importante e necessario, a submissao e
vergonhosa. Defender a Patria e obriga9ao de todos os brasileiros. Acredita no civismo paraberiza
aos que acreditam na Patria. Luciano fala sobre a participapao na Expointer e menciona o destaque
do baronense Marcelo Bruchez, dizendo que Barao esfa abrindo novos horizontes e recebendo
destaque em outros setores tambem. Pedro Gilson tamb6m menciona o destaque do produtor na
Expointer, parabenizando a familia. Continua suas considerap6es dizendo que sempre foi defensor
da ideia de que em cada setor da administracao tenha urn servidor concursado, a fim de dar
continuidade no atendimento. Mino cumprimenta a todos e agradece os cavalarianos que
participaram do desfile civico, diz que ficou contente em vcr a participapao de todos. Foi urn evento
muito lindo. Concorda com o colega Bemardino em suas colocap6es, mas acredita que quando a
politica entra por uma porta no Supremo Tribunal a justi9a sai pela outra. Ademar Gauger
cumprimenta a todos, solicita melhoria na estrada de Linha Camilo e convida a todos para o jantar
baile do Uriao. Jonas cumprimenta a todos e solicita meLhoria para a estrada de Linha Cairn. Pede
uma atengao especial para as estradas ate o tdrmino da obra de pavimentapao em Rodrigues da
RuadaEsta9a8#8.3oS#B1;2A50.nR:s(51)36961047
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BAR^O - RS
Rosa. Solicita agilidade por parte da administrapao na questao da instalapao dos ar condicionados
na Escola Carlos Gomes. Pedro Gilson comenta que a previsao 6 que assim que for finalizada a obra
de fechamento da qundra coberta, sera realizada toda parte eletrica tambem. Jonas agradece pelos
dois meses de trabalho no Legislativo, agradecendo o espago cedido pelos vereadores Dalcir e
Neide` Menciona algumas ag6es desenvolvidas ao longo desses dois meses. Agradece aos colegas e
pede que assim que vierem as respostas aos seus pedidos que lhe sejam encaminhadas. 0 Presidente
agradeceu o trabalho do colega Jonas mos ultimos dois meses. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encenada a Sessao Ordindria do dia 08 de
setembro de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovapao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidents
Luciano Ricardo Sandrin
Segundo Secretato
Dalcir Luis Ebeling
Vereader
Matio Cesar Ajala
Vice Presidente
Ademar Gauger
Vereedor
Claudir Ant6nio Lndwig
Vereador
Alexandre Scheuchuk
Primeiro Seeretalo
Berrmdino Scutta
Vereedor
Neide Girardi Ferrari
Vereadora
RuadaEstaga85;83.3o88I.aB1£2i50.nR:s(51)36961047